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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Diretoria Deliberativa do STIMA Realiza Prestação de Contas da Entidade em Açailândia



Diretoria Deliberativa aprovaram a prestação de contas do STIMA, na gestão do Presidente Jarlis Adelino.

A diretoria Deliberativa do STIMA - Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia e Região do Maranhão, composta por Diretores Executivos Titulares e Suplentes e Conselho Fiscal pelo menos 18 diretores participaram da assembléia, atualmente a diretoria deliberativa e composta por 19 diretores.
A prestação de contas da entidade foi realizada nessa sexta-feira (28) na sede do STIMA em Açailândia, convocada pelo presidente Jarlis Adelino deliberado em assembléia pela Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

A Assembléia teve inicio as 09h40min com encerramento às 13h13min, a prestação de contas apresentada foi de 29 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, todas as Movimentações Financeiras, Atas ordinárias e extraordinárias foram anexadas à prestação de contas todo o balancete foi acompanhado em 03 instancias:

1ª pelo Conselho Fiscal;
2ª pela Diretoria Executiva;
3ª pela diretoria Deliberativa.

Cada instancia teve sua assembléia separada, e em todas as prestações de contas foram aprovadas por unanimidade.

O Presidente Jarlis Adelino convocará a 4ª assembléia de prestação de contas da entidade referente a esse processo que terá a participação dos associados ao STIMA. Essa quarta etapa e a ultima no processo de prestação de contas da entidade, com isso o STIMA arquivará o processo referente ao período.

Essa assembléia está marcada para o próximo dia 13 de julho as 09hs faltando apenas confirmar o local.
A diretoria informa a todos os associados que a partir de segunda-feira dia 01 de julho o edital com pauta, local e hora estará a fixado nos murais de informações das empresas que o STIMA possui sócios conforme estatuto social da entidade.

Fonte: Secretaria de Administração e Finanças do STIMA.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

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Fonte: Secretaria de Imprensa do STIMA 

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CUT e demais centrais sindicais decidem realizar ato conjunto no dia 11 de julho

Em reunião, os sindicalistas também definiram a pauta de reivindicações que vão apresentar à presidenta Dilma Rousseff, em audiência marcada com a Presidenta


A CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB  e NCST) e o MST decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (25), em São Paulo, organizar atos conjuntos – do movimento sindical e social - no próximo dia 11 de julho em todo o País – e também os itens da pauta que serão levados à presidenta Dilma Rousseff, em audiência que será realizada amanhã (26), no Palácio do Planalto, em Brasília.
As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias.
“Vamos chamar a unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, unindo as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Segundo o dirigente, além de mais investimentos em saúde, educação e transporte público de qualidade, como os manifestantes pediram e que é também uma pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras, os atos de julho irão reivindicar o fim dos leilões do petróleo, o fim do fato previdenciário, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário, a reforma agrária e o fim do Projeto de Lei 4.330 – “esse PL nefasto que acaba com as relações de trabalho no Brasil e é, na verdade uma reforma trabalhista escondida atrás de uma proposta de regulamentação da terceirização”, de acordo com Vagner. 
“O que motivou a população a ir às ruas, a princípio, foi a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo. Concordamos que o transporte coletivo tem de ser subsidiado pelos governos, mas isso não pode impedir investimentos em saúde, educação e segurança e transporte de qualidade para a classe trabalhadora”, apontou o presidente da CUT.
Para ele, o Brasil melhorou muito nos últimos dez anos, mas a melhora foi mais da porta para dentro do que da porta para fora. “A insegurança aumentou, a piora nas condições do ensino e da saúde está fazendo com que o trabalhador gaste as conquistas, os ganhos salariais, em escola, saúde e segurança privados”, justificou Vagner.
“Não fizemos as mudanças estruturais necessárias, a reforma agrária não ocorreu, o sistema político está falido, a representatividade não é democrática, as pessoas não só ouvidas, só elegem. A sociedade tem de controlar o trabalho dos políticos depois das eleições,” completou o dirigente.
Plebiscito
Sobre o plebiscito proposto ontem pela presidenta Dilma Rousseff para consultar a população sobre a Reforma Política, Vagner disse que a proposta é positiva porque o povo brasileiro quer participar.
Segundo ele, independentemente do debate técnico sobre a constitucionalidade ou não da consulta popular, a proposta é positiva porque a  sociedade tem de ter mecanismos para vigiar.
“Ouvir o povo é importante. Os governantes têm de ter esse tipo de postura – que a presidenta Dilma teve – de, durante seu mandato ouvir os eleitores, isso é democracia representativa”, disse Vagner, esclarecendo sempre que não estava falando da Constituição, de questões jurídicas e, sim, da importância de se ouvir a opinião da população.
“Votar não é dar tutela. Tem de ouvir a voz que veio das ruas e o que veio foi, principalmente, a insatisfação do povo com a prática política pequena, para dentro e não para fora. O povo não aguenta mais e quer mudança”, concluiu  Vagner.    
O calendário de mobilizações definido hoje, as manifestações e paralisações no dia 11 de julho e uma grande marcha a Brasília em agosto, depois do recesso do Congresso Nacional, serão debatidos pela Direção Nacional da CUT, que se reunirá em São Paulo na próxima quinta-feira, dia 27. Só neste dia, a CUT vai referendar, oficialmente, o calendário.
Pela CUT, participaram da reunião desta terça-feira, na sede da UGT, além de Vagner, Julio Turra (diretor Executivo), Valeir Ertle (secretário adjunto de Organização) e Quintino Severo (secretário de Administração e Finanças).

