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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

O Vereador Jarlis Adelino e Antonio Brito Presidente do STIMA estão em Brasília – DF na tentativa de Impedir as Demissões da Siderúrgica Vale do Pindaré do Grupo Queiroz Galvão.


Ver. Jarlis Adelino, Dep. Hildo Rocha e Brito Presidente - STIMA
O Vereador Jarlis Adelino (PMN) esta em Brasília-DF em busca de apoio dos Deputados e Senadores Maranhenses. Na manhã desta segunda-feira (31) acompanhado do Presidente do STIMA Antonio Brito estiveram na Câmara dos Deputados e na oportunidade falaram com os Deputados  Hildo Rocha (PMDB) e Cleber Verde (PRB), ambos os deputados se comprometeram a mobilizar a bancada maranhense que hoje tem como Presidente o Deputado Juscelino Filho (DEM). A tentativa do parlamentar Jarlis Adelino e do Sindicalista Antonio Brito e preservar os postos de trabalho de centenas de pais de família que podem ficar desempregados nos próximos dias caso se concretize a Venda da SIDERÚRGICA VALE DO PINDARÉ do Grupo QUEIROS GALVÃO, para a Empresa SUSANO PAPEL E CELULOSE.

A SUZANO PAPEL E CELULOSE busca concretizar a compra de ativos florestais e imobiliários da COMPANHIA SIDERÚRGICA VALE DO PINDARÉ e da COSIMA – SIDERÚRGICA DO MARANHÃO no valor equivalente a US$ 245 milhões. São 75 mil hectares de imóveis nos Estados do Maranhão e de Tocantins, dos quais 40 mil agricultáveis e as florestas plantadas nelas.

Nossa missão em Brasília não é impedir a Venda da Pindaré, mais defender os trabalhadores açailandenses, o Grupo Queiroz Galvão pode sim vender seu patrimônio, mais que seja ofertada para quem é do Ramo Siderúrgico ou Investidores que queiram investir no setor siderúrgico, vou mais além, vamos buscar alternativas para que possamos assegurar os postos de trabalho. A SUSANO não vai investir no ramo siderúrgico esse investimento é para o Papel e Celulose, o impacto social é de proporção irreversível para o setor siderúrgico e principalmente para o município, afetando também o Estado do Maranhão, jamais iremos ficar de braços cruzados vendo a possibilidade dos desempregos aumentar em Açailândia. Tivemos recentemente conversando com os trabalhadores da siderúrgica Pindaré, vimos e sentimos de perto o desespero de centenas de pais de família que foram pegos de surpresa com demissões que já estão sendo agendadas para os próximo dias pela empresa no sindicato profissional . Estou em Brasília como parlamentar representando a Câmara Municipal de Açailândia onde encontrei apoio e solidariedade dos companheiros vereadores, em especial o presidente Ancelmo, todos estamos preocupados com essa nova realidade que se aproxima, uma coisa é certa, irei lutar até o ultimo segundo para que essas demissões não se concretize  disse o Vereador Jarlis Adelino. 

Os Deputados Federais já estão trabalhando a possibilidade de uma audiência com a participação dos Ministérios do Trabalho e Emprego (Ronaldo Nogueira) e com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Marcos Pereira). Participarão a Políticos de Açailândia e o Sindicatos Patronal e Profissional.
                                                                                                                                                             Essa audiência e importantíssima para apresentarmos todos os impactos econômicos e sociais que essa
Antonio Brito STIMA, Dep. Cléber Verde e Ver. Jarlis Adelino
venda pode trazer para o município e para o estado do Maranhão, serão prejuízos irreparáveis na área social, centenas de trabalhadores ficarão desempregados e sem alternativas para voltar à ativa, temos a preocupação como sindicalista e como açailandense, como o vereador Jarlis Adelino disse a nossa luta é manter os empregos desses pais de família, além dos deputados e senadores, precisamos contar também com o apoio da sociedade civil organizada que já está se mobilizando em defesa desses trabalhadores, lembramos que só a Pindaré vai deixar mais de 1.200 trabalhadores desempregados e para cada 1 trabalhador direto da siderúrgica se gera 10 novos empregos de forma indireta disse o Presidente do STIMA Antonio Brito.      

