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segunda-feira, 30 de abril de 2018

Açailândia Sem Força Política no Congresso Federal Paga Caro Por Essa Ausência Diz o Vereador Jarlis Adelino



Açailândia e Região vêm sofrendo muito com a ausência de um representante na Câmara Federal, essa esfera política que é importantíssima para o desenvolvimento econômico e social de toda região. A falta desse deputado federal e visivelmente sentido por todos nós, seja ela na área privada ou publica, na área PÚBLICA basta olharmos a situação que se encontra a UPA, UFMA, IFMA, UEMA e o INSS no município de Açailândia, sito apenas essas instituições publicas inicialmente, mesmo sabendo que a complexidade vai muito alem.

Essas instituições governamentais estão com serias dificuldades administrativas oriundos de verbas que foram suprimidas ao longo dos anos e a falta de um Deputado Federal que tem a força política para se cobrar melhores condições seja ela estrutural ou financeira, da forma que estamos sem representante federal a tendência e piorar ainda mais a realidade das instituições federais e consequentemente piorar vida do cidadão na região.

É hora de juntarmos força para elegermos um candidato de Açailândia a Deputado Federal, sou apenas vereador, minhas cobranças na Câmara e na Tribuna municipal tem sido muito forte em defesa da sociedade, tenho tido reuniões em Brasília em vários ministérios apontando os problemas do município principalmente na área da empregabilidade, mas sabemos da limitação que o cargo de vereador tem na esfera nacional, daí a importância de termos um representante no congresso federal.

O deputado federal tem a força ode cobrar devido o peso do cargo, esse representante  sempre faltou em Açailândia. O nosso município paga um preço alto por falta desse cargo em Brasília, Açailândia não pode ficar sem deputado federal, não podemos aceitar mais essa situação, hoje a região toda não tem deputado federal, isso é uma vergonha é um prejuízo muito grande para a nossa sociedade, “é uma vergonha”, o município de Açailândia não ter força política em Brasília, uma força que possa auxiliar prefeito, governador contribuindo de forma direta para o desenvolvimento do município, não podemos cometer o mesmo erro do passado, temos que votar em candidato a deputado federal de Açailândia temos a real chance chegou a hora AÇAILÂNDIA. Vereador Jarlis Adelino (PMN).


Assessoria Ver. Jarlis Adelino

01º de Maio Dia do Trabalhador

Mensagem do Metalúrgico Vereador Jarlis Adelino a Todos os Trabalhadores e Trabalhadoras


Mensagem Dia do Trabalho

O trabalho é a busca da respiração, do conforto e da sobrevivência. O trabalho conforta e alegra e possibilita a conquista das nossas realizações. O Trabalhador Metalúrgico e Vereador Jarlis Adelino, deseja e transmite os mais sinceros cumprimentos a todos os trabalhadores açailandenses pela passagem do Dia do Trabalho.
Que neste Dia do Trabalhador possamos comemorar juntos nossas conquistas atuais e das muitas que ainda virão. 


O trabalho é a base da vida humana e uma das suas maiores conquista, pois é através dele que nós realizamos enquanto pessoas, atuando numa postura cidadã diante da vida, como colaboradores universais de um bem maior:



Produzir com consciência e responsabilidade, visando ao bem comum, sendo esse fazer imprescindível ao processo de crescimento de todo e qualquer.



Esse dia tão reverenciado no mundo diz muito do que somos e do nosso papel, enquanto formadores e transformadores da sociedade, através do nosso fazer profissional, da nossa competência humana de lidar com os problemas e solucioná-los de forma consequente.



Esse é o nosso grande referencial e diferencial, enquanto seres pensantes e atuantes, comprometidos com nós mesmos e com o coletivo.



“Seu sonho é sua vida

E vida é trabalho...

E sem o seu trabalho

O homem não tem honra

E sem a sua honra

Se morre, se mata”...

1º de maio dia do trabalhador.