(Fonte: Marize Muniz - CUT Nacional)

Saúde - Diabetes tipo 1 pode ser confundido com gripe

A Sociedade Brasileira de Diabetes informa que cerca de 13,5 milhões de brasileiros são portadores de diabetes , sendo que 10% desse número são afetados pelo tipo 1 da doença, também conhecida como diabetes infanto-juvenil.

Nesse tipo específico da doença, os próprios anticorpos do organismo atacam o pâncreas, o produtor de insulina. É um ataque silencioso, mas quando afeta cerca de 80% do órgão, surgem os sintomas típicos do diabetes. A ausência da produção de insulina causa um desnivelamento da taxa de glicose no sangue – o que caracteriza a doença. 

O problema maior, explicam os especialistas, está na dificuldade de detecção para o tratamento precoce. O teste é simples, mas os sintomas que levam a criança ao médico podem ser facilmente confundidos aos de uma gripe.

“Às vezes até os médicos confundem. Acham que é virose, gripe ou gastrite, porque a doença provoca dor abdominal, cansaço. Isso acontece quando o paciente está com o metabolismo descompensado. Muitas vezes, infelizmente, fazemos o diagnóstico quando o diabetes já está em estágio avançado”, diz a endocrinologista pediátrica Denise Ludovico, pesquisadora do Centro de Pesquisa Clínica (CPClin).

“Na maioria das vezes a pessoa não sente nada e quando os sintomas aparecem, a doença já está instalada. Isso, porém, não significa que complicou”, explica a médica.

A causa do diabetes tipo 1 ainda é desconhecida.

“Existem várias pesquisas que relacionam a doença com vírus, com infecção viral anterior, com o meio ambiente, mas ainda não existe nada realmente conclusivo”, afirma Denise.

Alguns dos sintomas apresentados são sede excessiva, fome, vontade de urinar, cansaço e perda de peso. Foi o que experimentou a pequena Iris, quando tinha apenas 1 ano e meio de vida.

“Ela bebia dois copos grandes de água, daqueles grandes, e fazia muito xixi. Como ela não era habituada a beber água demais, achei estranho e vi na internet que os sintomas eram de diabetes”, conta Shyrlene Costa, mãe da menina.

“Achei que estava equivocada, pois minha filha ainda comia apenas coisas saudáveis, como sopinhas. Quando contei para minha cunhada, que é enfermeira, ela apareceu no dia seguinte lá em casa com o kit para o teste".

Shyrlene não estava em casa quando a cunhada fez o teste e teve o resultado positivo. Foi avisada quando a menina já estava no hospital, onde ficou internada 8 dias para controlar a glicemia.

Tratamento

Shyrlene usou o tempo no hospital para aprender como cuidar da filha e lidar com a doença. Em seguida teve contato com a Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) e fez alguns cursos. Foi lá que aprendeu a contar a quantidade de carboidrato das refeições, já que eles se transformam em glicose. Com isso, ela consegue mensurar a quantidade de insulina equivalente que deve aplicar na filha, para neutralizar o efeito do açúcar. E a garota agora aceita o tratamento com naturalidade.

“No início eu chorava muito, passava insegurança para ela, que também ficava com medo. Com a orientação da psicóloga da ADJ, aprendi a ser mais segura e a Iris também passou a ficar tranquila”, conta.

