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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Açailândia-MA, os Vereadores Professor Pedro e Jarlis Adelino Assinaram Requerimento em Conjunto Solicitando Benfeitorias para o Bairro Parque Novo Horizonte


Açailândia-MA, os Vereadores Professor Pedro e Jarlis Adelino, apresentaram na cessão ordinária da câmara de vereadores no dia 25/06/2015 o Requerimento Conjunto nº 17/2015 que requer do poder Executivo a Implantação de Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação de todas as Ruas, Construção de uma Praça com parada de ônibus na entrada do Parque Novo Horizonte.

JUSTIFICATIVA

O Parque Novo Horizonte é um dos bairros mais antigos de nossa cidade, possuindo moradores que ali residem a mais de 25 anos. Após varias administrações, nada ainda foi feito, pois este requerimento ao contrario de muitos que pedem reformas, pede o mínimo que uma área precisa para ser urbana. e inadmissível ruas que não se podem andar devido as erosões e o mato. cada morador tem que cavar seu próprio poço e os que não podem, ficam dependentes da boa vontade dos vizinhos. a entrada do bairro, tomada pelo mato, coloca em risco a segurança das pessoas, uma vez que o local acaba servindo para delinquentes executarem pequenos assaltos aos moradores de bens, que por ali passa. 

Professor Pedro                                                           Jarlis Adelino
Vereador                                                                     Vereador


Fonte: Acessória Jarlis Adelino

Vereador Jarlis Adelino Solicita a Extensão da Rua Petrônio da Vila Ipiranga a Rua Flamengo na Capeloza Interligando 5 bairros do Município de Açailândia


Requerimento de autoria do Vereador Jarlis Adelino 

REQUERIMENTO Nº 072/2015                                                          Açailândia, 24 de junho de 2015
DO: Vereador Jarlis Adelino

AO: Presidente da Câmara Municipal
Vereador Anselmo Leandro Rocha
           
O Vereador que esta subescreve, vem apresentar proposta de requerimento a essa casa, que após analisada e se aprovada, que seja, encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de agilizar o referido pedido.

            Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine o Secretário de Obras, a realizar o prolongamento com o objetivo de interligar as Ruas Petrônio, da Vila Ipiranga até a Rua Flamengo, na Vila Capeloza, com pavimentação asfáltica ou com Bloquete, assim beneficiando vários bairros desta cidade.

JUSTIFICATIVA

A Extensão da Rua Petrônio, na Vila Ipiranga, que se estende até a Rua Flamengo, na Vila Capeloza vai permitir uma melhor mobilidade tanto para os pedestres como para os que se locomovem em veículos motorizados. Pois a Rua Petrônio que liga a Rua Flamengo vai permitir que outros 05 (cinco) bairros, sejam também beneficiados como, por exemplo, os Bairros: Capeloza, Jardim America, Getatt, Tancredo Neves e Vila Ipiranga, além de oferecer integração urbana aos munícipes irá também contribuir com a limpeza urbana alem de melhorar a segurança publica.
   
Plenário Carlos Alberto Chaves, Câmara Municipal de Açailândia, aos 16 de junho de 2015.
  
Jarlis Adelino
Vereador

Açailândia, Vereador Jarlis Adelino Solicita Ampliação do PSF da Comunidade Rural Califórnia (Requerimento Aprovado)


REQUERIMENTO Nº 049/2015                                                          Açailândia, 16 de junho de 2015
DO: Vereador Jarlis Adelino

AO: Presidente da Câmara Municipal
Vereador Anselmo Leandro Rocha
            
O Vereador que este subescreve requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhada copia deste requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, com o seguinte pedido de providencia.
  
            Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com quem de direito, a fim de que seja feito a Ampliação do Posto de Saúde (PESF) da Comunidade Rural Assentamento Califórnia, com a construção de 02 (dois) novos cômodos, cozinha e lavanderia.
  
JUSTIFICATIVA

O Posto de Saúde atende a Comunidade do Assentamento Califórnia, tem hoje parcialmente ótimas instalações físicas, mas em seu projeto original não disponibiliza de espaço físico de uma cozinha, para que seja realizados serviços de copa, também não conta com espaço físico no prédio destinado a lavanderia, sabemos que este espaço e necessário, a lavanderia faz parte da segurança e higiene dos usuários e servidores públicos que trabalham no local.
  
ENTENDIMENTO

Esses espaços oferecerão melhores condições de trabalho e comodidade aos servidores e usuários, além de oferecer segurança a todos.  

         Por tanto solicito aos companheiros nobres colegas vereadores que vote pela aprovação deste requerimento.

        Plenário Carlos Alberto Chaves, Câmara Municipal de Açailândia, aos 16 de junho de 2015.


