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domingo, 30 de abril de 2017

Novo golpe do WhatsApp sobre futebol já atingiu 2 milhões de brasileiros, Flamenguistas São Campeões na relação de Fraudados

Fãs de futebol estão em uma ótima época do ano: os campeonatos estaduais estão chegando ao fim, a Libertadores está a todo vapor e logo chega o Brasileirão. Só que o tema estar em evidência também significa que ele se torna uma das possíveis iscas para golpes na internet, e foi exatamente isso que a empresa de segurança PSafe identificou no WhatsApp.
O novo golpe começa com uma proposta que parece interessante: personalizar o mensageiro com as cores do seu time do coração. Claro que isso é bom demais para ser verdade, já que se trata de um ataque que já afetou mais de duas milhões de pessoas.
Tudo começa quando você recebe uma mensagem de contatos conhecidos ou em algum grupo. Ela convida você a clicar em um link para mudar o visual do WhatsApp. Ao entrar na página (que se chama "Whatzapp", com "Z" mesmo), você recebe a ordem de compartilhar o serviço com oito amigos ou dez grupos e preencher dados em serviço de SMS pago. Só então você recebe o pacote de personalização — que nem existe, sendo um arquivo falso.
No ranking da PSafe, os torcedores que mais caíram no golpe foram do Flamengo (400 mil pessoas), do Palmeiras (382 mil) e Corinthians (358 mil) corintianos. Ao todo, já foram alvos de 15 clubes das Séries A e B.

Datafolha: Lula dispara e vence em todos cenários

Mesmo sendo alvo de um massacre midiático, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou em todos os cenários pesquisados pelo Datafolha, alcançando números entre 29% e 31% das intenções de voto no primeiro turno; ou seja: sem um tapetão judicial, que seria a fase 2 do golpe de 2016, com a inabilitação judicial de Lula, ele provavelmente seria eleito presidente pela terceira vez; a pesquisa também revelou o esfacelamento das principais forças golpistas: enquanto candidatos do PSDB, como Aécio Neves, derreteram, Michel Temer se tornou a personalidade política mais odiada do Brasil; no vácuo político, o único que cresceu, além de Lula, foi o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que hoje iria para o segundo turno; ontem, ao participar de um evento em defesa da indústria naval, ao lado do ex-governador Olívio Dutra e da presidente golpeada Dilma Rousseff, Lula se disse pronto para vencer mais uma vez o candidato da Globo.
O massacre diário promovido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Globo e outros meios de comunicação da chamada velha mídia não produziu os efeitos desejados.
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo revela  que Lula disparou em todos os cenários, alcançando números entre 29% e 31% das intenções de voto no primeiro turno. Ou seja: sem um tapetão judicial, que seria a fase 2 do golpe de 2016, com a inabilitação judicial de Lula, ele provavelmente seria eleito presidente pela terceira vez.

sábado, 29 de abril de 2017

Momento Parlamentar o Vereador Jarlis Adelino Pede Investimentos Para o Departamento de Tributos de Açailândia e outras Providencias Para a Zona Rural

Vereador Jarlis Adelino
O Vereador Jarlis Adelino (PMN) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Açailândia, no dia 27 de abril do corrente ano, solicitando investimentos no Setor de Tributos de Açailândia, onde requer investimentos para o Departamento na aquisição de Moveis de Escritórios e Informática bem como aquisição de dois veículos para uso exclusivo do departamento.
Segundo o Parlamentar a muitos anos não é feito nem um tipo de investimento nesse sentido, o departamento de tributos é um departamento importantíssimo para o município, sendo assim justo tal investimento, o parlamentar disse ainda que os investimentos servirão para melhorar os atendimentos ao usuário e consequentemente melhorando o local de trabalho dos servidores, já os veículos servirão para agilizar os trabalhos externos do departamento que tanto precisa.

Ainda na Sessão do dia 27, o vereador apresentou a Indicação em caráter de urgência para recuperação da Iluminação Publica do Assentamento João do Vale no municipio. 

Fonte: Assessoria Vereador Jarlis Adelino

'Bebê cabeludo' recebe vacina de HPV em vez de dose contra pneumonia em Sorocaba


Família do bebê de quatro meses foi avisada sobre erro e acredita que penteado possa ter distraído profissionais. Prefeitura reconhece falha e informou que bebê terá encaminhamento para infectologista priorizado.

Unidade de saúde emitiu documento que confirma o erro na aplicação (Foto: Reprodução/TV TEM)Os pais do bebê Heitor de Sorocaba (SP), que ficou conhecido pelo grande volume de cabelo, passaram por um susto durante a semana. O menino, de quatro meses, foi levado para ser vacinado com Pneumo 10, que protege da pneumonia, mas no lugar foi aplicada uma dose contra HPV, que combate o vírus que causa câncer de colo de útero nas meninas a partir de 9 anos, e nos meninos evita a transmissão.

De acordo com a mãe, Elaine Cerino Rodrigues, ela levou a criança em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Mineirão, e foi comunicada sobre a falha por funcionários uma hora depois, quando já estava em casa. Além da vacina errada, Heitor recebeu ainda outras duas doses: o reforço contra a Poliomielite e a vacina Tríplice, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.
“Eu fiquei desesperada e corri para ao médico. Como é uma vacina nova, ninguém sabia o que podia acontecer e ele ficou em observação”, diz a mãe, que registrou um boletim de ocorrência nesta quinta-feira (27) com um documento entregue pela UBS reconhecendo o erro. Unidade de saúde emitiu documento que confirma o erro na aplicação (Foto: Reprodução/TV TEM)
A mãe acredita que o cabelo inusitado do filho pode ter sido o motivo, por ter tirado a atenção dos profissionais. "As enfermeiras que estavam presentes ficaram eufóricas com o cabelo dele, porque chama a atenção. Tiraram fotos, pegaram ele no colo e eu acredito que essa tenha sido a distração no momento que causou a grande falha da vacina errada", afirma. 
Em nota ao G1, a Secretaria da Saúde informou que os funcionários envolvidos com esse tipo de atendimento são treinados e existe supervisão direta do enfermeiro da UBS e existe um controle diário de estoque de vacinas e das doses no sistema onde são registradas todas as vacinas aplicadas e pacientes atendidos.
O bebê não teve nenhuma reação à vacina HPV. No entanto, a Prefeitura de Sorocaba informou que a criança foi avaliada no mesmo dia da aplicação pelo médico do convênio, e também pela pediatra da UBS.
Ainda em nota, a prefeitura explica que Heitor terá um encaminhamento para infectologista priorizado e a família orientada a observar sintomas de qualquer alteração com o bebê.
A TV TEM procurou um pediatra e infectologista que explicou que o vírus da vacina é inativado e não consegue se manifestar no corpo depois da aplicação. "Essa vacina não poderia ser aplicada nesta idade. Ela não tem nenhuma função de proteção para essa idade. Fora isso, não vejo outro problema porque a vacina é feita com um vírus inativado", esclarece o médico Carlos Lazar.
No entanto, para evitar problemas os pais devem ficar atentos durante a aplicação. “Deve ser visto a vacina, a data do lote, verificar a agulha e a seringa. Isso faz parte da visualização dos pais ou dos acompanhantes da criança que receberá a vacina”, aconselha.