Felicidades a todos os trabalhadores e Trabalhadoras de Açailândia.
Votos do Metalúrgico e Vereador Jarlis Adelino (PMN) 

Bill Gates: nova epidemia pode matar 30 milhões em seis meses

O empresário Bill Gates, fundador da Microsoft, alertou para o fato de o mundo estar despreparado para combater doenças com potencial de se espalhar rapidamente e causar mortes em massa, informou o portal Science Alert. Durante um debate sobre epidemias promovido pelo Massachusetts Medical Society e pelo New England Journal of Medicine, na última sexta-feira (28), Gates argumentou que uma epidemia similar à “gripe espanhola“, que dizimou 50 milhões de pessoas em 1918, atualmente mataria 30 milhões em seis meses.
Essa simulação foi feita pelo Institute for Disease Modelling, segundo Gates. “Se já algo que  aprendemos com a história é que uma nova doença mortal vai aparecer e se espelhar ao redor do mundo”, insistiu. “Isso pode acontecer em uma década.”
Durante as discussões, Gates afirmou que sempre foi o otimista nas mesas de reunião, o que tornou suas declarações ainda mais alarmantes. Ele lembrou que, nos últimos anos, o mundo foi capaz de tirar milhões de crianças da pobreza e de reduzir a incidência de velhas enfermidades fatais, como a poliomielite e a malária.
“Mas há uma área na qual o mundo não fez muito progresso: a preparação para (enfrentar) uma pandemia”, ressaltou.
Gates advertiu para o fato de ser cada vez mais fácil a fabricação do vírus do sarampo por laboratórios de pequenos agentes não-governamentais. Novos agentes patogênicos podem surgir, com o aumento da população mundial e a invasão a ambientes desconhecidos.
Os deslocamentos mais fáceis e rápidos tornariam a contaminação mais rápida e ampla. “Pense no número de pessoas que deixam todos os dias Nova York para ir a outra parte do mundo. Estamos em um mundo interconectado.”
Para ele, o mundo será surpreendido por doenças que já surgiram como surto, como foram os casos de duas graves síndromes respiratórias – a Sars e a Mers, causadas por vírus.
“Se você fosse dizer aos governos que armas capazes de matar 30 milhões de pessoas estão em construção neste momento, haveria uma noção de urgência sobre a preparação contra essa ameaça”, disse Gates. “No caso de ameaças biológicas, essa noção não existe. O mundo precisa estar preparado para pandemias da mesma forma como está preparado para a guerra”, completou.
Gates aproveitou a ocasião para anunciar que a Fundação Bill and Melinda Gatesoferecerá subsídio de 12 milhões de dólares o estímulo das pesquisas sobre uma vacina universal contra a gripe. Reconheceu haver atualmente diagnósticos mais rápidos de doenças, antibióticos capazes de tratar a pneumonia associada à gripe e medicamentos antivirais que elevam as taxas de sobrevivência.
Recentemente,  segundo Gates, o jornal Science publicou uma pesquisa sobre o uso da tecnologia genética Crispr para a detecção rápida de doenças usando uma tira de papel igual à usada nos testes de gravidez.  Mas, insistiu ele, não há ainda boas formas de identificar e coordenar o tratamento para epidemias como o último surto de Ebola na África, entre 2013 e 2016.

GLOBO E MORO TENTAM NOVA CARTADA CONTRA O PT

Prestes a perder os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, que ficam em São Paulo, Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato planejam seu próximo passo contra o ex-presidente Lula e o PT: a delação premiada de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que está preso desde novembro de 2014 e, segundo o jornal O Globo, acaba de se transformar em colaborador formal; na mesma linha com que divulgou a delação de Antonio Palocci, na semana passada, Globo diz que, "após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas"

Prestes a perder os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, por decisão do Supremo Tribunal Federal de transferir delações da Odebrecht a respeito desses casos para a Justiça Federal de São Paulo, Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, assim como a Globo, planejam seu próximo passo contra o ex-presidente Lula e o PT: a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Duque, que atuou na diretoria de Serviços no governo Lula e metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff, por quem foi demitido em 2012, antes da Lava Jato, está preso desde novembro de 2014 e, segundo o jornal O Globo, acaba de se transformar em colaborador formal. Na mesma linha com que divulgou a delação de Antonio Palocci, na semana passada, o jornal diz que, "após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas".
A Globo não esconde o motivo para que a delação tenha acelerado no âmbito da Lava Jato: "A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula tornou relevante o material oferecido pelo candidato a delator". Também como fez no caso de Palocci, o jornal detalhe o que Duque pode - ou deve - falar contra Lula e o PT.
Depois da decisão do STF de retirar do Paraná casos que deveriam ser julgados em São Paulo, Sergio Moro resolveu peitar o Supremo ao decidir que o inquérito do sítio de Atibaia, que diz respeito a Lula, continuará com ele - ao menos enquanto o "respeitoso embargo", como diz, não seja publicado pela Corte Suprema.

