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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

STF decide que aborto nos três primeiros meses não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez e entendeu que  são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam a prática; a turma seguiu voto do ministro Luís Roberto Barroso, que afirmou que a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e seu o direito à autonomia; entendimento vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo, mas especialistas veem brecha legal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.
A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.
No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.
“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.
Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.
“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.
Prisões
O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.

Juiz no Maranhão determina que Banco do Brasil não feche agências

A instituição financeira anunciou que encerraria atividades de cinco locais

Fachada de agência do Banco do Brasil (Foto:   Bruno Santos/Folhapress)
O juiz do Maranhão Douglas de Melo Martins determinou ao Banco do Brasil manter abertas cinco agências que seriam fechadas no estado a partir da reorganização da instituição financeira anunciada na semana passada. De acordo com Martins, o fechamento dessas unidades comprometeria o atendimento ao público. “O risco de dano irreparável ou de difícil reparação consiste no fato de que, caso não concedida a medida neste momento, os consumidores atingidos pelo fechamento das agências sofrerão graves danos, decorrentes da diminuição da qualidade do serviço prestado, além de ficarem sujeitos a longos deslocamentos para que utilizem os serviços bancários contratados...”, afirmou em um dos trechos de sua decisão.
Considerações como a do magistrado maranhense podem ser repetidas em vários locais do país. O Banco do Brasil anunciou que fecharia 400 agências.

Toyota investirá R$ 600 milhões para produzir motor do Corolla no Brasil

Presidente da montadora para a AL fez anúncio após encontro com Temer.
Segundo ele, cerca de 200 empregos devem ser gerados na fábrica.

Fábrica de motores da Toyota em Porto Feliz (SP) (Foto: Divulgação)Fábrica de motores da Toyota em Porto Feliz (SP) (Foto: Divulgação)
O presidente da montadora japonesa Toyota para a América Latina, Steve St Angelo, anunciou nesta terça-feira (29), após reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, que a empresa vai investir R$ 600 milhões para passar a produzir, no Brasil, os motores do Corolla.
saiba mais
"O investimento é de R$ 600 milhões na fábrica de Porto Feliz, nossa primeira fábrica de motores na região [América Latina]. Hoje foi o anúncio de uma grande cooperação entre a União, sindicatos, fábricas e concessionários", afirmou St Angelo.
O valor vai permitir a produção anual de até 66 mil motores para o Corolla nacional, que também é exportado para outros países da região, a partir do segundo semestre de 2019.
Por enquanto, a fábrica produz até 108 mil propulsores (1.3 e 1.5 litro) por ano apenas para o modelo Etios. Quando a expansão estiver concluída, a capacidade irá aumentar para 174 mil motores por ano.
A estimativa da companhia é que 200 empregos diretos sejam gerados na fábrica de Porto Feliz, inaugurada em maio deste ano ao custo de R$ 500 milhões, em valores não corrigidos pela inflação.
Os carros em si são montados em outras fábricas da montadora localizadas em Sorocaba e Indaiatuba, no estado de São Paulo.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira, também participou do encontro.
Toyota Corolla Altis (Foto: Marcelo Brandt / G1)Toyota Corolla Altis (Foto: Marcelo Brandt / G1)

Honda faz recall de 842 carros Fit

Veículos podem apresentar defeito de solda próximo ao bocal do tanque - Foto: Divulgação Honda
Veículos podem apresentar defeito de solda próximo ao bocal do tanque
Divulgação Honda
Hoje dia 30, a Honda inicia recall de 842 veículos do modelo Fit, fabricados entre 20 de agosto a 24 de setembro de 2015. Para realizar a troca preventiva do tanque de combustível.
De acordo com a empresa, os carros podem apresentar defeito de solda próximo ao bocal do tanque, o que pode ocasionar vazamento de combustível. Essa falha traz risco de incêndio, comprometimento de peças do veículo, podendo inclusive causar lesões graves ou fatais nos ocupantes e/ou pessoas próximas do carro.
A montadora convoca imediatamente proprietários de veículos com chassis não sequenciais 40FZ221338 até 40FZ224280, 60FZ221691 a 60FZ222494, e 70FZ221225 até 70FZ229139, para agendar a substituição gratuita do tanque de combustível. O serviço deverá ser feito em uma das concessionárias autorizadas pela Honda.
Para agendamento de reparo acesse o site ou entre em contato pelo telefone: 0800-701-3432 (segunda a sexta-feira, das 08h às 20h - horário de Brasília).

Após acesso, Jorginho não é mais o técnico do Vasco

Treinador se reuniu nesta segunda com o presidente Eurico Miranda e acertou saída do clube após quase um ano e quatro meses de trabalho

A passagem de Jorginho como técnico do Vasco chegou ao fim nesta segunda-feira. Após reunião na parte da manhã com o presidente Eurico Miranda, o treinador, que chegou ao clube em agosto de 2015, não ficará para a próxima temporada.
Eurico: 'Apesar de toda a campanha feita, a torcida não ficou satisfeita, e eu não fiquei satisfeito' (Foto: Carlos Gregório Jr/Vasco.com.br)
Eurico: 'Apesar de toda a campanha feita, a torcida não ficou satisfeita, e eu não fiquei satisfeito' (Foto: Carlos Gregório Jr/Vasco.com.br)
Foto: LANCE!
A saída foi sacramentada em coletiva na tarde desta segunda-feira por Eurico, em uma coletiva, em uma coletiva de imprensa em São Januário:

- A primeira comunicação é que vou fazer uma reformulação no departamento de futebol, que começa com a saída do treinador. A reformulação não seria feita se eu não tivesse conversado antes com o Jorginho. Chegamos a uma conclusão consensual. Se não fosse assim, não faria. Foi consensual.


Em seguida, o dirigente destacou o trabalho de Jorginho e a conquista do Campeonato Carioca:

- Quero deixar registrado que tive o reconhecimento ao trabalho desenvolvido. Tentam minimizar, mas o Vasco foi campeão estadual invicto, passou 30 e tantos jogos invicto na direção dele como treinador. Talvez daqui a 10 anos isso terá reconhecimento. Eu não faço reconhecimento no futuro, faço no presente, falo o que sinto. Essa reformulação que vamos fazer no Vasco é em função de que o que vale é o resultado final. Apesar de toda campanha feita, a torcida não ficou satisfeita, e eu mais do que ninguém também não fiquei satisfeito.

Jorginho chegou ao Vasco em agosto do ano passado, com o clube na lanterna do Campeonato Brasileiro. Após um início tímido, o técnico conseguiu arrumar a equipe. Prova disso foi a arrancada do meio para o final do segundo turno, que quase salvou o Cruz-Maltino do rebaixamento.

Neste ano, o trabalho de Jorginho e comissão técnica chegaram ao seu ápice quando o Vasco levantou o bicampeonato carioca. A equipe ainda entrou para a história do Gigante da Colina, ao estabelecer a marca de 34 jogos sem derrotas entre 2015 e 2016, maior série invicta da história do clube. O primeiro revés em 2016 aconteceu só em junho, durante a disputa da Série B.

Após a parada para a Olimpíada, contudo, os primeiros sinais de desgaste começaram a aparecer. O Vasco, que fazia campanha segura na Série B, começou a derrapar. Veio a eliminação na Copa do Brasil em setembro, mas ainda existia confiança no trabalho de Jorginho.

Em outubro e novembro, porém, a equipe seguiu rendendo abaixo do esperado. Como resultado, perdeu a liderança da Série B que ostentou por 29 rodadas e colocou em risco, inclusive, o acesso à Série A. A crise interna se intensificou e Jorginho passou a ser questionado. No entanto, a permanência do treinador foi bancada por Eurico Miranda, que só cogitou qualquer mudança após a definição do destino do Vasco para 2017.