Xuxa Meneghel abandona palco após vídeo com seu pai em telão: 'Desnecessário'

Xuxa Meneghel se irrita e abandona palco durante homenagem à ela em s ua turnê nacional Xuchá
Xuxa Meneghel se irrita e abandona palco durante homenagem à ela em s ua turnê nacional Xuchá
'Esse é um momento que é pra divertir vocês', justificou a loira, na turnê nacional Xuchá, na madrugada deste sábado (29).
Xuxa Meneghel , condenada a pagar multa de R$ 180 mil a fotógrafo, se irritou no lançamento de sua turnê nacional Xuchá, no Metropolitan, no Rio de Janeiro, na madrugada deste sábado (29). O momento aconteceu quando as doze paquitas da formação original do "Xow da Xuxa", como Andreia Sorvetão, Bianca Rinaldi e Juliana Baroni, foram ao palco e iniciaram uma homenagem a eterna rainha dos baixinhos. Mas o que era pra ser emocionante se tornou constrangedor quando a mãe de Sasha abandonou o palco ao se deparar com vídeos com ela e seu pai.

Vídeo é retirado do ar após Xuxa se emocionar

No VT exibia parte do início de sua carreira como artista, começando pela época em que era modelo até chegar ao sucesso como apresentadora. Entretanto, no meio da apresentação, surgiu imagens dela fazendo as pazes com seu pai, Luiz Floriano Meneghel, de 85 anos, falecido há um mês e meio devido a uma falência múltipla dos órgãos. A loira se emocionou bastante e saiu do palco após exposição. Uma das paquitas, então, pediu para que o vídeo fosse retirado do ar.

'Tem coisas que é desnecessário viver outra vez', explicou a cantora ao deixar o palco

Xuxa se afastou dos olhos do público durante o espetáculo e foi consolada pelo namorado, Junno Andrade, cantor que aprovou seu visual com silicone. Após ser tranquilizada, ela retornou ao palco e justificou sua saída. "Desculpa, galera, mas tem coisas que é desnecessário viver outra vez, principalmente em um momento que é pra divertir vocês", explicou ela, que teve que fechar sua fundação devido a crise no país.

'É uma loucura uma mulher de 54 anos descer de uma nave, 1 da manhã', brincou Xuxa

Por lá, a cantora também a cantou seus maiores sucessos como "Ilariê, "Arco-íris", Brincar de Índio", "Amiguinha Xuxa", Planeta Xuxa", "Lua de Cristal", entre outros. Logo no início de sua apresentação, ela brincou após a primeira canção: "Nossa, é uma loucura uma mulher de 54 anos descer de uma nave, 1 da manhã. Obrigada pelo carinho. Isso aqui foi feito pra vocês. O nosso maior objetivo é que vocês se divirtam".
 

Justiça proíbe CUT de realizar ato do Dia do Trabalho na Avenida Paulista

Ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos populares no vale do Anhangabaú, em São Paulo, no Dia do Trabalho (Foto: Fernando Zamora/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Justiça concedeu uma liminar no fim da tarde deste sábado (29) que proíbe a CUT (Central Única dos Trabalhadores) de realizar o ato do Dia do Trabalho, no 1º de Maio, na Avenida Paulista. Em caso de descumprimento, a CUT terá que pagar uma multa no valor de R$ 10 milhões. A CUT diz que vai recorrer da decisão.
A decisão é do juiz Emanuel Brandão Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua argumentação, o juiz diz que a realização do evento na Paulista “fere as normas municipais”.
“Não está a se cercear o direito constitucional de reunião pacífica, mas de zelar pelo cumprimento das normas municipais quando se trata da realização de eventos comemorativos de grande magnitute em espaços públicos”, escreveu o juiz.
Mais cedo, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) comunicou que não havia sido notificada oficialmente pela Prefeitura de São Paulo sobre a proibição do ato do dia 1º de Maio na Avenida Paulista.
“Fiquei surpreso. Me causa estranheza que a Prefeitura tenha feito dessa forma porque a CUT tomou todas as medidas legais para a realização desse evento”, disse Douglas Izzo, presidente da CUT São Paulo. “Eu não recebi nenhum documento da Prefeitura sob essa questão”, argumentou.
Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de São Paulo enviou uma nota à imprensa informando sobre a proibição. “A Prefeitura de São Paulo esclarece que na Avenida Paulista não será permitida a atividade pretendida pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), tal qual está sendo anunciada pela central para o dia 1º de Maio, pois esta fere entendimento firmado com o Ministério Público, pelo qual são permitidos apenas três eventos (Parada do Orgulho LGBT, Corrida de São Silvestre e a festa de Réveillon). A Prefeitura se dispõe a ceder outro local para a realização dos shows anunciados pela CUT, como, por exemplo, o Vale do Anhangabaú, onde foram realizados os eventos de 1º de Maio da central sindical nos últimos anos”, diz o texto.
Neste ano, a CUT solicitou às autoridades públicas a autorização para a festa do Dia do Trabalho na Avenida Paulista. O ato da CUT é o 1º de Maio da Resistência, contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Terceirização.
De acordo com o presidente da CUT, no dia 25 de abril, ocorreu um encontro com a Subprefeitura da Sé, GCM, PM, Metrô e Masp, onde foram combinados os detalhes do ato.
“Ficou tudo acertado naquele momento que o ato seria na Paulista”, disse Izzo. “Me causa estranheza tentar impedir uma manifestação democrática no Dia do Trabalho”, argumentou.
Segundo a CUT, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) citado pelo prefeito João Doria (PSDB) não se enquadra neste caso, já que não haverá palco e não será necessária a interdição da avenida por 24 horas para montagem e desmontagem de estrutura. “Não vai trazer prejuízo à Paulista, não vai ficar fechado o dia todo”, explicou.
O ato terá concentração em frente ao Masp, a partir das 12h, e deve receber cerca de 100 mil pessoas. As atrações musicais já confirmadas são Emicida, Mc Guimê, Leci Brandão, As Bahias e a Cozinha Mineira, Ilu Obá de Min, Bixiga 70, Mistura Popular, Marquinhos Jaca e Sinhá Flor.

Lula critica desmonte da indústria naval e pede reação urgente

EX-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o "desmonte" da indústria naval brasileira que ele ajudou a recuperar ainda durante o seu primeiro mandato; "Pegamos do zero e levamos a quase 80 mil trabalhadores", afirmou; "Provamos que é possível recuperar a indústria naval", disse; ele defendeu a manutenção da política de conteúdo local e criticou a mudança de diretriz da Petrobras, que deveria "continuar a fazer investimento no Brasil, contratando obra e exigindo conteúdo nacional" para evitar o risco de "engordar" estrangeiros, provocando desemprego no país; Lula disse, ainda que Michel Temer "deveria ser convidado "para sentir o cheiro de um metalúrgico de estaleiro, de uma soldadora, para ele saber que essas pessoas precisam trabalhar"; "É preciso reagir enquanto é tempo", completou
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado, de atos em defesa da indústria naval, que foi praticamente destruída pela Operação Lava Jato.

