terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Consumidor vai pagar R$ 16 bi em subsídios na conta de luz

O valor representa um aumento de 22,88% em relação às despesas deste ano, de R$ 13,038 bilhões

Conta de luz: na prática, o consumidor residencial paga um valor adicional para permitir que outros possam ter descontos tarifários (Kostas Tsironis/Bloomberg/Bloomberg)

Brasília – Os consumidores de energia terão que pagar R$ 16,019 bilhões para custear gastos com subsídios e programas sociais do governo embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 22,88% em relação às despesas deste ano, de R$ 13,038 bilhões. Esse aumento deve ter um impacto médio de 2,14% nas tarifas em 2018.

Os números constam do orçamento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que é bancado por um encargo que onera as tarifas.
Os subsídios na conta de luz beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor residencial paga um valor adicional para permitir que outros possam ter descontos tarifários. Todos os grupos beneficiados têm seus descontos assegurados por lei.
Na proposta aprovada pela Aneel nesta terça-feira, 19, os gastos totais da CDE vão atingir R$ 18,843 bilhões em 2018, um aumento de 17,8% em relação aos R$ 15,989 bilhões do ano passado.
O fundo conta com apenas R$ 2,824 bilhões de recursos próprios, que tem como renda taxa de uso do bem público (UBP), pago pelos donos de hidrelétricas pelo uso da água, multas e pagamento de empréstimos realizados no passado.
Somando despesas e receitas, há um déficit de R$ 16,019 bilhões, que será repassado às tarifas pagas pelo consumidor.
O impacto médio nas tarifas é de 2,14%, mas há uma diferença no peso da cobrança por regiões. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,72%, e no Norte e Nordeste, de 0,77%.
Também há diferenças por nível de tensão. Para a alta tensão, no Norte e Nordeste, o aumento será de 1,04%, e para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 4,36%. Para a média tensão, 0,71% no Norte e Nordeste e 2,57% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. E para a baixa tensão, 0,60% no Norte e Nordeste e 1,90% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Beneficiários da CDE

Em média, no ano que vem, cada usuário terá que pagar R$ 28,48 a cada megawatt-hora consumido para arrecadar recursos para os beneficiários da CDE.
No orçamento de 2018, o maior impacto é a rubrica “descontos tarifários na distribuição”, que terá R$ 6,944 bilhões. Entre os beneficiados estão empresas que fornecem serviços públicos de água, esgoto e saneamento, irrigantes, aquicultores e agricultores.
Também têm direito a esse desconto a cadeia de fontes incentivadas, como eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e cogeração. Nesse caso específico, as duas pontas têm benefícios: as usinas que produzem a energia e o comprador do insumo, como o comércio e a indústria. Essa cadeia também conta com descontos na transmissão, que somarão R$ 503 milhões no ano que vem.
Os consumidores atendidos nas regiões isoladas, fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), principalmente no Norte do País, receberão R$ 5,346 bilhões. Esse valor é usado para pagar o combustível usado em termelétricas a gás, diesel e óleo combustível.
O Programa Luz para Todos teve o orçamento mantido em R$ 1,172 bilhão. A população de baixa renda, beneficiada pelo programa Tarifa Social, terá R$ 2,440 bilhões. Produtores de carvão mineral terão R$ 752 milhões. As cooperativas terão R$ 155 milhões.
Para amenizar o impacto tarifário, a CDE contará com reserva técnica de R$ 460 milhões em 2018, correspondente a 2,5% da previsão total de gastos. A previsão inicial era de 5%. Para cobrir custos administrativos, financeiros e tributários na gestão do fundo, a CCEE receberá R$ 8,807 milhões.

RGR

Os empréstimos subsidiados da Reserva Global de Reversão (RGR), que compõe a CDE, devem somar R$ 1,307 bilhões. A proposta inicial, de R$ 946 milhões, foi elevada devido à necessidade de manter financiamentos para as distribuidoras designadas da Eletrobras, que serão privatizadas em 2018.

