Estratégia regimental adia no Senado votação de projeto clone do PL 4.330

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Humberto Costa (PT-PE) pediram vista do projeto de Lei 87/2010, item da pauta da Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13). Os parlamentares ainda solicitaram realização de audiência pública para debater o projeto. Com essa manobra regimental, os senadores petistas impediram a votação do PL 87, que é mais uma tentativa de retirar direitos dos trabalhadores e fragilizar a atuação sindical a partir da flexibilização e precarização indiscriminada das relações de trabalho. O PL 87 é de autoria do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), com relatoria do senador e empresário Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI.

O texto do PL 87 é na verdade um clone do PL 4.330, de 2004, do também empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), e que está parado na Câmara dos Deputados graças à mobilização e pressão dos trabalhadores, organizados pela CUT. “Nós vamos combater este projeto como estamos combatendo o PL 4.330. Não vamos deixar que um texto desta espécie, que rouba o direito dos trabalhadores, seja aprovado pelo parlamento, seja na Câmara ou no Senado. É orai e vigiai sempre”, afirma a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa. De acordo com a dirigente sindical, a Central apresentará um nome para participar da audiência pública que deverá ser agendada na próxima semana.

O PL 87/2010 foi colocado para votação na CCJ do Senado sem qualquer discussão com os trabalhadores. Assim como o PL 4.330, o texto do Senado permite a prestação de serviços terceirizados e subcontratações ilimitadas em todos os setores da empresa, incluindo a atividade principal (conhecida como atividade-fim), ao mesmo tempo em que isenta de responsabilidade a contratante principal sobre irregularidades trabalhistas cometidas pela terceirizada.

Empresariado amplia lobby

Os empresários estão organizados e dispostos a garantir, a qualquer custo, a aprovação do PL 4.330. Na última semana, uma movimentação de empresários junto a deputados e senadores tomou corpo. O intuito é pedir o voto favorável de parlamentares, em troca de apoio nas eleições, para aprovar o PL 4.330 da escravidão.

O corpo a corpo partiu de empresários que contratam e que vendem serviços terceirizados, depois que as tentativas de votação do PL, no plenário da Câmara, falharam. Devido à pressão de entidades de representação dos trabalhadores, a bancada empresarial não conseguiu garantir a aprovação da matéria. 

Da CUT Brasília, com informações da Rede Brasil Atual