PF indicia André Gerdau e mais 18 em inquérito da Operação Zelotes

Grupo siderúrgico Gerdau é suspeito de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão.
Procurada, empresa informou que só se pronunciará depois de notificada.

A Polícia Federal indiciou o diretor-presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau, e mais 18 pessoas por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência em um inquérito da Operação Zelotes, que teve como principal foco o grupo empresarial, gigante do setor siderúrgico com atuação em 14 países.

Em fevereiro, a PF deflagrou a 6ª fase da Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O órgão funciona como uma espécie de tribunal administrativo ao qual as empresas recorrem de multas da Receita Federal.

A ação da Zelotes em fevereiro cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva (quando a pessoa presta depoimento na delegacia e depois é liberada).

Um dos conduzidos coercitivamente foi André Gerdau, que, além de diretor-presidente, é presidente do comitê executivo da Gerdau. Ele foi indiciado especificamente pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro .

Além de Gerdau, a PF também indiciou o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e o advogado e integrante do Conselho de Administração da Gerdau , Expedito Luz. Os outros 16 são diretores da empresa, advogados e conselheiros e ex-conselheiros do Carf.

Os nomes dos indiciados não foram oficialmente divulgados. Procurada, a assessoria da PF explicou que não revelaria os alvos de indiciamento seguindo uma norma interna de proteger as investigações.

A Polícia Federal informou, porém, que foram indiciados conselheiros e ex-conselheiros do Carf, além de advogados e membros da diretoria da Gerdau.

A Gerdau informou por meio de nota divulgada no final da tarde que não teve acesso ao relatório final da Polícia Federal sobre o caso e manifestou "imensa surpresa e repúdio" com o indiciamento de André Gerdau e diretores da empresa (leia íntegra da nota ao final desta reportagem).

Anteriormente, a empresa já havia dito que colaborava com as investigações e que não concedeu autorização para que seu nome fosse usado em pretensas negociações ilegais.

Investigações
A suspeita é que o grupo Gerdau tenha tentado evitar, por meio do Carf, o pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.

O objetivo do grupo, segundo a Polícia Federal, foi obter, de maneira ilegal, o cancelamento da cobrança de tributos em seus processos.

De acordo com as investigações, a empresa celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria que, por meio de sócios, agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e as decisões do Carf.

Quando autorizou a operação que teve a Gerdau como alvo, o Juiz federal Vallisney de Souza reproduziu informações do Ministério Público Federal segundo as quais a Gerdau dissimulou informações.

De acordo com a decisão, a Gerdau realizou contratações e autorizou subcontratações com escritorios de advocacia  e consultoria “com a finalidade de atuar no Carf, dissimulando contrato existente com a SGR Consultoria”,  já que um de seus sócios (José Ricardo da Silva) era conselheiro do Carf e não poderia atuar em processo no qual sua empresa estava representando o contribuinte correspondente.

Histórico
A Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf. Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões.

A PF diz que ficou "comprovado" que conselheiros e funcionários do órgão "defendiam interesses privados, em detrimento da União", "valendo-se de informações privilegiadas".
Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.

Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.

Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas se tornaram réus na Zelotes depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.