Fonte: Assessoria Vereador Jarlis Adelino

domingo, 30 de outubro de 2016

Em novembro, contas de luz sobem R$ 1,5 a cada 100 kWh

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.
Definição das bandeiras tarifárias depende de número de termelétricas acionadas para produção de energia no país
Definição das bandeiras tarifárias depende de número de termelétricas acionadas para produção de energia no país
Foto: Agência Brasil
Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.
Cobrança
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Confira o resultado da Mega-Sena deste sábado

O prêmio de R$ 75 milhões da Mega-Sena, acumulado por oito concursos, saiu para uma aposta de Varginha (MG). Este foi o segundo maior valor pago neste ano pela loteria. Segundo a Caixa, o concurso 1871 teve, ainda, 275 apostas que acertaram a quina e 15560, a quadra .

Confira as seis dezenas sorteadas neste sábado (29):

03 - 11 - 17 - 33 - 52 - 58

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.
Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:
35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);
19% entre os acertadores de 5 números (quina);
19% entre os acertadores de 4 números (quadra);
22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final zero ou 5.
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

INSS ainda não pode questionar revisões

STF alerta que recursos só vão ocorrer com publicação de decisão da Corte contra desaposentação

Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deixou claro ontem que o INSS não poderá tomar nenhuma atitude contra segurados que ganharam ações de desaposentação antes que o instituto tenha pleno conhecimento da decisão da Corte que considerou a ilegal a troca de benefício levando em conta contribuições após a concessão da aposentadoria. Na quarta-feira, o Plenário barrou, por 7 a 4, a possibilidade de revisão. Assim, questionamentos, tanto do INSS quanto de aposentados, terão que esperar a publicação da decisão detalhada do julgamento no Diário da Justiça, o que deve ocorrer em até 60 dias.
Ontem, o Supremo não definiu como ficará a situação de aposentados que conseguiram se desaposentar ao ganharem ações judiciais em instâncias inferiores. Os ministros resolveram que dúvidas serão esclarecidas por meio de recursos sobre pontos omissos ou contraditórios, os chamados embargos de declaração. Também não se posicionaram a respeito da necessidade de devolução das diferenças resultantes das revisões.
Cármen Lúcia se referiu à possibilidade da AGU pedir ressarcimento de quem teve aposentadoria recalculada STF
A declaração da ministra se Cármen Lúcia refere à possibilidade da Advocacia Geral da União (AGU) entrar com pedido de ressarcimento de quem teve a aposentadoria recalculada considerando as contribuições feitas após a concessão do benefício. A AGU informou que o INSS fará levantamento completo de cada caso de desaposentação. Inclusive, estuda se vai pedir a devolução do que foi pago a mais aos aposentados. Atualmente, pelo menos 182 mil ações tramitam no Judiciário com esse teor.
Perplexidade
Para o ministro Ricardo Lewandowski, um dos quatro que votou a favor da desaposentação, o posicionamento de ontem do Supremo de não estabelecer como ficará a situação de quem ganhou processo provocou “perplexidade”. Ele queria que a Corte detalhasse como as sentenças proferidas em instâncias inferiores deveriam ser tratadas. Mas os colegas foram contrários.
“Existem algumas questões pendentes. Há uma certa perplexidade por parte daqueles que foram, de alguma forma, beneficiados por decisões judiciais garantindo nova aposentadoria", ressaltou Lewandowski.
Proposta de retomada do pecúlio
Após a derrota da desaposentação no Supremo Tribunal Federal, representantes dos aposentados afirmam que vão voltar as forças para pressionar o Congresso Nacional a apresentar e aprovar projeto de lei amenize a situação de quem se aposentou mas continua a contribuir para o INSS. O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins, informou ontem que a entidade estuda a possibilidade de propor a volta do pecúlio que existia até 1994.
O mecanismo funcionava da seguinte forma: quem se aposentava e continuava trabalhando era beneficiado pela lei também conhecida como Pé na Cova. Dava direito à devolução dos valores contribuídos após a concessão do benefício, devidamente corrigidos. A lei foi extinta em abril de 1994. De 1994 a 1995 o aposentado que trabalhava, não era mais obrigado a contribuir. Em 1995 veio nova lei, que está em vigor até hoje, que obriga a contribuir se voltar ao mercado de trabalho
Além do Judiciário. o Executivo também é contra a desaposentação. Antes da votação do STF, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo incluiria na Reforma da Previdência, que será enviada ao Congresso, proposta para impossibilitar a troca de benefício.
Segurados que obtiveram liminar na Justiça serão mais prejudicados
Na avaliação de advogados previdenciários, aposentados que obtiveram liminares e decisões de tutela de evidência (que é a antecipação do pagamento) em favor da desaposentação serão os mais prejudicados pela decisão do Supremo de não reconhecer a troca de benefício. Para Roberto de Carvalho, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), como não houve, nesses casos, sentença transitada em julgado, os juízes poderão rever as decisões provisórias.
“Quem também está com o processo em tramitação mas não teve sentença tende a perder a ação. Devido à repercussão geral, os juízes de instâncias inferiores vão seguir a decisão do Supremo. Mas isso só ocorrerá depois da publicação do acórdão”, explica, ressaltando que considera remota a possibilidade de devolução de valores recebidos.
Segundo, a advogada Cristiane Saredo, da Vieira e Vieira Consultoria e Assessoria Jurídica Previdência, assim que o INSS começar a pedir a devolução, logo que o acórdão for publicado, a saída para os aposentados é preparar a defesa.
“Se o INSS pedir os valores de volta, o segurado deve recorrer com base no princípio da irrepetibilidade devido à natureza alimentar dos benefícios previdenciários, ainda mais que os valores foram recebidos de boa-fé e concedidos por decisões judiciais”, alega.