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domingo, 29 de abril de 2018

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
STF
Julgamento foi interrompido em novembro no STF - Antonio Cruz/ABr
De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais. 
 
De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

"Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil.
Gargalo
Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.
Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%. 
O promotor de Justiça e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. “Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função", disse o professor.
Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. “Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF”, afirmou.
 
Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. 
Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. "Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime", avalia. 
O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça.  Na última terça-feira (24), Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

sábado, 28 de abril de 2018

Homem é preso por arrancar dois dentes da esposa viciada em Facebook

Homem é preso por arrancar dois dentes da esposa viciada em Facebook com um chute
É comum uma pessoa ficar irritada com alguma coisa, mas isso não serve como desculpa para agredir alguém, principalmente quando essa pessoa é a esposa. Mas, infelizmente, foi isso que um homem fez com a mulher. Ele a agrediu severamente.

O esposo disse ter ficado irritado por ela fazer uso excessivo do celular e ter tentado entrar em contato com ele através de telefonemas e mensagens de texto durante o expediente de trabalho. A vítima, mesmo tendo perdido dois dentes, ainda se culpou por não ser uma boa esposa.

Entenda o caso
A mulher foi agredida pelo marido dentro da própria casa, em Java Oriental, na Indonésia.

Segundo informações repassadas pela imprensa local, o incidente aconteceu no dia 22, por volta das 2 horas da madrugada. A vítima foi identificada como Nem, e teve dois dentes da frente arrancados após ser severamente agredida pelo esposo.

O mais surpreendente de tudo, após a prisão do suspeito, ele disse que ficou irritado com as perguntas que sua esposa estava fazendo. Segundo informações, o homem tinha saído de casa por volta das 9 horas da manhã sem dizer para a esposa para onde ia.

Ela, por sua vez, ficou preocupada e tentou entrar em contato com acusado, mas ele não respondeu as mensagens de texto e até mesmo ignorou seus telefonemas. Porém, quando o homem chegou em casa, a mulher perguntou onde ele estava e qual o motivo de não ter respondido as mensagens e nem atendido as ligações.



Logo, o casal começou uma discussão. O homem, por sua vez, derrubou a esposa no chão e, em seguida, deu um chute na boca da vítima. O chute foi tão forte que dois dentes de Nem caíram no chão.

Os vizinhos, após verem a mulher ser agredida pelo homem, acionaram a Polícia, relatando que uma mulher estava sendo vítima de violência doméstica. Quando os policiais chegaram ao local informado, o homem foi preso em flagrante.

Ele relatou para os policiais que tinha perdido a paciência com a esposa. Por isso, começou a lhe agredir. O homem foi levado para uma delegacia da cidade para prestar mais esclarecimento sobre o caso. Em seu depoimento, ele culpou a esposa alegando que ela estava dando mais atenção para o telefone celular do que para ele.

Por outro lado, Nem expressou suas desculpas por não ser uma boa esposa para o marido. “Eu só uso o meu telefone para ir acessar o Facebook e YouTube. Eu não tenho outras intenções. Peço desculpas a meu marido. Talvez eu não seja uma boa esposa para ele", disse Nem para a imprensa local.
às abril 28, 2018

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Combustivel Tanque baixo queima a bomba?

Existem várias lendas no mundo automotivo como a que rodar com o tanque baixo queima a bomba de combustível. Será que essa é verdadeira?
Essa internet é uma insuperável fonte de informações falsas, erradas, quanto mais a gente contesta e explica que não é bem assim, mais a internet dá uma volta e aparece dois, três, seis meses depois com o mesmo alerta falso, que preocupa todo mundo. No setor do automóvel é uma atrás da outra.
Tá de novo circulando a informação de que você não deve, não pode andar com seu tanque vazio, quase acabando, abaixo de um quarto de sua capacidade, porque a bomba de combustível não vai ter nem gasolina ou etanol em volta e aí ela deixa de ser refrigerada e queima. Besteira, conversa pra boi dormir! A refrigeração da bomba é interna, é o combustível que ela puxa, passa em seu interior e não deixa a esquentar, nem queimar.
Se tem ou não tem combustível em volta dela externamente, tanto faz, não muda nada. O único cuidado que se deve tomar é não deixar o combustível chega lá embaixo e a bomba puxar as últimas gotas, porque virá junto aquela sujeirinha que vai se acumulando no fundo do tanque e que acaba entupindo o filtro e a bomba deixa de funcionar.