Para o ex-presidente, reforma Trabalhista em tramitação levará o país às condições de trabalho do início do século passado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (29) de ato em defesa do Polo Naval do Rio Grande (RS), na chamada Metade Sul do Estado. Em seu discurso, ele criticou os projetos de reforma da Previdência e Trabalhista em tramitação em Brasília, e afirmou que o que está sendo feito é “a demolição da CLT”.
“Os que deram um golpe na Dilma dizendo e iam melhorar o país, só pioram o país. Eles estão destruindo tudo que Getúlio Vargas fez a nível de direitos trabalhistas. Eles querem que os trabalhadores tenham as mesmas condições de trabalho do início do século passado, querem jogar nas costas do povo o rombo da Previdência. Eles não estão fazendo uma reforma, estão demolindo o país”, disse o ex-presidente.
O local e a ocasião em que se deu a fala de Lula são bastantes propícios. O processo de desmonte por que passa o Polo Naval existente ali já afeta a economia de Rio Grande e do Estado como um todo.  No município, saiu-se de um orçamento de mais de R$ 200 milhões, em 2009, para algo em torno de R$ 700 milhões em 2016. Mas, para este ano, a previsão é de uma retração de algo entre R$ 70 milhões e R$ 75 milhões.
Sobre esta guinada política e econômica por que passa não só o Rio Grande do Sul, mas o Brasil como um todo, Lula disse: “Eu estou percebendo que esse desmonte do Brasil não pode continuar acontecendo. Eu posso esperar até 2018, mas quem tá passando fome não pode esperar até 2018. A gente tem que falar para os golpistas: tomem vergonha e tenham coragem de convocar novas eleições.”
De acordo com Lula, tanto o golpe que sofreu a presidente Dilma Rousseff (que também foi ao ato deste sábado no Rio Grande, onde foi muito aplaudida), quanto as reformas que se tenta impor ao país são frutos de um projeto de nação que é contrário ao que foi posto em prática durante os anos de governo do PT. “Tem um tipo de gente que não aceita uma menina da periferia fazer medicina ou engenharia. Tem gente que não suportou pobres com carro, computador. Nós provamos em 12 anos que é possível mudar a história do país”, afirmou Lula, que concluiu: “Uma nação é medida pela qualidade do seu povo. Pelos direitos e formação do seu povo. Nada representa mais uma nação do que uma pessoa que nasce pobre e poder sonhar em fazer universidade”
O ex-presidente falou ainda sobre uma eventual candidatura à Presidência da República em 2018. De acordo com ele, sua disposição é de voltar a governar o país, e toda a sua vida, até o fim, será voltada para a defesa da democracia no Brasil. “Quero que a TV Globo descubra logo o candidato dela. E eu, que não queria mais ser candidato, terei um imenso prazer em derrotar o candidato da Globo. Na minha idade, a gente não sabe quanto tempo terá pela frente. Tô com 71 anos, mas se eu tiver mais 20 ou mais um ano pela frente, será só para defender a democracia neste país”
Leia ainda reportagem da Rede Brasil Atual:
Rede Brasil AtualEm ato na manhã de hoje (17) em Angra dos Reis (RJ), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o "desmonte" da indústria naval brasileira, lembrando que ele mesmo, no início de seu primeiro mandato, ajudou a recuperar o setor. "Pegamos do zero e levamos a quase 80 mil trabalhadores", afirmou, durante manifestação no estaleiro Brasfels. O local é um exemplo das mudanças pelas quais passou o setor. Segundo Lula, onde só havia "capim, mato e rato", passaram a trabalhar 12 mil pessoas. Atualmente, o estaleiro tem apenas 3 mil.
"Provamos que é possível recuperar a indústria naval", disse o ex-presidente, defendendo a manutenção da política de conteúdo local. "Temos tecnologia, engenharia, gente capacitada", afirmou, criticando a mudança de diretriz da Petrobras, que deveria, segundo ele, "continuar a fazer investimento no Brasil, contratando obra e exigindo conteúdo nacional". Caso contrário, a empresa passará a "engordar" estrangeiros, provocando desemprego no país.
Para Lula, o país melhorou nos últimos anos e não pode admitir o retrocesso. "As pessoas mais pobres têm de entrar no orçamento da União." Ele sugeriu que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), organize "prefeitos, deputados e sindicalistas", além de eventualmente convidar o presidente Michel Temer "para sentir o cheiro de um metalúrgico de estaleiro, de uma soldadora, para ele saber que essas pessoas precisam trabalhar". "É preciso reagir enquanto é tempo", acrescentou o ex-presidente, que participou de assembleia com sindicalistas do setor metalúrgico e dos petroleiros, ligados a diversas centrais sindicais.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Prefeitura realiza recuperação de ruas em vários bairros da cidade

As ruas do conjunto de bairros composto por Jardim de Alah,; Jardim Glória I, II, II e City; Bairro Ouro Verde foram bastante danificadas pelo forte inverno na região.

A Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo está trabalhando constantemente para promover a melhoria em todos os setores da cidade e assim atender a necessidade da população do município.

Há algumas semanas quem transitava pelas ruas do Bairro Jardim Gloria enfrentava dificuldades para se deslocar, isso devido às fortes chuvas que atingiram a cidade recentemente, que acabaram por danificar as ruas e avenidas do bairro.

Mas nesta segunda feira, 17, as maquinas começaram a trabalhar no bairro e as condições de tráfego estão sendo melhoradas, o que já está beneficiando motoristas, pedestres e os moradores do bairro. Com recursos próprios do município, as ruas estão sendo empiçarradas e em breve estarão em perfeitas condições de uso. Outros bairros de Açailândia também serão beneficiados com melhorias em breve.
Todas as ruas já estão sendo recuperadas para melhorar a trafegabilidade da população...

Na programação já foram recuperadas as ruas do Bairro Ouro Verde, Jardim Glória e na tarde de ontem (17) já foi iniciada a recuperação das ruas do Bairro Jardim Glória II. Na sequencia serão também beneficiados os Bairros Jardim Glória III, City e Jardim de Alah.

Governo Flavio Dino Presente em Açailândia

Governo do Estado anuncia 15 quilômetros de asfalto para a cidade de Açailândia.

Além da intensificação da operação tapa-buracos, o secretário Cleiton Noleto anunciou o investimento na ordem de 6 milhões de reais em asfalto novo para as ruas da cidade que nunca receberam esse tipo de obra. Além do início da construção de uma Escola em tempo integral orçada em mais de 5 milhões de reais.
Prefeito Juscelino Oliveira ladeado por vereadores e secretários de Estado de governo...

Realizada na última sexta-feira (21), e em virtude das demandas, estendida para os dias 22 e 23, a Caravana Governo de Todos também serviu para que fossem anunciados vários investimentos na cidade de Açailândia, tanto na área da infraestrutura, como também na área da educação.

Por meio de uma operação tapa-buracos, já foram aplicados no município cerca de 350 toneladas de massa asfáltica recuperando as principais vias da cidade. O secretário Cleiton Noleto anunciou que em parceria com o prefeito Juscelino Oliveira, essa ação será intensificada para melhorar a mobilidade urbana da população.

