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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Convocatoria - CONVOCAÇÃO DO 2º CONGRESSO INTERESTADUAL DOS METALÚRGICOS DO NORDESTE

CONVOCAÇÃO DO 2º CONGRESSO INTERESTADUAL DOS METALÚRGICOS DO NORDESTE

O Fórum dos presidentes da Federação Interestadual dos Metalúrgicos (Fimetal), reunida no dia 22 de novembro de 2014, em obediência a decisão tomada pela Direção Executiva, aprova a publicação nos Jornais D.O.U e Diário do Nordeste respectivamente do edital resumido da convocação do 2º CONGRESSO INTERESTADUAL DOS METALÚRGICOS DO NORDESTE, a ser realizado conforme as instruções que seguem, e que foram elaboradas em consonância com os estatutos da Fimetal e da CUT:
I) Data: 27, 28, e 29 de março de 2015.
II) Local: Romanos Hotéis Eventos e Turismo LTDA  - Rua Pe. Pedro de Alencar 2230 – Messejana - Fortaleza/CE;     

III) Temário: Desenvolvimento da Região Nordeste e Trabalho Decente;
Tema 1Exposição sobre a conjuntura regional;

Tema 2: Discussão e resolução sobre a organização interestadual dos metalúrgicos;

Tema 3:  Discussão sobre alteração estatutária;
Tema 4: Discussão e definição de contribuição para custeio da federação;
Tema 5: Definição do local da sede política da Federação;

Tema 6:  Balanço, Plano de Lutas e Ação Sindical;

Tema 5:  Eleição da Direção Executiva, Conselho Diretivo e Conselho Fiscal, e dos respectivos Suplentes para o triênio de 01abril de 2015 a 31 de março de 2018.

IV) Coordenação:
Jarlis Adelino - Coordenador Geral
Joel Carlos do Nascimento
Francisco Irailson Nunes da Costa
Edilson Ramos da Silva
Antonio Fernandes Chaves
Marcos Paulo Medeiros da Cunha

1)       Atribuições da Coordenação do Congresso

Coordenar todo o processo do I Congresso, a partir desta convocação até o seu completo encerramento. Devendo, por essa razão, supervisionar integralmente todo o processo de realização das assembléias de eleição dos delegados (as), do cumprimento e ajustes ao calendário, da infra-estrutura (transporte, local, hospedagem, alimentação e espaços); secretaria e atividades inerentes (controle de assembléias, inscrição de delegados(as), credenciamento); comunicação com os sindicatos/oposições  e vice-versa;  proposta de  regimento interno e de programação; manual de orientação, orientação metodológica,  minuta do texto-base e outros).



(1)     Esta convocatória está sendo encaminhada através de endereços eletrônicos dos sindicatos filiados, em caráter de circular

V) CALENDÁRIO - A T E N Ç Ã O
VI) da atualização cadastral:

1)       Data limite para realização de assembleias para eleição de delegações e observadores ao 2º Congresso da Fimetal, 27 de fevereiro de 2015
2)       A Fimetal utilizará para efeito do quociente da quantidade de delegados e delegados a serem eleitos em assembleias conforme circular por cada sindicato, os dados atuais do cadastro de sócios da CUT Nacional, conforme acordado na reunião do Fórum dos Presidentes (22/11/14) respeitando a proporcionalidade de gênero como seguem abaixo:
3)       STIM Açailandia: 03 Delegados (as) sendo 02 homens e 01 mulher;
STIM Campina Grande: 02 Delegado (as) sendo 01 homem e 01 mulher;
STIM Ceará: 21 Delegados (as) sendo 15 homens e 06 mulheres;
STIM Feira de Santana: 20 Delegados (as) sendo 14 homens e 06 mulheres;
STIM Mossoró: 07 Delegados (as) sendo 05 homens e 02 mulheres;
STIM Natal: 06 Delegados (as) sendo 04 homens e 02 mulheres;
STIM Imperatriz: 01 Delegado (a)
Oposição Metalúrgica de Camaçari: 03 Delegados;