Mercedes Bens Lança Primeira Caminhonete

A Classe X será a primeira picape de uma marca premium europeia. A variação "civil" do Classe X Concept apresenta faróis afilados e a enorme grade frontal com a estrela de três pontas ao centro, característica dos últimos Mercedes-Benz. Na base de tudo está a Nissan Navara que, ao abrigo da parceria estabelecida com a Aliança Renault-Nissan, serviu de base à casa de Estugarda para a criação do agora revelado X-Class, protótipo já com linhas muito próximas do que será o modelo de produção em série - anunciado como a primeira pick-up premium do mercado, e nova referência de um segmento em franco crescimento. Com estreia confirmada para as próximas horas, a inédita picape média da Mercedes-Benz acaba de ter um novo teaser divulgado. "Nosso objetivo é oferecer a cada cliente um automóvel adequado para as suas necessidades e, com a picape Mercedes-Benz, preenchemos uma das últimas lacunas no nosso portfólio". No entanto, a picape da recebeu toques de engenharia e desenho alemães, segundo a fabricante. Para a América do Sul, onde o principal mercado é o Brasil, a produção deve começar em 2018 na fábrica argentina da Renault. Por aqui, ela disputará o segmento médio, rivalizando com Chevrolet S10, Ford Ranger, Toyota Hilux, Mitsubishi L200 e com a própria Nissan Frontier. Isso explica a apresentação de duas versões para o carro, a branca "urbana" e a dourada "aventureira", vestidas em trajes extremos. A segunda variante, Powerful Adventurer, surge como uma alternativa mais versátil do Classe X, aproximando-se mais do lado de concept, com um visual robusto proporcionado pela maior altura ao solo, tração integral, acrescentos às cavas das rodas e laterais e pneus específicos para off-road para maior motricidade em condições adversas. Para o modelo de produção a ser feito em 2018 em Córdoba na Argentina e em Barcelona, Espanha, a Mercedes-Benz promete motores diesel e gasolina com 4 cilindros, além do topo de linha V6 usado nas picapes conceituais. Com a capacidade de carga a ser de 1,1 tonelada e podendo rebocar até 3,5 toneladas, a Mercedes diz que a Classe X combina estas capacidades com a "direção precisa, o conforto e a agilidade". Oleme Jornais http://olemejornais.com