Jarlis Adelino
Vereador


Açailândia, Câmara vai julgar Gleide Santos neste domingo às 20h

Na seção desta quinta feira 25 de junho, o presidente da câmara municipal de Açailândia, vereador Anselmo Leandro Rocha, após a leitura da liminar do TJ-MA, que determinou a suspenção de uma liminar do juiz da comarca Dr Ângelo, que paralisou o processo de julgamento da prefeita afastada Gleide Lima Santos, fez uma convocação para uma sessão extraordinária para domingo dia 28-06-2015, onde será votado o parecer da CPI.
O relatório da comissão Processante CPI, que investigou oito denuncias contra a prefeita, em seu relatório recomendou a cassação da prefeita afastada Gleide pelo plenário da casa, votação que será feita na noite deste domingo 26 a partir das 20h, logo após ser lido o voto do relator e se ouvir a defesa do advogado de Gleide.
Um esquema de segurança já esta sendo pensado para dar segurança as milhares de pessoas que esta sendo esperada para se manifestar a favor e contra a cassação da prefeita Gleide Santos.

Fonte: www.rei12.com.br

quinta-feira, 25 de junho de 2015

TJ-MA cassa liminar e determina continuidade da CPI contra Gleide Santos

 www.rei12.com.br

AGRAVAO REGIMENTAL Nº 027563/2015 (Em relação ao Mandado de Segurança  n.º 025871/2015).
NÚMERO ÚNICO: 004517-73.2015.8.10.0000
AGRAVANTE: Câmara Municipal de Açailândia/MA.
ADVOGADO: Ariosto Carvalho de Oliveira.
AGRAVADO: Juízo de Direito da 1a Vara da Comarca de Açailândia/MA
1º LITISCONSORTE: Gleide Lima Santos.
2º LITISCONSORTE: Estado do Maranhão.
RELATOR SUBSTITUTO:  DES. RAIMUNDO BARROS.


DECISÃO
Trata-se de agravo regimental interposto por CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA em face decisão monocrática proferida em sede de Plantão Judiciário de 2º Grau, que indeferiu de plano a inicial do Mandado de Segurança.

Emergem dos autos que a Sra. Gleide Lima Santos, prefeita municipal de Açailândia/MA,  ora litisconsorte, ajuizou Ação Cautelar Inominada - proc. n° 2.144/2015 - em face de Aluizio Silva Sousa, Ancelmo Leandro Rocha, Bento Vieira Sousa, José Pedro Coelho Júnior e Márcio Aníbal Gomes Vieira, todos vereadores do Município de Açailandia, objetivando a imediata suspensão do processo de cassação e das atividades da Comissão Processante, criada pelas Resolução n°. 001/2015 e substituída pela Resolução n°. 002/2015, ambas da Câmara Municipal de Açailandia, até ulterior julgamento de mérito da ação principal, ao argumento de que o processo legislativo que culminou com o recebimento da Denúncia em seu desfavor está eivado de nulidades.

 A agravante ainda sustenta que os autos foram conclusos à autoridade coatora no dia 03.06.2015, e por sua vez o impetrado, ora agravado, no mesmo dia proferiu decisão liminar,  determinando a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante, e por consequência a Sessão de Julgamento marcada também para o dia 03 de junho do de 2015.

 Assim, a agravante afirma que é indevida a limitação de eficácia do mandado de segurança, visto que o ato impugnado (decisão liminar) passível de impugnação por meio de writ. Logo, impetrou o Mandado de Segurança contra ato supostamente abusivo cometido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Açailândia/MA.

Desta forma, requer a reconsideração da decisão para que o remédio constitucional seja conhecido e tenha o pedido liminar e seu mérito analisado. De forma alternativa requer que o conhecimento e provimento do Agravo Regimental.

É que cumpria relatar.Decido
De plano verifico que o mandamus merece ser conhecido, visto que ao exame dos autos, verifico estarem presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e validade da ação mandamental. Ademias, verifico a existência de prova pré-constituída. Logo, vislumbro que a Câmara Municipal de Açailândia/MA teve seu direito liquido e certo cerceado, visto que está defendo a sua prerrogativa constitucional de apurar infrações político-administrativas supostamente cometidas pela Prefeita Municipal, exercendo seu verdadeiro papel administrativo. Desta forma, reconsidero a decisão agravada e conheço do mandamus e passo a analisar o pleito liminar.

A nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n.º 12.016/2009), dispõe em seu artigo 7º, inciso III, que para a concessão da medida liminar requerida, exige-se que estejam presentes, conjuntamente, o fumus boni iuris  e o periculum in mora,  ou seja, a relevância dos motivos em que se assenta o pedido inicial e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrante se vier a ser conhecido na decisão de mérito.

