Para Maria Silvia Bastos Marques, vendas e concessões de ativos são fundamentais em momento de “severa restrição fiscal”
A nova presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques,
evidenciou, em seu discurso na transferência de cargo, no Rio de
Janeiro, na quarta-feira (1°), o maior protagonismo que o banco terá na
agenda de privatizações e concessões, que deverá ganhar corpo no governo
de Michel Temer como instrumento de ajuste das contas públicas. A
intenção foi confirmada logo em seguida pelo discurso do ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles.
Além de referendar os planos, por parte do governo, de acelerar a venda de ativos e as concessões de projetos de infraestrutura, na tentativa de resolver a grave crise fiscal do país, Meirelles e Maria Silvia deixaram claro o esforço que farão para mudar significativamente o papel do banco na indução do desenvolvimento.
Com essa nova orientação, o BNDES caminha para um modelo de atuação que ganhou relevância nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, quando, além de conceder financiamento às empresas, dedicava-se a identificar ativos estatais para venda e concessão e a planejar tais processos.
Nos últimos 14 anos, o banco foi o braço executor da política econômica
do governo petista, com ênfase à maior participação do Estado na
economia, que se traduziu em volumes recordes de empréstimos subsidiados
ao setor privado, financiamento à formação de “campeões nacionais”, por
meio de fusões, e empréstimos a governos da América Latina para a
realização de obras com empreiteiras brasileiras – em especial a
Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Algumas dessas operações, atualmente,
estão sob escrutínio por investigações realizadas pelo Ministério
Público Federal e pela Polícia Federal e, em particular, pela Operação
Lava Jato.
Maria Silvia e Meirelles indicaram, ainda, a intenção de buscar deslocar o eixo principal de atuação, de financiamento a grandes empresas, em direção a projetos de infraestrutura.
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A nova presidente do BNDES disse que o banco deverá “aumentar significativamente sua atuação” na área “de desmobilização de ativos, como os de concessões, parcerias público-privadas e privatizações”. “O foco nesses processos, neste momento de severa restrição fiscal, em todos os níveis de governo, possui dupla importância: impactar diretamente a qualidade de vida de população, com a prestação de serviços de melhor qualidade em saneamento, mobilidade, rodovias e energia e alavancar recursos para que a administração pública possa recuperar sua capacidade de gestão e investimentos”, disse.
Meirelles também enfatizou a intenção de usar a capacidade técnica do banco no assunto para acelerar a venda de ativos. “Notem bem que, além de concessões, falo em privatizações.”
Em entrevista coletiva minutos depois, Maria Silvia explicou que o formato do modelo de vendas e concessões, assim como o banco passará a atuar nesses processos, ainda está sendo discutido pelo governo. Por esse motivo, não disse se já havia ativos identificados, mas afirmou ver oportunidades na área de saneamento. “O país ainda tem muitas necessidades nessa área.” Disse, ainda, que pretende aumentar os financiamentos a projetos de energias renováveis e a incentivar a substituição do papel do BNDES de grande financiador de empresas pelo mercado de capitais.
Maria Silvia afirmou não ter como prever qual será o volume de empréstimos concedidos neste ano, devido à crise e ao fato de ainda estar se inteirando dos números do banco. No ano passado, a liberação de financiamentos a empresas caiu 28% e, no primeiro trimestre deste ano, 46%. Disse também que, por enquanto, não há previsão de o BNDES participar de alguma operação para ajudar a Petrobras a reduzir seu endividamento.
Em seu discurdo de despedida, o economista Luciano Coutinho agradeceu “ao presidente Lula e à presidenta Dilma pela confiança e pelo longo mandato” à frente do banco. Coutinho assumiu o cargo em 2007. Ressaltou que todas as decisões do banco são “impessoais, técnicas e colegiadas”.