Com o acesso garantido, o mandatário se reuniu nesta segunda-feira com comandante e selou a saída do profissional. Com ele, deixam também o clube o auxiliar Zinho e o preparador físico Joelton Urtiga. No total, Jorginho dirigiu o Vasco por 87 jogos, conseguindo 44 vitórias, 25 empates e 18 derrotas, um aproveitamento de pouco mais de 60%.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Tributo A Chapecoense ( El Pequeño Grande )

Atlético Nacional pede que Conmebol declare Chapecoense campeã

A diretoria do Atlético Nacional solicitou à Conmebol que a Chapecoense seja considerada campeã da Copa Sul-Americana. As duas equipes fariam nesta quarta-feira o primeiro duelo das finais.
"Por estarmos muito preocupados com a parte humana, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar este comunicado onde o Atlético Nacional pede à Conmebol que o título da Copa Sul-Americana seja entregue ao Chapecoense como homenagem à sua grande perda e em homenagem póstuma às vítimas do acidente fatal que deixou o esporte em luto. De nossa parte, e para sempre, Chapecoense: Campeão da Sul-Americana de 2016", apresenta a nota do time colombiano.
O voo que transportava o elenco da Chape rumo à Colômbia caiu a poucos quilômetros do aeroporto José Maria Córdova. Até o momento, 76 pessoas morreram, segundo a polícia colombiana, dentre eles 19 jogadores do time catarinense.
O elenco da Chapecoense viajou a Colômbia para o jogo mais importante da história do clube. A equipe de Chapecó havia eliminado nas semifinais o San Lorenzo, após empate heroico em Santa Catarina e que teve o goleiro Danilo como grande destaque.
A decisão do Atlético Nacional acontece em um período sublime do time colombiano. O Nacional é o atual campeão da Libertadores, o primeiro título do clube na competição.
Reprodução/Site oficial
A cúpula da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) já discute confirmar a Chapecoense na Libertadores de 2017, independentemente do que for decidido sobre a final da Copa Sul-Americana. O avião que levava a delegação para o primeiro jogo da decisão caiu próximo a Medellin, na Colômbia, e a maior parte dos ocupantes morreu.
Os principais dirigentes da entidade se dirigiam nesta terça (29) a Montevidéu, na capital uruguaia, onde se reuniriam para uma reunião do Comitê Executivo. 
O presidente do Atlético Nacional, Juan Carlos de la Cuesta, também se pronunciou. "Nossas condolências pela triste perda dos nossos amigos da Chapecoense. Nossa solidariedade para as famílias dos torcedores e pessoas ligadas ao clube. Um abraço e muita força", disse em um vídeo publicado no canal oficial da equipe colombiana.
Jogadores do Atlético Nacional também são favoráveis
Os jogadores Gilberto García e Borja, do Atlético Nacional, pediram nesta terça-feira que a Conmebol declare a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana depois do trágico acidente ocorrido nas cercanias de Medellín. Os times se enfrentariam em território colombiano nesta quarta-feira na decisão do torneio continental. 
"Queremos que se declare campeão a esta equipe (Chapecoense) e aí vamos ver o que acontece. A iniciativa é nossa e do mundo de futebol. Espero que Conmebol tome essa decisão e queremos apoiar aos familiares, dar apoio. É o que podemos fazer", disse o zagueiro Gilberto García em entrevista a veículos locais.
García ainda falou sobre uma conversa do técnico Reinaldo Rueda com o elenco da equipe campeã da Libertadores. "O profe nos disse para valorizar muito nossa vida, que fizéssemos uma reflexão, tomar como um aviso de Deus para seguir melhorando cada vez mais. Vamos esperar a determinação que toma Conmebol", afirmou.
"Nesse momento estamos lamentando muito. Reunimos com os jogadores, fizemos uma reflexão, pedimos pelas famílias de todos os desaparecidos. Era um dia muito difícil para nós todos também. Nos impactou. Eu vivo perto, há cinco minutos do aeroporto. É uma região muito montanhosa. Esses dias teve muita neblina, muita chuva, mau tempo", disse Rueda à Rádio Bradesco.
Craque do time, o atacante Borja reforçou o discurso de que a taça deve ser dada para o time catarinense.
"Queremos dar o título para a Chapecoense, mas sabemos que neste momento isso pouco importa", declarou.
A Chapecoense chegou pela primeira vez a uma final de competição de âmbito continental. Na semifinal, a equipe catarinense eliminou o San Lorenzo-ARG após um empate por 1 a 1 fora de casa e um 0 a 0 na Arena Condá. 
Os colombianos, por sua vez, passaram pelo Cerro Porteño-PAR após os mesmos resultados da outra semifinal. O time da Colômbia sagrou-se campeão da Libertadores em julho passado, após bater o Independiente del Valle-EQU.
Atlético Nacional solicita a Conmebol que el título de la Sudamericana sea entregado a Chapecoense. https://t.co/VuDoExk0JX pic.twitter.com/

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Pica-Pau faz 75 anos e ganha homenagem nas ruas de São Paulo

picapau2 Pica Pau faz 75 anos e ganha homenagem nas ruas de São Paulo
O desenho voltou ao ar na Record neste ano
Ele está velhinho, mas ainda dá um bom caldo. Que o diga a Record, que não abre mão de seu curinga na programação.
Há 75 anos na ativa, o "Pica-Pau" vai ganhar uma linda homenagem em São Paulo.
Grafiteiros se juntaram para criar cinco painéis de grafite espalhados pela cidade, retratando o lendário personagem criado pelo americano Walter Lantz.
Além das homenagens nas ruas da metrópole, a Comic Com Experience (CCXP), evento de cultura pop acontecerá em dezembro, também receberá painéis do personagem em um dos seus estandes.
A primeira homenagem em grafite já pode ser conferida no Beco do Batman, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo.
O "Pica-Pau" passou por emissoras como Globo e SBT e chegou na Record em meados de 2005. Logo provou renderia boa audiência em qualquer lugar da programação onde fosse colocado. Uma espécie de "Chaves" (SBT) da Record.
Em 2015, saiu do ar por um tempo e voltou neste ano, novamente com bons índices.

Palmeiras deve abandonar Globo na TV paga


images 39 Palmeiras deve abandonar Globo na TV paga
O clima entre Palmeiras e Globo não anda dos melhores.
A torcida e alguns dirigentes do verdão acreditam que o esporte da Globo, no canal aberto e no fechado da Globosat, o SporTV, fizeram campanha contra o time no Brasileirão.
Que preferiam Corinthians ou Flamengo na liderança... Ok. Essa acusação é antiga.
Mas essa "rusga" e mais um caminhão de dinheiro podem ter levado o Palmeiras a abrir mão da Globosat na TV paga.
Nos bastidores dos gramados, dizem que o Palmeiras já acertou os direitos de transmissão de suas partidas no Brasileirão, de 2019 a 2024, com o canal pago esportivo Esporte Interativo.
O Palmeiras era o único time grande sem contrato fechado para o período, na TV por assinatura. O EI teria tombado uma fortuna de luvas para o time, mais de R$ 100 milhôes, o que ajudou na decisão.
Dos times que jogam a Série A do Brasileirão, o EI já havia acertado com Atlético-PR, Inter, Coritiba, Inter, Santos, Figueirense Ponte Preta, Bahia, Ceará, Criciúma, Fortaleza, Santa Cruz, Joinville, Paraná, Paysandu e Sampaio Corrêa.
O Palmeiras deve fazer o anúncio do acordo depois do Campeonato Brasileiro 2016, em que é favorito ao título. O novo contrato serve apenas para jogos em TV paga. Não interfere nos direitos da TV aberta, nem do canal de pay-per-view Premiere.
Nenhum dos lados comenta o assunto.