Restos a pagar

A Aneel incluiu na rubrica “restos a pagar” o valor de R$ 1,061 bilhão, correspondente à estimativa de déficit da CDE em 31 de dezembro deste ano, de acordo com informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora do fundo. Os valores não foram pagos devido a liminares judiciais e inadimplência dos agentes, e entram como despesas do fundo em 2018.

Amazonas Energia

A Aneel destacou ainda que não pôde incluir receitas de R$ 2,9 bilhões para o fundo. Os valores seriam pagos pela Amazonas Energia. Um processo de fiscalização da Aneel apurou que a distribuidora da Eletrobras terá que ressarcir o fundo por valores recebidos indevidamente entre 2009 e 2016.
A Aneel deu prazo de 90 dias para que a empresa comece a pagar a dívida, o que fará com que os valores comecem a entrar apenas em 2018. No entanto, a empresa entrou na Justiça e tenta se livrar do pagamento e obteve na segunda decisão liminar favorável, que obrigou a Aneel a retirar o processo da pauta da reunião da diretoria desta terça. O orçamento da CDE será “revisitado imediatamente após a confirmação do pagamento pela Eletrobras”, informou a Aneel.

Justiça barra resolução que permitia aplicação de botox por dentistas

Em decisão proferida na última sexta-feira, 15, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, concedeu tutela antecipada para o pedido da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) de suspender a resolução nº 176/2016 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que dava aos dentistas a possibilidade de realizarem procedimentos estéticos na face com botox e ácido hialurônico.Na ação, a SBPC alegou que o uso de botox e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em medicina, além de colocar os pacientes em risco.
"A SBPC, tentou, intermediada pelo Conselho Federal de Medicina, um acordo junto com o CFO para que revogassem essa resolução que eles criaram dando um manto de legalidade aos dentistas de que eles poderiam realizar todos os procedimentos estéticos na face", diz Luciano Chaves, presidente da entidade.
"Nós não conseguimos resolver essa questão de forma administrativa com o CFO e como complicações estão acontecendo em função da utilização destes produtos pelos dentistas, que não têm preparo para a realização destes procedimentos, não tivemos outra opção a não ser a judicialização dessa questão", continuou.
A juíza do caso concordou com a argumentação da SBPC. "A resolução contrariou a lei que disciplina a profissão do odontólogo e mais ainda, inobservou a Lei do Ato Médico, a qual prevê, em seu art. 4º como atividades privativas do médico a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos. A resolução claramente desrespeitou o contido em lei, instrumento hierarquicamente superior, que não admite derrogações por ato de hierarquia distinta", escreveu.
Em nota obtida pelo E+, o CFO disse que vai respeitar a decisão da Justiça Federal, mas que não concorda com ela e vai buscar os recursos legais para revertê-la. "Os dentistas e cirurgiões-dentistas já vinham realizando procedimentos utilizando essas substâncias em questão desde 2014 para tratamentos funcionais, sem nenhum questionamento, e em 2016 foi editada essa nova resolução ampliando o leque para tratamentos estéticos", explica Juliano do Vale, presidente da entidade.
"O dentista tem a formação profissional que capacita ele a fazer qualquer tipo de aplicação e o que ele fizer de errado, tem que ser punido individualmente, assim como acontece com os médicos", continua. "A classe, como um todo, eu tenho certeza e convicção que há formação científica para isso e há previsão legal no que tange à aplicação dessa substâncias", afirma.
Os dois lados acreditam que há interesses mercadológicos por trás dessa ação, de proteger uma reserva de mercado que move altas quantias monetárias. "A odontologia e a medicina sempre tiveram a melhor das intenções, que é a saúde pública e do paciente. Nesse caso especificamente eu acredito que a ação tenha sido impetrada apenas por questões mercadológicas", disse o Dr. Juliano. "Os dentistas editaram essa norma para aumentar a sua clientela, só isso", afirma Chaves.
Por se tratar de uma decisão de caráter liminar, cabe recurso dela para o Tribunal Regional Federal e uma sentença final sobre o assunto provavelmente será proferida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em 2018.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Senado votará na terça doação de R$ 1 trilhão à Shell e, na Câmara, o fim da aposentadoria

Os bancos e os lobistas terão uma semana gorda no Congresso Nacional, pois, além da doação de R$ 1 trilhão às petrolíferas estrangeiras, Mishell Temer também prepara, na Câmara, o fim das aposentadorias. O governo Temer quer que o trabalhador contribua 40 anos a fim de obter o direito à aposentadoria integral, mas dá isenções fiscais de R$ 1 trilhão às petrolíferas que exploram as jazidas de óleo e gás no país. Uma das beneficiadas nessa patifaria é a Shell, conforme texto da MP 795.

