Justiça manda bloquear contas de Eike Batista

Wellington Pedro/ GEMG

Valores do empresário Eike Batista em conta corrente em bancos brasileiros ficarão bloqueados

A Justiça Federal do Rio determinou o bloqueio dos valores em conta corrente nos bancos brasileiros de Eike Batista, informou o advogado do empresário Sérgio Bermudes. De acordo com Bermudes, os bancos foram “oficiados” a informar à Justiça sobre os saldos em contas correntes no CPF do empresário.

Seria o desdobramento do recebimento, pela Justiça, da denúncia feita pelo Ministério Público Federal na semana passada, por crimes de manipulação de mercado e negociação de ações com informação não pública (“insider trading”), supostamente praticados pelo empresário com papéis da OGX.

Junto com a denúncia, os procuradores federais Rodrigo Poerson e Orlando Cunha haviam pedido ao juiz o bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bilhão.

Mas, segundo Bermudes, não há valores suficientes nas contas. “O que existe nas contas é para subsistência, e não chega perto desse total”, disse o advogado, sem informar quais seriam os valores disponíveis. Informou, ainda, que os advogados vão comprovar à Justiça quais são os valores que o empresário movimenta mensalmente para suas despesas básicas e que, portanto, estariam livre dos bloqueios.

De acordo com Bermudes, ainda não houve bloqueio de imóveis ou de ações de titularidade de Eike.

Procurados, nem a Justiça Federal do Rio nem o Ministério Público Federal confirmaram ou negaram ter ocorrido o bloqueio.

A denúncia apresentada pelo MPF na semana passada foi recebida nontem pela Justiça Federal do Rio. Eike é acusado de manipulação de mercado e negociação de ações com base em informações não públicas, relacionados a negociações com ações da OGX. Os dois crimes são previstos na Lei 6.385/76, que regula o funcionamento do mercado de capitais.