Futebol MP pede prisão para Neymar e presidente do Barça por fraude em contratação


O Ministério Público da Espanha pediu nesta quarta-feira 2 anos de prisão e multa de 10 milhões de euros para Neymar e 5 anos de detenção para o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell por crimes de corrupção e fraude na contratação do atacante, após acusação feita pelo fundo brasileiro DIS, que possuía 40% dos direitos federativos do jogador.
o documento de acusação, o procurador José Perals, que pediu o arquivamento do caso contra o atual presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, por falta de indícios, cobra além disso 8,4 milhões de euros de multa para o clube espanhol e 7 milhões para o Santos.
As autoridades também pediram dois anos de prisão para o pai de Neymar e um ano para sua mãe, ambos pelo crime de corrupção, além de multa de 10 milhões de euros para cada um e outra de 1,4 milhão de euros para a empresa dos pais, N&N.
Neste caso são investigados crimes de fraude e corrupção por causa de uma denúncia do fundo DIS, que possuía 40% dos direitos federativos do jogador e que se considerou enganado pelo quantia paga pelo Barcelona ao Santos por sua transferência.
Por isso, o procurador pede aos acusados Rosell e Odílio Rodrigues, ex-vicepresidente do Santos; assim como ao Santos e ao Barcelona, como pessoas jurídicas, que indenizem de forma conjunta o fundo DIS em 3,2 milhões de euros em conceito de responsabilidade civil.
Segundo o procurador, "com a intenção de ocultar o custo real do jogador" - depois foi revelado que o valor da contratação tinha ultrapassado 83 milhões de euros -, Rosell, "agindo sempre em representação do FC Barcelona", conversou com Rodrigues e com o pai de Neymar "e projetaram fragmentar o pagamento da contratação do jogador para formalizar uma série de contratos".
A contratação de Neymar aconteceu em dois momentos "diferenciados", segundo a acusação. Em 2011, o Barcelona se comprometeu a pagar ao atacante 40 milhões de euros para que jogasse na equipe catalã a partir de 2014 e lhe deu um antecipação de 10 milhões, "impedindo que outros clubes participassem livremente para a aquisição de seus direitos federativos".
Este acordo se materializou em dois contratos nos quais há participação do Barcelona, sob a representação de Rosell e Bartomeu - que então era vice-presidente do clube - e do próprio jogador, seu pai e a empresa N&N, que pertence aos pais de Neymar.
Os contratos foram assinados em 15 de novembro e em 6 de dezembro de 2011. Através do primeiro, o Barcelona se comprometeu, além de pagar pela transferência 40 milhões, a dar a Neymar um salário de 36,1 milhões em 5 anos, tudo isso para 2014, ano no qual o jogador deixaria de estar vinculado ao Santos e o DIS já não teria os direitos.
No entanto, para conseguir antecipar para 2013 a contratação, Rosell "decidiu dar quantidades superiores" a Neymar que, através "de seu pai e agente", pediu um pagamento maior para se incorporar ao Barça, e também cobrou o Santos "para que recebesse diretamente parte do preço derivado da transferência dos direitos federativos, evitando desta maneira dar ao DIS os 40% correspondentes".
Quando em 2013 foi divulgada a contratação, "o FC Barcelona decidiu manter publicamente que a aquisição do jogador um ano antes do previsto custaria ao clube" os 40 milhões inicialmente pactuados aos quais seria preciso acrescentar 17,1 milhões pela aquisição dos direitos federativos ao Santos, segundo Perals.
O DIS recebeu 40% dessa quantidade, mas "a quantia real da transferência dos direitos federativos" passou de 25,1 milhões, por isso o procurador considera que o fundo deve ser indenizado em 3,2 milhões de euros.
Quanto a Bartomeu, Perals indica que sua mera condição como vice-presidente do clube quando ocorreram os fatos "motivou que assinasse alguns contratos", mas não se pode credenciar "sua participação ativa na negociação".
O juiz responsável pelo caso, José de la Mata, decidiu arquivá-lo porque considerou que as condutas denunciadas - os contratos de transferência do jogador -, apesar de poderem ter "repercussões esportivas, éticas e disciplinares", não se encaixam em um procedimento penal.
O Ministério Público recorreu desta decisão, e por fim a Audiência Nacional ordenou a De la Mata que processasse os investigados como Perals tinha pedido, por observar indícios de crimes de corrupção entre particulares e fraude.

BNDES diz que devolverá R$ 100 bi ao Tesouro de uma vez até fim do ano

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira, 23, que devolverá R$ 100 bilhões emprestados pela União de 2009 a 2014 de uma só vez. Em nota conjunta com o Tesouro Nacional, o banco de fomento informou ainda que a devolução imediata reduzirá a dívida bruta da União em R$ 137,3 bilhões, considerando os custos implícitos dos empréstimos.

A ideia inicial da medida, uma das primeiras a ser anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao assumir o cargo, era fazer a devolução em três parcelas anuais, até 2018. "A decisão do BNDES de antecipar a devolução das parcelas de 2017 e 2018 foi tomada considerando sua estimativa do fluxo de desembolsos líquidos para os próximos dois anos", diz uma nota divulgada pela instituição de fomento.

Na terça-feira, o BNDES anunciou que desembolsou R$ 68,969 bilhões de janeiro a outubro, queda nominal de 35% em relação a igual período de 2015. Além da queda na demanda por crédito para investimentos, o BNDES informou que a devolução dos R$ 100 bilhões de uma só vez "não afetará a estrutura patrimonial" do banco e atende plenamente "às regras prudenciais bancárias".

A nota do BNDES informa ainda que, conforme cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, "o impacto positivo da medida será equivalente a 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto)".

"Além do abatimento da dívida bruta na razão de um para um, a antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões representa uma redução dos custos com subsídios implícitos de aproximadamente R$ 37,3 bilhões a valor presente nos próximos 35 anos", diz a nota do BNDES. Por isso, nos cálculos do Tesouro, a redução total na Dívida Bruta do Governo Geral (DGBB) será de R$ 137,3 bilhões.

A nota do BNDES traz um comentário da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi: "A iniciativa é importante e se alinha a outras medidas da equipe econômica para a reversão da trajetória do endividamento público no Brasil e a retomada da confiança".

No texto, a presidente do banco de fomento, Maria Silvia Bastos Marques, reafirma que não faltarão recursos para crédito no futuro: "Caso o ritmo de retomada da economia seja maior do que o previsto e, portanto, haja crescimento da demanda de recursos além do esperado, o banco poderá utilizar os mercados financeiro e de capitais e também estimular parcerias com o setor privado".

Senado aprova PEC da Reforma Política com cláusula de barreira

  O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante sessão de votação em segundo turno da PEC da Reforma Política
A PEC da Reforma Política foi aprovada por 69 votos a favor e 9 contraFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por 69 votos a favor e nove contra, o plenário do Senado aprovou hoje (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional. Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Essas legendas poderão ter acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e terão direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade.
Os partidos com representação no Congresso, mas que não superarem a barreira do número mínimo de votos, terão o mandato de seus eleitos garantido, mas perdem o acesso aos benefícios. Os políticos filiados a esses partidos terão direito de mudar de legenda sem perder o mandato. Mas, os deputados e vereadores que o fizerem não contarão no novo partido para fins de cálculo do tempo de televisão e o Fundo Partidário.
A PEC também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito de 2018 perderão o mandato caso se desfiliem de suas legendas. Os suplentes e os eleitos como vice perdem a possibilidade de atuar como substitutos se também mudarem de legenda.
A proposta reforça ainda a necessidade de os partidos serem fiéis aos programas que apresentarem nas eleições. A mudança em relação a esses programas constitui ressalva para que os eleitos possam mudar de agremiação sem perder o mandato.
Fim das coligações
Além disso, a proposta acaba com as coligações partidárias para eleições. Dessa forma, os partidos não poderão mais se unir para que os votos de um candidato ajudem a eleger o candidato de outra legenda. O texto prevê, porém, a possibilidade de que, após as eleições, eles se unam em federações – no caso dos partidos com afinidade ideológica – que terão atribuições regimentais nas casas legislativas como se fossem uma legenda única. As federações poderiam ser desfeitas nas convenções partidárias e não teriam efeitos para contagem de votos nas eleições, como no caso das coligações partidárias.
Embora favoráveis à ideia do fim das coligações partidárias e da imposição de cláusulas de barreira, os partidos de oposição tentaram aprovar emendas para que o percentual de votos mínimo exigido para acesso ao tempo de televisão e rádio fosse menor. Eles tentaram reduzir o percentual para 1% nas próximas eleições, 1,5% em 2022 e 2% em 2026, mas não conseguiram aprovar a modificação. Por isso, votaram contra o projeto.
“Somos a favor da reforma política no mérito, mas, diante dessa intransigência deles [autores da PEC] em modificar um pouco a cláusula de barreira, tivemos que nos posicionar contra. Nossa proposta reduziria o número de partidos políticos para 17, apenas quatro a mais do que a proposta deles. Salvaria exatamente os partidos de mais tradição ideológica, como o PCdoB e o PPS”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Na Câmara dos Deputados, disse a senadora, é possível que essas legendas se unam ao chamado Centrão, que agrega vários partidos pequenos, para tentar modificar a proposta ou até evitar sua votação.