A Classe X será a primeira picape de uma marca premium europeia. A variação "civil" do Classe X Concept apresenta faróis afilados e a enorme grade frontal com a estrela de três pontas ao centro, característica dos últimos Mercedes-Benz. Na base de tudo está a Nissan Navara que, ao abrigo da parceria estabelecida com a Aliança Renault-Nissan, serviu de base à casa de Estugarda para a criação do agora revelado X-Class, protótipo já com linhas muito próximas do que será o modelo de produção em série - anunciado como a primeira pick-up premium do mercado, e nova referência de um segmento em franco crescimento. Com estreia confirmada para as próximas horas, a inédita picape média da Mercedes-Benz acaba de ter um novo teaser divulgado. "Nosso objetivo é oferecer a cada cliente um automóvel adequado para as suas necessidades e, com a picape Mercedes-Benz, preenchemos uma das últimas lacunas no nosso portfólio". No entanto, a picape da recebeu toques de engenharia e desenho alemães, segundo a fabricante. Para a América do Sul, onde o principal mercado é o Brasil, a produção deve começar em 2018 na fábrica argentina da Renault. Por aqui, ela disputará o segmento médio, rivalizando com Chevrolet S10, Ford Ranger, Toyota Hilux, Mitsubishi L200 e com a própria Nissan Frontier. Isso explica a apresentação de duas versões para o carro, a branca "urbana" e a dourada "aventureira", vestidas em trajes extremos. A segunda variante, Powerful Adventurer, surge como uma alternativa mais versátil do Classe X, aproximando-se mais do lado de concept, com um visual robusto proporcionado pela maior altura ao solo, tração integral, acrescentos às cavas das rodas e laterais e pneus específicos para off-road para maior motricidade em condições adversas. Para o modelo de produção a ser feito em 2018 em Córdoba na Argentina e em Barcelona, Espanha, a Mercedes-Benz promete motores diesel e gasolina com 4 cilindros, além do topo de linha V6 usado nas picapes conceituais. Com a capacidade de carga a ser de 1,1 tonelada e podendo rebocar até 3,5 toneladas, a Mercedes diz que a Classe X combina estas capacidades com a "direção precisa, o conforto e a agilidade". Oleme Jornais http://olemejornais.com/2016/10/28/classe-x-a-primeira-pick-up-da-mercedes/

A Classe X será a primeira picape de uma marca premium europeia. A variação "civil" do Classe X Concept apresenta faróis afilados e a enorme grade frontal com a estrela de três pontas ao centro, característica dos últimos Mercedes-Benz. Na base de tudo está a Nissan Navara que, ao abrigo da parceria estabelecida com a Aliança Renault-Nissan, serviu de base à casa de Estugarda para a criação do agora revelado X-Class, protótipo já com linhas muito próximas do que será o modelo de produção em série - anunciado como a primeira pick-up premium do mercado, e nova referência de um segmento em franco crescimento. Com estreia confirmada para as próximas horas, a inédita picape média da Mercedes-Benz acaba de ter um novo teaser divulgado. "Nosso objetivo é oferecer a cada cliente um automóvel adequado para as suas necessidades e, com a picape Mercedes-Benz, preenchemos uma das últimas lacunas no nosso portfólio". No entanto, a picape da recebeu toques de engenharia e desenho alemães, segundo a fabricante. Para a América do Sul, onde o principal mercado é o Brasil, a produção deve começar em 2018 na fábrica argentina da Renault. Por aqui, ela disputará o segmento médio, rivalizando com Chevrolet S10, Ford Ranger, Toyota Hilux, Mitsubishi L200 e com a própria Nissan Frontier. Isso explica a apresentação de duas versões para o carro, a branca "urbana" e a dourada "aventureira", vestidas em trajes extremos. A segunda variante, Powerful Adventurer, surge como uma alternativa mais versátil do Classe X, aproximando-se mais do lado de concept, com um visual robusto proporcionado pela maior altura ao solo, tração integral, acrescentos às cavas das rodas e laterais e pneus específicos para off-road para maior motricidade em condições adversas. Para o modelo de produção a ser feito em 2018 em Córdoba na Argentina e em Barcelona, Espanha, a Mercedes-Benz promete motores diesel e gasolina com 4 cilindros, além do topo de linha V6 usado nas picapes conceituais. Com a capacidade de carga a ser de 1,1 tonelada e podendo rebocar até 3,5 toneladas, a Mercedes diz que a Classe X combina estas capacidades com a "direção precisa, o conforto e a agilidade". Oleme Jornais http://olemejornais.com/2016/10/28/classe-x-a-primeira-pick-up-da-mercedes/

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Bomba! Suzano Papel e Celulose Compra Siderurgica em Açailândia-MA por US$ 245 milhões. E centenas de Trabalhadores poderão ficar desempregados

A Suzano Papel e Celulose comprou ativos florestais e imobiliários da Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré e da Cosima – Siderúrgica do Maranhão no valor equivalente a US$ 245 milhões.

