ü Em 28 de agosto de 2013, o
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região publicou e massificou um
texto destacando 10 pontos nefastos da terceirização. A entidade reagia ao PL
4.330, de Sandro Mabel.
ü Agora, que a terceirização
volta com força, no programa da candidata Marina, a Agência Sindicalrecupera
aquele texto.
MALDADES
Vejas as 10 maldades do projeto
que terceiriza tudo, acaba com registro em Carteira
e extermina profissões, inclusive a nossa, de metalúrgico:
ü Dissolve o Direito do Trabalho
ao desconstruir direitos da CLT e da Constituição. Ou seja, há a redução de
salários e de benefícios sociais dos trabalhadores como meio de
sobrevivência;
ü Torna lícito todo contrato de
prestação de serviço terceirizado;
ü Acaba com a atividade-fim da
empresa. Ou seja, pode terceirizar qualquer função (torneiro, operador de
máquina, ferramenteiro etc.);
ü Permite a subcontratação de
empresas (quarteirização...). A terceirizada pode repassar o serviço para
outra empresa;
ü Acaba com a responsabilidade
solidária da contratante (na prática – quem contrata não responde por abusos
– acidentes etc,- da empresa que contratou);
ü Estimula, possibilita e dá
sustentação às cooperativas fajutas (a famosa coopergato, exploradora de
trabalhador);
ü Assegura de vez a Pejotização.
O que é isso? Você, em vez de ser contratado como mecânico, fresador etc. –
você será contratado como pessoa jurídica. Vai na Prefeitura, abre empresa,
emite Nota Fiscal. Adeus férias, 13º, Fundo de Garantia. É uma espécie de
trabalho escravo moderno, embalado em Nota Fiscal;
ü Gera a fragmentação continuada
das empresas, ao possibilitar a novas empreiteiras e terceirizadas
integralizarem seu capital em 30 dias, tornando possível o interesse
empresarial de criar facilmente suas próprias empresas terceirizadas,
precarizando, acintosamente, sob a proteção da lei;
ü Retira do Estado a fiscalização
e a vigilância, delegando esse papel às empresas contratantes, piorando
barbaramente as condições de saúde e segurança no trabalho, mais ainda dos
terceirizados. Na prática: mais doenças, mutilações e mortes no trabalho;
ü Enfraquece os vínculos formais
de trabalho, pois estimula a rotatividade, ao tornar mais frágil ainda a
relação capital-trabalho, gera empregos precários e transitórios.
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segunda-feira, 8 de setembro de 2014
AS 10 MALDADES DA TERCEIRIZAÇÃO
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