domingo, 20 de novembro de 2016

Diplomação dos eleitos em Imperatriz será em 16 de dezembro

A Justiça Eleitoral divulgou a data em que vai promover a solenidade de diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes de vereadores eleitos em Imperatriz nas eleições do dia 2 de outubro de 2016. Será no dia 16 de dezembro, mas o local, ainda, não foi divulgado.
Tradicionalmente essa solenidade é realizada na sede da Justiça Eleitoral, nesse caso, no Fórum Eleitoral Petrônio Gomes de Sá. (Abaixo  trecho do calendário do TSE):
DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA, 19.12.2016
Último dia para a diplomação dos eleitos.
Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões não mais serão publicadas em secretaria ou em sessão.
Último dia em que, nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

City elabora plano para contratar Messi por R$ 836 milhões, diz jornal

O Manchester City está elaborando um plano para contratar o atacante Lionel Messi, do Barcelona, na próxima temporada por 200 milhões de libras (R$ 836 milhões), revelou neste domingo o jornal "Sunday Mirror". 

De acordo com a proposta que está sendo planejada pelos diretores do clube inglês, além de pagar o valor recorde ao Barcelona, Messi receberia um salário semanal de 500 mil libras (R$ 2,09 milhões).
O "Sunday Mirror" afirma que, após a contratação de Josep Guardiola, ex-técnico do Barcelona, os 'Citizens' agora se veem em vantagem para contratar Messi caso ele decida deixar o Camp Nou.
As esperanças do City de contar com o craque argentino aumentaram depois das recentes notícias de que Messi não quer renovar o contrato com clube. O atual vínculo termina em 2018.
O City é um dos poucos clubes do mundo que podem lidar com as exigências financeiras para contratar um jogador como Messi. Caso o plano seja executado, a equipe inglesa superaria o rival Manchester United, que pagou 89 milhões de libras (R$ 372 milhões) a Juventus para contar com o francês Paul Pogba.
Segundo o "Sunday Mirror", o Paris Saint-Germain, o Chelsea e os próprios 'Diabos Vermelhos' estão interessados em Messi.

UFC promete apostar em eventos no Brasil e expandir negócio pela América Latina

Depois de um evento grandioso em Nova York, o UFC desembarca em São Paulo para sua última parada no País neste ano. A luta principal será entre Ryan Bader e Minotouro, mas jovens promessas também querem mostrar serviço no ginásio do Ibirapuera. Segundo Joe Carr, vice-presidente sênior de estratégia internacional do UFC, a expectativa é enorme no Brasil.
"Vai ser uma grande noite, como foi no ano passado. A energia será incrível. Além do Minotouro na luta principal, teremos jovens talentosos como Thominhas Almeida, Claudia Gadelha e Warlley Alves. As ‘lendas’ estão ficando mais velhas, mas existe uma nova geração de bons lutadores", afirmou.
Ele reitera que o Brasil continua sendo um mercado relevante para o UFC. "Depois dos Estados Unidos, o Brasil é o país mais importante para o UFC, em termos de receita, número de fãs e qualidade dos atletas. Vamos continuar investindo aqui, nada mudou em relação a isso. O escritório em São Paulo tem três anos e vamos ampliar as ações para a América Latina, com a base sendo aqui", revelou.
O próximo ano será semelhante a este, com a realização de três eventos no País, sendo um deles bem grande para os fãs. "Quando olho para o mercado brasileiro, vejo São Paulo e Rio como núcleos centrais, onde queremos estar todos os anos, e também queremos rodar o País, indo para o Nordeste, para o Sul. Assim, podemos satisfazer muitos fãs", disse Carr.
O UFC festejou bastante a edição 198, realizada na Arena da Baixada, em Curitiba. Foi a primeira vez em um estádio brasileiro e o evento teve 45.207 pessoas, o terceiro maior público na história do UFC. "Nós ainda estamos trabalhando com os novos donos para ver como eles pretendem atuar na América Latina, mas vamos continuar investindo nessa região".
Quando Carr diz "novos donos", ele se refere à empresa WME-IMG, que comprou recentemente a franquia por US$ 4 bilhões (R$ 13,54 bilhões). "Abrimos um escritório no Brasil e acho que é hora do UFC apostar no restante da América do Sul, como Argentina, Chile e Colômbia. Queremos levar eventos ao vivo para lá também. A quantidade de fãs está aumentando nesses lugares, existem bons lutadores, acho que estamos pronto para levar o UFC para esses novos mercados".

Vingança, Libertadores e fim de jejum movem o Corinthians diante do Inter

Há quatro jogos sem vitória no Brasileirão, Corinthians se mobiliza pela chance de uma rara alegria nesta temporada: vencer, ajudar a rebaixar o Internacional e voltar a integrar o G6

O Corinthians tem um ponto de desvantagem em relação ao G6, que rende vaga na Libertadores de 2017. Uma vitória é fundamental para as pretensões alvinegras nesta reta final. Já o Internacional é 17º colocado, o primeiro da zona de rebaixamento. E é exatamente o desespero colorado que tem mobilizado o Timão para o confronto desta segunda-feira.

A lembrança de nove anos atrás é inevitável: na última rodada do Brasileirão de 2007 o Inter chegou sem pretensões para enfrentar o Goiás, que brigava ponto a ponto com o Timão contra o rebaixamento à Série B. Caso não vencesse o Grêmio no Olímpico, o Corinthians precisava de um tropeço do Goiás para ficar na elite. Não foi assim.

De fato, o Timão ficou no empate em 1 a 1, mas viu o Colorado ser derrotado por 2 a 1 pelo Goiás com time misto. Resultado? Timão rebaixado e uma suspeita até hoje presente de que o Inter teria facilitado e até entregue o jogo ao Esmeraldino naquela oportunidade.

Jogadores, treinador e dirigentes do Corinthians tentam evitar o clima de rivalidade e até vingança, pela situação perigosa do Internacional na tabela de classificação, mas a torcida está mobilizada por esta meta.

- O principal fator que temos que ter nesse jogo é inteligência, porque temos condição de entrar no G6 e estamos brigando. A situação do adversário é mais delicada, mas eles que têm que resolver. Nós precisamos fazer nosso futebol, nosso dever de casa, independente da situação do adversário. A rivalidade deixamos para o torcedor, mas nós atletas não podemos entrar nessa de provocação - diz o lateral Fagner, um dos líderes do elenco alvinegro.

O Corinthians não vence há quatro partidas no Brasileirão, estagnou na sétima colocação e vê a vaga na Libertadores como um objetivo difícil de ser alcançado. Em temporada marcada por eliminações para Osasco Audax, Nacional (URU), Cruzeiro e objetivos modestos no Brasileiro, ajudar a afundar o Inter pode fazer a alegria da Fiel.

