A legislação trabalhista prevê que a primeira parcela do13º saláriodeve ser concedida aos trabalhadores até esta segunda-feira, 30. A empresa quem não cumprir com esse prazo pode ser penalizada com umamulta no valorde R$ 170,16 por funcionário.
Estima-se que cerca de 80 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada ao longo de 2020 devem receber o abono natalino. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento da parcela extra pode injetar R$ 215 bilhões na economia brasileira.
Os dados também revelam que o valor médio a ser recebido é de R$ 2.458. Entre os trabalhadores com direito a remuneração adicional, 48 milhões, que equivale a 60%, pertencem ao mercado formal.
13º salário
A gratificação natalina foi instituída pela Lei 4.749, de 1965, e beneficia os profissionais que atuam com carteira assinada. O pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser concedida entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.
No caso do empregador que optar por fazer o depósito de forma integral, terá que fazê-lo até 30 de novembro, como um adiantamento, considerando em seu cálculo as deduções dos encargos incidentes. Exceto quando o trabalhador solicita ao empregador, em janeiro, receber juntamente com as férias.
Já em relação ao valor do 13º, cada parcela corresponde a 50% do salário. No primeiro pagamento, o trabalhador recebe o benefício sem qualquer tipo de desconto, por isso o valor costuma ser maior. Porém, no caso da segunda parcela, haverá descontos como INSS e IRRF. Ou seja, o valor a ser recebido será menor.
Como calcular o 13° salário?
A primeira parcela, também chamada de adiantamento, corresponde à metade do salário do mês anterior ao mês de recebimento. Desta forma, se uma pessoa recebeu R$ 3 mil em setembro, por exemplo, em outubro receberá R$ 1.500. Já a segunda parcela equivale a 50% do salário bruto do mês de dezembro, com os devidos descontos.
Entretanto, vale ressaltar que se o trabalhador entrou na empresa no mesmo ano em que o décimo terceiro será pago deverá fazer o cálculo proporcional ao tempo trabalhado. Sendo que se o funcionário exerceu a atividade por mais de 15 dias, já é considerado como mês trabalhado. Veja como funciona:
Primeiro dívida o valor do salário por 12 (quantidade de meses do ano);
Em seguida, multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados;
Por fim, 50% desse valor corresponde a 1ª parcela. Já a segunda, será 50% menos os descontos.
Jornada reduzida
Os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho e no salário devem receber o 13º salário com base no salário integral. A determinação foi do Ministério da Economia.
Além disso, especialistas explicam que os funcionários que tiveram o contrato de trabalho suspenso receberão o abono natalino apenas com base nos meses efetivamente trabalhados. Ou seja, quem teve o contrato suspenso por cinco meses, receberá 7/12 de 13º salário.
Sendo assim, um funcionário que recebe R$ 2 mil e teve o contrato suspenso por seis meses, por exemplo, receberia R$ 1 mil. Isso porque os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço para cálculo de 13º salário e das férias. Exceto nos casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias durante um mês.
A eleição foi municipal, mas a ida dos brasileiros às urnas em 2020 forneceu amostras de novos caminhos na política nacional e até internacional.
A avaliação é do cientista político Sérgio Abranches, para quem "a pandemia de coronavírus cortou o processo de polarização" que nos últimos anos levou à ascensão no mundo de políticos que ajudam a dar nome ao seu livro mais recente, O tempo dos governantes incidentais.
O presidente Jair Bolsonaro é um destes políticos que aposta na polarização — uma orientação que, segundo Abranches, pode estar datada. Para o analista, a derrota de candidatos que o presidente apoiou nas eleições municipais indica que seu fôlego para uma possível candidatura à reeleição em 2022 ficou mais fraco.
"O eleitorado indica que está procurando governantes mais estáveis, mais responsáveis, experientes e certamente que dão valor à ciência e respeitam a doença (a covid-19). E a rejeição ao Bolsonaro está muito associada a isso, a resposta dele à doença", diz o cientista político, autor também de Presidencialismo de coalizão - Raízes e evolução do modelo político brasileiro e A era do imprevisto, entre outros.
"Continuaremos lutando no ano que vem com a pandemia e com a crise econômica. É um cenário muito adverso à polarização e às opções da extrema direita."
Na contramão da polarização, o analista destaca o "ensaio" em Fortaleza de uma frente ampla que uniu diferentes partidos e lideranças políticas na eleição municipal e que poderá ser reproduzida com movimentos semelhantes em 2022.
