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terça-feira, 2 de setembro de 2014

Reforma Política: “Projeto tem de ser mais importante que candidato”, diz Paulo Cayres Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

A direção da CNM/CUT tem participado em todo país da campanha do plebiscito sobre a reforma política. Em entrevista, o presidente da entidade fala da importância do tema para o país.

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Crédito: CNM/CUT
 
(*** Na foto, em sentido horário, os dirigentes da CNM/CUT: Geordeci de Souza, secretário de Saúde, Marlo Melo, secretária da Mulher, Paulo cayres, presidente, Loricardo de Oliveira, secretário de Política Sindical, Christiane dos Santos, secretária da Igualdade Racial, e João Cayres, secretário geral e de Relações Internacionais)
Na próxima semana, entidades sindicais e da sociedade civil de todo o país estarão coletando votos no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva para a Reforma do Sistema Político. As urnas estarão disponíveis para votação no período de 1 a 7 de setembro. Reivindicação antiga de setores progressistas da sociedade, a Reforma Política ganhou força a partir das mobilizações de junho de 2013. O movimento sindical cutista está participando ativamente dessa Campanha. Desde que começou a ser articulada, a a campanha recebeu todo o apoio da direção da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), que estimulou as entidades de base a participarem dos comitês locais. Nesta entrevista, o presidente da Confederação, Paulo Cayres, fala da importância do Plebiscito e porque a Reforma Política é necessária.
 
Crédito: CNM/CUT
Paulo Cayres
Paulo Cayres

Por que a Reforma Política entrou na pauta dos movimentos sociais e sindical?
Paulo Cayres - A reivindicação da reforma política é antiga. Faz tempo que a gente diz que o sistema em vigor é falho. Para nós, da classe trabalhadora, fica cada vez mais evidente que o Congresso Nacional não defende a nossa pauta.

Os trabalhadores e as trabalhadoras são maioria entre os eleitores, mas são minoria no Senado e na Câmara dos Deputados.

Nos Estados e Municípios, a situação é a mesma nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.

Isso é reflexo do atual sistema, que elege aqueles que têm mais recursos para fazer suas campanhas. Como o grosso desses recursos vem de empresas, a maioria dos eleitos acaba representando os interesses dessas corporações.

As mulheres, os negros, os jovens e a classe trabalhadora ficam praticamente sem representação, o que significa que os legislativos não são, verdadeiramente, a “casa do povo”.

O que isso tem significado para a classe trabalhadora e a sociedade?
Paulo Cayres - Temas fundamentais para nós ficam engavetados no sistema legislativo atual.

É o caso, por exemplo, do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas, que está tramitando no Congresso Nacional há quase 20 anos e nunca é colocado na pauta de votação. Isso acontece porque a bancada patronal é maioria e barra.

O mesmo vale para assuntos que mexem com interesses do capital, como reforma agrária, o projeto de regulamentação da terceirização defendido pelas centrais sindicais, o marco regulatório da comunicação, entre outros.

O atual sistema pode causar outros problemas também?
Paulo Cayres - Claro que sim. Veja o exemplo que vem de São Paulo na eleição deste ano. As empresas que estão sendo acusadas de cartel no Metrô da capital são as principais financiadoras da campanha para reeleição do governador.

Num caso como esse, como a Assembleia Legislativa pode conduzir com imparcialidade ou até mesmo instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Metrô se a bancada governista pode barrar o seu funcionamento, porque o dinheiro da iniciativa privada é o que elegeu os candidatos? Exemplos como este se reproduzem em todos os níveis.
Como você avalia o sistema partidário?
Paulo Cayres - No atual sistema, os partidos políticos são bem menos importantes do que os governantes e os parlamentares. O que está acontecendo na eleição deste ano também é um bom exemplo.

A candidata Marina Silva, que não conseguiu regulamentar seu partido a tempo, “alugou” o PSB e saiu como vice. Agora, com a morte de Eduardo Campos, ela virou candidata a presidente. E, pelo que tem sido divulgado, ficou negociado que no caso de ser eleita, ela pode sair do PSB e ir para o partido que quiser.

Ou seja, como não há fidelidade partidária, a maior parte dos candidatos usa o partido apenas para se eleger, sem se comprometer com projetos defendidos pela sigla.

Isso é muito ruim, porque o projeto do partido político deveria ser mais importante que os candidatos, para que as propostas fossem debatidas e levadas em conta na hora da eleição. O atual sistema faz com que o projeto individual se sobreponha ao projeto coletivo.

Na sua opinião, qual deveria ser a base de um novo sistema político?
Paulo Cayres - Para mim, um novo sistema político deve partir do fim do financiamento privado de campanhas, para que haja igualdade nas campanhas eleitorais e para acabar com o toma lá dá cá existente especialmente nos Legislativos.

Acredito que o fim do dinheiro das empresas nas campanhas, aliado a um sistema de votação que garanta a representação efetiva dos setores sociais no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, fará com que a política brasileira dê um salto de qualidade e com que haja maior participação popular na discussão e elaboração de projetos.

Qual a importância do Plebiscito Popular da próxima semana?
Paulo Cayres - O Plebiscito é um instrumento importante para levar esse debate para a população e, depois da votação, fazer com que o governo federal convoque um Plebiscito oficial para autorizar uma Constituinte exclusiva para promover a Reforma Política.

Não adianta querer que o Congresso Nacional que será eleito em outubro faça isso, porque ele ainda terá os vícios do atual sistema.

Mas acredito que o principal mérito desta articulação dos movimentos sociais e sindical é a de tentar fazer com que os eleitores, principalmente os jovens, não neguem a política, mas que se envolvam para propor mudanças e lutar por elas. Ou seja, para que eles sejam os atores principais da vida política no Brasil.

(Para saber mais sobre o Plebiscito e onde e como votar, clique aqui)

(Fonte: Solange do Espírito Santo - assessoria de imprensa da CNM/CUT)

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