CAPÍTULOS DA RIVALIDADE RECENTE:
As principais memórias são recentes e marcantes para os dois lados: Brasileirão de 2005, rebaixamento do Corinthians em 2007, finais da Copa do Brasil e DVD do Internacional em 2009, escolha de Tite em 2014... No passado não era diferente: decisão do Brasileiro de 1976, goleada de 1992, entre outros. A rivalidade entre Timão e Colorado é inusitada, mas renderia um filme. E outro episódio pode ser encenado nesta segunda-feira, às 20h, na Arena de Itaquera, quando os dois gigantes duelam pela 36ª rodada do Brasileirão.
No primeiro turno do Brasileirão, vitória por 1 a 0 do Corinthians, com gol de Elias no Beira-Rio (Foto: Ricardo Duarte/Internacional)
TÍTULO - Internacional era o líder do Brasileirão até o STJD anular 11 partidas. O Inter então ficou 11 pontos atrás do Timão, mas se recuperou e teve confronto direto na penúltima rodada. Arbitragem não assinalou pênalti de Fábio Costa em Tinga no Pacaembu e daí a rivalidade renasceu na dupla.

QUEDA - Corinthians alega desde 2007 que o Inter entregou ao Goiás o resultado da última rodada do Brasileirão. Denúncias jamais foram comprovadas no tema.

DVD - Equipes se cruzaram na final da Copado Brasil de 2009. Para tentar evitar interferências da arbitragem, diretoria do Inter preparou um DVD com erros em jogos do Timão. O fato irritou o clube paulista, que venceu o torneio e desde então faz ironias sobre o assunto quando vence: "Põe no DVD".

TITE - Treinador recebeu propostas dos dois clubes no fim de 2014. A do Inter era financeiramente mais vantajosa, mas o técnico preferiu voltar para o Timão.

Volkswagen planeja demitir mais 3 mil funcionários no Brasil






Fábrica da Volkswagen em Taubaté, no interior de São Paulo (Foto: Divulgação)

A montadora alemã Volkswagen, que conta com quatro fábricas no Brasil, pretende demitir mais 3 mil funcionários de suas operações no país. Segundo comunicado divulgado pela empresa nesta sexta-feira (18/11) plano é fechar 5 mil vagas por um período de cinco anos a partir de 2016, sendo que 2 mil delas já foram cortadas, todas por meio de Programa de Desligamento Voluntário (PDV).


As novas demissões, disse a empresa, já estão previstas em negociações com os sindicatos. "Nas unidades de São Bernardo do Campo (SP) e São José dos Pinhais (PR) os acordos já foram firmados no início de 2016 e têm uma vigência de cinco anos. As fábricas de Taubaté (SP) e São Carlos (SP) estão em negociação com a representação dos empregados", diz a nota da montadora, que também anunciou 2 mil demissões na Argentina, das quais mil já foram efetuadas.

A Volkswagen ponderou, no entanto, que o fechamento de mais 3 mil vagas no Brasil e outras mil na Argentina, no período de cinco anos, vai depender da evolução do mercado de veículos nos dois países.
O comunicado referente a demissões no Brasil e na Argentina foi divulgado após a matriz da empresa alemã anunciar, no início do dia, que fará um corte de 30 mil postos de trabalho em fábricas ao redor do mundo, como parte de uma reestruturação de suas operações para produção de carros de passageiro.

Em 2015, ano em que a Volkswagen admitiu ter trapaceado em testes de emissões de poluentes, a montadora teve a sua primeira queda global de vendas em 13 anos.

No Brasil, onde a venda de veículos enfrenta uma queda generalizada desde 2013, a Volkswagen foi a que mais perdeu participação de mercado nos segmentos de automóveis e comerciais leves. No fim de 2012, a Volkswagen ocupava a segunda posição na preferência dos brasileiras, com 21,1% de participação. No acumulado de 2016 até outubro, a fatia da montadora caiu para 11,7%, em terceiro lugar.

Fábricas brasileiras operam com o menor nível de ocupação em 16 anos

A indústria brasileira atravessa seu pior momento em pelo menos 16 anos. De janeiro a outubro, a ocupação média das fábricas está em 73,9%, o menor índice desde 2001, quando a Fundação Getúlio Vargas (FGV) começou a fazer o levantamento. Nesses 16 anos, a média histórica de ocupação de capacidade da indústria é de 80,9%.

“A grande ociosidade na indústria mostra a profundidade da crise econômica”, diz a coordenadora da Sondagem Industrial do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, Tabi Thuler Santos. Segundo ela, dos 19 segmentos pesquisados, 80% estão com a ocupação baixa ou extremamente baixa. O segmento que está em pior situação é o de automóveis. Em outubro, as montadoras usavam 55,9% da capacidade das fábricas, menor nível mensal de ocupação também em 16 anos.

A japonesa Honda, que investiu R$ 1 bilhão numa nova fábrica em Itirapina (SP), por exemplo, continua com a planta fechada e sem perspectivas de utilizá-la no curto prazo. O presidente da Honda do Brasil, Issao Mizoguchi, afirma que nem o início da produção de um novo veículo da marca no País, o utilitário-esportivo compacto WR-V, será suficiente para ativar a fábrica. A unidade está pronta desde o fim de 2015, deveria ter sido inaugurada no início deste ano, mas segue fechada, com todos os equipamentos da linha de montagem aguardando a melhora do mercado. “Pode ser que a fábrica fique ainda um ano ou mais parada, não sabemos”, afirma o executivo.

Retomada. Um dos efeitos dessa grande ociosidade na indústria, segundo especialistas, é adiar pelo menos para 2018 uma retomada do investimento na produção, com abertura de novas fábricas e contratações. Segundo José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o próximo ano ainda será de “arrumação da casa”, antes de se pensar em novos investimentos.

“Como pensar em investimentos se as empresas não estão gerando caixa para pagar as despesas financeiras?”, diz Coelho. Segundo ele, o primeiro passo é ocupar a capacidade ociosa, acertar as pendências financeiras e com o Fisco, para depois decidir investir, se houver um aumento da procura.

Roriz acredita que, se as reformas propostas pelo governo, como a PEC do Teto de Gastos e a da Previdência, forem aprovadas, os empresários recolocarão os investimentos no orçamento das companhias para 2018. Esses orçamentos começam a ser elaborados no segundo semestre do ano que vem. “Mas isso, se tudo correr bem e as reformas forem realmente implementadas”, diz. Nesse contexto, afirma, 2017 será ainda um ano de ocupação da capacidade de produção. As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.

Casamento comunitário vai unir 198 casais em Açailândia-MA

O mês de novembro é mês de festa no interior, com a celebração de três cerimônias de casamentos comunitários reunindo casais da comunidade no termo judiciário de Cidelândia, na comarca de Açailândia e termo de São Francisco do Brejão.
Em Cidelândia, a cerimônia ocorre na próxima terça-feira (22), às 16h, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, localizado na rua 04, s/nº, Vila Davi, com 18 casais. Em Açailândia, a solenidade ocorre na quarta-feira (23), a partir das 16h, na igreja Assembleia de Deus, Comadesma, BR-222, km 20, com 180 casais.
Consta ainda na programação do projeto Casamentos Comunitários, uma cerimônia no termo de São Francisco do Brejão na quinta-feira (24), ainda sem casais inscritos até a presente data.
Os matrimônios serão realizados pelos juízes André Bogéa Santos (2ª Vara Cível), diretor do fórum de Açailândia; Antonio Alencar dos Santos (1ª Vara Cível); Dayna Reis Teixeira (1ª Vara de Família); Pedro Guimarães Júnior (Juizado Cível e Criminal) e André Ewerton Martins (1ª Vara Criminal).