Analisando os autos, em um juízo de cognição sumária, verifico a presença dos requisitos para a concessão da liminar requerida, quais sejam, o fumus boni iuris e periculum in mora.
O fumius boni iuris ficou demonstrado visto que a Câmara Municipal de Açailândia/MA está defendo suas prerrogativa , cumprindo seu papel constitucional, realizando uma comissão processante para apuração de infrações político-administrativas, inclusive em obediência à tripartição de poderes, nos termos do art. 2º da CF.

Ademias, não ficou demonstrado qualquer nulidade do procedimento administrativo realizado pela comissão processante criado pela Resoluções n°. 001/2015 e substituída pela Resolução n°. 002/2015, sendo que a decisão combatida somente se baseia em outros processo administrativos ou atos pretéritos, não ficando demonstrado de forma cabal os fundamentos para suspensão dos trabalhos da Comissão Processante já referenciada, inclusive em obediência ao art. 5º, VII do Decreto Lei nº 201/67.

Também não vislumbrei o periculum in mora para que os trabalhos da comissão processante fossem suspensos, haja vista que não verifiquei qualquer perigo de dano ou dano irreparável que poderia ser gerado neste momento inicial à Gleide Lima Santos. Ademias, a Comissão Processante visa somente apurar supostos indícios de infrações político-administrativas, inclusive em obediência a função constitucional de Poder Legislativo Municipal.  Sem falar, que não verifique qualquer ato de afastamento cautelar da gestora pública do cargo de prefeita municipal através da Comissão Processante  criada pela Resolução n°. 001/2015 e substituída pela Resolução n°. 002/2015.

Nesse sentido urge mencionar o entendimento jurisprudencial sobre o tema:
MANDADO DE SEGURANÇA - CÂMARA MUNICIPAL - COMISSÃO PROCESSANTE - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - AUSÊNCIA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS - SEGURANÇA DENEGADA. - As infrações político-administrativas praticadas por prefeito são apuráveis por comissão processante instaurada pela Câmara de Vereadores como dispõe o Decreto-Lei 201/67. - Estando o procedimento administrativo de acordo com a lei e os princípios constitucionais aplicáveis ao caso, como ampla defesa e contraditório, não há como se obstaculizar ato de competência precípua do Poder Legislativo em homenagem ao princípio da independência e harmonia de poderes preconizada pelo art. 2º "caput" da CR . O Poder Judiciário está adstrito tão somente ao exame da estrita legalidade dos procedimentos atinentes ao processo administrativo.

(TJ-MG - MS: 10000120797444000 MG , Relator: Belizário de Lacerda, Data de Julgamento: 19/02/2013, Câmaras Cíveis Isoladas / 7ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/02/2013)
MANDADO DE SEGURANÇA - AGRAVO DE INSTRUMENTO- Vereadores que intentam a paralisação do andamento dos trabalhos de Comissão Processante, instaurada perante a Câmara Municipal local, com o fito de cassarem seus mandatos - Impetração de mandam us,pretendendo os impetrantes a concessão de liminar, para o fim referido, antes mesmo do julgamento final - Decisão do Magistrado que nega a mencionada liminar - Matéria altamente controvertida - Requisitos legais ausentes -Recurso desprovido.

(TJ-SP - AI: 990101252112 SP , Relator: Wanderley José Federighi, Data de Julgamento: 06/10/2010, 12ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 15/10/2010)
Assim, não verifico qualquer irregularidade para que os trabalhos da comissão processante sejam suspensos de forma cautelar, não existindo indícios de nulidade do procedimento administrativo.
Nesse sentido urge mencionar o entendimento do renomado Doutrinador  Daniel Amorim Assumpção Neves, acerca dos requisitos autorizadores da tutela cautelar, in verbis:

[1]"Ainda que no âmbito da tutela cautelar mostre-se em determinadas circunstancias ainda mais difícil a exata distinção entre as condições da ação e o mérito, mesmo a doutrina que defende a teoria eclética entende que o fumus boni iuris e o periculum in mora são os elementos que compõe o mérito cautelar. Para os doutrinadores que entendem ser as chamadas condições da ação matéria de mérito, ainda com maior tranqüilidade se indicam esses dois elementos como componentes do mérito cautelar."

Desta forma, verifico que a agravante demonstrou o fumus boni iuris e periculum in mora para concessão da liminar no presente writ, eis que não ficaram demonstrados de modo nítido os indícios de ilegalidade na Comissão Processante.

Por essas razões,  recebo o Agravo Regimental como Pedido de Reconsideração, e por sua vez RECONSIDERO A DECISÃO do Plantão Judiciário de 2º Grau, conhecendo da inicial do mandamus, e por sua vez DEFIRO a liminar pleiteada para determinar os trabalhos da Comissão Processante criada pela Resolução n°. 001/2015 e substituída pela Resolução n°. 002/2015.da Câmara de Vereadores de Açailândia/MA, até deliberação ulterior ou julgamento definitivo do presente writ perante as Segundas Câmaras Cíveis Reunidas.