Particularmente no campo da esquerda, Abranches aponta para o fracasso do PT nas eleições municipais deste ano e destaca a ascensão do PSOL e Guilherme Boulos em São Paulo — que teve uma espécie de derrota vitoriosa, na avaliação de Abranches.
Confira os principais trechos da entrevista.
BBC News Brasil - Algum resultado das eleições municipais serve com uma espécie de termômetro para a política nacional, para o que pode acontecer na eleição presidencial de 2022, por exemplo?
Sérgio Abranches - Um caso importante é o de Fortaleza, em que se ensaiou uma frente ampla contra um candidato que era claramente bolsonarista (Capitão Wagner, do PROS, teve apoio expresso de Bolsonaro). Ciro Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) se juntaram ao José Sarto (PDT, candidato eleito), que teve também apoio do PT, PSDB, entre outros.
Aliás, os dois candidatos com mais cara de Bolsonaro, que melhor representavam as posições dele, em Fortaleza e em Belém do Pará (onde Edmilson Rodrigues, do PSOL, derrotou o Delegado Federal Eguchi, do Patriota), perderam para a esquerda — com apoio de partidos do centro democrático. São situações que já mostram uma mudança importante (na política nacional).
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Para o cientista político Sérgio Abranches, eleição em Fortaleza foi 'ensaio' de frente ampla contra o bolsonarismo
Uma coisa é a esquerda se unir de um lado, o centro de outro, a direita de outro. Isso faz blocos, não frentes. Agora, a frente ampla é aquela que atravessa o campo político-ideológico. Isso talvez se torne muito importante ao longo do ano que vem e no próximo, na preparação para as eleições de 2022.
Não é que a gente voltou ao quadro pré-2018; é que a gente avançou para um quadro novo.
BBC News Brasil - Como já indicou o primeiro turno, a eleição municipal de 2020 se consolida como uma derrota para Bolsonaro?
Abranches - Com certeza. O fato dele de repente ter começado a pedir votos muito no interior, muito nos grotões, mostra a fraqueza dele.
Fica muito evidente nas pesquisas Ibope e Datafolha que, em praticamente todas as capitais, a popularidade de Bolsonaro está caindo muito.
Quando você vê a reprovação do presidente aumentando em todos os Estados, quando vê os candidatos que ele apoiou sendo derrotados fragorosamente, como foi com Crivella no Rio (Marcelo Crivella, derrotado no segundo turno por Eduardo Paes, do DEM) e Celso Russomanno em São Paulo (derrotado no primeiro turno), claramente vê um enfraquecimento.
Bolsonaro já não é mais o mesmo de 2018 e certamente em 2022 não consegue reproduzir o que fez em 2018.
Outro aspecto (observado nesta eleição) é que a rejeição ao PT continua muito forte.
BBC News Brasil - O PT também sai derrotado desta eleição?
Abranches - Com toda a certeza o PT, Lula, Bolsonaro e seus seguidores foram os maiores derrotados nessa eleição.
O PT tem que aprender a viver com novas lideranças dentro dele, tem que permitir a ascensão de novas lideranças. Não pode ficar preso eternamente ao Lula. E o próprio Lula tem que entender que o papel histórico dele mudou. Seu papel como presidente já se esgotou, e o papel histórico dele agora é ajudar o PT a encontrar um caminho novo.
Em São Paulo, com o desgaste do PT e o desempenho pífio de Tatto (Jilmar Tatto, candidato do PT à capital paulista derrotado no primeiro turno, com menos de 9% dos votos), o PSOL passou a fazer o contraponto do PSDB à esquerda. Na cidade de São Paulo, o PSOL ganhou uma enorme musculatura, fazendo a maior bancada da Câmara Municipal junto com o PSDB. É surpreendente porque o PSOL nunca tinha concorrido de forma muito competitiva à Prefeitura de São Paulo.
BBC News Brasil - E como avalia o saldo desta eleição para Guilherme Boulos (candidato do PSOL à capital paulista derrotado no segundo turno por Bruno Covas, do PSDB)?
Abranches - O Guilherme Boulos fez uma campanha surpreendente, muito bem feita, e conseguiu ir para o segundo turno.
Perder com 40% (dos votos) é daquelas derrotas que projetam liderança.
São derrotas exemplares porque revelam uma liderança emergente que mesmo não tendo conseguido chegar à vitória, tem uma série de características que a população está buscando naquele campo — no caso (de Boulos), a esquerda.