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Cassação no TSE vai assombrar Temer em 2017

A possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer por irregularidades na campanha de 2014, analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), continuará a assombrar o governo de Michel Temer, mesmo se o Planalto conseguir garantir a lentidão da tramitação do processo na Corte; nem a hipótese de protelação do julgamento tem trazido alívio ao peemedebista e seus aliados; para analistas, está claro que, se 2017 for um ano fraco, o assunto voltará com força à pauta; por enquanto, há sinais claros de que uma tempestade se aproxima do governo Temer; as perspectivas econômicas seguem em queda livre, com crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) sucessivamente revisado para baixo; há uma guerra declarada entre os três Poderes, com ênfase no embate entre o Congresso e o Judiciário; e há ainda o conteúdo potencialmente explosivo do acordo de delação premiada de mais de 60 executivos da Odebrecht e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
A possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer por irregularidades na campanha de 2014, analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), continuará a assombrar o governo de Michel Temer, mesmo se o Planalto conseguir garantir a lentidão da tramitação do processo na Corte. Nem a hipótese de protelação do julgamento tem trazido alívio ao peemedebista e seus aliados. Isso porque, para analistas, está claro que, se 2017 for um ano fraco, o assunto voltará com força à pauta. As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.
Por enquanto, há sinais claros de que uma tempestade se aproxima do governo Temer. As perspectivas econômicas seguem em queda livre, com crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) sucessivamente revisado para baixo; há uma guerra declarada entre os três Poderes, com ênfase no embate entre o Congresso e o Judiciário; e há ainda o conteúdo potencialmente explosivo do acordo de delação premiada de mais de 60 executivos da Odebrecht e a do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. 
A revelação do "cheque da propina" da Andrade Gutierrez nominal a Michel Temer, apresentado pelos advogados de Dilma Rousseff na semana passada, também caiu como uma bomba no Planalto.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Cidão Vem ai Mais Novidades Merabolante Governamental Confira


Justiça ordena troca do antigo RG pela nova Identidade com Chip, começa no próximo dia 25.

O início da implantação do Registro de Identidade Civil (RIC), que vai cambiar a Carteira de Idenidade (RG) a partir do dia (25), o governo afirma pagar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, de acordo com Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que trata sobre a substituição no Ministério da Justiça (MJ).
Segundo o secretário, os primeiros RGs com Chip serão emitidos para um tempo de um ano de testes. Além disso, Ayram assegura que as despesas iniciais não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, é avaliado que o cartão não passe de R$ 15.
O preço do novo RG com Chip é alto, mas Paulo Ayram disse: “O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”.
Ayram conta que as medidas iniciais para minimizar os custos quando o projeto ocorrer em nível nacional é unanimar em todos os estados e no Distrito Federal o valor que será cobrado para a emissão do documento, já que atualmente, os estados estipulam um preço distinto. Logo em seguida, ele fala em gerar um fundo para retomar uma parcela do valor total arrecadado pelas unidades federativas com a emissão do RIC (Registro de Identidade Civil), que deve coadjuvar no custeio do mesmo.
Segundo o Ministério da Justiça, a partir dos próximos meses, uma porcentagem dos moradores de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) receberão cartas com uma convocação para a troca do antigo RG para o novo RG com Chip.
O RIC deve substituir gradualmente as atuais cédulas do RG. A previsão é de que a permutação é de 10 anos para a troca de todos os atuais documentos de identidade. O chip presente no RIC deve unir variadas informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura e local de expedição.
Além de ser mais prático, o Novo RG com Chip vem com a possibilidade de exterminação da falsificação de identidade, ou pelo menos sua prática terá um declínio vertiginoso.
Por: Agência de Noticias

AÇAILÂNDIA: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAZ CONVITE A SOCIEDADE CONFIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS.

C O N V I T E
A Secretaria Municipal de Assistência Social, têm a honra de convidar V. SA. e família para participar da REUNIÃO COM OS SERVIDORES E PROGRAMAS DA SEMAS, que tem como objetivo apresentar as ações realizadas pelos programas sociais por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Saiba que vossa presença muito nos honra e abrilhantará a realização deste evento.
VENHA PARTICIPAR CONOSCO. DIA 17 de novembro de 2016 HORÁRIO: Das 8:00h às 16:00h LOCAL: Recanto dos Idosos Jardim de Alah
Haverá apresentação dos setores e programas, apresentação cultural.


Secretaria de Assistência Social de Açailândia
Secretaria Fátima Camelo.

Prefeitura Municipal de Açailândia

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

ATENÇÃO Não Existe Décimo Terceiro do Bolsa família!

Muitas pessoas que trabalham recebem o décimo terceiro salário no fim do ano. E o Bolsa Família embora seja um benefício social, sempre sofreu com boatos que o pagamento mensal do benefício é como um salário.

Benefícios assistenciais não dão direito ao décimo terceiro salário

Os benefícios assistenciais que são amparos sociais não geram o direito ao 13º salário. Diferentemente de outros benefícios onde é necessário fazer contribuição para a Previdência Social.
Quem recebe o benefício do Bolsa Família não necessita contribuir com a previdência.

Não existe Décimo Terceiro do Bolsa Família

O Bolsa Família não tem décimo terceiro salário. Como sabemos, o Bolsa Família é um benefício assistencial que não possui vínculo nenhum com contribuição previdenciária e nem muito menos corresponde a um salário. O benefício é pago a família que é contemplada e que possui os requisitos exigidos pelo programa. Além disso, a família precisa cumprir as chamadas “condicionalidades do programa” para receber o benefício.
Embora existam milhares de boatos falando a respeito do décimo terceiro do Bolsa Família. Esses mitos fazem com que as pessoas acreditem e utilizem essa linguagem para identificar outros tipos de pagamentos feitos no período natalino, POR ESSES BOATOS RONDAR A CIDADE varias pessoas estão lotando bancos e criando filas imensas em busca de informações.

domingo, 13 de novembro de 2016

Trump reitera que deportará milhões de imigrantes

Em entrevista a canal de TV, presidente eleito afirma que até três milhões de ilegais serão expulsos dos EUA em seu governo e que projeto de erguer muro na fronteira com México está mantido.O presidente eleito americano, Donald Trump, afirmou neste domingo (13/11), em entrevista a um canal de TV, que seguirá adiante com uma de suas promessas de campanha mais polêmicas e que poderá deportar até 3 milhões de imigrantes dos Estados Unidos. 
"O que faremos é pegar as pessoas que são criminosas e têm ficha criminal, membros de gangues, traficantes, um monte dessas pessoas, provavelmente dois milhões, ou até três milhões - e tirá-las do país ou encarcerá-las", afirmou Trump em trechos antecipados do programa 60 minutes, da CBS.
No início da campanha, Trump sugeriu que deportaria todos os imigrantes ilegais dos EUA - estimados em cerca de 11 milhões. Com a aproximação da eleição, porém, o discurso foi suavizado, com ele afirmando que expulsaria estrangeiros "criminosos e ilegais". Quem for deportado e entrar ilegalmente nos EUA, deve pegar, segundo ele, pelo menos dois anos de prisão.
Trump prometeu também construir um muro na fronteira com o México para conter a imigração ilegal. A barreira, segundo o magnata, seria paga pelos próprios mexicanos, através do aumento nas tarifas de fronteira e do Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta).
Neste domingo, ele voltou a abordar o assunto e disse que, em alguns trechos, em vez de muro podem ser instaladas cercas. "Pode haver cercas", afirmou Trump, em sua primeira entrevista desde eleito. "Mas para algumas áreas, um muro é mais apropriado. Eu sou muito bom nisso: se chama construção."
Desde a eleição, quando Trump perdeu o voto popular, mas ganhou no Colégio Eleitoral (uma particularidade do sistema americano), milhares de pessoas têm ido diariamente às ruas protestar contra o presidente eleito. A questão migratória é, em geral, o principal alvo das manifestações.
Enquanto se repetem os protestos, Trump continua mantendo reuniões com estreitos colaboradores na Trump Tower de Manhattan - um dos alvos das manifestações diárias - visando a formação do governo que o acompanhará na Casa Branca, onde entrará pela primeira vez como presidente em 20 de janeiro.