“Não a proíbo de comer nada, mas limito a quantidade das coisas e sempre digo: ‘você não pode comer nada escondido da mamãe’. Ela ajuda muito, é bem consciente. Se está na hora de medir a glicemia, ela não se opõe”.

A mãe conta que Íris, hoje com três anos, até se exibe para os colegas na escola, na hora de medir a glicemia.

“Às vezes quero ir para o canto, mas ela faz questão de mostrar aos amiguinhos. Às vezes quer fazer sozinha – e já sabe”, explica a mãe.

Fique alerta e procure orientação médica caso a criança ou adolescente apresente alguns dos sinais e sintomas abaixo: 

- Aumento inexplicável da sede

- Aumento da vontade de urinar

- Voltar a fazer xixi na cama (quando a criança já não tinha mais esse hábito)

- Perda de peso sem explicação

- Fadiga

- Alterações na visão, vista embaçada

- Irritabilidade

- Aumento da fome

- Hálito cetônico (odor frutado)

- Respiração pesada ou dificuldade para respirar

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Atenção Metalúrgicos da Queiroz Galvão Siderurgia, Viena Siderúrgica e Gusa Nordeste a Confraternização das Turmas




A Confraternização das Turmas "B" iniciam-se nesse Sábado dia 29, na ÁREA DE LAZER NATIVA PARK CLUB entre o Bairro Laranjeiras e Vila Bom Jardim, Sábado será a confraternização dos associados do STIMA que trabalham na TURMA "B" da VIENA SIDERÚRGICA e da GUSA NORDESTE.

No domingo dia 30 e a vez dos associados Trabalhadores da TURMA "D" e ADM da Queiroz Galvão Siderurgia

Todas as Confraternizações se iniciam as 10 horas da manhã, sem horário previsto para encerramento.

Fonte: Secretaria de Ação Social do STIMA

Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon


Deputado do PMDB de Rondônia foi condenado em 2010 a 13 anos.
Plenário rejeitou recurso; ele será 1º deputado em exercício a ser preso.

deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO)
O plenário do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (26/6), a expedição de mandato de prisão contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), para o cumprimento da pena a que foi condenado pela Corte, em dezembro de 2010, de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, por crimes de formação de quadrilha (2 anos e 3 meses)  e peculato (11 anos, 1 mês e 10 dias). A decisão foi tomada por 8 votos a 1, vencido o ministro Marco Aurélio.
O deputado Donadon - no exercício de seu terceiro mandato – chegou a renunciar ao mandato às vésperas das eleições de 2010, mas concorreu ao pleito e foi reeleito. Ele era o principal réu da Ação Penal 396, e foi o segundo parlamentar julgado e punido pelo STF com penas de reclusão.
Na sessão desta quarta-feira, a ministra-relatora Cármen Lúcia levou a julgamento os embargos declaratórios que ainda impediam a decretação da prisão imediata do parlamentar. Ela demonstrou que não havia nos recursos (inclusive embargos de declaração nos embargos de declaração) pontos omissos, obscuros ou contraditórios no acórdão do julgamento, que foi publicado em março último. E que os recursos tinham caráter meramente protelatório. Todos os demais ministros presentes à sessão acompanharam a relatora, com exceção de Marco Aurélio, que já defendia a tese de que a ação penal deveria ter sido enviada para a Justiça comum, em 2010, quando da renúncia do parlamentar.
Trânsito em julgado
No dia seguinte à publicação do acórdão do julgamento da AP 396, em 19 de março último, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu na imediata prisão do deputado Natan Donadon, já que o acórdão do julgamento fora publicado no Diário de Justiça da véspera.
O chefe do Ministério Público afirmara então: “A prisão já está pedida. Eu a requeri em dezembro, entendendo que - independentemente da publicação até do acórdão - que haveria condições de dar execução imediata à decisão do Supremo. Acho até que não é necessário novo pedido. O pedido já foi formulado, o acórdão já foi publicado, e esse acórdão já é nos embargos de declaração. Não me parece que é necessário aguardar mais nada”.
 total das penas mantidas pelo STF para os crimes cometidos pelo deputado federal de Rondônia foi, também, superior ao total cominado até ao réu que recebeu as penas mais elevadas no processo do mensalão (Ação Penal 470). Marcos Valério foi condenado a 2 anos e 11 meses por quadrilha, e a 10 anos, 1 mês e 10 dias por peculato. Ou seja, o total das penas por estes crimes do principal operador do esquema do mensalão foi de 13 anos e 10 dias – quatro meses a menos do que o total da punição de Natan Donadon.
O caso
Em junho de 1999, o procurador-geral de Justiça de Rondônia ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça estadual contra Natan Donadon, então diretor financeiro da Assembléia Legislativa de Rondônia, e outras seis pessoas, entre as quais o presidente da Assembléia, Marcos Antonio Donadon, irmão de Natan. A denúncia foi acolhida pelo TJRO em novembro de 2002. Os réus foram acusados de desvios praticados, “reiteradamente, ao longo de dois anos e meio, no período de 31 de julho de 1995 a 19 de janeiro de 1998, por meio de contrato entre a empresa MPJ e a Assembleia."  Em decorrência  desse contrato fraudado, a assembleia emitiu em favor da MPJ 140 cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários  Os cheques totalizaram R$ 8,4 milhões, em valores daquele período.
Apesar de devidamente citado, Natan Donadon não compareceu ao seu interrogatório, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva e, posteriormente revogada, tendo em vista sua posse como deputado federal. A primeira instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho (RO) -determinou o desmembramento dos autos com a remessa do processo, somente em relação a Donadon, ao Supremo – tribunal competente para processar e julgar o parlamentar federal.

