Rapidinhas do Presidente

Tribunal Superior do Trabalho tem novo presidente

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem novo presidente para o próximo biênio. O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que é o primeiro negro a comandar a Corte, assumiu o cargo dia 5 de março.

Mineiro de Pedro Leopoldo, Carlos Alberto Reis de Paula é juiz de carreira desde 1979 e foi o primeiro negro a integrar uma corte superior, quando chegou ao TST em 1998.

Segundo informações do tribunal, o novo presidente é defensor da conciliação para solução dos conflitos trabalhistas e dará prioridade à consolidação do Processo Judicial Eletrônico – sistema informatizado que permite rapidez na tramitação dos processos.

 

Dilma anunciou três medidas no Dia Internacional da Mulher

 

No Dia Internacional da Mulher, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou três medidas: a desoneração dos produtos da cesta básica, a criação de novas medidas de defesa do consumidor, e a instalação, em cada Estado, de um centro de atendimento integral à mulher. Clique aqui e assista o pronunciamento.

 

Manoel Dias promete modernizar ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego sofre mais uma mudança de comando. Após Carlos Lupi e Brizola Neto, a presidente Dilma Rousseff trocou sexta (15) o titular da Pasta, que passa a ser dirigida pelo secretário-geral do PDT (Partido Democrático Trabalhista), o catarinense Manoel Dias.

Sábado (16), Dilma deu posse ao novo ministro e destacou a amizade de 30 anos (eles militaram juntos no PDT). O novo ministro assumiu o cargo falando em defesa dos direitos dos trabalhadores e em modernizar a Pasta.

Segundo disse, Dilma cobrou melhoria no atendimento. "A Presidente pediu que olhássemos para os órgãos que estão na ponta. Tem que ser um órgão moderno, informatizado e confortável. Vamos fazer um grande plano de transformar essa ponta do Ministério", declarou Manoel Dias.

Mais informações:www.mte.gov.br e www.pdt.org.br

 

Lei que regulamenta a profissão de Comerciário amplia direitos

 

A presidente Dilma sancionou quinta (14) a Lei 12.790, que regulamenta a profissão de comerciário. A nova norma jurídica, que beneficia mais de 12 milhões de trabalhadores do comércio em todo o País, teve origem em projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A lei determina que a atividade de comerciário venha especificada na Carteira de trabalho, fixa a jornada em oito horas diárias e 44 horas semanais, veta a extensão de jornada e limita o trabalho aos domingos, no âmbito da negociação com os empregadores.

Piso - O Piso salarial da profissão será fixado em Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho e os Sindicatos também deverão negociar a inclusão de cláusulas, que instituam programas e ações de educação, formação e qualificação profissional.

STIMA- “A regulamentação faz justiça a um dos mais importantes segmentos do trabalho no Brasil. É uma vitória sem precedentes”, afirmou o presidente dos trabalhadores metalúrgicos de Açailândia e Região do Maranhão Jarlis Adelino.

 

Justiça confirma direito de segurado à desaposentação

 

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais reconheceu a possibilidade da desaposentadoria, em ação julgada no mês passado. A decisão garantiu a um segurado, que se aposentou proporcionalmente e continuou trabalhando, o direito de renunciar ao benefício para requerer outro, com acréscimo do tempo de serviço e das contribuições.

Mais uma vez, a Justiça se posicionou contra o princípio da irrenunciabilidade do benefício. Esse princípio não está previsto em lei, mas no Artigo 181-B do Decreto 3.048 da Previdência.

Para o desembargador Kássio Marques, relator do processo, "adotar esse entendimento significaria conferir ao regulamento da Previdência Social a indevida prerrogativa de extrapolar a sua natureza meramente regulamentadora".

Sentença - A decisão confirma que o segurado pode renunciar à sua aposentadoria e garante ainda que os valores já recebidos não terão que ser devolvidos "pois enquanto perdurou a aposentadoria, os pagamentos eram indiscutivelmente devidos". Cabe recurso.

Mais informações:www.diap.org.br

 

Páscoa vai gerar mais de 70 mil vagas temporárias

 

De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário, as comemorações da Páscoa deverão gerar cerca de 70 mil novos empregos temporários em todo o País. A estimativa da pesquisa é que cerca de 8% dos empregos temporários virem efetivos, após o feriado.