Mishell Temer se coloca como Papai Noel para a Shell, mas um verdadeiro demônio para os trabalhadores brasileiros.

O peemedebista afirma que, faça chuva ou sol, votará esta semana o fim das aposentadorias na Câmara. O custo dessa operação é elevadíssimo, bilionário, haja vista o estabelecimento de um mercado de compra e venda de parlamentares no Congresso Nacional.

O mesmo procedimento se dá no Senado com a MP do Trilhão. Não faltaram denúncias de que ministros e empresas estrangeiros fizeram na Casa lobby pela edição Medida Provisória 795, do governo Mishell Temer.

Guerrero se diz indignado com suspensão: "Quero jogar"

Indignação e inocência. São estas as palavras mais usadas por Paolo Guerrero para descrever seu momento. Em entrevista exclusiva ao Fantástico, o atacante reforçou não ter culpa na ingestão da substância benzoilecgonina (principal metabólito da cocaína), detectada no exame antidoping realizado após a partida entre Argentina e Peru, pelas eliminatórias da Copa do Mundo. O jogador admite ter ingerido alguns chás enquanto esteve concentrado com a seleção, mas garante não fazer uso de drogas e se mostra revoltado com a punição aplicada pela Fifa - um ano de suspensão.

A próxima instância para recurso é o Tribunal de Apelação da Fifa. A seguinte – e última – é a Corte Arbitral do Esporte. A defesa espera a Fifa entregar a fundamentação da decisão para recorrer, o que deve acontecer semana que vem. A expectativa da defesa de Guerrero é de que o caso seja encerrado até fevereiro.

Confira os principais trechos da entrevista de Guerrero ao Fantástico

- Falar de doping é muito forte. Muitas pessoas não sabem, e por isso falam do consumo de cocaína, mas eu quero esclarecer um pouco aquilo que está se falando. O meu resultado não foi positivo. Há um processo de investigação. Muitas pessoas falam cocaína. A substância tem alguns componentes, mas já falam em cocaína. Quando começou o processo de investigação, a Fifa já me puniu por 30 dias. Muito rápido. Uma coisa que no primeiro momento é um pouco injusta. Não podiam suspender tão rápido com um processo em investigação. Eu acho que pela repercussão e porque se tratou de mim, agiram dessa forma. Acho um ponto injusto.

"Corinthians é prioridade", diz Andrés sobre possível licença na Câmara 32 Dassler Marques e Diego Salgado Do UOL, em São Paulo 11/12/201704h00 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Daniel Augusto Jr. / Corint... - Veja mais em https://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2017/12/11/andres-eleicao-corinthians.htm?cmpid=copiaecola

Confira todos os filmes da DC Comics sendo desenvolvidos atualmente!

Warner anuncia todos os filmes da DC Comics sendo desenvolvidos atualmente!

2h - – Agora, temos uma lista oficial de quais produções serão mantidas pelo estúdio!

Por Gustavo Fiaux → Nos últimos meses, o Universo Estendido da DC Comics passou por altos e baixos inimagináveis. Enquanto Mulher-Maravilha foi um sucesso de público e crítica, arrebatando até mesmo o público mais descrente na franquia, Liga da Justiça, apesar de opiniões controversas, gerou uma bilheteria muito baixa, em relação ao que a Warner Bros. esperava ter como retorno, e isso mudou bastante o planejamento do estúdio.

No último domingo, dia 10 de dezembro, durante a Comic-Con Experience 2017, em um painel da Warner Bros., o estúdio revelou a lista oficial de todas as produções da DC Comics sendo desenvolvidas atualmente, que nos mostram já quais filmes foram descartados do planejamento da empresa.