VI) Participam do 2º Congresso na Condição de Delegados (as):
1)       Natos:
·         Os membros titulas e suplentes da Direção Executiva da FIMETAL;( Efetivos e suplentes do conselho fiscal da FIMETAL não são delegados natos))
·         Os membros da Executiva da CNM/CUT pertencentes ao ramo metalúrgico na região;
·         Os membros da Executiva da CUT Nacional pertencentes ao ramo metalúrgico na região;
·         Os membros da executiva da CUT Estadual pertencente ao ramo que esteja na base territorial da Fimetal


2)       Eleitos para o 2º Congresso:
a)        Todos os delegados(as) eleitos nas assembleias dos Sindicatos de Metalúrgicos filiados, que estejam em dia com suas obrigações financeiras e estatuarias com a Fimetal, e CNM/CUT;
b)        Todos os delegados(as) das oposições sindicais reconhecidas pela CNM/CUT e pela FIMETAL.

VII) Número de Delegados(as) Participantes dos Sindicatos:
1)       Todos os sindicatos em dia com suas obrigações estatutárias têm garantido a sua representatividade no 2º Congresso com pelo menos 1 (um) delegado (a);
2)       O Número de delegados eleitos nas assembléias foram definidos na reunião do fórum dos presidentes (22/11/14) em Mossoró RN;

.VIII) Eleição de Delegados(as) dos sindicatos:
1)       Os delegados(as) serão eleitos em assembleia exclusivamente convocadas com essa finalidade, sem que possa haver promoções conjugadas  extra-pauta de qualquer natureza antes, durante ou após a realização da assembleia, sendo facultado a Coordenação 2º Congresso tomar as providências estatutárias pertinentes para efetivar a sua realização, nos casos em que  se fizerem  necessários;
2)        A assembleia para a eleição dos delegados (as) deve ser convocada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência. Isto é, não poderá ser feita num prazo inferior a 10 (dez) dias corridos de antecedência da sua realização. Deverá ser amplamente divulgada, com publicação específica em boletins da categoria;
3)       A assembleia convocada com esta finalidade deverá contar com a presença de representante(s) da Fimetal, indicado(s) pela Coordenação do 2º Congresso, sendo que a Fimetal deverá ser comunicada da convocação com 10 (dez) dias de antecedência e, também, receber cópia do boletim em que a convocação tenha sido publicada;
4)       A coordenação do 2º congresso poderá indicar qualquer membro da direção  da Fimetal, CUTs estaduais,  e da CNM/CUT para representar a Fimetal nas assembleias que elegerão delegados (as);
5)       O quorum para eleger delegados (as) será de 03 (três) vezes o número total de delegados (as) ao qual a entidade ou oposição tem direito, obedecendo ao quorum mínimo de 30 (trinta) participantes na assembleia;
6)       Se não houver “quorum” na data e horários da realização da assembleia para eleição dos delegados, nova assembleia deverá  ser convocada, obedecendo-se todos os procedimentos e prazos estipulados;
7)       Quando houver mais de uma chapa de delegados (as) na assembleia, deve-se proceder a eleição com base nos mesmos critérios definidos no estatuto da Fimetal (Art. 49 e seus incisos)

IX) Suplentes:
1)       As delegações poderão apresentar até 1/3 (um terço) de suplentes procedendo-se ao arredondamento para cima, quando houver fração. O processo de substituição obedecerá à ordem numérica crescente dos nomes constantes da listagem, devendo ser feito através de ficha fornecida pela coordenação organizadora e assinada pelo responsável da delegação;
2)       Os sindicatos com até 03 (três) delegados(as) poderão inscrever 1 (um) suplente;


X) Delegados(as) das oposições sindicais:
1.)      Para as que concorreram a ultima eleição do respectivo sindicato, o numero de delegados (as) será proporcional ao numero de votos obtidos no ultimo escrutínio.
2.)      As assembleias para eleição de delegados (as) deverão obedecer rigorosamente aos critérios estabelecidos nesta convocatória.