São 75 mil hectares de imóveis nos Estados do Maranhão e de Tocantins, dos quais 40 mil agricultáveis e as florestas plantadas nelas.

Segundo fato relevante, o objetivo é aumentar o abastecimento de madeira da Unidade Imperatriz, para atender à expansão da produção de celulose na unidade; reduzir o raio médio das florestas que a abastecem e maior competitividade no seu custo de madeira no longo prazo.

Ambas as operações estão sujeitas a aprovações de autoridades.

Matéria vinculada em vários canais de comunicação como por exemplo:
www.valor.com.br/
exame.abril.com.br
IstoÉ Dinheiro
oglobo.globo..com
entre outros...    

O STIMA Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia e Região do Maranhão ainda não foi notificado oficialmente sobre o assunto. O Presidente em exercício Antonio Brito já notificou a diretoria executiva da entidade para uma reunião que acontecerá amanhã as 9hs na sede da entidade para discutir sobre o assunto, visando a defesa dos trabalhadores.

Vereador Jarlis Adelino (PMN)
O Vereador Jarlis Adelino, já orquestra uma contra partida em relação a essa negociação comercial, segundo o vereador essa negociação enfraquece o setor siderúrgico uma vez que a pretendente não atua no setor produtivo do ferro gusa, a conclusão dessa compra pode deixar mais de 800 pais de família desempregados de forma direta, sendo que o setor produtivo de ferro gusa gera cerca de 10 empregos de forma indireta, para cada um de forma direta, ou seja, serão praticamente 08 mil trabalhadores desempregados a mais no município. sabemos que o polo siderúrgico de Açailândia reflete direto na economia açailandense e na economia regional, quando o setor passa por crise todos os outros setores econômicos também sentem essa crise, por sabermos disso não podemos ficar de braços cruzados assistindo essa possibilidade se concretizar, o parlamentar lembrou ainda que essa situação não afetará apenas o município de Açailândia, como também atingirá os municípios vasinhos, Bom Jesus da Selvas, Buriticupu e Itinga do Maranhão, municípios onde a Siderúrgica Vale do Pindare possui áreas plantadas de eucaliptos disse o Vereador Jarlis Adelino.

Esta confirmado também uma reunião amanhã (27) as 20hs na sede da Associação Comercial de Açailândia com representantes da sociedade civil organizada, políticos entre outros.

Fonte: Assessoria Vereador Jarlis Adelino.

ONU aceita examinar queixa de Lula

Entidade, contudo, não se posicionou sobre o conteúdo do pedido feito pelo petista - e nem o fará com urgência


O Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh) enviou um comunicado aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o pedido de abertura de processo para averiguar ações que o petista classifica como “abuso de poder” do juiz Sergio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato foi registrado pelo órgão. No comunicado, o Acnudh informa ainda que o governo Michel Temer tem dois meses para prestar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação”.
Na prática isso significa que a ONU aceita considerar a queixa de Lula e dará prosseguimento à análise do caso, mas ainda não se posicionou sobre o conteúdo do pedido feito pelo petista. O Acnudh poderia ter rejeitado o registro já no primeiro juízo. A decisão sobre abertura de processo deve ficar para uma avaliação de peritos, no segundo semestre de 2017. A missão do Brasil perante as Nações Unidas já foi informada e, agora, caberá ao governo em Brasília preparar uma resposta.
Em julho, quatro meses depois de Lula ter sido levado coercitivamente para depor pela força-tarefa da Lava Jato, os advogados do ex-presidente protocolaram uma queixa formal contra o Estado brasileiro. O documento denuncia ações consideradas como “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato. O processo também acusa o Judiciário de “parcialidade” e será avaliado com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos.
Na semana passada, o Comitê de Direitos Humanos da ONU deu início a seu terceiro e último encontro de 2016. Mas, na agenda, estavam apenas 25 casos de mais de 550 que aguardam para ser avaliados.
A entidade que vai julgar o caso está com um atraso na avaliação de cerca de 550 outros casos, enquanto peritos da ONU admitem que o exame de conteúdo do ex-presidente pode ficar para o final de 2017. A entidade poderia ter dado um tratamento urgente à queixa, mas isso não foi autorizado. Yuval Shany, presidente do comitê que avalia as petições individuais, informou que os funcionários da ONU apenas conseguiram preparar 25 casos nesta semana. “Lula não está entre eles”, disse à reportagem.
Nigel Rodley, também perito, era outro que sequer sabia da existência de uma petição apresentada por Lula. “Acho que quando esse caso chegar, eu não serei nem mais membro do Comitê”, disse. “É uma pena, teria sido divertido”, lamentou. Para o perito Vitor Manuel Rodriguez, um caso pode ficar engavetado até um ano e meio antes de chegar às suas mãos.
Mesmo assim os advogados de Lula comemoraram a decisão do Acnudh. “Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil”, disse Cristiano Zanin Martins, por meio de nota.
No texto, a defesa do petista argumenta que o ex-presidente e seus familiares são alvo de perseguição da Lava Jato. “As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento”, diz a nota.

