Governo vence disputa para reajustar seguro-desemprego

O governo derrotou os trabalhadores em relação ao reajuste do seguro-desemprego com base no aumento do salário mínimo no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Sergio Leite, que também é primeiro secretário-geral da Força Sindical. Segundo o sindicalista, o placar foi de 9 a 7 para o governo. Assim, o reajuste terá como base o INPC. 

No total, o conselho tripartite é formado por 18 membros - dois do setor patronal estavam ausentes. Do lado do governo, os seis votos foram pelo uso do INPC para reajustar o seguro-desemprego. Dos trabalhadores, também houve unanimidade, mas pelo aumento vinculado ao do salário mínimo. O primeiro, representa uma taxa de reajuste 6,2% e o segundo, de 9%. 

Dos quatro empresários presentes, três votaram com o governo e apenas um com os trabalhadores. "A pressão do governo sobre os empresários foi fundamental para o resultado. Fomos derrotados e o governo vai economizar cerca de R$ 700 milhões", avaliou Leite. 

Antes da reunião, empresários informaram que receberam ligações do Ministério da Fazenda com argumentos para que votassem junto com o governo. Dois deles disseram, porém, que os argumentos não convenceram. 

O único empresário a votar ao lado dos trabalhadores, no entanto, foi Luifi Nese, da Confederação Nacional de Serviços (CNS). "Os demais que estavam aqui não eram presidentes da entidade e, tenho certeza, não votaram com o coração", disse Luifi. 

Com o resultado, sai vitorioso o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No final do mês passado, Mantega disse que a posição do governo para a reunião do Codefat seria contrária à elevação do seguro-desemprego a benefícios atrelados ao mínimo. Mantega afirmou que a mudança na fórmula de cálculo do reajuste foi definida no início deste ano e permaneceria assim. Ele temia o aumento de gastos em um momento de contenção de despesas. 

A abertura da posição de Mantega foi feita dias após o Ministério do Trabalho informar que o conselho deveria aprovar um reajuste do seguro-desemprego até o final do ano. 

A Força Sindical informou que entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão tomada nesta quinta-feira pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) de reajustar o seguro-desemprego pelo Índice Nacional de Preços (INPC). 

Em nota à imprensa, a entidade afirma que também fará manifestações e atos em todos os Estados. "A Força Sindical, juntamente com as demais centrais, defende que a elevação das parcelas dos benefícios seja atrelada ao salário mínimo. Alertamos que a medida tirada da cartola pelos tecnocratas do Ministério da Fazenda para fazer superávit primário só trará prejuízos para a sociedade brasileira", cita o texto assinado pelo presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).