Cleiton ainda anunciou que por conta da parceria entre o governo do Estado e o Município de Açailândia, através do prefeito Juscelino Oliveira, a cidade vai receber um dos maiores investimentos em pavimentação da história de Açailândia – 6 milhões em asfalto novo para pavimentação de ruas que nunca receberam esse tipo de obra infraestrutural – as obras de asfaltamento de mais de 15 quilômetros deverão ser iniciadas no início do segundo semestre, após a estiagem das chuvas na região.

Na área da Educação o governo do Estado, além de definir a conclusão da reforma da Escola Bandeirantes, vai iniciar também a construção de uma Escola em tempo integral na cidade de Açailândia, o terreno já foi doado e legalizado pelo município e a obra de terraplanagem já foi realizada. O investimento será na ordem de mais de 5 milhões de reais.

A Escola em tempo integral é um programa do governo do Estado com os municípios, mas que para a cidade de Açailândia estava emperrando desde 2012. No entanto, somente agora através dessa grande afinidade política do prefeito Juscelino Oliveira com o governador Flávio Dino, se tornou possível à realização dessa grandiosa obra na no município.


O prefeito Juscelino Oliveira anfitrião da Caravana do governo do Estado, destacou a importância da parceria município e Estado. “Açailândia, em sua história política, nunca teve tanta aproximação com o governo do Estado, e isso vem gerando frutos muito positivos para a população – o povo tem sentido isso - tudo que foi prometido na gestão Flávio Dino tem sido cumprido”, disse.

MPMA cobra regularização de portais da transparência

Foto: Reprodução
A Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca ingressou, no último dia 10, com duas Ações Civis Públicas nas quais cobra a regularização dos portais da transparência da Prefeitura e Câmara Municipal. Na ação, o MPMA pede que a Justiça determine prazo de 50 dias para que os Poderes Executivo e Legislativo municipais providenciem a adequada alimentação e gerenciamento técnico dos portais da transparência, de acordo com o que determina a Lei de Acesso à Informação, Lei de Responsabilidade Fiscal e o Decreto n° 7.185/2010, da Presidência da República.
Ainda em 2016, o Ministério Público do Maranhão encaminhou Recomendações nas quais solicitava a correta alimentação dos portais. Análises realizadas pela Unidade de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontaram uma série de irregularidades nos portais da transparência da Prefeitura e Câmara Municipal.
Para o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, o Município e o Legislativo Municipal “não estão alimentando adequadamente os seus portais da transparência, deixando de fornecer as informações financeiro-orçamentárias vinculadas por lei, dificultando, assim, o controle da legitimidade dos atos e decisões administrativas do Poder Público pela sociedade e pelos órgãos de controle”.
Ainda para o promotor de justiça, a falta de transparência não é causada por incompetência ou desorganização administrativa. “O que se evidencia é a falta de transparência e a transgressão reiterada ao princípio constitucional da publicidade, impossibilitando o controle do dinheiro público, bem como facilitando a prática de outras ilegalidades”, afirma Carlos Allan Siqueira.
Na Ação, o Ministério Público requer a determinação de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão.

Médico que transplantará cabeça quer reviver cérebro congelado no futuro

A medicina é incrível, não é? Você deve se lembrar do caso do médico que planeja em breve (dezembro desse ano) fazer o primeiro transplante de cabeça, que consiste em retirar a cabeça de um paciente e colocar em outro corpo saudável. O cientista já fez diversos procedimentos em ratos, cachorros e até macacos e vai tentar em humanos pela primeira vez. Contudo, o profissional quer ir além.
O neurocientista italiano, chamado Sergio Canavero, quer tentar no futuro um transplante de cérebro congelado em um corpo. Canavero, que trabalha no Grupo Avançado de Neuromodulação de Turin (Turin Advanced Neuromodulation Group), disse à revista alemã Ooom que almeja um transplante de cérebro e que quer fazer isso em no máximo três anos.
Canavero vai realizar o transplante de cabeça e quer, em breve, fazer um de cérebro (e ele parece um personagem de Metal Gear Solid V)
Só para deixar claro: um transplante de cabeça consiste em retirar a cabeça de um paciente vivo (e com alguma enfermidade terminal) e colocá-la em um corpo saudável; já o transplante de cérebro é, praticamente, reviver uma pessoa, pois se resume em utilizar um cérebro em criogenia e colocá-lo em um corpo saudável (com cabeça e tudo). Em outras palavras: pegar o cérebro de alguém e colocá-lo em um corpo novo.
“Há muitas vantagens. Praticamente não há reações ou rejeições de imunidade. Nós podemos tentar reanimar cérebros congelados criogenicamente. Isso é legal, que alguém vai saber o que fazer com um cérebro congelado em 100 anos. Nós tentaremos trazer o primeiro paciente de volta a vida, mas não em 100 anos, mas sim depois de 2018”, disse Canavero ao Ooom.

Há contrapartidas? Canavero pode estar completamente errado

De acordo com Canavero, que ainda estuda a possibilidade no campo teórico, o maior problema seria o choque do cérebro se acostumar com um corpo completamente novo, pois se trata de um cérebro de terceiro colocado em um crânio que, originalmente, não pertencia a ele.
Porém, diferente do transplante de cabeça, o transplante de cérebro não foi testado em animais ainda. O Dailymail comentou que por se tratar de uma operação tão delicada e complexa, é uma presunção muito grande da parte do médico dizer que isso será realizado em apenas três anos, pois requer décadas de trabalho e pesquisa.
Seria Canavero um charlatão que está espalhando mentiras? Há indícios que sim
Sergio Canavero já conversou e disse que terá a ajuda do Alcor Life Extensio Foundation (Fundação de Extensão à Vida Alcor), uma empresa de criogenia localizada no Arizona responsável por armazenar corpos e cérebros congelados. Contudo, a empresa diz que nenhum contato foi feito e que a empresa não tem associação nenhuma com o profissional.
Não é bem assim?
Contudo, por conta de algumas declarações ao Ooom, Canavero comentou alguns processos de criogenia de maneira errônea, algo que muitos especialiastas alegaram como uma “falta total de compreensão de como o processo funciona”, sugerindo que, talvez, o médico não saiba tanto quanto alega. Especialistas dizem quea tecnologia necessária para “descongelar” com total precisão um cérebro sem danificá-lo está há décadas ou talvez até séculos de nós e que a ideia de reanimar um cérebro é apenas ficção hoje.

Ministério Público do Uruguai quer ouvir depoimento de Felipe Melo por briga

A promotora Gabriela Fossati, do Ministério Público do Uruguai, solicitou à Justiça local que o volante Felipe Melo, do Palmeiras, seja detido (caso volte ao país) para prestar esclarecimentos sobre a briga generalizada com jogadores do Peñarol após a partida da última quarta-feira, pela Taça Libertadores da América. Também nesta sexta-feira, a Conmebol suspendeu provisoriamente o jogador por três partidas até que o caso seja julgado pelo Comitê de Disciplina da entidade.
No documento em que pede a detenção de Felipe Melo para depoimento, Fossati lamenta não ter sido colocada a par dos acontecimentos enquanto a delegação do Palmeiras ainda estava em solo uruguaio. A promotora, no caso, só teve a oportunidade de ouvir as versões dos jogadores do Peñarol envolvidos na confusão. E todos eles, segundo o documento, disseram que a confusão começou depois de provocação do jogador do time brasileiro.
Nahitán Nández, Matías Mier e Lucas Hernández foram os jogadores do Peñarol que, assim como o volante, foram suspensos provisoriamente pela Conmebol.
À Justiça uruguaia, no entanto, a promotora Gabriela Fossati pede um rigor maior. Ela sugere no documento que esse três jogadores sejam suspensos preventivamente por dois meses de qualquer evento esportivo ligado ao futebol.
Nesta primeira fase da Libertadores, o Palmeiras não tem mais nenhuma viagem ao Uruguai. O time, sem o suspenso Felipe Melo, vai a Cochabamba, na Bolívia, para encarar o Jorge Wilstermann, quarta-feira, pela penúltima rodada da fase de grupos. O Verdão está a um empate da classificação às oitavas de final.
Felipe Melo dá soco em Matias Mier na briga de Peñarol x Palmeiras (Foto: REUTERS/Andres Stapff)
  Felipe Melo dá soco em Matias Mier na briga de Peñarol x Palmeiras (Foto: REUTERS/Andres Stapff)

Flamenguista que está tatuando camisa do time promete processar quem ofendê-lo

O torcedor do Flamengo José Maurício dos Anjos, que ficou conhecido nas redes sociais por estar tatuando em seu corpo a camisa do time em tamanho real, se cansou das ofensas que recebeu nas redes sociais. Há alguns dias, ele e o tatuador Robinho firmaram uma parceria com um escritório de advogados de Joinville (SC) e prometem processar as pessoas que passarem dos limites.
“Muitos pensam que a internet é uma ‘terra sem lei’, por isso ofendem a honra das pessoas e de seus familiares, na certeza que estarão impunes, mas a partir de agora todos que me ofenderam ou à minha família serão responsabilizados civilmente (...)”, postou Maurício.
Nesta quinta-feira, Maurício passou por mais uma sessão da tatuagem. Ele pintou uma parte da camisa de vermelho, como pode-se ver acima. A “tattoo” deve ficar pronta, segundo o tatuador Robinho, após mais 14 sessões. Uma tatuagem deste tipo pode custar até R$ 10 mil, mas Robinho não cobrará nada do amigo Maurício.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Correios entram em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado hoje (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o "desmonte fiscal" da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).
Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios em Benfica, zona norte da cidade, durante a greve decretada após assembléia geral dos trabalhadores ()
Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios em Benfica, zona norte da cidade, durante a greve decretada após assembléia geral dos trabalhadores ()
Foto: Agência Brasil
A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos.
"O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado", disse a secretária de Imprensa da Fentect, Suzy Cristiny.
Segundo a entidade, a "privatização" coloca em risco o direito da população aos serviços dos Correios, já que a empresa tem fechado agências em cidades menos lucrativas. "Mais de 200 agências estão sendo fechadas por todo o Brasil. Com isso, muitos moradores do interior e das periferias vão ficar sem o atendimento bancário e postal dos Correios do Brasil", informou a federação.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tem dito que é contra privatizar os os Correios, mas que a empresa terá que fazer "cortes radicais" de gastos para evitar a privatização, já que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.
Críticas dos grevistas
Além do fortalecimento de franqueados e o fechamento de agências próprias, o que, na opinião da federação, "esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada", a Fentect critica os repasses da empresa ao governo federal acima do valor estabelecido. "Nos últimos anos, os Correios repassaram para o governo federal R$ 6 bilhões e, desse montante, R$ 3,9 bilhões foram acima do valor estabelecido legalmente, prejudicando as reservas financeiras e investimentos necessários para a modernização da empresa", informou.
A entidade cita ainda o distrato de R$ 2,3 bilhões do Banco Postal com o Banco do Brasil e a destinação de R$ 300 milhões em patrocínios nas Olimpíadas e pede uma auditoria na contabilidade da empresa.
Os sindicatos de todo o país se reúnem hoje (26) para referendar a manifestação sobre a greve. As entidades e a empresa já promoveram mesas de negociação, mas, segundo a secretária, não houve avanços. Ela disse ainda que os trabalhadores dos Correios se unirão às manifestações marcadas para a próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência.
Além da mobilização pelo fortalecimento institucional dos Correios e universalização dos serviços, os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho, a contratação de novos funcionários, mais segurança nas agências, o retorno da entrega diária e o fim da suspensão de férias.
Outro lado
Em nota, a empresa informou que, caso o movimento grevista seja deflagrado, os Correios adotarão as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços. "Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores", informou. Os Correios não se manifestaram sobre as reivindicações dos trabalhadores.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Cientistas descobrem larva que degrada plástico

Larvas da traça-grande-da-cera comem e digerem sacos de polietileno em ritmo acelerado. Descoberta pode ser solução para dejetos plásticos.

Federica Bertocchini tem uma profissão interessante e um hobby apaixonante: a bióloga evolutiva é pesquisadora no Instituto de Biomedicina e Biotecnologia da cidade espanhola de Cantabria e apicultora nas horas vagas.

Por mero acaso ela pôde unir sua paixão por abelhas ao seu trabalho de pesquisa. E disso poderá sair uma solução para o problema dos resíduos plásticos. A equipe de pesquisadores liderada por Bertocchini publicou os resultados de sua pesquisa nesta terça-feira (24/04) na revista especializada Current Biology.
Não é só Bertocchini que ama suas colmeias. A larva da traça Galleria mellonella também tem uma predileção por elas - mais especificamente pelos favos de mel. É neles que as traças depositam seus ovos, que se transformam em larvas, precisando de seis a sete semanas no estágio de pupa até virarem mariposas.
Um dia, a apicultora amadora retirou as indesejadas larvas parasitárias de uma colmeia e as embrulhou num saco plástico de polietileno para jogá-las fora. No entanto, em pouco tempo, as larvas abriram uma saída através da sacola.
Larvas abrem seu caminho através do plástico
Larvas abrem seu caminho através do plástico
Foto: Deutsche Welle
Isso não é necessariamente uma novidade. Já se sabe há bastante tempo que as larvas da traça-grande-da-cera podem abrir caminho através de sacos plásticos. Em fóruns de proprietários de terrários ou de apicultores encontram-se diversos relatos sobre o assunto. Essas larvas são um alimento popular para répteis e também são usadas como iscas por pescadores.

Só come ou também digere?

Mas até agora não estava claro se as larvas dessa traça simplesmente comem o plástico, para mais tarde excretá-lo como microplástico, ou se elas são capazes de digeri-lo e realmente degradá-lo.
Por exemplo, sabe-se que, além da lã, as traças-das-roupas também gostam de comer vestimentas de tecido misto, mas digerem apenas os componentes de lã do tecido. Nesse processo, elas excretam as fibras de plástico como microplástico.
Bertocchini quis entender melhor esse processo. Por meio da análise espectroscópica, ela pôde constatar que a traça de guarda-roupa difere da traça-grande-da-cera, que, aparentemente, não expele nenhum microplástico, transformando quimicamente o polietileno em etilenoglicol. Trata-se de uma pequena molécula, um monômero, ou seja, não é plástico, que consiste de polímeros.
Em cooperação com os colegas Paolo Bombelli e Christopher Howe, Bertocchini realizou, em seguida, experimentos em laboratórios bioquímicos da Universidade de Cambridge. Os pesquisadores colocaram cerca de cem larvas de traça-grande-da-cera em sacolas plásticas comuns de supermercado no Reino Unido.
Já depois de 40 minutos, perceberam-se furos nos sacos. Após 12 horas, as larvas haviam digerido 92 miligramas do polímero. Segundo Bertocchini, essa é uma taxa de degradação extremamente alta.
Em poucas horas, lavas fazem furos no plástico
Em poucas horas, lavas fazem furos no plástico
Foto: Deutsche Welle

Descobrir a enzima responsável

A pesquisadora acredita que as traças-grandes-da-cera possuem uma enzima que quebra ligações químicas presentes tanto na cera de abelha quanto no plástico. "A cera é um polímero, quase um 'plástico natural', e possui uma estrutura que se assemelha a do polietileno", explicou a pesquisadora.
As ligações químicas semelhantes da cera e do polietileno foram demonstradas por outro experimento: os pesquisadores esmagaram algumas das larvas da traça-grande-da-cera e colocaram a massa resultante diretamente sobre o saco plástico. Também aí surgiram buracos na sacola.
Agora, os cientistas trabalham para identificar essa enzima. Se ela puder ser reproduzida em escala industrial, poderá ser usada para o descarte ecológico de sacos plásticos ou para degradá-los em aterros existentes por meio da aplicação direta da enzima.
Observação semelhante foi feita há alguns anos por cientistas chineses com a larva da traça da farinha. Conhecidas por bicho-da-farinha, essas larvas também abrem o seu caminho através do plástico, digerindo o "indestrutível" polietileno, mas com a ajuda de bactérias. E esse processo parece demorar muitos mais do que no caso das traças-grandes-da-cera, vorazes comedoras de plástico que aparentemente utilizam uma enzima. Agora resta descobrir que enzima é essa.

EUA começam a posicionar sistema de defesa antimíssil na Coreia do Sul


Imagem de arquivo do lançamento do sistema Defesa Aérea Terminal de Alta Altitude (THAAD, na sigla em inglês) (Foto: Reuters/Defesa dos EUA)
Os militares dos Estados Unidos começaram a transferir partes do sistema antimíssil THAAD para o sul da Coreia do Sul, que informou que a instalação estará completa para sua operação total até o final deste ano, segundo a agência Reuters.
"A Coreia do Sul e os Estados Unidos têm trabalhado para garantir uma capacidade operacional inicial do sistema THAAD em resposta ao avanço da ameaça nuclear e de mísseis da Coreia do Norte", disse o ministério da Defesa sul-coreano em comunicado na quarta-feira (horário local).
Washington e Pyongyang estão aumentando a pressão um contra o outro nas últimas semanas, com os Estados Unidos enviando um grupo de porta-aviões e submarino nuclear para a região e a Coreia do Norte tentando mais lançamentos de mísseis.

USS Michigan

Um submarino americano com mísseis guiados que foi enviado à Coreia do Sul chegou ao porto de Busan, sudeste do país, nesta terça-feira (25). Uma autoridade da Marinha da Coreia do Sul disse que o submarino fez uma parada de rotina para que a tripulação descanse e o veículo seja reabastecido. Ele não deve participar dos exercícios navais conjuntos entre EUA e Japão que ocorrem na região desde o último domingo.
A chegada do submarino coincide com o exercício com fogo real realizado na Coreia do Norte por ocasião do 85º aniversário da fundação de seu exército. Segundo fontes do governo da Coreia do Sul, citadas pela agência de notícias sul-coreana "Yonhap", o líder norte-coreano Kim Jong-un teria testado artilharia de longo alcance.
Além do submarino, os EUA enviaram à península da Coreia o porta-aviões americano Carl Vinson, em resposta aos contínuos testes balísticos norte-coreanos.
A embarcação e sua frota de ataque se encontram atualmente realizando exercícios conjuntos estratégicos com tropas japonesas no Pacífico e planejam se aproximar da península da Coreia no final desta semana.

PSDB quer culpar Dilma e isentar Temer, seu sócio no golpe, no processo do TSE

O PSDB considerou que o depoimento do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura reforçam as provas na ação contra a chapa Dilma-Temer para buscar a punição da presidente deposta pele golpe, Dilma Rousseff, e a absolvição de Michel Temer no processo em curso no TSE; no entanto, Temer, sócio do golpe junto com tucanos, já foi citado várias vezes em delações da Odebrecht para negociações de propina; só no depoimento de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira, o nome do peemedebista apareceu 43 vezes
O PSDB considerou que o depoimento do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura na segunda-feira reforçam as provas na ação contra a chapa Dilma-Temer para buscar a punição da ex-presidente Dilma Rousseff e a absolvição do atual presidente Michel Temer no processo em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos depoimentos sigilosos dados ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o casal acusou a petista de saber que houve caixa 2 na campanha à reeleição da chapa.
A avaliação do PSDB é que as acusações do casal --que firmou acordo de delação premiada-- não teve "grande novidade" em relação ao que se conhecia, apenas reforça a argumentação de que houve uso de dinheiro ilícito na campanha, disse à Reuters uma fonte ligada ao PSDB que pediu para falar sob a condição do anonimato porque os depoimentos estão sob segredo de Justiça.
Segundo a fonte, do ponto de vista da ação que corre no TSE, não há grande diferença para a eventual punição de Dilma o fato de ela ter ciência ou não do esquema de caixa 2 na campanha dela. Isso porque o TSE vai analisar se houve abuso de poder político e eleitoral no pleito e se o suposto uso de recursos não contabilizados contribuiu para desequilibrar a disputa pelo voto.
"Para a condenação de Dilma, basta o dado que já se tinha antes, o dinheiro de origem ilícita na campanha", avaliou a fonte.
Santana e sua mulher relataram ontem que, além dos 70 milhões de reais que receberam pela campanha de 2014 de forma contabilizada, teria ficado um saldo de 35 milhões de reais a ser quitado por meio de caixa 2. Os marqueteiros dizem ter recebido parte desses recursos via caixa 2 e um saldo seria quitado numa conta do exterior.
A Odebrecht ficaria responsável por fazer esse último pagamento, que ficou em aberto com o avanço da operação Lava Jato e o acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira.
A avaliação do PSDB, segundo a fonte, é que os depoimentos do casal demonstraram que Temer "não praticou nenhum ilícito" na campanha em que era vice e teve um papel secundário na chapa. 
Por essa razão, os tucanos vão manter a posição, na nova alegação final que o partido vai apresentar em breve, que Dilma tem de ser punida com inelegibilidade e Temer, absolvido de qualquer pena.
O partido originalmente havia movido a ação no TSE para cassar a chapa, mas, após o impeachment da ex-presidente, tornou-se o principal aliado de Temer no governo, ocupando vários ministérios importantes, e no Congresso e passou a defender, na ação, que o atual presidente seja isentado de qualquer responsabilidade.
Ainda na segunda-feira, a assessorai de imprensa de Dilma afirmou, em nota, que Santana e Mônica "faltaram com a verdade" no depoimento, "fazendo afirmações desprovidas de qualquer fundamento ou prova".
"Dilma Rousseff nunca negociou directamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida respeitada", acrescentou a nota.
Um ministro do TSE afirmou à Reuters, em carácter reservado, que os novos depoimentos podem, sim, reforçar a acusação original feita pelo PSDB de abuso da chapa Dilma-Temer, dificultando a estratégia da defesa do presidente e do PSDB de separar o julgamento dos dois e punir apenas a petista.
O PSDB, segundo a fonte, não consegue fazer um prognóstico sobre o julgamento, que deverá ser retomado em maio.
"É um quadro de muito difícil leitura, porque vai depender muito de como cada ministro vai reagir", destacou esse interlocutor.
A expectativa entre os envolvidos no processo é que, com o fim dos depoimentos, o relator no TSE, ministro Hera Benjamins, conceda a partir desta terça-feira o prazo de cinco dias para que as partes e o Ministério Público Eleitoral apresentem suas alegações finais.

Ciro convoca povo às ruas: “vamos parar o Brasil”

"A Nação precisa lutar unida contra a injustiça e os privilégios! Vamos para o Brasil e mostrar o valor de nosso povo!", escreveu o ex-ministro Ciro Gomes nesta terça-feira (24), em seu Facebook; pré-candidato à Presidência em 2018 vem utilizando as redes sociais para convocar a população a participar da greve geral marcada para esta sexta-feira (28) em todo o País; dezenas de categorias de trabalhadores confirmam participação na paralisação, que pode ser a maior desde a redemocratização; o transporte coletivo por ônibus, metrô e trens será um dos setores com maior participação na mobilização, com paralisações já confirmadas na região metropolitana de São Paulo e mais 17 capitais; bancários, urbanitários, servidores da saúde pública, professores, metalúrgicos e comerciários também confirmaram adesão à greve; religiosas da igreja Católica e evangélicos também aderiram à greve geral

Comissão aprova relatório da reforma trabalhista

Projeto define as situações nas quais acordos coletivos poderão se sobrepor à lei trabalhista; expectativa é que texto seja votado no plenário da Câmara nesta quarta.

A comissão especial da Câmara destinada a analisar a reforma trabalhista aprovou nesta terça-feira (25) o parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) por 27 votos a favor e 10 contra. O projeto foi encaminhado ao Legislativo pelo governo do presidente Michel Temer e propõe uma reformulação nas regras trabalhistas.
Principais pontos do parecer:
  • As férias poderão ser parceladas em três vezes ao longo do ano;
  • A contribuição sindical, hoje obrigatória, passa a ser opcional;
  • Patrões e empregados podem negociar, por exemplo jornada de trabalho e criação de banco de horas;
  • Haverá multa de R$ 3 mil por cada trabalhador não registrado. No caso de micro e pequenas empresas, o valor cai para R$ 800.
  • O trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado;
  • Juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas;
  • Gestante pode trabalhar em ambiente insalubre desde que apresente atestado médico comprovando que não há risco para ela ou o feto.
Por causa do início da ordem do dia na Câmara, a reunião da comissão foi encerrada sem analisar os 24 destaques apresentados pelos membros do colegiado. Esses pedidos de alteração perdem o efeito e precisarão ser novamente apresentados no plenário, onde serão analisados após a votação do texto-base, se ele for aprovado.
A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é começar a votar a reforma nesta quarta-feira (26), concluindo o processo até quinta-feira.
A reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei. O relator, porém, incluiu diversas mudanças. (veja os detalhes do relatório ao fim desta reportagem)
Inicialmente, o projeto da reforma trabalhista tinha caráter conclusivo, ou seja, iria direto à apreciação do Senado após aprovação na comissão especial da Câmara, sem necessidade de passar pelo plenário principal da Casa.
Na última semana, porém, os deputados aprovaram um requerimento de tramitação em regime de urgência. Com a decisão, o texto aprovado pela comissão seguirá para o plenário.
Para ser aprovada no plenário da Câmara, a reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis da maioria simples dos deputados, ou seja, respeitado o quórum mínimo de 257 parlamentares na sessão, o projeto é aprovado se o número de votos “sim” corresponder à maioria dos votos válidos.

Votação

No debate da comissão, membros da base aliada argumentaram que o texto moderniza a lei trabalhista. A oposição, por outro lado, criticou a proposta, afirmando que ela retira direitos dos trabalhadores.
A bancada do PSB se mostrou dividida. Na segunda (24), a Executiva Nacional do partido, que comanda o ministério de Minas e Energia, decidiu fechar questão contra as reformas do governo Temer.
O deputado Fabio Garcia (PSB-MT) contrariou a orientação e votou a favor do parecer. O estatuto do PSB prevê punição para esses casos de desobediência. 

Pontos do relatório

Veja os principais pontos do relatório de Rogério Marinho (PSDB-RN) da reforma trabalhista, aprovado nesta terça-feira em comissão especial na Câmara:

Férias em três etapas

Hoje, as férias podem ser tiradas em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a 10 dias corridos.
Pelo novo texto, desde que o empregado concorde, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser menores do que 5 dias corridos, cada um. Também fica vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Acordo

O parecer de Marinho estabelece as situações que poderão ser negociadas entre empregadores e trabalhadores e, em caso de acordo, vão prevalecer sobre a lei trabalhista. (veja a lista completa no final desta reportagem)
Entre os pontos que poderão ser negociados, estão, além do parcelamento de férias em até 3 vezes no ano, a jornada de trabalho, a redução de salário e a constituição de banco de horas. Por outro lado, as empresas não poderão discutir, por exemplo, o fundo de garanta, o salário mínimo, o décimo terceiro e as férias proporcionais.

Terceirização

O relatório propõe uma série de salvaguardas para o trabalhador terceirizado. Em março, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que permite a terceirização para todas as atividades de uma empresa.
O parecer inclui uma espécie de quarentena, na qual o empregador não poderá demitir o trabalhador efetivo e recontratá-lo como terceirizado num período de 18 meses.
A empresa que recepcionar um empregado terceirizado terá, ainda, que manter todas as condições que esse trabalhador tem na empregadora-mãe, como uso de ambulatório, alimentação e segurança.

Contribuição sindical

Atualmente, o pagamento da contribuição sindical é obrigatório e vale para empregados sindicalizados ou não. Uma vez ao ano, é descontado o equivalente a um dia de salário do trabalhador. Se a mudança for aprovada, a contribuição passará a ser opcional.

Multa

Pela legislação atual, o empregador que mantém empregado não registrado fica sujeito a multa de um salário-mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
Na reforma enviada pelo governo, o texto propõe multa de R$ 6 mil por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte, a multa prevista é de R$ 1 mil. O texto prevê ainda que o empregador deverá manter registro dos respectivos trabalhadores sob pena de R$ 1 mil.
Em seu parecer, porém, Rogério Marinho reduziu o valor da multa para R$ 3 mil para cada empregado não registrado. No caso de micro e pequenas empresas, a multa será de R$ 800. Na hipótese de não serem informados os registros, ele reduziu a multa para R$ 600.

Jornada de trabalho

Hoje, a legislação não conta como jornada de trabalho o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento até o local de trabalho e na volta para casa, por qualquer meio de transporte. A exceção é quando o empregado usa transporte fornecido pelo empregador por ser um local de difícil acesso ou onde não há transporte público.
O relator modifica o texto para deixar claro que não será computado na jornada de trabalho o tempo que o empregado levar até “a efetiva ocupação do posto de trabalho” e não mais até o local de trabalho. Além disso, deixa de considerar como jornada de trabalho o tempo usado pelo empregado no trajeto utilizando meio de transporte fornecido pelo empregador “por não ser tempo à disposição do empregador”.
Também não será computado como extra o período que exceder a jornada normal quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, ou ficar nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, como higiene e troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.

Regime parcial

A lei em vigor considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não passe de 25 horas semanais. Pela legislação atual, é proibida a realização de hora extra no regime parcial.
O parecer do relator aumenta essa carga para 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana. Também passa a considerar trabalho em regime de tempo parcial aquele que não passa de 26 horas por semana, com a possibilidade de 6 horas extras semanais. As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal.
As horas extras poderão ser compensadas diretamente até a semana seguinte. Caso isso não aconteça, deverão ser pagas.

Regime normal

Em relação ao regime normal de trabalho, o parecer mantém a previsão de, no máximo, duas horas extras diárias, mas estabelece que as regras poderão ser fixadas por “acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho”. Hoje, a CLT diz que isso só poderá ser estabelecido “mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho”.
Pela regra atual, a remuneração da hora extra deverá ser, pelo menos, 20% superior à da hora normal. O relator aumenta esse percentual para 50%.

Banco de horas

Hoje, a lei prevê a compensação da hora extra em outro dia de trabalho, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. A regra é estabelecida por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O texto do relator prevê que o banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses. Além disso, poderá ser ajustada, por acordo individual ou coletivo, qualquer forma de compensação de jornada, desde que não passe de dez horas diárias e que a compensação aconteça no mesmo mês.

Jornada de 12 x 36 horas

Hoje, a Justiça autoriza a realização da jornada de 12 horas de trabalho alternados por 36 horas de descanso para algumas categorias. Esse tipo de jornada de trabalho é seguido por várias categorias, sendo observado o limite semanal de cada profissão em legislação específica.
Com a reforma trabalhista, a jornada 12x36 passa a fazer parte da legislação. O texto também prevê que a remuneração mensal incluirá descanso semanal remunerado e descanso em feriados.
Trabalho remoto ou home office
Atualmente, não há previsão na legislação para o trabalho home office, como quando o empregado trabalha de casa.
O texto do relator inclui o trabalho em casa na legislação e estabelece regras para a sua prestação. Ele define, por exemplo, que o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de trabalho remoto.
Deverá haver um contrato individual de trabalho especificando as atividades que serão realizadas pelo empregado. O contrato também deverá fixar a responsabilidade sobre aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos, além da infraestrutura necessária, assim como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado. As utilidades não poderão integrar a remuneração do empregado.

Mulheres e trabalho insalubre

Atualmente, a lei proíbe que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em ambientes com condições insalubres. Quando apresentou o relatório, Marinho incluiu um ponto que autoriza que essas mulheres a trabalharem em ambiente insalubre.
Agora, foi estabelecida a exigência de que, para trabalhar nesses ambientes, a mulher apresente atestado médico que comprove que não há risco ao feto ou à mãe.

Dano extrapatrimonial

O texto inclui na legislação trabalhista a previsão do dano extrapatrimonial, quando há ofensa contra o empregado ou contra a empresa.
São consideradas passíveis de reparação quando, no caso da pessoa física, por exemplo, houver ofensa à honra, imagem, intimidade, liberdade de ação ou saúde. No caso da pessoa jurídica, quando houver ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência. Caberá ao juiz fixar a indenização a ser paga.
Segundo o relator, o objeto é disciplinar os procedimentos para evitar “decisões díspares” da Justiça para situações parecidas. Ele fixa critérios objetivos que deverão ser seguidos pelos juízes para definir o valor da indenização.

Trabalhador autônomo

O texto do relator deixa claro que a contratação do autônomo, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado.

Trabalho intermitente

Sobre o contrato individual de trabalho, o relator mantém que ele poderá ser acordado verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, mas inclui a previsão para que o trabalho seja prestado de forma intermitente, que permite a contratação de funcionários sem horário fixo de trabalho.
O contrato deverá ser por escrito e conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele pago aos demais empregados que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, o trabalhador prestar serviços a outros contratantes. Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das parcelas do salário, férias e décimo terceiro salário proporcionais. Também haverá o recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS.
Nesse ponto, a pedido da categoria dos aeronautas, o relatório passou a definir que trabalho intermitente será proibido em casos de profissões regidas por legislação específica.

Sucessão empresarial

O relatório prevê que, no caso de sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas passam a ser de responsabilidade do sucessor.

Justiça do Trabalho

No relatório, Marinho propõe um maior rigor para a criação e alteração de súmulas, interpretações que servem de referência para julgamentos.
Ficará definido na CLT como as súmulas poderão ser produzidas. Será exigida a aprovação de ao menos dois terços dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho para que elas sejam editadas.
Ainda assim, essa definição só poderá ser feita se a mesma matéria já tiver sido decidida de forma idêntica por unanimidade em pelo menos dois terços das turmas, em pelo menos dez sessões diferentes.

Má-fé

O texto estabelece punições para quem, seja o reclamante ou o reclamado, agir com má-fé em processos judiciais na área trabalhista. O juiz poderá dar condenação de multa, entre 1% e 10% da causa, além de indenização para a parte contrária.
Será considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.

Pontos que podem ser negociados ou não em acordos coletivos para ter força de lei

Pontos que poderão se sobrepor à lei quando houver acordo coletivo:
  • pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais;
  • banco de horas individual;
  • intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas;
  • adesão ao Programa Seguro-Emprego
  • plano de cargos, salários e funções
  • regulamento empresarial;
  • representante dos trabalhadores no local de trabalho;
  • “teletrabalho”, ou home office e trabalho intermitente;
  • remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas e remuneração por desempenho individual;
  • modalidade de registro de jornada de trabalho;
  • troca do dia de feriado;
  • identificação dos cargos que demandam a fixação da cota de aprendiz;
  • enquadramento do grau de insalubridade;
  • prorrogação de jornada em ambientes insalubres;
  • prêmios de incentivo em bens ou serviços;
  • participação nos lucros ou resultados da empresa.
Hipóteses nas quais não será permitida, por acordo coletivo, supressão ou redução dos seguintes direitos:
  • normas de identificação profissional, inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
  • valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do FGTS;
  • salário-mínimo;
  • valor nominal do décimo terceiro salário;
  • remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
  • proteção do salário na forma da lei;
  • salário-família;
  • repouso semanal remunerado;
  • remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal;
  • número de dias de férias devidas ao empregado;
  • gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
  • licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias;
  • licença-paternidade nos termos fixados em lei;
  • proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos
  • aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias;
  • normas de saúde, higiene e segurança do trabalho;
  • adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas;
  • aposentadoria;
  • seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador;
  • ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;
  • proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador com deficiência
  • proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
  • medidas de proteção legal de crianças e adolescentes;
  • igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso;
  • liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador;
  • direito de greve;
  • definição legal sobre os serviços ou atividades essenciais e disposições legais sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade em caso de greve;
  • tributos e outros créditos de terceiros