Moradores de Piquiá de Baixo apresentam atual situação do processo de reassentamento do bairro

A Associação Comunitária de Moradores de Piquiá de Baixo, município de Açailândia, distante a 70 km de Imperatriz, realizou na tarde desta sexta-feira (21) na igreja São José, a reunião de apresentação da atual situação de reassentamento do bairro.

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Durante o encontro, foi discutido o andamento do processo de transposição de 300 famílias para um novo bairro, para o qual já tem projeto urbanístico e habitacional elaborado. O projeto foi apresentado no dia 21 de maio desse ano, data da última audiência pública sobre o projeto habitacional dos moradores do Piquiá, realizada na Câmara Municipal de Açailândia.
Terreno
Há dois anos os moradores conseguiram a desapropriação de um terreno de 38 hectares para a construção do bairro, mas a população ainda não recebeu da prefeitura a área destinada ao projeto.
Após a ação de desapropriação da área, foi realizada uma nova avaliação de custo a pedido do proprietário, o terreno que antes custava 450 mil reais passou a valer R$ 1 milhão. Esse é o principal empecilho que faz o processo permanecer em passos muito lentos, de acordo com a prefeitura.
Para o advogado Antônio Filhos, “falta interesse político para resolver o problema, uma vez que já foi feita a desapropriação e o projeto urbanístico já está pronto”.
Desde então, a associação de moradores_MG_5848 juntamente com entidades e organizações não governamentais vem buscando diálogo e aguardando respostas por parte do poder público.
Piquiá de Baixo
Piquiá de Baixo é um bairro industrial do município de Açailândia com aproximadamente 300 famílias que há três décadas sofrem os impactos socioambientais causados por cinco siderúrgicas. São comuns os casos de problemas de saúde, acidentes e desrespeito as leis ambientais no local.
Segundo Joselma Alves, membro da associação de moradores, a comunidade do Piquiá espera e necessita de uma resposta positiva por parte dos governantes “O Piquiá tem direito a pelo menos o básico e isso a gente não tem, há mais de 22 anos que nós estamos aqui, a gente não tem rua, esgoto... A educação não é de qualidade e nós só temos uma escola que funciona de primeira a quarta série”.

( Da Rede Justiça nos Trilhos, 22/06/2013)

Simplício Araújo diz NÃO à PEC 37

 Em momento histórico, o deputado federal Simplício Araújo (PPS) participou na noite desta terça-feira (25) da votação da PEC 37. Com cartazes na mão, o deputado votou, juntamente com outros 429 deputados, contra a proposta.

