Assembleia Geral Aprova Pauta de Negociação 2013 dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia e Região Sul do Maranhão
Assembléia dos Metalúrgicos aconteceu em dois períodos nesse
sábado (15) pela Manhã os trabalhadores participaram das discussões na Escola
Municipal Joviana Extensão, na Vila Ildemar em 2ª convocação 09h30min, à tarde
a Assembléia foi realizada na Escola Eduardo Pereira Duarte também em 2ª
convocação às 17 horas, veja as principais propostas aprovadas nas assembléias.
PISO SALARIAL
Mês de março de 2013, o piso salarial da categoria beneficiária terá o valor
de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
O valor do piso salarial previsto no item “1” supra, é assegurado a todos os
trabalhadores das empresas representadas pelo sindicato patronal, do âmbito da
base sindical do sindicato profissional.
CORREÇÃO
DOS SALÁRIOS
Os salários dos beneficiários resultantes do reajuste decorrente da Convenção
Coletiva de Trabalho celebrada na data-base de 2013 serão reajustados, a partir
de 1º de março de 2013, mediante o percentual de 10,00% (dez por cento), resultando, assim, compensados todos
os aumentos, reajustes ou antecipações espontâneas ou compulsórias que tenham
sido concedidos a partir do referido evento, salvo aqueles resultantes de
implemento de idade, promoção e equiparação salarial judicialmente determinada.
Os salários dos admitidos após 1º de março de 2013 serão corrigidos pelos
mesmos critérios e percentuais previstos nesta cláusula, sendo que o salário do
empregado mais novo não poderá resultar superior ao do empregado mais antigo da
mesma função.
HORÁRIO
ADMINISTRATIVO:
Manter o texto atual da CCT vigente com a
seguinte observação:
A jornada de trabalho para quem trabalha na escala de 220 horas
será da seguinte forma.
De segunda a quinta-feira das 08h00min as 18h00min horas, com
01 hora de repouso para almoço e descanso.
As sexta-feira das 08h00min às 17h00min horas com 01 hora de
repouso para almoço e descanso.
Nos Sábados, domingos e feriados civis e
religiosos, as horas normais e extraordinárias serão remuneradas com o
adicional de 100 % (cem por cento), em relação à hora normal, exceto se for
concedido 02 (dois dias) de folga, no prazo máximo estipulado por esta
convenção.
EQUIPARAÇÃO
Será igual todo o salário na mesma “FUNÇÃO” existente nas empresas da base dos sindicatos
convenientes.
A equiparação salarial dar-se-á pelo salário mais alto na função,
pago por uma das empresas da base dos sindicatos convenientes.
ADICIONAL NOTURNO
As empresas pagarão adicional noturno com acréscimo
de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre à hora normal diurna e as horas
noturnas serão consideradas como 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta)
segundos a partir das 22:00 horas de um dia até as 05:00 horas do dia seguinte,
avigorar a partir de 01 de março de 2013.
HORA EXTRA
Só será permitida a denominada dobra de jornada em dias alternados.
Proibido a dobra da jornada de trabalho em dias subseqüentes.
INCENTIVO
À PRODUÇÃO
Manter o texto atual com as seguintes mudanças:
Os empregados afastados em licenças legais ou pela
previdência social (maternidade, paternidade, doenças atestadas e benefício
previdenciário) permanecerão recebendo a cesta básica fornecida pela empresa,
desde que o afastamento não ultrapasse de 06 (seis) meses.
Todos os trabalhadores e trabalhadoras das Empresas
Siderúrgicas e da Aciaria, representadas pelo SIFEMA, terão direito a esse
beneficio, o mesmo será entregue até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.
PROFISSIONAL
QUALIFICADO
Manter
o texto atual com a seguinte mudança.
Entende-se como profissional qualificado todo aquele
que exercer uma função preparada em curso do SENAI, nas ESCOLAS
PROFISSIONALIZANTES, reconhecidas POR CERTIFICADO e anotação na CTPS, e que
esteja exercendo a pelo menos 01 (um) ano de atividade permanente na profissão
correspondente a sua formação.
Jarlis Adelino |
Para o presidente do sindicato Jarlis Adelino, a assembléia
não correspondeu com as expectativas do STIMA, esperávamos mais trabalhadores
presente nesse que é o momento mais democrático entre os trabalhadores e
sindicato;
A cultura dos trabalhadores em Açailândia sempre foi assim, não costumam
participar de assembléia, essa cultura foi gerada ao longo dos anos por trabalhadores que cultivaram esse modelo de sindicalismo;
Mesmo assim a participação dos
companheiros foi suficiente para um bom debate e entendimento na classe sobre
o nosso pedido para 2013;
Essa negociação de 2013 é apenas um termo aditivo da CCT
vigente que vai até 28 de fevereiro de 2014. Agradecemos a todos os
trabalhadores que estiveram presentes e que participaram conosco desse ato
disse Jarlis Adelino.
O Diretor Jurídico do STIMA Cideval Brandão, disse
que o termo aditivo aprovado nessa Assembléia será protocolado na próxima
segunda-feira (17) no Sindicato Patronal SIFEMA em São Luís, os sindicatos irão
negociar até o dia 28 de fevereiro de 2013, as clausulas aprovadas nesse termo
entram em vigor á partir do dia 01 de março de 2013.
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