Notifique-se a autoridade impetrada para que preste as informações que entender necessárias, no prazo legal, enviando-se-lhe cópias da inicial do mandamus, e documentos que a instruem.

Conforme art. 7º, II da lei 12.016/2009, dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridades coatora (Estado do Maranhão), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, na qualidade de litisconsorte.
Após, ouça-se a douta Procuradoria Geral de Justiça.

Publique-se. Intimem-se.
Cópia da presente decisão servirá como ofício.
São Luís/MA, 23 de junho de 2015.

Des. RAIMUNDO José BARROS  de Sousa
Relator Substituto

terça-feira, 23 de junho de 2015

O Vereador Jarlis Adelino em Entrevista no Programa do Comando do Meio Dia em Açailândia

video

Entrevista concedida dia 15 de junho de 2015
Imagens captadas via celular.

Fonte: Arquivo pessoal Jarlis Adelino

O Vereador Jarlis Adelino Voltou as portas de Fabrica das Industrias Para Falar Com Metalúrgicos(as) e apresentar o Novo Presidente do STIMA


Nessa terça-feira 23, o Vereador Jarlis Adelino apresentou aos trabalhadores Metalúrgicos o presidente interino do STIMA Antonio Brito, na oportunidade os trabalhadores receberam da entidade sindical o jornal edição 10 que explica a situação econômica atual do setor siderúrgico em Açailândia, o Vereador aproveitou a visita para falar sobre seus projetos para o setor como parlamentar. Jarlis Adelino foi bem recebido pelos companheiros metalúrgicos.

Antonio Brito realizou sua primeira porta de fabrica como presidente do STIMA e logo ganhou a simpatia de todos os companheiros. Vamos continuar a luta do STIMA em defesa dos direitos trabalhistas da classe, vamos buscar a retomada das negociações salariais em setembro disse Antonio da Silva Brito Presidente do STIMA.

Participaram da porta de fabrica os Sindicalistas Pedro Neto, Zilmar Vieira, Luzanira de Jesus e Brito, além do Vereador Jarlis Adelino.

Fonte: Sec. de Imprensa do STIMA

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Prestadoras de telefonia são multadas por bloqueio de internet

As operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, juntas, foram multadas em aproximadamente R$23 milhões por terem bloqueado o acesso de celulares à internet após a utilização total da franquia.
A Fundação Procon de São Paulo aplicou as multas porque as quatro empresas teriam descumprido contratos que estabelecem telefonia com internet ilimitada. É o que explica a diretora-executiva da instituição, Ivete Maria Ribeiro.
Após o recebimento da notificação, as operadoras têm direito a recorrer das multas no prazo máximo de 15 dias.
Procuradas pela reportagem, as empresas enviaram as seguintes respostas por e-mail.
A Claro afirmou que foi notificada sobre a multa e está avaliando os termos da autuação. A Tim disse que ainda não recebeu a notificação. A Oi respondeu que não comenta ações em andamento. E a Vivo informou que não vai se manifestar porque o assunto está sob apreciação judicial.
A Fundação Procon também entrou com uma ação civil pública na Justiça, no mês passado, contra as operadoras em relação a esses contratos de telefonia celular.
Segundo a instituição, a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece multa diária no valor de R$ 25 mil para cada empresa que descumprir a determinação judicial.

Tentativa de suicídio? Dilma manda 'beijinho no ombro' para boatos


Suicídio? Beijinho no ombro! Foi assim que a presidente Dilma Rousseff reagiu, nesta segunda-feira (22), aos boatos de que teria sido internada no final de semana após uma suposta tentativa de se matar.

Após discursar em cerimônia no Palácio do Planalto, ela se aproximou de jornalistas e comentou o assunto com irreverência. “Me disseram há pouco que correu um boato que eu estava internada, vocês acham que eu estava?”, disse ela ao correr a mão pela silhueta mais fina, fruto de dieta rigorosa.

Logo depois de fazer o comentário e alisar a silhueta, Dilma deu de costas para os jornalistas, se afastou, sorriu e jogou um beijo para o alto, voltando para seu gabinete. Mesmo com a irreverência, o Palácio do Planalto não gostou nada da declaração da presidente.

Para os auxiliares de Dilma, ela não deveria ter comentado o assunto por se tratar de um boato. Até o momento ele não havia saído na imprensa, segundo eles, porque “não tinha credibilidade”, coisa que ganhou com os comentários.

A reação de Dilma acontece em um dos piores momentos de seu segundo mandato. No último final de semana ela teve seu governo avaliado como ruim ou péssimo por 65% das pessoas, segundo pesquisa Datafolha. Além disso, viu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer publicamente que ela “está no volume morto”.

Açailândia e outros 34 municípios maranhenses não cumprem Lei de responsabilidade fiscal

Dos 217 municípios maranhenses, 35 não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e ultrapassaram, em 2013, o teto permitido em despesas com o funcionalismo público. A conclusão é do estudo da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com base nos resultados fiscais declarados pelas prefeituras.
Entre as cidades que direcionaram mais de 60% do orçamento para pagar funcionários, o limite estabelecido pela legislação, está Timon, a quarta cidade mais populosa do estado de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.
Ao todo, 796 cidades brasileiras não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a maioria delas fica na região Nordeste. Os estados com as maiores proporções de municípios que comprometeram o orçamento com a folha de pagamento foram Alagoas (66%), Sergipe (62,7%), Paraíba (56,3%) e Pernambuco (41,3%). No Maranhão, esse percentual é de 16,1%, mas outros 35 municípios – como Balsas e Paço do Lumiar, por exemplo – deixaram de fornecer os dados obrigatórios ao Tesouro Nacional.
Em compensação, oito cidades tiveram “gestão de excelência” no quesito de gastos com pessoal e 25 tiveram uma boa gestão. A única com nota máxima foi Barreirinhas, na região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, seguida por Barra do Corda e Mata Roma, localizada no leste maranhense.
A previsão da federação é que, como o ritmo da economia brasileira vem caindo desde 2014, a situação apresente um panorama ainda mais crítico neste ano. Em 2013, cerca de 4.400 prefeituras apresentavam situação fiscal difícil ou crítica. Entre elas, mais de 1.400 encerraram o ano com mais obrigações a pagar do que recursos em caixa, sendo que 86 ficam no Maranhão.
Segundo a Firjan, a situação financeira dos municípios foi causada pela dependência de transferências estaduais ou federais e, consequentemente, a vulnerabilidade à conjuntura econômica e política. Nesse cenário, ficam comprometidos os investimentos em educação, saúde e infraestrutura municipais.
Pelo baixo nível de investimentos e de programas na programação financeira, São Luís aparece em 22º lugar no ranking das capitais, baseado no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que leva em conta a receita própria do município, os gatos com pessoal, os investimentos, a liquidez e o custo da dívida. Assim como João Pessoa, na Paraíba, a prefeitura da capital maranhense foi uma das que encerrou 2013 com mais obrigações financeiras para o ano seguinte do que recursos em caixa.

fonte: http://www.rei12.com.br/

A pedido do Ver. Jarlis Adelino, rua que liga quatro bairros de Açailandia é restaurada

Serviço de terra planagem quase concluído
Após mais de duas décadas esquecida pelo poder público, a Rua Petrônio que liga a Vila Ipiranga aos Bairros Tancredo Neves, Vila Capeloza e Jardim America, bairros populosos e importantes de Açailândia, finalmente está sendo reaberta, graças ao empenho do vereador Jarlis Adelino (PT).
O pedido de reabertura e pavimentação da rua foi feito pessoalmente pelo parlamentar ao Prefeito Juscelino oliveira, que determinou que a Secretaria de Infra-estrutura desse início ao serviço em caráter de urgência.
“O bom estado de conservação dessa e de outras ruas de nossa cidade é ideal para a mobilidade urbana que tanto buscamos em Açailândia”, disse Jarlis.
O vereador tem demonstrado também preocupação com um dos córregos que corta a cidade de Açailândia, onde são despejados dejetos e corpos estranhos, causando assim a poluição do mesmo.
“Na próxima semana estaremos apresentando na Câmara de Vereadores, requerimento que deve ser aprovado pelo junto pelos colegas parlamentares, para que seja encaminhado ao poder executivo em caráter de urgência, pedindo a revitalização do córrego”, Finalizou o parlamentar.
fonte: http://www.amarcosnoticias.com.br/

sábado, 13 de junho de 2015

Açailândia, Vereador Jarlis Adelino Fiscaliza Posto de Saúde no Assentamento Califórnia


O Vereador Jarlis Adelino, visitou na tarde dessa sexta-feira 12, o Assentamento Califórnia as margens da BR 010, durante a visita o vereador conversou com a comunidade que denunciaram que o Médio que atende no posto de saúde se licenciou no inicio de maio por 15 dias e até o momento não voltou mais ao local de trabalho! 


Hoje o posto de saúde da Califórnia conta com medicamentos e serviços de uma enfermeira que realiza o primeiro atendimento, os casos mais graves são encaminhados para Açailândia.

Pude observar as ótimas condições física do posto de saúde que foi construído com o apoio da VALE, pena que sem Médico não passa de um local sem sentido, vamos apurar essa denuncia!!! O povo tem pressa..

sexta-feira, 12 de junho de 2015

STIMA Tem Novo Presidente por Tempo Determinado


Antonio da Silva Brito, funcionário da Siderúrgica Gusa Nordeste é o novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia e Região do Maranhão.
Jarlis Adelino se licenciou do cargo de presidente do STIMA no dia 11 de junho de 2015, o seu afastamento aconteceu após deliberação da assembléia da Diretoria Executiva, Deliberativa e Conselho Fiscal que deferiu a solicitação de licenciamento por tempo determinado de 140 dias de Jarlis Adelino que tomou posse no cargo de vereador de Açailândia-MA,, após o deferimento, a diretoria remanejou conforme estatuto da entidade o vice-presidente  Antonio da Silva "Brito" que tomou posse de forma imediata no cargo de presidente do STIMA.

 Continuaremos a luta em prol dos trabalhadores, a nossa luta e vivenciada pela sociedade, sabemos que existem inúmeros desafidesafios, hoje temos um representante no parlamento municipal, nosso trabalho como sindicalista ira continuar, estarei a disposição da categoria 24hs por dia, Jarlis Adelino e a diretoria me concederam essa missão que será honrada por mim, tenho a confiança e o apoio de todos os diretores do STIMA. Estaremos torcendo pelo primeiro vereador do PT em Açailândia Jarlis Adelino na câmara de vereadores agora nossa categoria está mais forte bem como o nosso município, nos próximos dias estaremos realizando a nossa primeira porta de fabrica como presidente do STIMA  para falar com todos os trabalhadores disse Brito presidente do STIMA.
Brito de Camisa Branca ao Centro


“Crise entre poderes executivo, legislativo e judiciário prejudica população”, diz vereador Jarlis Adelino

Em discurso proferido na Tribuna da Câmara Municipal de Açailândia, o vereador Jarlis Adelino (PT) falou da situação de abandono em que a prefeita afastada Gleide Santos (PMDB) deixou o município, atualmente administrado pelo prefeito Juscelino Oliveira.
Durante sua fala o parlamentar também disse que o município vive uma “crise entre os poderes executivo, legislativo e judiciário” o que segundo ele é “horrível”, pois afeta diretamente a população.
Jarlis destacou também o índice elevado de desemprego que acaba comprometendo a renda de centenas de pais de famílias, que vinham sendo perseguidos pela ex-gestora do município.
O parlamentar que assumiu o cargo recentemente já sinalizou a intenção de fazer um grande trabalho, voltado para a população.
 Veja a integra do discurso:  
Açailândia hoje vive uma “crise entre os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. Os parlamentares eleitos pelo povo através do voto ficaram impossibilitados de executar a soberania Constitucional, impedidos por uma liminar judicial. O reflexo disso passa na vida de cada um de nós e de todos seus munícipes. A população Açailandense está sofrendo e pagando caro pelos desmandos da gestão da Prefeita Gleide Santos (PMDB).
Saúde
Na Saúde não tem Médicos suficientes para atendimentos e em conseqüência disso não são realizados, exames, faltam remédios ambulâncias equipadas para atendimento emergenciais graves, não temos UTI, Hospital Infantil, Hospital da Mulher e Hospital do Idoso, temos filas enormes, que maltrata a saúde de todos nos, que vem matando o nosso povo, dia a dia. Quando não mata por falta de atendimento médico e hospitalar, o povo morre de raiva pela demora, enfim a Assistência a Saúde Pública que é um direito de todos, simplesmente não existe em nossa cidade. 
Educação
Na Educação, temos ótimos profissionais, más falta estrutura física e a básica, como por exemplo, merenda escolar. Falta o compromisso do calendário anual de ensino a ser cumprido rigorosamente pelo poder executivo. Os projetos esportivos foram abandonados. Não existe uma campanha cultural permanente patrocinada pelo Município que se destaque na Região, a não ser as quadrilhas juninas que realizam suas apresentações praticamente por suas próprias forças, advindas das tradições regionais.
Segurança Pública
Na Segurança, estamos vivendo uma das piores fases do nosso Município, pois além dos roubos e furtos, estão cometendo assassinatos em plena luz do dia e isso acontece todo momento.
infra-estrutura
Na Infra-estrutura, hoje praticamente tornou-se uma via cruz transitar nas Ruas dessa cidade, tanto no Centro da cidade como nos bairros, até mesmo á pé! Fica difícil. Os povoados mais distantes localizados na zona rural estão totalmente esquecidos, políticas sociais do Governo Federal desrespeitadas, como no programa da secretaria de agricultura familiar, onde não se cumpre as metas estipuladas pelo governo Federal referente às ações sociais que deveriam ser aplicas para que o povo tenha acesso a  melhores  condições de vida.
Sem contar com o desemprego que se instalou no Município de Açailandia nos últimos meses, tendo como centro principal o desemprego nas indústrias Siderúrgicas, o que acarreta desempregos em cadeia em todos os setores econômicos da nossa cidade.
Perseguições
Perseguições do poder executivo para com os trabalhadores e pais de famílias dessa cidade provocaram problemas em vários setores econômicos, como por exemplo, os trabalhadores do Matadouro Municipal, sem plano de gestão, muitos deles tiveram suas rendas comprometidas, perdendo seu meio de sustento, sem falar na cadeia produtiva do abate do gado, onde voltamos a ter em nossas mesas o conhecido “boi da moita”, os açougueiros ficaram prejudicados quando foram suspensas as atividades do matadouro antigo, com isso o preço da carne no município subiu de forma absurda.
O Mercado Municipal está sendo a bola da vez, queriam a qualquer custo tirar os trabalhadores que ali sustentam suas famílias há anos, sem apresentar um plano de gestão para os feirantes, sem dar um prazo para a conclusão da “bendita reforma” e ainda uma garantia que iriam receber o seu local de trabalho de volta. Somos todos a favor da reforma, somos conhecedores que o mercado precisa se modernizar. Devemos ter  em nossas mesas o conhecido “boi da moita”, os açougueiros ficaram prejudicados quando foram suspensas as atividades do matadouro antigo, com isso o preço da carne no município subiu de forma absurda.
O Mercado Municipal está sendo a bola da vez, queriam a qualquer custo tirar os trabalhadores que ali sustentam suas famílias há anos, sem apresentar um plano de gestão para os feirantes, sem dar um prazo para a conclusão da “bendita reforma” e ainda uma garantia que iriam receber o seu local de trabalho de volta. Somos todos a favor da reforma, somos conhecedores que o mercado precisa se modernizar. Devemos ter respeito com os trabalhadores que dali tiram seus sustentos. respeito com os trabalhadores que dali tiram seu sustento.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Rapinhas do Jarlis Adelino