XI) Realização de Assembleia dos Sindicatos
4)       As assembleias da categoria deverão ser realizadas no período fixado no calendário do Congresso  (Acima);


XIV) Inscrição e Credenciamento dos Delegados (as) dos Sindicatos
A inscrição dos delegados (as) constitui pré-condição para o seu credenciamento no 2º Congresso:
1)       Serão comunicados em ofícios posteriores

XV)  Contribuições Financeiras:
1)       Serão comunicados em ofícios posteriores


XVI) Despesas com a realização do 8º Congresso
1)       Serão comunicados em ofícios posteriores

XVIII) Elaboração do Texto-Base:
1)       Serão comunicados em ofícios posteriores

XVIII) Data limite para envio da relação dos delegados (as) observadoras (as) que irão participar do 2º Congresso, visando facilitar a aquisição de transporte, será: COMUNICADA EM OFICIO POSTERIOR
  

Jarlis Adelino
Secretário Geral Fimetal
Coordenador Geral 2º Congresso Fimetal


segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Asteroide gigante passa próximo à Terra nesta segunda-feira

De acordo com a Nasa, o inofensivo 2004 BL86 será o maior asteroide a passar tão perto do planeta até a chegada do 1999 AN10 em 2027.

Astrônomos profissionais e amadores estão se preparando para assistir à passagem, que será mais visível entre 23h desta segunda e 4h da madrugada de terça (horário de Brasília) nas Américas, Europa e África. Será preciso ter um pequeno telescópio ou binóculo para ver o asteroide, conhecido como 2004 BL86. "Embora não represente uma ameaça à Terra num futuro próximo, é uma abordagem relativamente perto de um asteroide relativamente grande, o que nos proporciona uma oportunidade única para observar e aprender mais", disse em comunicado o astrônomo Don Yeomans, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, em Pasadena.
O asteroide, que orbita o Sol a cada 1,84 ano, foi descoberto há 11 anos pelo telescópio Linear (Lincoln Near-Earth Asteroid Research), localizado no Estado do Novo México. Os cientistas planejam mapear a superfície dele com radar durante o sobrevoo, na esperança de aprender mais sobre o seu tamanho, a forma, a taxa de rotação e outras características. "No momento, não sabemos quase nada sobre esse asteroide, portanto, é provável que haja surpresas”, declarou ao SpaceWeather.com o astrônomo Lance Benner, do Laboratório de Propulsão a Jato, da Nasa, em Pasadena, na Califórnia.
De acordo com a Nasa, o 2004 BL86 será o maior asteroide a passar tão perto da Terra até a chegada do 1999 AN10 em 2027. A Nasa atualmente rastreia mais de 11.000 asteroides em órbitas que passam relativamente perto da Terra. A agência espacial norte-americana diz ter localizado mais de 95% dos maiores asteroides, aqueles com diâmetro de 900 metros ou mais, com órbitas que os levam relativamente perto da Terra. Um objeto desse tamanho atingiu o planeta há cerca de 65 milhões de anos no que hoje é a península de Yucatán, no México, provocando uma mudança climática global que se acredita tenha sido responsável pela extinção dos dinossauros e muitas outras formas de vida na Terra.
Dois anos atrás, um asteroide relativamente pequeno explodiu na atmosfera sobre a cidade de Chelyabinsk, na Rússia, deixando mais de 1.500 pessoas feridas por estilhaços de vidro e destroços voando. Nesse mesmo dia, um outro asteroide não relacionado com ele passou a apenas 28.000 quilômetros da Terra, mais perto do que as redes de satélites de comunicação que cercam o planeta.