Homem tem braço e tronco engessados por cima de roupa em UPA

Secretaria apura o ocorrido. Guarda Municipal disse que foi chamada por comerciante indignada, enquanto paciente de 61 anos demonstrava estar satisfeito


Homem é engessado por cima
da roupa em Belo Horizonte
Um senhor de 61 anos teve um dos braços e o tronco engessado por cima da roupa que usava, após atendimento em uma unidade municipal de saúde de Belo Horizonte. Um vídeo que mostra a situação está circulando nas redes sociais. A Secretaria Municipal de Saúde apura o ocorrido.

De acordo com a Guarda Municipal, na tarde desta quinta-feira (26), agentes que faziam o patrulhamento no bairro Pompeia foram chamados por uma comerciante que se demonstrou indignada. Nas imagens, uma mulher aparece ao lado do homem, questionando o procedimento feito em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

Ao G1, a Guarda Municipal esclareceu que o senhor estava lúcido, disse que se sentia satisfeito com o procedimento e dispensou o registro de boletim de ocorrência. Ele é morador da Vila São Rafael, no mesmo bairro.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a imobilização de gesso era temporária e foi substituída por outro tipo.

“A princípio, foi apurado pela SMSA [Secretaria Municipal de Saúde ], que foi feito um procedimento de imobilização temporária para atendimento de paciente com indicação cirúrgica. [...] O paciente já foi submetido a outro exame de raio X e já conta com outro tipo de imobilização. No momento, ele está sendo transferido para um hospital onde será operado”, disse em nota.

Questionado se a conduta de engessar sobre a roupa é normal, o órgão disse que abriu processo administrativo para apuração do caso. O homem foi atendido na UPA Leste, no bairro Pompeia.

Foto: Reprodução/Internet

G1 MG

Maior Ritual de Sacrificil de Crianças no Mundo é Descoberto


Cinco anos depois das primeiras pistas do sacrifício, os arqueólogos descobriram centenas de outros corpos na região
Reprodução/ Gabriel Prieto/National Geographic

Cinco anos depois das primeiras pistas do sacrifício, os arqueólogos descobriram centenas de outros corpos na região

Arqueólogos desenterraram evidências do que pode ter sido o maior ritual de sacrifício infantil em massa da história. Segundo o Daily Mail , o feito ocorreu depois de moradores alertarem especialistas da Universidade de Tulane em 2011, sobre a possibilidade de haver uma quantidade assustadora de cadáveres de crianças e filhotes de lhamas enterrados em um penhasco na costa norte do Peru.
Cinco anos depois das primeiras pistas do sacrifício , os arqueólogos descobriram centenas de outros corpos presentes no local. Informações da National Geographic divulgadas nesta semana apontaram que ao todo, foram encontrados 140 corpos de crianças e 200 cadáveres de lhamas em Huanchaquito-Las Llamas.
Os especialistas acreditam que, devido à presença de marcas nas costelas e pelos dados levantados por um rádio carbono, os menores de idade tiveram seus corações arrancados de seus corpos em rituais que aconteceram entre 1400 e 1450 depois de Cristo (dC), ou seja, há mais de 550 anos.

O maior sacrifício infantil da história


A equipe arqueológica afirmou que todos os cadáveres achados continham um corte preciso no peito e rostos manchados com um pigmento vermelho feito com cinábrio. Já as idades eram diferentes, havendo meninos e meninas entre cinco e 14 anos, e lhamas com menos de um ano de vida. Outro ponto divergente foi o local onde os humanos e os animais do grupo dos camelídeos foram enterrados: crianças na região Oeste, em direção ao mar, e lhamas voltadas para os Andes.

Especialistas acreditam que, devido à marcas nas costelas, os menores de idade tiveram seus corações arrancados
Reprodução/Gabriel Prieto/National Geographic

Especialistas acreditam que, devido à marcas nas costelas, os menores de idade tiveram seus corações arrancados

Entre as pistas do ritual executado no período do Império Chimú pré-colombiano estavam pegadas, que evidenciaram que as vítimas teriam sido arrastadas até a região central. Centenas de anos atrás, quando o assassinato em massa ocorreu, o local foi coberto por uma camada de lama – e alguns dos corpos de crianças e animais foram simplesmente deixados lá em vez de serem enterrados nos poços preparados.