O anúncio foi feito através de uma série de títulos e logos oficiais. Mulher-Maravilha 2 é o primeiro da lista, com um logo “emoldurado” por colunas de aspecto romano. Em seguida, Aquaman, que é o próximo filme da franquia e chega aos cinemas em pouco mais de um ano. Logo depois, foi mostrado um logo para Flashpoint, o filme solo do Flash e que pode vir para trazer um leve reboot para o Universo Estendido da DC Comics.

Outros filmes que também tiveram logos oficiais revelados foram Liga da Justiça Sombria, Esquadrão Suicida 2, Shazam, Batgirl e Batman. Por fim, foi revelado o último título: Tropa dos Lanternas Verdes.

O anúncio causou choque por uma série de motivos: o filme solo do Ciborgue parece ter sido abandonado, assim como os vários projetos paralelos de Esquadrão Suicida, como Sereias de Gotham City ou um filme focado no romance da Arlequina e do Coringa. Também não há sequer menção ao filme solo do Adão Negro e do Exterminador.

A maior parte desses filmes ainda não tem equipe de produção, diretores, elenco e sequer data de lançamento confirmadas. Mas depois de um ano tão turbulento, é de se esperar que a Warner dê um passo para trás e tente fazer as coisas de uma forma mais suave futuramente.

Filho mata mãe durante briga por égua e é morto por irmão

Homem de 23 anos desferiu tiro de espingarda contra a mãe. Revoltado, irmão partiu para cima do rapaz e o matou

A comunidade Voz do Natal, em Porto Walter, no interior do Acre, foi abalada por um crime bárbaro registrado na tarde de ontem (09/12) e que terminou com a morte de dois membros de uma mesma família: a mãe e o filho, de 59 e 23 anos. O mais inacreditável: tudo ocorreu por causa de uma discussão entre mãe e filho por causa de uma égua da família.

No meio da discussão, José Benedito Melo pegou uma espingarda e atirou contra Zilmar Vieira Melo, que morreu. Revoltado, o irmão de Melo, filho de criação de Zilmar, avançou contra o irmão e o matou a golpes de terçado. Ele está foragido e era irmão por parte de pai de José. Seu nome não foi divulgado.

Agora, o caso estão nas mãos de um juiz, que é quem determinará se houve legítima defesa na ação. As polícias do estado ainda procuram pelo suspeito que, se for preso nas próximas horas, será autuado em flagrante, podendo permanecer preso provisoriamente.

O corpo da mãe foi liberado neste domingo para a família, enquanto o filho também deve ser enterrado na comunidade. Foram tiradas fotos dos corpos para exame, mas eles não serão encaminhados ao IML por conta da dificuldade de locomoção e a demora.

Airbus pagará mais de R$ 30 milhões para grupo de familiares de vítimas de acidente com avião da TAM em Congonhas

Airbus, fabricante do avião da TAM que explodiu ao sair da pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2007, vai pagar uma indenização de mais de R$ 30 milhões a um grupo de familiares das vítimas. No acidente, 199 pessoas morreram. O acordo foi homologado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A Airbus, fabricante do avião, vai indenizar em mais de R$ 30 milhões um grupo de 33 familiares. De acordo com a associação das famílias, é a primeira vez que a empresa vai pagar uma indenização pela tragédia.

O advogado que representa o grupo conta que só decidiram acionar a empresa porque existiam suspeitas de que o a tragédia aconteceu por conta de um problema mecânico no avião.

“A ação foi originalmente movida contra a TAM, que operava a aeronave, e a Airbus, que fabricou a aeronave”, explicou Flávio Galdino, advogado das 33 famílias.

Por mais que o dinheiro não pague a ausência de um familiar, o dinheiro pode ser considerado uma pequena compensação, diz o advogado.

“O que acontece com isso é que se atenuam os problemas econômicos que as pessoas sofrem em razão das perdas de seus parentes. É uma pequena compensação para uma perda abrupta e muito dolorosa para as famílias”, explicou o Galdino.

Além do acordo, foram pagos para os parentes um seguro obrigatório poucos anos após a tragédia e uma indenização complementar ordenada no mês retrasado pelo Tribunal Regional Federal em São Paulo.