Supremo decide que desaposentação é ilegal

Supremo decide que desaposentação é ilegalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.
A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.
Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.
AGU
Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.
A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”.

Brasil encerra setembro com 39 milhões de empregos formais

Recuperação

Dados do Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho apontam que houve queda no desempreg.
Os Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho, apontam a continuidade na trajetória de recuo de perda de postos de trabalho com carteira assinada no País.
Os dados do mercado formal em setembro demonstram uma perda de 39.282 postos de trabalho, bem menor que o registrado em setembro do ano passado, quando foram perdidos 95.602 empregos formais. Com relação ao estoque do mês anterior, houve um recuo de 0,1%, chegando a 39 milhões os vínculos trabalhistas no País. O resultado de setembro originou-se de 1.142.797 admissões e de 1.182.079 desligamentos.
Dois setores apresentaram saldos positivos, o da Indústria de Transformação que criou 9.363 postos (0,13%) e o Comércio com geração de 3.940 postos (0,04%). O desempenho do setor da Indústria de Transformação deveu-se principalmente à expansão na Indústria de Produtos Alimentícios, que foi o destaque, com 15.231 novos postos, um aumento de 0,8%. Na Indústria Química, o crescimento foi de 1.849 postos, impulsionada pela fabricação do álcool. No caso da Indústria de Calçados, houve a geração de 1.354 postos e na Indústria Têxtil, 1.304.
No Comércio, a geração positiva de empregos foi impulsionada pelo ramo Varejista, que sozinho gerou 5.293 novos postos de trabalho. Também merece destaque o saldo positivo nos Serviços Médicos e Odontológicos, com 4.291 novos empregos e no Ensino, que garantiu a geração de 3.189 novos postos.
Dados regionais
Em duas regiões do País o saldo foi positivo. No Nordeste houve um saldo expressivo de 29.520 novos postos, o equivalente a 0,46%, em função das atividades ligadas à cadeia de produção e beneficiamento da cana de açúcar e às atividades de cultivo de uva. No Sul, foram 1.135 novos empregos, resultado impulsionado pela indústria têxtil em Santa Catarina e do Paraná. Verificou-se, porém, a queda no estoque de emprego no Sudeste (onde foram fechados 63.521 postos); Centro-Oeste (com extinção de 5.374); e Norte (onde houve queda de 1.042 postos).
Entre os estados, Pernambuco foi onde mais se gerou emprego, criando 15.721 novas vagas, com destaque na Indústria de Produtos Alimentícios, com 6.774 novos postos. Também em Alagoas, houve criação de 13.395 novos empregos, impulsionado também pelo desempenho positivo da Indústria de Produtos Alimentícios (11.035 postos).
As quedas foram mais expressivas no Rio de Janeiro (redução de 23.521 postos), prejudicado pelos serviços de Comércio e Administração de Imóveis e São Paulo (queda de 21.853 postos), em razão do desempenho negativo da Construção Civil (fechamento de 9.291 postos).
No acumulado do ano, a queda registrada no emprego atingiu o montante de 683.597 postos de trabalho, equivalente ao declínio de 1,72%, e, nos últimos doze meses, verificou-se redução de 1.599.733 empregos, representando uma variação negativa de 3,94%.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho