Centrais e Dieese consideram PPE eficaz contra onda de demissões

A presidente Dilma editou segunda (6) medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego - PPE. A iniciativa, cobrada pelo sindicalismo, teve boa acolhida. “Garantimos a presença sindical nas negociações e acordos”, observa Josinaldo José de Barros (Cabeça), dirigente dos metalúrgicos de Guarulhos e Região.

A Agência Sindical ouviu Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, que ajudou a formatar o modelo do PPE. Ele diz: “O Programa é eficaz em época de crise e risco de demissão. É superior a instrumentos da legislação, a exemplo do seguro-desemprego – que protege só o desempregado –, e o lay-off, que não garante estabilidade ou acesso ao seguro-desemprego”.

A adesão ao PPE é voluntária, partindo da empresa e também dos trabalhadores. Sua efetivação exige negociação pelos Sindicatos e deliberação pelos trabalhadores. A empresa precisa justificar a adesão ao programa, comprovando dificuldades.

Clemente aponta vantagens: “O Programa proporcionará um salário maior que a jornada. A garantia à estabilidade será pelo dobro do período em que a empresa participou do PPE. Se o trabalhador for demitido após esse período, o seguro-desemprego estará assegurado”.

Força publica nota e prega melhorias

Em Nota Oficial, a Central diz: “A Força sempre defendeu medidas em defesa do emprego, especialmente em momentos de crise. O Programa de Proteção ao Emprego é importante para a construção de um sistema de preservação dos postos de trabalho, lastreado na negociação coletiva, na valorização dos Sindicatos e na soberania das assembleias”.

A MP será analisada no Congresso Nacional. Ouvido pela Agência Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral, adianta: “Vamos fazer um amplo debate e apontar o que é possível melhorar no PPE”. A Central ressalta a necessidade da preservação do FAT como instrumento de políticas orientadas à recuperação econômico-financeira do País.

CUT - Sérgio Nobre, dirigente nacional da CUT, afirma: “Entendemos o PPE como alternativa experimental contra o desemprego. Nossa obrigação é analisar e avaliar os efeitos, levando esse debate aos Sindicatos, discutindo todos os instrumentos possíveis para preservar o direito básico do trabalhador que é o emprego”.

CTB - A Central critica o PPE. A Anamatra também diverge. Repercutiremos essas posições.

Mais informações: sites das Centrais e www.mte.gov.br