Samsung deverá produzir chips do próximo iPhone

Novo iPhone deverá contar com chips produzidos pela Samsung.
De acordo com o jornal sul-coreano Maeil Business, a Samsung deverá ser a principal fornecedora de chips para a próxima versão do iPhone. Conforme fontes ligadas ao assunto, a Samsung deverá ficar responsável por 75% da produção de chips para o próximo iPhone. A notícia foi publicada nesta segunda-feira (26). Ainda não há informações sobre o contrato fixado entre as companhias, tampouco qual outra empresa ficará encarregada da fabricação do restante dos chips. A Samsung, ao que tudo indica, irá produzir os microprocessadores em uma fábrica em Austin, Texas, nos Estados Unidos. Conforme um representante da sul-coreana, a companhia não comenta sobre especulações de mercado.Informações dão conta também que a próxima geração do iPhone deverá vir com uma tecnologia inovadora para jogos, que é capaz de transformar o botão home e um joystick. Vale lembrar que a Samsung já era fornecedora de chips para a Apple, porém, na recente versão do iPhone, ou seja, no iPhone 6, a Maçã optou pela taiwanesa TSMC, que produziu o chip A8. A sul coreana e a Apple mantem uma acirrada disputa no que diz respeito a vários negócio, como na disputa de mercado e até mesmo nos tribunais, porém, quando o assunto é compra e venda de chips a convivência costuma ser pacífica. 

Fifa investiga contratação de menores estrangeiros pelo Real Madrid

O Real Madrid está sob investigação da Fifa para determinar se o clube cometeu irregularidades na contratação de jogadores estrangeiros com idade inferior a 18 anos. A informação foi publicada nesta segunda-feira pelo diário espanhol "As".
A entidade que rege o futebol mundial quer verificar se o Real Madrid descumpriu o artigo 19 do regulamento de transferência de atletas, que proíbe a transferência de jogadores sub-18, exceto em situações especiais. De acordo com o jornal, o casos dos jovens venezuelanos Manuel Godoy e Fernando Macias, levados a Madri pelo ex-jogador argentino Miguel Ángel Coira, despertou a atenção da entidade.
O "As" afirma que a Fifa já pediu para analisar a documentação de todos os atletas jovens nas categorias de base do Real Madrid e nas equipes com quem mantém parceria. À Folha de S.Paulo, um porta-voz da Fifa diz que a investigação está em fase preliminar. "A Fifa está no momento coletando todas a documentação e informações relevantes para poder avaliar a questão. Nenhum processo disciplinar formal foi aberto até este momento", afirmou.
Responsável pelas relações institucionais do Real Madrid, Emilio Brutagueño disse que o clube pretende cooperar com a investigação. "Estamos em acordo com a Fifa sobre essa questão e iremos continuar a colaborar com eles. Estamos completamento tranquilos", afirmou. No ano passado, a Fifa proibiu o Barcelona de fazer contratações após descobrir que o time catalão cometeu irregularidade na contratação de jogadores menores entre 2009 e 2012. Após recorrer, o time de Neymar está impedido de se reforçar até janeiro de 2016.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Ministro do MDA discute fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, recebeu o governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta sexta-feira (23), em Brasília.

Na conversa, o governador solicitou a ajuda do Governo Federal para reestruturar a agricultura familiar no estado. Entre as medidas previstas, estão a ampliação do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o aumento do número de acessos ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O ministro afirmou que dará prioridade ao tema. “Com certeza, o Maranhão é uma das nossas prioridades pelas necessidades do estado. Vou acompanhar as solicitações de perto, pois tenho um carinho muito grande pelo estado”, salientou.

Entre as necessidades do estado estão a melhoria dos mais de mil assentamentos da reforma agrária, a priorização de projetos na zona rural e a garantia de comercialização dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares maranhenses.

Para Dino, apostar no desenvolvimento dos assentamentos e dos produtores de pequena escala é a melhor saída para combater os problemas sociais no campo.

“Reforçar a agricultura familiar no Maranhão é uma das nossas cinco prioridades, pois é a melhor maneira de controlar a pobreza rural. Vamos dar condições melhores para que esses agricultores possam produzir e tenham certeza de comercialização, para terem melhores condições de vida”, disse Flávio.

Tocantins já conta com dose 3 em 1 para tratamento da AIDS e HIV

Medicamento 3 em 1 é destinado para o tratamento de pacientes com HIV e AIDS
O Tocantins recebeu nesta semana do Ministério da Saúde o medicamento 3 em 1, destinado para o tratamento de pacientes com HIV e AIDS. O medicamento é uma dose tripla combinada, composta pelos medicamentos tenofovir (300 mg), lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). O uso do 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente.

