Chega hoje (7) à Câmara Federal medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff na tarde de ontem (6) que institui o Plano de Proteção ao Emprego.
Representantes das Centrais Sindicais foram chamados para participar da cerimônia de lançamento do PPE no Palácio do Planalto, que contou ainda com as presenças dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Manoel Dias (Trabalho) e Nelson Barbosa (Planejamento).
PPE - O Programa é um instrumento para garantir empregos em épocas de crise. Ele permite redução de até 30% da jornada de trabalho com os salários diminuídos na mesma proporção. A diferença do salário será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar ao trabalhador 50% da perda com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O movimento sindical e o Dieese fizeram sugestões ao governo sobre o conteúdo.
Espera-se a manutenção de cerca de 50 mil empregos, com salário médio de R$ 2,2 mil. Pelo lado das empresas haverá diminuição dos custos com demissões e novas contratações. O governo também se beneficia com diminuição dos gastos com seguro-desemprego, lay-offs e intermediação de mão de obra. Estima-se que o PPE tenha um custo de R$ 100 milhões.
Acordos - “Para nós o mais importante no programa é que ele valoriza o acordo coletivo e favorece as articulações dos sindicatos”, analisa Sérgio Luiz Leite, primeiro-secretário da Força Sindical e presidente da Federação dos Químicos do Estado de São Paulo.
Avanço - “Todo fato novo é sempre olhado com ceticismo, mas no caso desse programa não vejo qualquer risco. Está se tentando segurar um pouco mais o emprego e evitar as dispensas quando há um motivo de força maior”, pondera José Calixto Ramos, presidente da Nova Central. Ele completa: “Pelo que foi apresentado, o governo está aproveitando uma oportunidade para ajudar. Tentar corrigir um pouco a situação de alta de desemprego. Mas é tudo experimental e precisamos ficar atentos para que as empresas não utilizem o programa de forma indevida”.
Mais informações: sites das Centrais
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