A Airbus foi procurada, mas afirmou que só vai se posicionar sobre a questão depois de consultar a matriz da empresa, na França. A TAM não faz parte deste processo, mas informou que as famílias de 197 vítimas receberam indenizações.

Dez anos

A tragédia com o voo da TAM completou dez anos em julho sem nenhuma pessoa condenada pelo acidente. O Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas..

O avião partiu de Porto Alegre e atingiu o prédio da TAM que ficava do outro lado da rua de uma das avenidas mais movimentadas de São Paulo. No local, atualmente, existe uma praça com 199 pontos luminosos que representam as vítimas e que foi inaugurada há cinco anos. Do total de mortos, 187 estavam na aeronave e 12 estavam no prédio. A construção do espaço foi mais rápida do que o desenrolar do processo de indenização das famílias na justiça.

Privatização da Eletrobras deve ocorrer no período eleitoral

Presidente da estatal afirmou que a privatização na época de eleição não preocupa o investidor

11 dez, 2017

Privatização da Eletrobras deve ocorrer no período eleitoral — Se a privatização 'não ocorrer, vende-se usina a usina', diz Wilson Ferreira Júnior (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Em entrevista à coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que a privatização da estatal deve ocorrer entre setembro e dezembro de 2018.

Wilson Ferreira ressaltou que a privatização na época de eleição não preocupa o investidor: “Nem o estrangeiro e nem o brasileiro. Se tem uma oportunidade de um negócio em uma companhia, não tem nada a ver com eleição”.

Ainda segundo o presidente da estatal, “o negócio de infraestrutura é de 30 anos. Não tenho dúvida de que haverá interesse porque são as últimas [usinas]. Depois delas, o mapa fica quase completo.

A privatização da Eletrobras enfrenta, no entanto, resistências na Câmara e no Senado, inclusive na base governista.

O presidente da estatal argumenta que, se a privatização “não ocorrer, vende-se usina a usina. A Eletrobras ficaria com todos os custos e perderia a capacidade instalada de 14 mil megawatt-hora, uma Itaipu. A Eletrobras aguenta? Duvido”.

'Em 15 ou 20 anos, o câncer deverá ser uma doença controlada, como a Aids', diz pesquisador do Inca

Bebê nasce com síndrome da sereia e imagem repercute no mundo

A indiana Muskura Bibi, de 23 anos, deu à luz o segundo “bebê sereia” do país. A criança, que veio a falecer quatro horas depois do nascimento, sofria de uma condição rara chamada sirenomelia, mais conhecida como síndrome da sereia, caracterizada por pernas fundidas. Impossibilitados de descobrir o sexo da criança devido à má formação, os médicos do hospital Chittaranjan Deva Sadan, localizado em Kolkata, leste da índia, onde o bebê nasceu, revelaram a possível causa do problema. “Os pais são um casal de trabalhadores que não buscaram a medicação adequada durante a gravidez por falta de dinheiro. A falta de nutrição adequada e a circulação sanguínea imprópria para o bebê da mãe podem criar esse tipo de anormalidade. Infelizmente, tais bebês não sobrevivem”, explicou o Dr. Sudip Saha, especialista em crianças do hospital, em entrevista ao DailyMail. A síndrome tem uma probabilidade de ocorrer em apenas um entre 60 mil e 100 mil fetos.

(Foto: Reprodução)

Sudip, que ao longo da carreira nunca tinha visto casos semelhantes, explicou que a identificação só foi feita na hora do parto. “Supomos que a mãe não havia sido submetida à ultrassonografia durante a gestação”, disse. Lindsey Fitzharris, uma historiadora vinculada à Universidade de Oxford, explicou que houve uma condição de impossibilidade do cordão umbilical de formar duas artérias, causando uma insuficiência sanguínea. “Sirenomelia é extremamente fatal. Não há relatos de pessoas com esta condição sobrevivendo no passado. A maioria morreu nos dias que nasceram devido a insuficiência renal e da bexiga”, afirma. O primeiro caso da síndrome no país foi em 2016 e a criança sobreviveu por apenas 10 minutos.

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