Avança a luta dos funcionários da rede de lanchonetes McDonald's contra o acúmulo de funções e outras irregularidades.

Nesta segunda (8), acontece em Brasília a primeira audiência da ação dedumping social contra o McDonald’s, movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), junto com outras entidades sindicais.

A audiência ocorre na 22ª Vara da Justiça do Trabalho, às 14h15, com a presença de líderes sindicais que participam da campanha #SemDireitoNãoéLegal, lançada em fevereiro.
A ação de dumping social deu início à campanha, que reúne Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos na defesa dos direitos d os trabalhadores da rede McDonald’s no Brasil. As entidades denunciam a rede de fast-foods por diversos tipos de violações às leis trabalhistas, que levam à concorrência desleal no mercado.
Entre as violações, os sindicalistas apontam o pagamento de salários com valores inferiores ao mínimo estabelecido por lei, horas extras não remuneradas, supressão dos intervalos para descanso, indícios de fraudes nas remunerações e no registro de horas, desempenho de múltiplas funções sem pagamento, ausência de horários regulares de trabalho e atividades insalubres sem o uso de equipamento de proteção individual.

Infrações - O advogado da Contratuh, Agilberto Seródio, disse à Agência Sindical que as entidades entraram com pedido para que a Justiça se manifeste sobre liminar protocolada em março, exigindo o fim do acúmulo de função. Ele informou que também será juntado ao processo documento obtido junto à divisão de fiscalização do Ministério do Trabalho, que registra a ocorrência de 2.235 autos de infração lavrados contra a rede de fast-food entre 2013 e 2015.

Durante a audiência as entidades apresentarão uma outra petição com levantamentos oficiais que confirmam as denúncias e que constarão como novas evidências.
Mais informações: www.contratuh.org.br

Audiências nos Estados debatem terceirização

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado divulgou o calendário de audiências que vão debater, em todos os Estados e no Distrito Federal, o projeto que regulamenta a terceirização e as propostas para o fim do fator previdenciário.

A primeira audiência aconteceu no dia 29 de maio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e reuniu mais de 500 lideranças trabalhistas e militantes sociais. Nesta segunda (8), haverá audiência em Florianópolis, às 14 horas. A próxima, sempre na assembleia legislativa, será dia 19, em Curitiba.
Ainda em junho, estão programadas audiências em Porto Alegre, dia 25 (às 14 horas); Rio de Janeiro, dia 26 (às 14 hora s); e São Paulo, dia 29 (às 10 horas). Em julho, serão realizadas reuniões em Recife, dia 3, às 14h30; em Fortaleza, dia 20; em João Pessoa, dia 23; em Manaus, dia 29; e, no dia 31, em Belém (pela manhã) e Macapá (à tarde). As demais capitais serão agendadas. Todas com  a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.


