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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes

Brasília - O Exército Brasileiro promove a troca da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Brasil adotou oficialmente a atual Bandeira Nacional em 19 de novembro de 1889, substituindo a Bandeira do Império do Brasil. O verde representava a Casa de Bragança de Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, enquanto o ouro representava a Casa de HabsburgoArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A partir de hoje (7), a Bandeira do Brasil deverá ser usada na divulgação de atividades,  bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos. A decisão está em lei publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
De acordo com a publicação, assinada pelo presidente do Senado, Renan  Calheiros (PMDB-AL), a lei foi considerada sancionada porque, após aprovada pelo Congresso, não houve manifestação do presidente interino Michel Temer. 
A lei também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania, modalidade de loteria da Caixa Econômica Federal (CEF) em que são usados nomes, marcas e símbolos das agremiações. Na divulgação, a Bandeira deve ser exibida segundo as regras do manual oficial adotado em lei.
De acordo com a Agência Senado, para o autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a medida contribui para institucionalizar a imagem da Bandeira Nacional como “símbolo máximo” da República.
A lei determina que a Bandeira seja exibida nos moldes determinados na Lei 5.700/1971, sancionada por Emílio Garrastazu Médici, presidente na época da ditadura militar (1964-1985). A lei especifica as proporções e cores da bandeira.
Polêmica do verde e amarelo
A Bandeira representa os brasileiros? Historiadora da Universidade de São Paulo e coordenadora do curso de relações internacionais da Universidade de Sorocaba, Maria Aparecida de Aquino esclareceu que a identificação ou a falta dela parte da origem da Bandeira. "Têm bandeiras altamente representativas de um país, por exemplo a francesa. Ela é criada em um momento em que se tem a Revolução Francesa. Ela é altamente representativa da nação", disse. "A Bandeira do Brasil não tem o mesmo peso", acrescentou.
O Brasil adotou oficialmente a atual Bandeira Nacional em 19 de novembro de 1889, substituindo a Bandeira do Império do Brasil. O verde representava a Casa de Bragança de Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, enquanto o ouro representava a Casa de Habsburgo de sua esposa, a imperatriz Maria Leopoldina.
O círculo azul com 27 estrelas brancas de cinco pontas substituiu o brasão de armas do Império. As estrelas, cuja posição na Bandeira refletem o céu visto no Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889, representam as unidades federativas. Cada estrela representa um estado específico, além do Distrito Federal.
Ambulante aproveita clima da Copa do Mundo para vender bandeiras do Brasil (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Para historiadores, a Bandeira é o principal símbolo do paísArquivo/Antonio Cruz/AgenciaBrasil
Apenas para citar a história recente, a Bandeira foi identificada com grupos específicos e usada politicamente. "Na ditadura, aqueles que eram contrários ao regime ficavam nervosos com a ideia da Bandeira estar muito presente, porque naquele momento a Bandeira era como se fosse uma continuidade do regime e as pessoas engajadas não se sentiam representadas. Mas é uma situação claramente específica", destacou a historiadora.
Mais recentemente, a Bandeira tornou-se símbolo do movimento pró-impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. "Ali, acho que não tanto a Bandeira, mas o sentido do verde e amarelo. Muitas pessoas viam o verde e amarelo achando que estavam como representativo de toda a nação. O pensamento era de que estavam representando as ideias dos brasileiros e os outros não. Engano. Acho que o momento que estamos vivendo traz um amadurecimento maior de que o mundo não começa e termina em um só partido e que a corrupção não está presente em um só partido."
Maria Aparecida disse acreditar que os brasileiros possam ter a Bandeira como símbolo mais consolidado, como ocorreu com o Hino Nacional na Copa do Mundo de 2014. "As pessoas continuavam cantando o hino mesmo depois de ele ser interrompido nos estádios. O hino, que não é muito representativo, inclusive pela dificuldade de entendimento, acabou sendo o elemento de expansão de uma nacionalidade, de um identidade. Com a Bandeira pode e deve acontecer a mesma coisa. Gostemos ou não dela, é a nossa Bandeira. É o símbolo do país", concluiu a historiadora.

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