Acho que isso aconteceu com o Lula contra o (Fernando) Collor (na disputa pela presidência em 1989); e com Fernando Henrique Cardoso na derrota para a prefeitura de São Paulo (em 1985).
Tem certas vitórias que são menos importantes do que certas derrotas.
PSOL e o Boulos não têm mais condições de serem tratados como satélites do PT. E acho que a mesma coisa é verdade, em menor escala, com relação à Manuela (D'Avila, do PC do B, derrotada no segundo turno por Sebastião Melo, do MDB) em Porto Alegre. É uma estrela emergente, foi vice do Haddad (Fernando Haddad, candidato do PT à presidência em 2018) e que não foi contaminada pela rejeição ao PT. E isso conta também para dar ao PC do B um pouco mais de luz própria.
E o segundo turno em São Paulo foi a disputa mais civilizada que teve no Brasil inteiro — o Covas e o Boulos fizeram uma campanha baseada principalmente em seus programas de governo, na suas divergências políticas.
BBC News Brasil - A vitória de Covas em São Paulo é também uma vitória de João Doria (governador de São Paulo pelo PSDB e de quem Covas era vice-prefeito na eleição de 2016)? Isso poderia aumentar a força de Doria caso ele se confirme como candidato à presidência em 2022?
Abranches - O Covas foi eleito mais por causa dele do que pelo Doria, porque o Doria está com uma avaliação muito negativa na cidade de São Paulo.
E o Covas não trouxe o Doria para a campanha dele, só agora no discurso da vitória.
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Em São Paulo, Doria posa ao lado de Bruno Covas, que foi reeleito prefeito na maior cidade do país
Acho que de qualquer forma o Covas, o Doria e o Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul, cujos aliados conquistaram muitas prefeituras no Estado) ajudam a recuperar o PSDB da trajetória de declínio que vinha acelerada. Por outro lado, a vitória do Covas não unifica o PSDB, porque o partido continua dividido.
BBC News Brasil - No primeiro turno, alguns analistas observaram que o eleitorado parecia estar buscando candidatos que representassem a estabilidade, diante das turbulências trazidas pela pandemia de coronavírus e por um cenário político e econômico instável. Você concorda?
Abranches - No primeiro turno, todos os prefeitos que se comportaram mal foram demitidos (pelo voto). E todos que se saíram bem na questão da pandemia, como em Belo Horizonte, foram eleitos ou fizeram sucessor no primeiro turno.
O Rio foi um caso mais específico, sobrou o Crivella — que foi agora demitido no segundo turno.
A taxa de reeleição foi muito alta nessas eleições, e o que fez com que o candidato não se reelegesse foi se ele teve um comportamento destoante no que diz respeito à pandemia — se não promoveu o isolamento, ações de saúde, não foi reeleito. Os que se comportaram bem na pandemia foram reeleitos.
O eleitorado indica que está procurando governantes mais estáveis, mais responsáveis, experientes e certamente que dão valor à ciência e respeitam a doença.
E a rejeição ao Bolsonaro está muito associada a isso, a resposta dele à doença.
A pandemia cortou o processo de polarização. Ela fez um desvio no processo histórico, porque em vez de dividir o país entre "nós" e "eles", daquele jeito da polarização radicalizada, passou a separar aqueles que respeitam a pandemia e os que seguiram o caminho do Bolsonaro de tratar a pandemia com descaso — produzindo mais mortes e mais sofrimento.
Continuaremos lutando no ano que vem com a pandemia e com a crise econômica. É um cenário muito adverso à polarização e às opções da extrema direita.
BBC News Brasil - Eleições municipais e nacionais não são muito comparáveis, mas, em 2018, candidatos à Presidência que se apresentaram com um perfil dito unificador tiveram um percentual pífio de votação. Os resultados nesta eleição municipal de candidatos que se colocaram como moderados, de centro, mostram que este tipo de candidatura pode ter mais chances na política nacional daqui para frente?
Abranches - Sim, não tenho menor dúvida. No meu último livro, O tempo dos governantes incidentais, eu disse exatamente isso — que governantes como Trump e Bolsonaro têm fôlego curto. Se não conseguem interromper o processo democrático de tal forma que garanta sua reeleição mudando as regras no primeiro mandato, não conseguem se reeleger.
São eleitos em eleições muito atípicas, muito singulares, que não se repetem.
