Geordeci Menezes de Souza |
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, a data de 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em homenagem a 78 trabalhadores que morreram na explosão de uma mina nos Estados Unidos, em 28 de abril de 1969. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, mas focando a luta na prevenção e na segurança no trabalho.
Quarenta e quatro anos depois daquele trágico acidente, a OIT estima que os acidentes e doenças do trabalho ainda matem cerca de dois milhões de trabalhadores por ano em todo o mundo. As mortes em consequência das doenças relacionadas ao trabalho são da ordem de 1,6 milhão, enquanto os acidentes de trabalho matam 360 mil. Do total de trabalhadores mortos, 12 mil são crianças.
As mortes por acidentes e doenças de trabalho no mundo superam até mesmo o número de vítimas de doenças epidêmicas como a AIDS.
No Brasil, segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram registrados 709.474 acidentes de trabalho, com o registro de 2.753 mortes. Já em 2011, os números foram superiores: 711.164 registros de acidentes de trabalho, com 2.884 mortes.
Isto representa que a cada dia acontecem 1.950 acidentes de trabalho, com oito vítimas fatais no país. Este número corresponde ainda a 14 acidentes fatais por ano semelhantes ao da tragédia da queda do avião no aeroporto de Congonhas em 2007, quando morreram 199 pessoas e houve grande comoção nacional.
Os acidentes de trabalho custam ao Brasil cerca de R$ 70 bilhões ao ano, gastos com benefícios às vítimas ou familiares. Este valor equivale quase ao orçamento do Ministério da Saúde para 2012, que chegou a R$ 91,7 bilhões para despesas com a rede de saúde pública em todo o país.
Segundo a classificação da OIT, o Brasil ocupa a quarta colocação em acidentes de trabalho no mundo. Os últimos dados apresentados são os relativos a 2009. Neles, verifica-se que o Brasil só perde para a Rússia, Estados Unidos e China. Vale ressaltar que os números devem ser ainda maiores, já que muitas vezes as empresas não fazem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), exigida por lei, sem contar ainda os casos que podem ocorrer no mercado informal de trabalho.
Com o país em pleno crescimento econômico, poderíamos considerar natural que o aumento de emprego venha acompanhado de um número maior de acidentes no trabalho.
Mas, diante desses números tão expressivos, é preciso que as autoridades intensifiquem a fiscalização de forma preventiva e que as empresas invistam mais recursos na formação e conscientização dos trabalhadores, na busca da redução dos acidentes de trabalho.
É necessário ainda garantir a participação dos sindicatos de trabalhadores no processo de formação da mão de obra e no acompanhamento das fiscalizações que tratem de segurança e saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho.
Quarenta e quatro anos depois daquele trágico acidente, a OIT estima que os acidentes e doenças do trabalho ainda matem cerca de dois milhões de trabalhadores por ano em todo o mundo. As mortes em consequência das doenças relacionadas ao trabalho são da ordem de 1,6 milhão, enquanto os acidentes de trabalho matam 360 mil. Do total de trabalhadores mortos, 12 mil são crianças.
As mortes por acidentes e doenças de trabalho no mundo superam até mesmo o número de vítimas de doenças epidêmicas como a AIDS.
No Brasil, segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram registrados 709.474 acidentes de trabalho, com o registro de 2.753 mortes. Já em 2011, os números foram superiores: 711.164 registros de acidentes de trabalho, com 2.884 mortes.
Isto representa que a cada dia acontecem 1.950 acidentes de trabalho, com oito vítimas fatais no país. Este número corresponde ainda a 14 acidentes fatais por ano semelhantes ao da tragédia da queda do avião no aeroporto de Congonhas em 2007, quando morreram 199 pessoas e houve grande comoção nacional.
Os acidentes de trabalho custam ao Brasil cerca de R$ 70 bilhões ao ano, gastos com benefícios às vítimas ou familiares. Este valor equivale quase ao orçamento do Ministério da Saúde para 2012, que chegou a R$ 91,7 bilhões para despesas com a rede de saúde pública em todo o país.
Segundo a classificação da OIT, o Brasil ocupa a quarta colocação em acidentes de trabalho no mundo. Os últimos dados apresentados são os relativos a 2009. Neles, verifica-se que o Brasil só perde para a Rússia, Estados Unidos e China. Vale ressaltar que os números devem ser ainda maiores, já que muitas vezes as empresas não fazem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), exigida por lei, sem contar ainda os casos que podem ocorrer no mercado informal de trabalho.
Com o país em pleno crescimento econômico, poderíamos considerar natural que o aumento de emprego venha acompanhado de um número maior de acidentes no trabalho.
Mas, diante desses números tão expressivos, é preciso que as autoridades intensifiquem a fiscalização de forma preventiva e que as empresas invistam mais recursos na formação e conscientização dos trabalhadores, na busca da redução dos acidentes de trabalho.
É necessário ainda garantir a participação dos sindicatos de trabalhadores no processo de formação da mão de obra e no acompanhamento das fiscalizações que tratem de segurança e saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho.
* Geordeci Menezes de Souza é secretário de Saúde, Previdência Social e Meio Ambiente da CNM/CUT e membro da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde
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