Segundo a assessora da Gerência de Assistência das DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Marileide Martins, o medicamento 3 em 1 irá diminuir de quatro comprimidos por dia para um comprimido. “Se constitui uma importante estratégia que visa permitir uma melhor adesão e maior sucesso terapêutico, uma vez que apresenta boa tolerabilidade, é de fácil ingestão e sua posologia é cômoda, além de facilitar o acondicionamento e diminuição do volume nas assistências farmacêuticas”, afirmou.

Ela explicou ainda que a Dose Fixa Combinada (DFC) 3 em 1, foi liberada pelo Ministério da Saúde somente para os casos novos de HIV/Aids que iniciarem o tratamento antirretroviral. “Os pacientes que já estão em uso desse esquema continuarão a ter acesso aos medicamentos ainda de forma separada, na medida em que a implantação da DFC se consolidar de forma gradativa. Contudo, o Ministério da Saúde tem trabalhado para conseguir garantir o acesso desses pacientes a dose fixa combinada o mais breve possível”, ressaltou.

Dados

Só em 2013 no Tocantins foram registrados 199 casos novos de Aids e 51 de HIV. Já em 2014, foram 145 casos novos (dados parciais). Neste mesmo ano houve o registro de 191 casos de HIV. De acordo com Área Técnica de DST/HIV/Aids da Sesau ocorreu um aumento significativo do número de casos de HIV positivos. O motivo é a inclusão do HIV como agravo de notificação compulsória, conforme a Portaria do Ministério da Saúde  nº 1271 de 06 de junho de 2014.

Serviços no Estado

Para atender pacientes portadores de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs, o Tocantins possui hoje cinco   serviços especializados, que são:

SAE de Porto Nacional: Centro de Especialidades Médicas (CEME), localizado na Área Pública entre as ruas 7 e 32, s/n, bairro Porto Real.

SAE de Paraíso: Policlínica João Coelho de Azevedo, localizado na Av. Castelo Branco, Qd. 04, lote 6/7, centro.

SAE de Gurupi: Policlínica Doutor Luis Santos Filho, localizado na rua Juscelino Kubstichek nº 1976, Qd 103 lote 4 a 16.

SAE/CTA (Henfil) Palmas: Núcleo de Assistência Henfil, localizado na 404 Norte, alameda 19, lote 3.

SAE/CTA (HDT) em Araguaína: Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína, localizado na rua José de Brito Soares, nº 1015, setor Anhanguera. (Ascom Sesau)

Fiasco brasileiro, Que fase! Filmes nacionais em 2014 foram um fracasso de bilheteria

2015 não será um ano fácil para os produtores de filmes no Brasil, já que no ano passado foi registrada uma queda de 30% nas bilheterias de filmes nacionais em relação a 2013, fato que foi divulgado pela Agência Nacional de Cinema (Ancine).

2015 não será um ano fácil para os produtores de filmes no Brasil, já que no ano passado foi registrada uma queda de 30% nas bilheterias de filmes nacionais em relação a 2013, fato que foi divulgado pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) através de seu Informe Anual Preliminar, na última quarta-feira (21). Apesar da queda exclusivamente brasileira, os filmes estadunienses fizeram bonito e arrecadaram um valor astronômico mundo afora, totalizando um aumento de visitas às salas de cinema no Brasil. 
A título de comparação, em 2013, 28 milhões de pessoas assistiram aos 129 filmes brasileiros lançados, totalizando uma renda de R$ 296 milhões, enquanto no ano passado, o número caiu para 19 milhões de espectadores, somando uma renda de R$ 221 milhões. 
As bilheterias mais lucrativas no Brasil foram de “A Culpa é Das Estrelas”, “Malévola”, “Rio 2”, “X-Men: Dias de um Futuro Esquecido”, “Noé”, “Jogos Vorazes” e “Capitão América 2”. 
Seis filmes brasileiros superaram a marca de mais de 1 milhão de ingressos: "Até que a Sorte nos Separe 2" e "O Candidato Honesto", de Roberto Santucci; Os Homens São de Marte...e É para Lá que Eu Vou, de Marcus Baldini; S.O.S Mulheres no Mar, de Cris DAmato; Muita Calma nessa Hora 2, de Felipe Joffily; e Vestido para Casar, de Gerson Sanginitto.
Com informações da Agência Brasil EBC