Os especialistas explicaram que, embora os rituais de sacrifício envolvendo adultos tenham sido estudados de forma bastante extensa, o assassinato em massa dessas crianças é ainda um mistério, por não conseguirem coletar muitos dados sobre suas vidas. Eles alegaram que para o levantamento de pistas, serão realizados testes de DNA e análise da lama que cobriu os cadáveres durante o período.

DEPUTADO DA TATUAGEM DE TEMER AGRIDE ELEITOR APÓS CRÍTICA


Vídeo que circula nas redes sociais nesta sexta-feira 27 mostra o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) agredindo um rapaz na plateia de um evento no interior do Pará, com um soco no rosto; o homem teria questionado sobre a tatuagem que o parlamentar teria feito de Michel Temer.
Um vídeo que circula nas redes sociais nesta sexta-feira 27 mostra o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) agredindo um rapaz na plateia de um evento realizado na cidade de Jacundá, interior do Pará, com um soco no rosto. O homem teria questionado sobre a tatuagem que o parlamentar teria feito de Michel Temer. 
"Explica a tatuagem do Temer na sua bunda, por favor", disse o homem na plateia. Antes, já havia acontecido uma discussão. 

CNH Digital passa a valer em todo o Brasil; veja como cadastrar

CNH Digital está valendo para todo o Brasil a partir desta sexta-feira (27). 
O fato ocorreu após a adesão do Detran-RJ ao sistema virtual da carteira
de habilitação, que passa a ser o primeiro documento de identificação 
eletrônico no país. Os demais departamentos estaduais de trânsito já 
tinham adotado a CNH Digital, o que deveria ser feito por todos até 1º de 
julho deste ano.
A carteira de motorista eletrônica, quando ativada, é acessada pelo 
aplicativo CNH Digital, disponível gratuitamente para Android e 
iPhone(iOS). Segundo o Serpro, desenvolvedor do app em conjunto 
com o Denatran, mais de 110 mil motoristas já possuem a tecnologia.

Como ativar CNH Digital

O documento virtual só pode ser feito por quem teve a carteira emitida a
 partir de maio de 2017, data em que o QR Code utilizado pelo app passou
a ser impresso na parte interna da versão em papel. Quem tem a carteira 
antiga precisa solicitar uma segunda via caso queira fazer a CNH Digital, de 
uso opcional.
Após gerar um documento pelo aplicativo, o motorista deve ir ao posto do 
Detran para confirmar os dados pessoais, etapa obrigatória apenas para 
quem não tem o certificado digital. Em seguida, é preciso acessar o Portal CNH (portalservicos.denatran.serpro.gov.br), entrar no menu de cadastro e 
preencher os dados requeridos.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Vereador Jarlis Adelino (PMN) apresentou requerimento que cobra do poder executivo municipal os titulos definitivos do Bairro Tancredo Neves em Açailândia-MA

Requerimento foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Açailândia na noite dessa quarta-feira 25 de abril de 2018.


Temer sanciona novas regras para punições de agentes públicos por tribunais de contas


Temer
Michel Temer durante discurso em

 Brasília na tarde de quarta-feira (4)  Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA  -  O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, com vetos, o projeto de lei 7.448, que altera as regras para punições de agentes públicos pelos tribunais de contas. O prazo para a sanção era hoje e o texto será publicado na edição de amanhã no Diário Oficial da União. A tendência de sanção com vetos foi antecipada na semana passada pelo Estadão/ Broadcast.
Antes de tomar a decisão final, Temer teve conversas com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e também solicitou estudos do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema. O sub-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, também participou das discussões em torno do projeto. Segundo apurou o Broadcast, tanto o ministro Torquato Jardim como a ministra Grace Mendonça fizeram pareceres apoiando a sanção com vetos.

Embora trate de segurança jurídica e eficiência na administração pública, o projeto foi taxado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como nocivo para a punição de agentes públicos infratores e a fiscalização de obras públicas. Os órgãos pediram o veto integral ao projeto de lei.