Coutinho disse ainda que, nos últimos anos, o BNDES tornou-se “a mais transparente instituição financeira brasileira mesmo quando comparada a seus pares internacionais”. Os detalhes sobre financiamentos relativos a prazos, taxas e beneficiados só se tornou pública por determinação judicial, em 2014. A decisão, da Justiça Federal, acolheu pedido do Ministério Público Federal, que entrou com ação pedindo divulgação dos dados depois de o banco se negar a fazê-lo, alegando necessidade de preservação de sigilo bancário.
Por fim, o economista disse à sucessora que “a casa está sendo entregue em boa ordem”, com inadimplência de 0,23%, “a mais baixa do sistema financeiro”, e índice de capitalização elevado.
Além de referendar os planos, por parte do governo, de acelerar a venda de ativos e as concessões de projetos de infraestrutura, na tentativa de resolver a grave crise fiscal do país, Meirelles e Maria Silvia deixaram claro o esforço que farão para mudar significativamente o papel do banco na indução do desenvolvimento.
Com essa nova orientação, o BNDES caminha para um modelo de atuação que ganhou relevância nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, quando, além de conceder financiamento às empresas, dedicava-se a identificar ativos estatais para venda e concessão e a planejar tais processos.
Maria Silvia e Meirelles indicaram, ainda, a intenção de buscar deslocar o eixo principal de atuação, de financiamento a grandes empresas, em direção a projetos de infraestrutura.
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A nova presidente do BNDES disse que o banco deverá “aumentar significativamente sua atuação” na área “de desmobilização de ativos, como os de concessões, parcerias público-privadas e privatizações”. “O foco nesses processos, neste momento de severa restrição fiscal, em todos os níveis de governo, possui dupla importância: impactar diretamente a qualidade de vida de população, com a prestação de serviços de melhor qualidade em saneamento, mobilidade, rodovias e energia e alavancar recursos para que a administração pública possa recuperar sua capacidade de gestão e investimentos”, disse.
Meirelles também enfatizou a intenção de usar a capacidade técnica do banco no assunto para acelerar a venda de ativos. “Notem bem que, além de concessões, falo em privatizações.”
Em entrevista coletiva minutos depois, Maria Silvia explicou que o formato do modelo de vendas e concessões, assim como o banco passará a atuar nesses processos, ainda está sendo discutido pelo governo. Por esse motivo, não disse se já havia ativos identificados, mas afirmou ver oportunidades na área de saneamento. “O país ainda tem muitas necessidades nessa área.” Disse, ainda, que pretende aumentar os financiamentos a projetos de energias renováveis e a incentivar a substituição do papel do BNDES de grande financiador de empresas pelo mercado de capitais.
Maria Silvia afirmou não ter como prever qual será o volume de empréstimos concedidos neste ano, devido à crise e ao fato de ainda estar se inteirando dos números do banco. No ano passado, a liberação de financiamentos a empresas caiu 28% e, no primeiro trimestre deste ano, 46%. Disse também que, por enquanto, não há previsão de o BNDES participar de alguma operação para ajudar a Petrobras a reduzir seu endividamento.
Em seu discurdo de despedida, o economista Luciano Coutinho agradeceu “ao presidente Lula e à presidenta Dilma pela confiança e pelo longo mandato” à frente do banco. Coutinho assumiu o cargo em 2007. Ressaltou que todas as decisões do banco são “impessoais, técnicas e colegiadas”.
Coutinho disse ainda que, nos últimos anos, o BNDES tornou-se “a mais transparente instituição financeira brasileira mesmo quando comparada a seus pares internacionais”. Os detalhes sobre financiamentos relativos a prazos, taxas e beneficiados só se tornou pública por determinação judicial, em 2014. A decisão, da Justiça Federal, acolheu pedido do Ministério Público Federal, que entrou com ação pedindo divulgação dos dados depois de o banco se negar a fazê-lo, alegando necessidade de preservação de sigilo bancário.
Por fim, o economista disse à sucessora que “a casa está sendo entregue em boa ordem”, com inadimplência de 0,23%, “a mais baixa do sistema financeiro”, e índice de capitalização elevado.
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