Você Sabe Quem é o Jogador de Futebol que Superou Neymar e é o brasileiro mais bem pago do Mundo

O atacante brasileiro Hulk, que joga no Shanghai SIPG, da China, é o brasileiro mais bem pago do futebol mundial. Ele superou Neymar, maior destaque do esporte entre os brasileiros e estrela do Barcelona. Segundo o Daily Mail, Hulk é atualmente o quarto jogador mais bem pago do mundo, recebendo 16,6 milhões de libras anuais (cerca de R$ 72 milhões).
(Foto: AFP)
Com passagens por Porto e Zenit, Hulk está atrás somente de Cristiano Ronaldo, do Real Madrid (18,9 milhões de libras por ano), Lionel Messi, do Barcelona (também 18,9 milhões de libras) e Gareth Bale,do Real (18,2 milhões de libra).  O quinto colocado é o francês Paul Pogba (15,1 milhões de libras), do Manchester United. Neymar é apenas o nono colocado, com 13,4 milhões de libras anuais.
Antes de Neymar ainda estão Graziano Pelle (14,2 milhões de libras), do Shangdong Luneng, Ezequiel Lavezzi (13,5 milhões de libras), do Herbei China Fortune, e Wayne Rooney (13,5 milhões de libras), do United. Completa o top 10 o sueco Zlatan Ibrahimovic, também do Manchester United, que recebe 13 milhões de libras por ano. 

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia Inicia Homologações de Funcionarios da Queiroz Galvão Siderurgia

Quinta-feira 10, o STIMA Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia e Região do Maranhão deu inicio as primeiras homologações trabalhistas dos funcionários demitidos pela Siderúrgica Vale do Pindaré do Grupo Queiroz Galvão. Inicialmente aproximadamente 70 (setenta) homologações estão agendadas para os dias 10 e 11 de novembro do corrente ano. A Siderúrgica Queiroz Galvão Siderurgia Emprega cerca de 480 trabalhadores os quais estarão todos demitidos até o dia 15 de dezembro do corrente ano, data limite de atividade produtiva da siderúrgica.
As demissões geradas pela Indústria em Açailândia é reflexo da Venda dos ativos florestais imobiliários da Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré (75 mil hectares de imóveis) nos Estados do Maranhão e de Tocantins, dos quais 40 mil agricultáveis e as florestas plantadas. Essa floresta foi comprada pela empresa de papel e celulose SUZANO que tem fabrica instalada no município de Imperatriz - MA.

A Venda das florestas prejudicaram de forma direta os trabalhadores metalúrgicos da Queiroz Galvão, sem plantio de eucalipto os Altos Fornos que produzem o ferro gusa não tem condições operacionais por falta do Carvão Vegetal, principal combustível utilizado na redução de minério de ferro para o ferro gusa.

A Paralisação da  Queiroz Galvão Siderurgia pode vim a prejudicar todo o polo siderúrgico de Açailândia que já chegou a empregar na década de 90  aproximadamente cerca de 6 mil trabalhadores metalúrgicos de forma direta. Atualmente  o setor siderúrgico emprega pouco mais de 2.400 trabalhadores de forma direta com queda continua de vaga de emprego desde 2008 quando o mundo foi impactado com a grande crise mundial econômica.
Efeito dominó
As siderúrgicas vêm sendo atingidas pela crise de setores consumidores como o automotivo e de construção civil. Além disso, enfrentam um cenário marcado pelo excesso de aço no mundo - em torno de 700 milhões de toneladas - e a pesada concorrência da siderurgia chinesa.

O retrato é reflexo da fraca atividade econômica do setor nos últimos anos, que já levou ao fechamento de dezenas de unidades produtivas no Norte Nordeste do Brasil. o Setor siderúrgico fragilizado pela crise econômica passou a ser assediadas pelas empresas produtoras de papel e celulose que tem como sua principal matéria prima o eucalipto.

Imersa no que considera a maior crise de sua história, a indústria siderúrgica do polo de Açailândia deverá promover cerca de 12 mil demissões de forma indireta em Açailândia e região do Maranhão nos próximos meses, isso só com o fechamento da Queiroz Galvão Siderurgia.

Ver. Jarlis Adelino, Dep Fed. Hildon Rocha e Antonio Brito Presid. STIMA
O diagnóstico do setor siderúrgico de Açailândia foi apresentado em Brasília - DF no ultimo dia 30 de outubro do corrente ano, há Bancada de Deputados Federais do Maranhão e ao Senador João Alberto (PMDB) também do Maranhão, pelo presidente do STIMA Antonio Brito e pelo Vereador Jarlis Adelino (PMN), durante à apresentação da problemática o Deputado Federal Hildon Rocha (PMDB) se posicionou a favor de uma frente parlamentar que possa levantar discussões através de uma audiência com os Ministros da Fazenda, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente e o Ministro da Indústria e Comercio Exterior, junto a Bancada Política do Município de Açailândia, Empresas produtoras de Gusa no Estado e Entidades de Classe. A diretoria do STIMA aguarda contado de agendamento através do Gabinete do Deputado Federal Hildon Rocha, para realização dessa audiência que provavelmente será realizada em Brasília -DF nos próximos dias. O Governo do Estado do Maranhão também será chamado para esse enfrentamento de ordem econômica e social.

O vereador Jarlis Adelino (PMN) conversou também com os Deputados Federais João Marcelo (PMDB) e Cleber Verde (PRB) ambos se mostraram preocupados com a situação.

Na noite de quinta-feira (10) as 20 horas aconteceu uma reunião na Sede da Associação Comercial de Açailândia com representantes de classe, representante do Poder Executivo e Legislativo e empresários do município que discutiram a problemática e participaram da construção de pauta e elaboração de propostas para o enfrentamento do impacto econômico e social causadas pela venda da Siderúrgica Vale do Pindaré.  

As informações são da Assessoria Vereador Jarlis Adelino.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Ministério da Saúde anuncia mil vagas para brasileiros no Mais Médicos

Neste primeiro edital, a maioria das vagas se concentra em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (8) a abertura de mil vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa por meio de acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas). No Maranhão, serão 42 vagas em vários municípios.
De acordo com a pasta, das 1 mil vagas em 462 municípios, 838 estão ocupadas atualmente por profissionais cubanos e 166 são relativas à reposição de desistentes. O edital deve ser lançado na próxima sexta-feira (11).
A meta do governo é substituir um total de 4 mil médicos cooperados por profissionais brasileiros no prazo de três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos. Parte da estratégia adotada, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, é ofertar vagas em locais que estão entre as opções mais escolhidas pelos candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos.
Para Barros, a possibilidade de que o médico brasileiro possa ficar em um local em que tem mais interesse contribui para a fixação do profissional no programa e, portanto, para que ele permaneça o máximo de tempo possível no município. “É esse o espírito da medicina da família”, avaliou.
O ministro lembrou que o Mais Médicos foi criado com uma proposta de três pilares: convênios, formação de novos profissionais por meio da abertura de cursos e ampliação da residência médica. “Nossa visão de médio prazo é que, ao final, teremos oferta de médicos brasileiros para ocupar essa vagas”, completou.
O edital
Neste primeiro edital, a maioria das vagas se concentra em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes.
Outra novidade, segundo a pasta, é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, o governo espera que os candidatos tenham mais uma chance de garantir a atuação onde desejam.
As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas a brasileiros formados no exterior.
A previsão do ministério é que, a cada três meses, um novo edital seja publicado com novas vagas para o Mais Médicos.
Números
Atualmente, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Mais de 63 milhões de famílias, de acordo com o governo, são assistidas por esses profissionais.
Renovação
Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação, por mais três anos, da atuação de médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos profissionais intercambistas selecionados por edital e que participam do programa optaram por permanecer na iniciativa.