Temer vetou alguns artigos, entre eles o 25 e trechos do 28, que foram mais bombardeados pelo TCU. Um deles trata sobre a responsabilização de gestores, que hoje pode ser feita quando há culpa. Se houvesse aprovação deste artigo, o gestor só poderia ser responsabilizado se houvesse dolo (intenção) ou erro grosseiro. O outro artigo criava uma ação judicial que, na visão do TCU e do Ministério Público Federal, impediria a revisão contratos, atos ou normas mesmo se, posteriormente, fossem verificadas irregularidades neles.
Em debate promovido pelo TCU na segunda-feira, a procuradora-geral da República e ministros do tribunal criticaram o projeto. “Ao criar novos parâmetros de interpretação à lei, no entendimento do Ministério Público, a proposta eleva a insegurança jurídica. Trata-se de uma lei mais benéfica para o infrator. Efeitos retroativos poderão ser invocados por interessados, inclusive os já processados e já punidos judicialmente. A insegurança jurídica poderá favorecer a impunidade de agentes públicos", disse Raquel Dodge.
O projeto foi apresentado em 2015 pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). No Senado e na Câmara, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, sem passar pelo plenário, seguiu direto para o Palácio do Planalto, onde esperava a sanção até hoje (25).
No início do mês, Temer teve uma reunião com o senador Anastasia para tratar do tema e depois recebeu quatro ministros do TCU, que haviam reiterado o apelo pelo veto integral ao projeto.
Após a conversa com os membros do TCU, Torquato Jardim disse que o debate continuaria possivelmente até o limite do prazo, que é hoje, e que o presidente ainda não tinha formado uma opinião.
“O TCU é contra, mas também tivemos mais de 20 juristas renomados que se colocaram a favor. Agora, caberá ao presidente, como grande juiz deste processo, tomar uma decisão”, completou, na ocasião.
Segundo auxiliares do presidente, apesar do apelo do TCU e de outros órgãos que queriam o veto, havia uma corrente contrária, que inclui uma importante parcela do empresariado. Em ano eleitoral e com a possibilidade de se lançar à reeleição, Temer quer se manter mais alinhado possível com o PIB.

Vale tem lucro líquido de US$ 1,59 bi no 1º trimestre, queda de 36,1%

Vale: ante o período imediatamente anterior, quando atingiu US$ 771 milhões, contudo, o lucro reportado pela mineradora dobrou (Sérgio Moraes/Reuters)

São Paulo – O lucro líquido da Vale somou US$ 1,59 bilhão no primeiro trimestre deste ano, queda de 36,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ante o período imediatamente anterior, quando atingiu US$ 771 milhões, contudo, o lucro reportado dobrou.


A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado alcançou US$ 3,971 bilhões, recuo de 8% na relação anual e de 3% na trimestral.
A margem Ebitda ajustada chegou de janeiro a março em 46,2%, ante 50,6% e 44,8% no primeiro e quarto trimestre do ano passado, respectivamente.
“Estamos satisfeitos porque a Vale mostrou notável flexibilidade e uma ótima performance durante um primeiro trimestre muito complexo, o que foi fundamental para alcançarmos o mesmo Ebitda do quarto trimestre de 2017, apesar do desafio de volumes sazonalmente menores”, destacou o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, no documento que acompanha o demonstrativo financeiro da companhia.
A receita operacional líquida, por sua vez, chegou em US$ 8,603 bilhões, aumento de 1% ante o mesmo intervalo do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2017 houve um recuo foi de 6%.
De janeiro a março, a Vale produziu 81,953 milhões de toneladas de minério de ferro, queda de 12,2% sobre o quarto trimestre de 2017 e de 4,9% ante o primeiro trimestre daquele ano. A empresa destacou, em seu relatório de produção, que esse recuo do volume é explicado pela decisão de privilegiar qualidade do produto, para reforçar “o posicionamento como produtor premium”.
Assim, o teor médio de ferro atingiu 64,4% no primeiro trimestre deste ano, acima dos 63,9% do mesmo período de 2017 e dos 64,3% no quarto trimestre.
Schvartsman citou ainda, no mesmo documento, que está comprometido a “transformar a Vale em uma empresa mais previsível, para que, em qualquer cenário de preços, o mercado possa facilmente prever seu desempenho”.
“Isso só será possível se tivermos total controle de tudo que não seja preços, o que significa que teremos uma política de alocação de capital muito rigorosa, um foco constante em desempenho e esforços contínuos de otimização de custos”, disse.