Vale é condenada a pagar R$ 804 milhões por acidentes de trabalho

Foram mais de dois mil acidentes e 12 mortos no complexo de Carajás, segundo estimativas de magistrado da Justiça do Trabalho que condenou a empresa. A reportagem é de Piero Locatelli, da Repórter Brasil:
Um funcionário da Vale fazia consertos em uma ferrovia quando foi prensado por um vagão desgovernado que se deslocou em sua direção. Seus órgãos foram esmagados e ele sofreu diversas fraturas na bacia. Desde o acidente em 2004, passou por inúmeras cirurgias, inseriu uma prótese peniana e agora precisa retirar urina com uma sonda a cada 30 minutos.
Como ele, mais de 2 mil funcionários da empresa teriam sofrido acidentes graves no complexo da região de Carajás desde o ano 2000. A alta frequência de casos assim chamou a atenção da Justiça do Trabalho, que condenou a Vale a pagar R$ 804 milhões. A decisão é do juiz Jônatas Andrade, da Segunda Vara do Trabalho no município de Marabá (PA). À decisão, cabe recurso.
Procurada pela reportagem, a Vale disse que não comentaria a decisão e os acidentes antes de ser notificada pela Justiça.

Petistas consideram plano de concessões “audacioso, articulado e consistente”

“Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy
O anúncio da segunda etapa do plano de concessões dominou a pauta política e dos meios de comunicação nesta terça-feira (9). Classificado como um marco de grandes repercussões para a economia pelo líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), em entrevista ao portal “Brasil 247″, o plano vai injetar R$ 198,4 bilhões em investimentos em infraestrutura nos próximos anos.
O parlamentar avalia o anúncio como um dos eixos do fortalecimento econômico conduzido pela presidenta Dilma Rousseff. “Existe toda uma agenda que integra o nosso esforço para a retomada do crescimento”, declarou Guimarães.
As outras medidas incluem o Plano Safra da Agricultura e da Pecuária, o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Exportação, o Minha Casa Minha Vida 3 e os incentivos à universalização do acesso à banda larga.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reforçou que o país reúne condições para atrair investimentos privados. “Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo. O desenho feito é para atrair projetos de longo prazo e que vão ajudar o país a crescer”, declarou à imprensa.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plano vai ajudar a resolver os gargalos provocados por deficiências de infraestrutura e será essencial para reduzir o custo Brasil.
O senador acredita que o aumento da produtividade resultará em lucro para as empresas e, principalmente, em melhores salários para os trabalhadores. “À crise, ela (presidenta Dilma) está respondendo com altivez, criatividade e ousadia política”, elogiou.
Desenvolvimento regional – O Programa de Investimentos em Logística prevê a concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. O governo anunciou a realização de cinco leilões em 2015 e outros 11 no próximo ano.
As concessões de trechos que ligam o Pará às regiões nordeste, centro-oeste e a outros estados da região norte irão impulsionar a economia local, beneficiando amplamente o estado, avalia o deputado Zé Geraldo (PT-PA).
Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis também entram na lista de concessões, que devem começar no primeiro semestre de 2016.
O coordenador da bancada cearense na Câmara, José Airton Cirilo, analisa que a concessão do aeroporto de Fortaleza ajudará na implantação do hub TAM. O hub é um ponto de conexão de cargas ou passageiros.
De acordo com o deputado, a instalação do hub faria com que o número de pousos e decolagens subisse até 25%. Os benefícios para os usuários são mais opções de voos diretos e preços mais baixos. Para a cidade, o hub gera mais empregos e atrai turistas.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias

Dilma deve voltar de Bruxelas a tempo para Congresso do PT

A presidente Dilma Rousseff decidiu antecipar o retorno de sua viagem a Bruxelas, na Bélgica, para participar do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), que acontecerá em Salvador, nesta quinta-feira.
A informação foi confirmada por uma fonte da comitiva da presidência que está na capital belga para participar da reunião de cúpula entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.
A comitiva do Brasil chegou a Bruxelas no início da manhã desta quarta-feira, por volta das 6h30 da manhã - 1h30 de Brasília -, onde a presidente terá reuniões bilaterais com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, com os primeiros-ministros da Bélgica, Charles Michel, da Grécia, Alexis Tsipras, e da Bulgária, Rosen Plevneliev, e com o presidente do Conselho da União Europeia, Donald Tusk.

À noite, após as sessões da cúpula, Dilma terá um jantar com os representantes dos 61 países.
Na quinta-feira, a presidente deixa Bruxelas logo após as 13h - 8h de Brasília -, já em direção ao Brasil.
O avião presidencial realizará uma escala técnica para abastecimento em Las Palmas, na Espanha, e de lá atravessa o Atlântico em direção a Salvador.
Um entrave eventual poderia ser a greve de controladores de tráfego aéreo na Espanha.
O congresso do PT se transformou em um fórum de discussões sobre políticas do governo como o ajuste fiscal, liderado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Até aqui estava previsto que Dilma retornasse ao Brasil na sexta-feira, concedesse uma entrevista no programa de Jô Soares, na Rede Globo, e participasse das reuniões do congresso a partir de sábado.
Mas a mudança no plano de voo da comitiva brasileira indica a provável presença em Salvador.