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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Gilmar Mendes autoriza abertura de processo contra PMDB e PP

Investigação apura irregularidades em doações para campanhas eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, atendeu a um pedido da corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e autorizou a abertura de processos para apurar supostas irregularidades financeiras envolvendo o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Os indícios de irregularidades foram apontados por documentos enviados ao TSE pela 13ª Vara Federal de Curitiba por meio do juiz Sérgio Moro, constantes dos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358, da qual a ministra Maria Thereza é relatora.
De acordo com a decisão da ministra, “a análise preliminar da volumosa documentação denota a existência de fatos graves a exigir a devida apuração”. Entre as informações enviadas pelo juiz Sérgio Moro há o depoimento do investigado na operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa, que confirma o repasse de valores aos dois partidos por meio de empreiteiras que mantinham contrato com a Petrobras. 
Presidente do TSE havia já pedido abertura de procedimento para investigar o PT
Presidente do TSE havia já pedido abertura de procedimento para investigar o PT
Além do depoimento, existem recibos e comprovantes de transferências bancárias e doações feitas a campanhas eleitorais que exigem análise específica, conforme explicou a relatora em sua decisão. Segundo ela, há indícios de práticas ilegais que denotam pagamento de propina travestida de doação para partidos. 
A ministra pediu investigação também do PT. Caso as acusações de propina disfarçada de doação de campanha sejam comprovadas, os três partidos podem até perder o registro na Justiça Eleitoral.
Mendes havia pedido à ministra a abertura de procedimento para investigar o PT. A ministra decidiu pela abertura da investigação contra o Partido dos Trabalhadores, mas durante a sessão de julgamento, pediu ao plenário do Tribunal que os três processos fossem distribuídos livremente entre os ministros do TSE. Ela entendeu que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. Durante o debate a respeito da questão de ordem apresentada, o ministro Henrique Neves pediu vista.
No despacho de Mendes que abre os processos contra o PP e o PMDB, o ministro lembra os pedidos de vista de Henrique Neves e de livre distribuição feito pela ministra e diz que os processos contra o PP e o PMDB devem ser distribuídos “na forma que vier a ser definida pelo plenário”. As investigações, então, só terão início depois que o plenário decidir sobre a questão de ordem apresentada. A previsão é que o julgamento seja retomado no próximo dia 23.

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