Encaminhando a votação pela liderança da minoria, o deputado pediu que asSimplício Araújo diz NÃO à PEC 37 manifestações pelo país não parassem. "Gostaria de aplaudir os verdadeiros donos dessa votação: o povo brasileiro. As manifestações não podem parar. Nós precisamos derrubar a cura gay. Temos que exigir a diminuição no número de ministérios, de gastos públicos. É preciso dar mais transparência a esses gastos", cobrou o parlamentar.
Após pressão popular, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em acordo com líderes partidários, decidiu colocar a PEC 37 em votação. A  PEC impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.O texto previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
"Acabamos de participar de um momento histórico do parlamento brasileiro. A voz da população e da razão foi ouvida por todos. Reafirmamos nossa posição contra uma proposta que tinha como único objetivo distanciar dois poderes que deveriam andar juntos. Dissemos não a um projeto que não tinha razão de existir. Essa foi apenas uma das várias respostas que ainda devemos dar à sociedade brasileira. Esperamos que o esforço para votar matérias que sejam importantes para a população brasileira não diminua", finalizou o parlamentar.
fonte: rei12.com.br 

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terça-feira, 25 de junho de 2013

DILMA QUER PLEBISCITO POR CONSTITUINTE EXCLUSIVA

Presidente surpreende e faz proposta concreta de consulta popular para a convocação de assembleia constituinte exclusiva, para fazer uma reforma política; Dilma Rousseff quer cinco pactos pelo País: responsabilidade fiscal, reforma política, melhorias em saúde, transportes e educação; "As ruas estão nos dizendo que o País quer serviços 
públicos de qualidade", diz a presidente; lançamento da ideia do plebiscito retoma iniciativa para Dilma; como os deputados e senadores irão reagir?; dá para ser contra?; a princípio, povo sai ganhando

DILMA QUER REFORMA POLÍTICA PARA AMPLIAR MUDANÇAS NO BRASIL
















A presidenta Dilma Rousseff apresentou cinco itens para o pacto que propôs aos governadores e prefeitos das capitais com quem se reuniu na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto. Ela sugeriu a convocação de um plebiscito popular de um processo constituinte para fazer a reforma política. “O Brasil já está maduro para avançar em uma reforma política que amplie participação popular e os horizontes da cidadania”, disse.

E alertou para a necessidade de que se rompa o impasse que faz com que o tema da reforma política entre e sai da agenda do país várias vezes.Ao reafirmar que a reunião convocada por ela é um reflexo das manifestações de rua ocorridas nas últimas semanadas em várias cidades brasileiras, a Presidenta disse que trazia propostas concretas e disposição política para construir o pacto.

Além da reforma política, ela propôs ainda responsabilidade fiscal para garantir o crescimento econômico e o combate à inflação; combate à corrupção de forma mais contundente do que está sendo feito e ampliação dos investimentos para melhorar os serviços públicos na áreas de saúde, educação e transporte coletivo. 

“O povo está nas ruas dizendo que quer mudanças, que elas se ampliem e sejam mais rápidas, quer mais cidadania. As ruas estão nos dizendo que quer serviços público de qualidade, mecanismo de combate à corrupção, representação política permeável, onde o cidadão e não o poder econômico esteja em primeiro lugar”, disse a presidenta ao abrir a reunião, onde estava prevista ainda a fala do ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, além dos 27 governadores e 26 prefeitos. 

Dilma disse ainda que é muito bom que o povo reivindique as melhorias “em alto e bom som”. Segundo ela, “cabe a nós cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular. Nós sabemos onde estão os problemas e sabemos como construir solução, mas temos conhecimento também dos obstáculos. Mas a energia que vem das ruas é maior do que os obstáculos”.

E, ao conclamar os governantes estaduais e municipais para a implementação do pacto, ela disse que para isso não cabe nem inércia, nem acomodação, nem divisão. 

SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE
Para o pacto da saúde, ela sugere acelerar investimentos já contratados em hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde, a troca de dívidas por mais atendimentos e incentivar a ida de médicos para regiões que mais precisam. 

Ela disse que as vagas do Sistema Único de Saúde (SUS) serão oferecido primeiramente aos médicos brasileiros, mas quando não houver disponibilidade, serão contratados médicos estrangeiros. E mandou um recado à classe médica: “Essa medida não é hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de medida emergencial porque a saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer outro interesse”.

Para a presidente Dilma, só médicos não resolve problemas, por isso quer garantir melhoria na estrutura para o trabalho desses profissionais, além de ampliar vagas de graduação e residência para estudantes brasileiros até 2017.

Para o pacto da educação, ela destacou a necessidade de mais recursos para permitir a oferta de escola em tempo integral, ensino técnico profissionalizante e universidades com atividades de pesquisa e extensão. Tudo isso exige formação de professores, o que exige recursos, avalia a presidenta, defendendo mais uma vez a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal a serem recebidos pelos estados e municípios e a parte da união para investimentos em educação. 

“O quarto pacto é dar um salto de qualidade no transporte público, com investimentos em metrôs e VLT”. A presidenta Dilma lembrou as medidas já adotadas pelo governo federal, de desoneração fiscal para baratear os custos do transporte coletivo, cobrando aos estados e municípios que façam o mesmo. E anunciou a liberação de mais 50 bilhões de reais para obras de mobilidade urbana.

Na área de transporte coletivo, ela disse que “nosso pacto tem que garantir participação da sociedade”, anunciando a criação do Conselho Nacional de Transporte Público e alertando que conselhos semelhantes nos municípios onde não existem será importante. 

MAIS MUDANÇAS
Sobre a corrupção, ela disse que é preciso combater de forma mais contundente do que está sendo feito. E, para isso, sugerir a aprovação de uma nova legislação que classifique o crime com penas severas e implementar. E sugeriu aos gestores estaduais e municipais que implementem a lei de acesso à informação que dá importante contribuição para a cidadania.

“O país passa por mudança, talvez a maior da nossa história. Combinamos estabilidade econômica com amplas liberdades democráticas. Temos emprego e distribuição de renda. Temos a mais baixa taxa de desemprego. O país passou a ser governado para toda a população e não apenas para uma parcela da população”, avalia a presidenta, anunciando a disposição de continuar a luta por mais mudanças como quer a população brasileira.

“Mais que um debate, estamos aqui para apontar soluções, buscar respostas republicanas para os problemas que inquieta o povo brasileiro”, disse ainda a presidenta, reafirmando o propósito de não permitir que as manifestações de rua sofram interferência de “arruaceiros” que comprometa a paz e tranquilidades de nossas cidades.

“Mas meu governo está ouvindo as vozes democráticas que saem das ruas e pedem mudanças. Elas nos impulsionam a andar mais rápido. Saber tirar proveito desse momento para fazer mais pelo Brasil e pelos brasileiros”, discursou a presidenta. 

Da Redação do Portal Vermelho em Brasília
Márcia Xavier

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Resultados das Loterias da Caixa! Confira aqui sua Sorte

M E G A S E N A 
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Concurso : 1504
Data : 19/06/2013

NÚMEROS SORTEADOS: (por ordem de sorteio) 41 - 02 - 42 - 30 - 12 - 10

(por ordem crescente) 02 - 10 - 12 - 30 - 41 - 42


VALOR ACUMULADO: R$ 20.439.900,82 ESTIMATIVA DO PRÊMIO (MEGA SENA)*: R$ 25.000.000,00

Nº de Ganhadores Quina: 74
Rateio do prêmio (quina): R$ 25.045,42

Nº de Ganhadores Quadra: 5957
Rateio do prêmio (quadra): R$ 444,46

Valor acumulado para o próximo concurso de final 5 (cinco): R$ 20.439.900,82

Valor acumulado para o sorteio especial de Final de Ano: R$ 27.752.532,60


ARRECADAÇÃO TOTAL: R$ 31.656.794,00

Projeto que regulamenta terceirização gera polêmica


O texto do Projeto de Lei (PL) 4.330/04 que visa regulamentar a terceirização está causando polêmica e sendo combatido por movimentos sociais, magistrados e procuradores. A proposta deve ser colocada em votação no próximo dia 9 de julho. 
O Brasil hoje conta com mais de 15 milhões de trabalhadores terceirizados. Atualmente, o único instrumento legal no País que regula a terceirização no setor privado é a súmula 331, do Tribunal 
Superior do Trabalho (TST), o qual proíbe a terceirização para atividade-fim da empresa, mas a admite para atividades-meio e nos serviços de vigilância, conservação e limpeza. Já no setor público, o Decreto 2.271/97, limita a prática às atividades instrumentais, complementares e auxiliares. 
Na opinião do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota, a proposta representa um golpe fatal no Direito do Trabalho, pois tem o escopo de precarizar direitos, permitindo contratações e subcontratações de mão de obra de forma precária e sem critério. "O projeto admite até a quarteirização, um verdadeiro cheque em branco para os empregadores, sem falar no enfraquecimento da luta coletiva pela fragmentação da classe laboral", alertou o magistrado. 
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, teme que, caso o PL seja aprovado com o atual texto, haja um aumento da precarização das relações de trabalho. Numa posição mais radical está a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ela diz que o texto "rasga" a CLT. 

Comunicado! Governo Federal Desmentindo o uso de Recursos Públicos na Construção e na Reforma de Estádios



O governo federal emitiu comunicado desmentindo o uso de recursos públicos na construção e na reforma de estádios que são utilizados na Copa das Confederações deste ano e na Copa do Mundo de 2014. A nota publicada no Blog do Planalto foi emitida pelo Ministério do Esporte depois de publicação de reportagem do portal UOL informando que a União destinou R$ 1,1 bilhão à construção de arenas.

“Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa”, diz o ministério. “Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos.”

“Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arenas, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha”, rebate o Ministério do Esporte.

O governo confirmou que foram oferecidas algumas isenções fiscais para incentivar a construção e reforma dos estádios, mas que tal renúncia fiscal não pode ser considerada como uma despesa porque serve “para gerar empregos e incentivar o desenvolvimento econômico e social ao serem destinadas a diversos setores e projetos". Segundo o Ministério do Esporte, 24.500 postos de trabalho diretos foram criados.

O comunicado reforça que os investimentos para a preparação do Mundial são dirigidos para obras de infraestrutura que melhorarão a vida dos moradores das cidades-sede, como sistemas de transporte, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e estruturas turísticas. O governo acrescenta que a organização de grandes eventos esportivos constitui para o país "uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços que melhoram as cidades e a qualidade de vida da população".

Rapidinhas do Presidente

Sadia é condenada a pagar R$ 20 milhões a trabalhadores

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Santa Catarina condenou a Sadia a pagar aos empregados da empresa em Chapecó (SC) o tempo destinado à troca de uniforme e deslocamentos entre a portaria da empresa e o vestuário. A condenação pode ultrapassar o valor de R$ 20 milhões e corresponde ao período de 2005 a 2011.

A decisão mantém sentença da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mais informações:
www.trt12.jus.br

Regulamentação da PEC das Domésticas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizou na segunda (17) audiência pública para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72, conhecida como PEC das Domésticas.

No evento, a auditora fiscal do Trabalho, Tânia Mara Coelho, destacou que a CLT foi a "fonte de inspiração" para as proposições elencadas na PEC, além de ressaltar que o "nível" dos participantes na discussão "ajudará aos encaminhamentos das controvérsias ainda existentes sobre o tema".
Mais informações:
www.diap.org.br

Equador aprova novo marco regulatório da mídia

O Congresso do Equador aprovou na semana passada projeto do governo de Rafael Correa, que proíbe a concentração de frequências de rádio e televisão e garante uma distribuição equitativa de frequências: 33% privadas, 33% públicas e 34% comunitárias.

A lei também cria a Superintendência de Informação e Comunicação – cujo papel será de vigilância, auditoria, intervenção e controle com objetivo de evitar abusos.

Ampliado crédito a produtores de alimentos

Os produtores de alimentos que pressionaram a inflação no início do ano terão acesso a mais financiamento agrícola. O Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu que esses produtores peguem até R$ 2 milhões emprestados nas linhas de financiamento de custeio agropecuário. Originalmente, cada agricultor podia financiar até R$ 800 mil.

Movimento sindical entra nas manifestações

Acostumado a ocupar ruas e espaços públicos, em seus protestos, o movimento sindical passa a se integrar aos grandes atos em São Paulo e outras cidades.
presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Paulo Cayres

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Paulo Cayres, informa haver orientado as entidades filiadas a se integrar às mobilizações. Ele diz: "Acho que o povo está certo. Numa democracia tem de ser assim.
"Paulo Cayres Só não gosto da falta de liderança".

domingo, 23 de junho de 2013

Protestos ampliam incertezas e apreensão de investidores


Ainda é cedo para avaliar os impactos da recente onda de protestos na economia brasileira e nos investimentos no País. Mas analistas e especialistas ressaltam que investidores não costumam ser lá muito afeitos a incertezas — e a única certeza desses protestos é que ninguém sabe ao certo como e em que condições vão terminar.

“Ao menos no curto prazo, os protestos não contribuem para aumentar a confiança na economia brasileira, que já vinha sofrendo com uma crise de credibilidade em função da recente desaceleração e de um cenário externo desfavorável”, diz Wilber Colmerauer, diretor da Emerging Markets Investments em Londres.

— Quem ia fazer algum investimento no Brasil provavelmente vai esperar um pouco para que a situação fique mais clara e também já temos informações de multinacionais que estão antecipando remessas de dividendo com medo de uma nova desvalorização do real.

Para Colmerauer, no curto prazo, as tensões sociais devem contribuir para a saída de capitais e uma maior pressão cambial. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou a sessão de sexta-feira com uma baixa de 2,4%, atingindo 47.956 pontos, o menor nível desde abril de 2009. No ano, a queda já é de mais de 20%.

É claro que é preciso fazer uma distinção clara entre as expectativas do mercado financeiro e os investimentos diretos, de longo prazo, como ressalta Richard Lapper, diretor do Brazil Confidential, o serviço de análises sobre o Brasil do jornal britânico Financial Times.

A lua de mel dos mercados financeiros com o país já acabou há algum tempo — com a desaceleração do PIB, o rebote da inflação, e a percepção de que o atual governo não está tão comprometido quanto seus antecessores com determinadas políticas de estabilização econômica.

Risco social

No front externo, a recente sinalização do banco central americano (FED) de que pretende limitar sua política de estímulos financeiros e voltar a aumentar os juros também está tendo um impacto negativo sobre o Brasil e outros emergentes. A expectativa, agora, é que um grande volume de capitais deixe esses mercados para “voltar para casa”.

Para Colmerauer, com os protestos “o risco social passará a ter de ser colocado na equação dos investidores”, ainda que no médio e longo prazo eles possam até ter um efeito benéfico se estimularem melhores políticas e práticas de governança. Já Neil Shearing, da Consultoria Capital Economics, acredita que perto desses dois outros focos de preocupação dos mercados com o Brasil o efeito das manifestações é pequeno.

— Ao que tudo indica, não há um risco político sério para o governo Dilma. Temos protestos em diversas partes do mundo e muitos não afetam a economia e cenários para os negócios.

Para os que fazem investimentos diretos na economia, segundo Lapper, uma das incógnitas que mais gera apreensão é como tais protestos vão impactar nas eleições do ano que vem.

— Até agora os índices de popularidade de Dilma eram altos e os contornos do cenário eleitoral pareciam estar razoavelmente bem definidos. Ao menos no ponto em que estamos, têm-se a impressão que qualquer resultado pode sair desses protestos em termos políticos. Afinal, há algumas semanas, quem poderia adivinhar que essa onda de manifestações ocorreria?

Lapper lembra que investimentos diretos vêm se mantendo em patamares relativamente elevados apesar da recente redução do ritmo de expansão do PIB. Isso em função da atratividade do mercado consumidor brasileiro (apesar da recente estagnação dos índices de consumo) e de setores como infraestrutura e gás e petróleo.

Em maio, por exemplo, a 11ª rodada de licitações de petróleo e gás da ANP (Agência Nacional de Petróleo) foi considerada um sucesso com uma arrecadação recorde de R$ 2,7 bilhões. 

E na sexta-feira, enquanto Dilma se reunia com seu gabinete para discutir as manifestações, o Ministério de Minas e Energia publicou um edital confirmando para outubro o primeiro leilão de exploração do pré-sal sob o “regime de partilha” — no qual a Petrobras integra os consórcios de exploração.

Recursos cruciais

Em 2013, espera-se que o Brasil receba um total de US$60 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, menos que em 2012 (US$64 Bilhões) e em 2011 (US$66,6 bilhões), mas ainda uma quantia significativa. E diante do recente aumento das importações, tais recursos serão cruciais para fechar as contas externas do país. Por isso, uma redução poderia ser bastante problemática.

Para Marcos Troyjo, diretor do centro de estudos sobre BRICs da Universidade de Columbia, nos EUA, os protestos “parecem ser essencialmente uma revolta contra o modelo brasileiro de capitalismo de Estado”.

— Os manifestantes pedem mais eficiência nos serviços do Estado. Acham que o que pagam de imposto não está sendo bem utilizado. Por isso, o modo como o governo tentará responder a essas demandas deve ter um impacto importantes na economia – embora seja cedo para dizer se eles serão positivos ou negativos.

Lapper ressalta que o governo não tem, no momento, muita folga financeira para atender as reivindicações com promessas de mais investimentos e gastos.

— O governo se comprometeu com uma meta de superávit primário que alguns acreditam que terá dificuldade para alcançar e também tem de manter a inflação sob controle. Há limites no que pode fazer em termos de concessões.