E conseguem, de uma forma até surpreendente, reunir em torno deles uma quantidade de demandas muito difusas — mais de aversão ao que estava, do que de fato apoio a uma proposta.
Certamente a maior parte das pessoas que votou no Bolsonaro não concorda minimamente com a agenda que ele acha importante — a agenda do "escola sem partido", arma na mão de todo mundo...
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Analistas dizem que resultado das eleições municipais não decretam derrota fatal para Bolsonaro
A maioria das pessoas não concorda, nem se deu conta de que era essa a agenda dele. Ele foi revelando que a agenda é outra — demitiu o Moro, acabou com a Lava-Jato, se uniu com os caras que estão sendo processados pela Lava-Jato... Eles (esses governantes) vão dissipando um capital eleitoral muito efêmero, muito especulativo, que formaram nessa eleição atípica e singular.
Eles não conseguem reproduzir essa situação na eleição seguinte.
Agora, em 2020, o que vai ser julgado será um governo que produziu o segundo pior resultado do mundo na pandemia e uma crise econômica absurda.
O que vai estar sendo julgado não é mais o governo do PT, nem a Lava-Jato. Vai ser o governo do Bolsonaro, o fim da Lava-Jato, o aumento da inflação, a crise, a pandemia... Mudou a agenda do país.
E provavelmente 2022 ainda vai ser uma eleição atípica, porque muito marcada pela pandemia e pela crise econômica e social.
BBC News Brasil - Da mesma forma que esses políticos entraram na política de forma atípica, com métodos imprevisíveis, não é também difícil prever que o ciclo deles se encerrou, como o senhor está indicando?
Abranches - Acho que é mais previsível decretar o fim deles do que estimar a vitória deles inicialmente. A vitória deles é uma surpresa, a derrota deles não é.
E o Bolsonaro não está fazendo nada para que ganhe — ele está sem partido, não faz alianças e continua hostilizando todo mundo. E o Brasil não quer agressividade, você vê que os discursos mais agressivos foram derrotados (nas eleições municipais).
Ele ainda tem a máquina federal e pode causar muito dano à democracia, mas é uma candidatura muito vulnerável.
Nos quadrinhos da Marvel e da DC Comics, a morte não significa muita coisa. Todos os meses, vemos heróis e vilões morrendo em sagas, apenas para serem revividos alguns meses depois. Já não nos abalamos com a morte de nenhum personagem – afinal, nós sabemos que isso não vai durar muito tempo.
No entanto, há algumas exceções bem curiosas. Por um lado, temos heróis que morreram e realmente nunca voltaram (como, por exemplo, o Capitão Marvel original da Casa das Ideias). Aqui, contudo, vamos visitar outra exceção e falar de 10 heróis que nunca morreram nos quadrinhos!
É importante ressaltar que, nesta lista, estamos falando apenas dos universos centrais e canônicos das duas editoras. Histórias alternativas, filmes e universos paralelos não contam. Também não consideramos mortes que foram “apagadas”, seja por retcons de continuidade ou pela revelação de que o personagem em questão nunca morreu na verdade.
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Shazam
Querido por fãs de longa data da DC Comics, o Shazam é um personagem jovial, adorável e muito poderoso, que ganha suas habilidades a partir da benção de seis divindades. Com tanto poder e inimigos brutais, como o Adão Negro, é uma surpresa que ele nunca tenha morrido nas HQs.
Na continuidade padrão, o personagem já passou por poucas e boas, enfrentando diversos inimigos mais poderosos que ele. Ainda assim, por suas histórias serem mais leves e voltadas para um público infanto-juvenil, Billy Batson nunca teve que se preocupar com a morte.
Fanático
Pode parecer estranho ter o Fanático como um herói, mas nos últimos anos, esse ser irrefreável e poderoso tem ficado cada vez mais do lado dos mocinhos. Em sua revista mais recente, ele é uma força do bem, que tenta parar a destruição, em vez de causá-la.
É curioso que ele esteja nesta lista porque, durante seu tempo como vilão, ele já foi derrotado das maneiras mais bizarras possíveis - seja sendo enviado ao espaço ou até mesmo sobrevivendo durante um ano inteiro enterrado em concreto. A força indestrutível de Cyttorak nunca o deixou morrer.
Asa Noturna
Considerando o histórico do Batman nas HQs, é curioso que alguns personagens que orbitam as histórias do herói nunca tenham morrido. Um bom exemplo é Dick Grayson, o "filho" original de Bruce Wayne que já foi Robin e se transformou no Asa Noturna.