Justiça autoriza mudança de gênero e nome para transexual

A requerente recorreu da sentença de primeira instância, que concedeu parcialmente o pedido para alterar apenas o prenome.

Em processo sob a relatoria do desembargador Antonio Guerreiro Junior, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou decisão da Justiça de 1º grau e julgou procedente pedido de uma transexual do Maranhão, determinando que o cartório de registro civil proceda a alteração do seu prenome e do gênero de masculino para feminino, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual.
Guerreiro Junior afirmou que cabe ao julgador analisar as relações sociais, tendo como norte a dignidade da pessoa humana (Foto: Ribamar Pinheiro)
Guerreiro Junior afirmou que cabe ao julgador analisar as relações sociais, tendo como norte a dignidade da pessoa humana (Foto: Ribamar Pinheiro)
A requerente recorreu da sentença de primeira instância, que concedeu parcialmente o pedido para alterar apenas o prenome, não tendo deferido a alteração do gênero em razão de não ter havido cirurgia de transgenitalização.
A mulher relatou ter nascido no ano de 1990, no interior do Maranhão, onde foi registrada com nome e designação masculinos. Argumentou que, desde os oito anos de idade, não se identificava com o sexo masculino, sentindo-se diferente dos meninos de sua idade. A partir dos 13 anos, passou a vestir-se normalmente como mulher, fazendo uso do seu nome social.
Afirmou que pediu a alteração do seu prenome em razão das diversas discriminações e dificuldades sofridas nos locais públicos que frequenta, a fim de que possa identificar-se civilmente conforme a aparência e a identidade de gênero que manifesta. Sustentou ainda que a cirurgia não pode ser uma condição imposta para a alteração de gênero, já que não é uma conclusão natural do processo de transexualização, podendo ser ou não desejada pela pessoa transexual, pois apresenta riscos e caráter mutilatório.
O relator do recurso, desembargador Antonio Guerreiro Junior, observou que, ainda que o ordenamento jurídico não forneça uma resposta pronta no primeiro momento, cabe ao julgador analisar as relações sociais e as implicações delas entre pessoas, tendo como norte a dignidade da pessoa humana, um conceito de família plural, democrático e igualitário, surgindo uma nova interpretação constitucional para atender às mais diversas situações.
“Neste cenário, as minorias não encontram uma solução que regule a situação vivida, que batem as portas da Justiça gerando a verdadeira judicialização da vida”, afirmou.
Guerreiro Junior observou que casos do tipo tornam necessária a interdisciplinaridade com outras ciências para assimilação de conceitos como sexo, identidade de gênero e orientação sexual. O desembargador relatou diversos estudos e julgados que tratam da transexualidade, inclusive sobre as dificuldades de atendimento médico enfrentadas por travestis e transexuais.
“A cirurgia de adequação sexual se revela inviável para a maioria dos transexuais, que costumam ter pouco apoio familiar e sofrem com discriminação na comunidade em que vivem”, frisou.
O magistrado enumerou diversas normas internacionais que desvinculam o reconhecimento da identidade de gênero do procedimento cirúrgico. Para Guerreiro Junior, a não realização da cirurgia não pode ser um entrave à alteração do gênero, por afrontar a dignidade humana e o direito de todos ao reconhecimento perante a lei.
“Não pode o Estado imiscuir-se no âmbito da vida íntima da pessoa transexual, impondo-lhe a realização de uma cirurgia que poderá trazer prejuízos incalculáveis à sua saúde, à sua fertilidade e à sua dignidade”, avaliou.
O relator destacou ainda que a permanência do sexo diverso ao que o nome e aparência remetem estaria a constranger a pessoa, devendo sua identificação harmonizar-se com sua identidade.
“É inegável que a apelante se vê como uma mulher, comporta-se como uma mulher, identifica-se socialmente como uma mulher (inclusive nas redes sociais), ou seja, seu gênero é feminino, sobrepondo-se ao seu sexo biológico, à sua genitália e à sua configuração genética”, assinalou.
O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Nelma Sarney, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Gilberto Barros lamenta estar fora da televisão: "Sinto muita falta"


"Programa do Porchat" (2016)35 fotos

Em entrevista ao "Programa do Porchat", Gilberto Barros admite que quer voltar a trabalhar na televisão Imagem: Reprodução /TV Record
Não está sendo fácil para Gilberto Barros ficar fora da televisão. Longe das telinhas há mais de um ano, quando deixou a RedeTV! após o fim do seu contrato, o apresentador desabafou sobre a vontade que tem em voltar a trabalhar em alguma emissora da rede aberta.
"Sinto muita falta de estar na televisão. Faz parte da minha vida, está no meu sengue, no meu DNA", disse Gilberto Barros em entrevista ao "Programa do Porchat" desta quara-feira (9).
Apesar de estar esperando uma oportunidade para voltar à TV, Gilberto Barros disse que não aceitaria fazer certos tipos de programas, que, segundo ele, não combinam mais com seu estilo. Durante sua carreira na televisão, o apresentador passou por grandes emissoras como Globo, Record, Band e RedeTV!
"Eu preciso trabalhar como todo mundo, mas há coisas que não servem mais para mim, projetos que não cabem mais no meu currículo. Não que eu seja mais ou menos que ninguém, mas às vezes não dá", admitiu.
Televisão na internet
Longe da televisão aberta desde março do ano passado, Gilberto Barros descobriu na internet uma forma de continuar trabalhando com jornalismo e entretenimento. Atualmente o apresentador comanda a TV Leão, programa no YouTube.
"Eu nunca tinha mexido com internet, só fazia TV e rádio. Faz apenas oito meses que eu tenho conta no Facebook e Twitter, por exemplo. A gente vai se acostumando. Eu me importo com isso, porque a internet é o futuro que já chegou. Quando eu descobri essa nova ferramenta, eu me surpreendi e me empolguei. Estou gostando", contou.

948 mil ainda não sacaram abono salarial PIS/Pasep ano-base 2014

Prazo para fazer saque termina no dia 30 de dezembro.
Quase um terço das pessoas que não sacara é do estado de São Paulo.

Cédulas de real nas mãos de uma pessoa. notas, dinheiro, reais, dólares, cotação, câmbio, valor, economia. -HN- (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)Prazo para sacar o abonoi salarial já tinha sido prorrogado e agora vai até o final do ano(Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

O prazo para sacar o abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep foi prorrogado até o final de dezembro, mas quase 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo (R$ 880) a que têm direito.
Segundo o Ministério do Trabalho, 948.288 trabalhadores ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. A maioria é das regiões Sudeste e Sul, sendo que quase um terço das pessoas que não sacaram (357.036) é do estado de São Paulo.
Os demais estados com maior número de trabalhadores que ainda não sacaram são, pela ordem: Rio de Janeiro (85.262); Rio Grande do Sul (71.928); Santa Catarina (63.834); e Minas Gerais (61.999).
O governo já prorrogou duas vezes o prazo final para o saque. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e o segundo prazo terminaria em outubro.
Os trabalhadores têm agora menos de dois meses para procurarem uma agência bancária para fazer o saque. Passado o prazo, os benefícios que não forem sacados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estarão mais disponíveis para retirada nas agências bancárias
Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho ou verificar uma lista disponibilizada pelo governo.
Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Abono de 2016
O abono salarial 2016, referente ao ano-base de 2015, começou a ser pago em julho, conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os trabalhadores recebem os valores até 30 de junho de 2017. Veja aqui o cronograma.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono.
Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Mais informações
A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, tem informações sobre o PIS/Pasep. Para o caso do PIS, o telefone de contato da Caixa Econômica Federal é 0800-726 02 07 e, para o Pasep, o número de telefone do Banco do Brasil é 0800-729 00 01.