CUT e Confederação propõem sistema de proteção ao emprego em períodos de crise

A proposta foi apresentada nesta quarta (12) pelas entidades na segunda etapa do workshop da Coordenação Sistêmica de Condições e Relações de Trabalho do Plano Brasil Maior.

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A partir da esquerda, Sérgio Nobre (CUT), Clemente Ganz (dieese), Paulão (CNM/CUT) e Manoel Messias (MTE)

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Cayres, o Paulão, e o secretário geral da CUT Nacional, Sérgio Nobre, propuseram ao governo e aos empresários, nesta quarta-feira (12), a criação de um sistema de proteção ao emprego em períodos de crise econômica. A proposta foi feita durante a continuação do workshop sobre Mercado de Trabalho promovido pela Coordenação Sistêmica de Condições e Relações de Trabalho do Plano Brasil Maior. Paulão é um dos representantes da CUT nesta Coordenação.

De acordo com Sérgio Nobre, a proposta que a CUT está levando é a de que o Brasil adote um modelo de proteção ao emprego semelhante ao existente na Alemanha. “Em períodos de crise, os trabalhadores alemães têm assegurado o seu trabalho, às vezes com redução de jornada, e os salários são subsidiados pelo governo por um período de até 48 meses”, explicou o secretário geral da CUT, dizendo que as crises econômicas são cíclicas no mundo e duram no máximo dois anos. E, quando elas acontecem, o trabalhador acaba sendo o maior prejudicado, com o desemprego.

Ele avalia que a criação de um sistema no Brasil interessa também aos empresários e ao governo. No primeiro caso, porque, em momentos de crise, as empresas optam por conceder férias coletivas, licença remunerada e utilização do banco de horas para os seus fiuncionários. “Mas, depois disso, se a crise persistir, a demissão sempre acaba acontecendo”, prosseguiu Nobre, lembrando que a dispensa significa custos para as empresas, com as verbas indenizatórias.

Ainda segundo ele, para o governo as demissões também custam, com o pagamento do FGTS e do seguro desemprego e com os reflexos na economia, porque o consumo diminui e a crise pode se aprofundar. “Demissão não é bom para ninguém. Para as empresas, além dos custos ao demitir, elas também terão custos ao contratar novamente, porque terão de investir na qualificação dos trabalhadores. Para elas, é interessante segurar a mão de obra qualificada. Já para o governo, desemprego gera pessimismo na economia e tem um custo político alto, porque a popularidade dos governos caem”, destacou o dirigente da CUT.

O presidente da CNM/CUT disse que esta proposta será detalhada a partir de conversas com as duas outras centrais sindicais presentes no workshop, a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil). “Entendemos que há maturidade suficiente nas relações entre trabalhadores, governo e empresários para viabilizar este sistema de proteção. E ele não será impostivo ao trabalhador ou ao seu sindicato representativo. O sistema poderá ser aceito ou não por eles nos períodos de crise”, afirmou Paulo Cayres.

O trabalho na Coordenação Sistêmica
A primeira etapa do workshop aconteceu no dia 21 de novembro e três temas estão sendo debatidos nesse processo: geração de empregos, formalização e rotatividade. Em cada um dos temas, são avaliadas polícas e programas do governo, estudos de organismos como o Dieese e propostas das bancadas dos trabalhadores e dos empresários. “A intenção é a de se criar consensos sobre os temas para que eles sejam incorporados no Plano Brasil Maior”, explicou Paulão.

A Coordenação Sistêmica de Condições e Relações de Trabalho é a única tripartite no âmbito do Plano Brasil Maior. Além dela, há mais oito coordenações sistêmicas, todas com representação governamental e de instituições estatais, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O que é o PlanoO Plano Brasil Maior é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff. Ele foi lançado em agosto de 2011 num momento conturbado da economia mundial, com o objetivo de sustentar o crescimento econômico inclusivo num contexto econômico adverso e sair da crise internacional em melhor posição do que entrou. O principal foco é buscar a inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados da produtividade do trabalho.

“A estabilidade monetária, a retomada do investimento e crescimento, a recuperação do emprego, os ganhos reais dos salários e a drástica redução da pobreza criaram condições favoráveis para o país dar passos mais ousados em sua trajetória rumo a um estágio superior de desenvolvimento”, avalia o documento de criação do Plano.

Desde o seu anúncio, o Plano tem adotado medidas de desoneração dos investimentos e das exportações para iniciar o enfrentamento da apreciação cambial, de avanço do crédito e aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação, de fortalecimento da defesa comercial e ampliação de incentivos fiscais e facilitação de financiamentos para agregação de valor nacional e competitividade das cadeias produtivas.

A princípio, o Plano foi criado para durar três anos. Mas, para a Confederação, o país já está preparado para traçar políticas duradouras. “Se conseguirmos estruturar o Plano e construirmos denominadores comuns, é possível transformá-lo numa política de Estado e não apenas de governo, que acabe ao fim de cada mandato”, destacou Paulo Cayres.

Fonte: Solange do Espírito Santo – CNM/CUT