O personagem nunca morreu nas histórias principais da DC Comics, nem mesmo quando assumiu brevemente o manto de seu mentor no arco A Batalha Pelo Capuz. Curiosamente, ele não é o único Robin a não morrer, já que Tim Drake também nunca foi visitado pelo ceifador...
Homem de Gelo
Estamos entrando em um território bem sensível, já que devido às recentes histórias dos X-Men, quase nenhum herói passou pela vida ileso, sem morrer. Ainda assim, se podemos lembrar bem de um mutante que nunca morreu, certamente se trata do Homem de Gelo.
Muito disso tem a ver com seus poderes, já que ele é capaz de ressuscitar a partir de qualquer fragmento de gelo, poça de água ou até mesmo umidade espacial que encontrar. Já vimos ele sendo pulverizado, mas retornando à sua forma original sem esforço. Isso faz bastante sentido quando descobrimos que ele é um mutante ômega.
Zatanna
Uma das feiticeiras mais incríveis dos quadrinhos, Zatanna Zatara sempre foi uma importante aliada da Liga da Justiça e de heróis como John Constantine. Infelizmente, ela perdeu seu pai, que também era um grande mago. Entretanto, ela nunca sofreu o mesmo destino.
Isso é bem curioso, ainda mais quando levamos em conta que Zatanna é uma bruxa que mexe com artes ocultas e magia sombria, além de ter feito parte da Liga da Justiça Sombria, que se envolve em batalhas bem assustadoras com demônios e outras criaturas das profundezas.
Mulher Invisível
Quando falamos do Quarteto Fantástico, estamos falando de uma família de heróis, aventureiros e cosmonautas que participam de grandes jornadas pelo tempo e pelo espaço. No meio disso, alguns integrantes já morreram de forma bem curiosa. Mas não a Mulher Invisível.
No começo da carreira da equipe, Sue Storm era tida como a "donzela em perigo", uma figura boba que sempre estava em apuros. É uma surpresa que ela nunca tenha morrido nesse período. Felizmente, os tempos mudaram e hoje ela é a mais poderosa do grupo, com seus campos de força expansíveis.
Batgirl
Outra heroína associada ao Batman, a jovem Batgirl já passou por momentos aterradores, como quando foi deixada paraplégica pelo Coringa em A Piada Mortal. Ainda assim, ela nunca deixou de lutar e nunca se rendeu ao suave abraço da morte.
Após os Novos 52, sua história passou por grandes mudanças e teve um retcon bem peculiar, de modo que ela deixasse de ser a Oráculo e voltasse ao posto de Batgirl, e mesmo nessa nova continuidade, ela nunca morreu. Mas ela não foi a única integrante das Aves de Rapina a não morrer...
Canário Negro
Amada por muitos, a Canário Negro já teve diversas encarnações e reboots ao longo dos anos. No entanto, algo que todas as versões da heroína (ao menos na continuidade principal da DC Comics) têm em comum é que nenhuma delas morreu.
Isso é bem curioso, uma vez que a morte da heroína é uma das peças cruciais de Arrow e do Arrowverse como um todo. Felizmente, nos quadrinhos, ela continua prosperando ao lado de Oliver Queen e de suas aliadas, sendo uma vigilante exemplar.
Luke Cage
Conhecido por sua força bruta admirável e uma pele dura como aço e totalmente impenetrável, Luke Cage é um herói que esbanja estilo, tendo inclusive feito parte de uma "agência" de super-heróis junto de seu melhor amigo, o Punho de Ferro, além de ser casado com Jessica Jones.
O personagem já esteve na prisão, já liderou uma equipe composta por criminosos reformados e já foi um dos líderes dos Novos Vingadores. Felizmente, mesmo com toda essa ação em sua vida, Luke nunca morreu - e sua pele impenetrável tem um grande papel nisso.
Demolidor
E para fechar esta lista em grande estilo com outro integrante dos Defensores, não podíamos esquecer do Demolidor, um herói tido por muitos como um dos poucos personagens que tem um histórico "perfeito" na Marvel Comics - afinal, ele sempre teve tramas boas e nunca morreu nos quadrinhos.
Algumas histórias alternativas - como Fim dos Dias, por exemplo - até tentam mostrar como seria um mundo sem o Homem Sem Medo. Ainda assim, ele nunca morreu, mesmo já tendo forjado sua morte algumas vezes. Por outro lado, ele já viu (ou ouviu) muitos aliados morrendo.