Bahia registra pior saldo de empregos formais pelo Caged

A Bahia encerrou o ano de 2014 com um saldo de 22 mil novos empregos formais, de acordo com dados divulgados, na sexta-feira (23), pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Foi o pior desempenho dentro do período em que a série histórica está disponível, em 2002. 

Os números representam um aumento de 1,23%, em relação ao ano de 2013. Os destaques na geração de vagas foram o setor de serviços, com saldo positivo de 24 mil novos postos no ano, e o comércio, com 8,9 mil. A atividade econômica que mais puxou o saldo para baixo foi  da construção civil, que encerrou 2014 com menos 7,6 mil empregos, seguida da indústria de transformação, com menos 1,8 mil vagas, e da agropecuária, que perdeu mil postos de trabalho.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) terminou o ano com 4,5 mil novos empregos. No mês de dezembro, quase todas as atividades tiveram resultados negativos, à exceção do comércio e da indústria extrativa mineral, que se mantiveram estáveis, com 0,01% e 0,53%, respectivamente.

No último mês do ano passado, a Bahia perdeu 20,7 mil postos de trabalho. O município de Porto Seguro foi o que gerou o maior número de vagas no mês de dezembro, com mais 655, enquanto Salvador registrou a maior perda, de 5.976.

Nacionalmente, 2014 também não vai deixar saudades em se tratando de mercado de trabalho. O Brasil gerou apenas 396.993 novos empregos, pior resultado desde 2001. A indústria de transformação e a construção civil lideraram as perdas, com menos 163.817 e 106.476, respectivamente.

Os serviços e o comércio tiveram aumentos de 476.108  e 180.814 no número de postos. O maior volume de demissões ocorreu em São Paulo, seguido de Minas Gerais e do Paraná. O resultado ainda tem forte impacto de questões sazonais, como a conclusão de obras na construção civil.

Apesar dos números negativos, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, comemora, segundo informe publicado no site do ministério. “O Brasil vive o pleno emprego, com regiões onde a taxa de desemprego está abaixo dos 3%, caso do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. Em 2015, como os prognósticos da economia são mais positivos que em 2014, acreditamos que vamos continuar gerando empregos”, destaca.

Recordar é viver! História Momentos Sindical STIMA, Audiência Pública Realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão "Crise do Minério 2010"













sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Momento Face! Tem que Saber Pedir


Açailândia Virou Rotina Trabalhadores Realizar Ato Público de Protesto Contra Administração e o STIMA esteve Junto dos Trabalhadores

Na manhã desta sexta-feira (23), o Presidente do STIMA Jarlis Adelino, participou da manifestação pacífica dos feirantes do mercado público municipal, na praça do mercado, para chamar à atenção do poder público para o problema que ameaça comprometer a renda de dezenas de pais de família, por falta de planejamento por parte do poder executivo. 
 
Josá do SINDCARNE e Jarlis Adelino do STIMA
O Sindicalista Jarlis Adelino ao discursar externou sua revolta com a situação que podem ficar os feirantes que trabalham dentro do mercado público, essa Administração já fechou o matadouro agora será a vez do mercado municipal. todos somos a favor da modernização e higiene do mercado, o que  falta é planejamento, clareza das atividades, os feirantes buscam a melhor forma possível para contribuir nesse processo, o que reivindicam é um local próximo ao mercado publico para não perderem venda, conseqüentemente segurar a manutenção de suas rendas.


A situação vem se agravando e outras entidades passaram a se envolver, a Câmara Municipal em Parte, Ministério Público, a OAB ordem dos advogados do Brasil/Açailândia, sindicato dos professores, sindicato dos trabalhadores metalúrgicos, centro de defesa da vida e dos direitos humanos e outras entidades de classe que estão solidárias aos feirantes.


Agora os feirantes vão aguardar possivelmente uma audiência pública na câmara de vereadores que está sendo articulada para promover esclarecimentos, é no dia 27 de janeiro de 2015 as 15h acontecerá uma reunião com os defensores e setores da prefeitura para que os mesmos apresentem informações por escrito, a respeito da obra do mercado.


Fonte: Secretaria de Imprensa do STIMA


quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

STIMA Divulgara nos proximos dias Numero de CATs emitidas em 2014 no ramo metalúrgico em Açailândia

CAT – COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO
A CAT é um documento usado para comunicar o acidente ou doença de trabalho ao INSS.
a CAT Serve para comunicar ao INSS que determinada pessoa sofreu um acidente de trabalho ou doença ocupacional. É também a principal ferramenta de estatísticas de acidente de trabalho e de trajeto da Previdência Social.

Só após comunicar o acidente que o INSS poderá dar seguimento ao amparo que é dado ao trabalhador acidentado ou vítima de doença ocupacional. Ou no caso de morte, a família dele. Artigos 22 e 23 da Lei 8.213/91.

A CAT deve ser emitida logo após o acidente, pode ser emitido até o primeiro dia útil após o acidente. Se por acaso a empresa perder esse prazo, é preenchida assim mesmo. O que não pode é ficar sem emitir.
Artigo 22 da Lei 8.213/91.

A CAT deve ser emitida para acidentes de qualquer gravidade, mesmo sem afastamento. A Lei nº 8.213/91 determina no artigo 22 que todos os acidentes devem ser comunicados. 

Na falta da comunicação por parte da empresa, podem emiti-la o próprio acidentado, seus dependentes, o sindicato ao qual o trabalhador é filiado, Médico que o atendeu, ou qualquer autoridade pública.Nesses casos o prazo para emissão não precisará ser respeitado. Artigo 22 inciso 2 da Lei 8.213/91.

A não emissão da CAT pode gerar multa para a empresa.
A CAT deve ser emitida em quantas vias?

4 vias. De acordo com o site da Previdência e com Instrução Normativa do INSS n° 45 de Agosto de 2010 no artigo 357, a CAT deve ser emitida em 4 vias, sendo:

- 1° INSS;

- 2° Segurado ou dependente;

- 3° Sindicato dos Trabalhadores;

- 4° Empresa.

OBSERVAÇÃO

De todas as  vias da CATs mostradas acima a que vai para o INSS é a única que acontece automaticamente via sistema. As outras precisam ser impressas e enviadas, a responsabilidade do envio é do empregador ou dos outros emitentes (art. 357 inciso 1 da Instrução Normativa do INSS n° 45 de Agosto de 2010 ).
É atenção Trabalhadores! Especialistas em documentos previdenciários recomendam que a CAT seja guardada no mínimo por dez anos.

Pitaco do autor do Blog

Hoje em dia muitas empresas não estão emitindo CAT para acidentes de menor gravidade. Isso é um erro.

A CAT deve ser emitida para qualquer acidente de trabalho. Não importa se ouve ou não afastamento.

Jarlis Adelino
Algumas empresas não emitem a CAT para se beneficiar do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Isso é um desrespeito total ao direito que o INSS tem de acompanhar os números de acidentes e doenças do trabalho no Brasil. E maior desrespeito ainda ao funcionário que terá dificuldade em receber os benefícios acidentários a que tem direito. geralmente as empresas oferecem em alguns casos ferias imediatas "para repolso" e/ou muitas das vezes deixam o trabalhador a vontade no patio da empresa sem a realização de suas atividades  normais, para que o trabalhador supostamente se recupere da lesão ou doença, assim não emitem a CAT. Essa pratica pode ser prejudicial para o trabalhador no futuro proximo, caso a lesão volte com agravo ficará muito mais dificil vincular seu problema de saúde a um problema ocasionado no laboró. disse Jarlis Adelino Presidente do STIMA

Fonte: Secretaria Juridica do STIMA

Acordo dos Brics para criação de banco e fundo de reservas passará pelo Senado

Ao retornarem do recesso parlamentar em fevereiro, senadores terão dois assuntos prioritários para votar: o acordo que cria o Banco do Brics, incumbido de fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países que compõem o bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos Brics, que cria um fundo com recursos de todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de crise.
As mensagens presidenciais que comunicam ao Congresso Nacional o acordo e o tratado foram publicadas no Diário Oficial da União em 30 de dezembro último. O Banco do Brics terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias. O fundo de reservas terá capital inicial de US$ 100 bilhões com aporte de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões de Brasil, Índia e Rússia, cada um, e US$ 5 bilhões da África do Sul. O acerto para criar o banco e o fundo ocorreu em julho do ano passado durante reunião em Fortaleza (CE).
“Com fundamento em princípios bancários sólidos, o Banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo, assim, para nossos compromissos coletivos na consecução da meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado”, ressaltaram os líderes dos Brics em um dos trechos da “Carta de Fortaleza”, lançada durante o encontro.
À época, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou que o banco representa uma alternativa às necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais. “O Acordo Contingente de Reservas, com montante de US$ 100 bilhões, vai contribuir para que esse processo de volatilidade, enfrentado por diversas economias quando da saída dos Estados Unidos da política de expansão monetária, seja mais contido, mais administrado. [Isso] dá segurança, uma espécie de rede de proteção aos países do BRICS e aos demais”, disse.
Durante a reunião para a criação do banco e do fundo, ficou definido pelos representantes dos cinco países que Xangai (na China) será a sede do banco, e a Índia deterá a presidência inicial do conselho de administração. O Brasil indicará o segundo presidente dentro do revezamento acordado.
Os cinco países que formam o Brics se uniram para promover o desenvolvimento econômico e sustentável do grupo. O foco central do bloco é infraestrutura e desenvolvimento tecnológico, no pressuposto de que a capacitação nacional nessas duas atividades contribui decisivamente para a ampliação da competitividade econômica. A ideia é tornar cada um dos integrantes mais aptos à disputa de mercados internacionais, além de promover a intensificação dos negócios entre si.
PT na Câmara com agências
Fonte da Notícia: http://www.ptnacamara.org.br/index.php/home/noticias/item/21060-acordo-dos-brics-para-criacao-de-banco-e-fundo-de-reservas-passara-pelo-senado

Atenção Metalúrgicos Praticantes de Esportes (Futebol e Volei Todas as Quartas)


Novo mínimo tem o maior valor desde 1983

Em 1º de janeiro deste ano, o salário mínimo recebeu um reajuste de 8,84% sobre os R$ 724 em vigor durante 2014 e passou a valer R$ 788.
Na verdade, o valor seria R$ 788,27, mas foi arredondado. 

Os 8,84% foram calculados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2014 e correspondem a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 - de 2,5% - e a variação anual de 6,23% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Estima-se que 46,7 milhões de pessoas tenham seus rendimentos baseados no salário mínimo e que este aumento injetará R$ 38,4 bilhões na economia.

A quantia certamente vai  ajudar o país a atravessar os  ajustes sobre o consumo das famílias e a elevação da arrecadação de impostos, que
deve ser aumentada em R$ 20,7 bilhões.

Como a cesta básica de janeiro está estimada em R$ 355, o novo mínimo terá um poder de compra equivalente a 2,22 cestas básicas. Esta é a maior relação registrada entre as médias do salário mínimo e da cesta básica anual, desde 1979 e o novo mínimo tem o maior valor desde 1983.

Com as dificuldades que a economia atravessa, a decisão da presidenta Dilma em manter o compromisso pela manutenção da política de valorização do mínimo deve ser elogiada, pois terá impactos positivos na economia e na política.

(Fonte: Subseção do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos dos ABC) 

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