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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Petrobras fecha acordo com a Lava Jato e deposita R$ 2,5 bilhões, diz MPF


Valor corresponde a 80% das penalidades definidas em um acordo entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos, o que isenta pagamento ao país estrangeiro. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro

A Petrobras depositou nesta quarta-feira (30) cerca de R$ 2,5 bilhões em uma conta vinculada à Justiça Federal do Paraná, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Os valores fazem parte de um acordo firmado entre a estatal e a força-tarefa da Lava Jato, já homologado pelo Judiciário.
Pelo acordo, a Petrobras precisa ainda realizar uma revisão periódica do programa de compliance da empresa.
Os valores correspondem a 80% das penalidades definidas em um acordo entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos, e isenta a estatal de pagar este valor no país estrangeiro. Conforme o acordo, os Estados Unidos consentiram em abrir mão dos valores, desde que fosse assinado um acordo entre Petrobras e Ministério Público Federal.
Esses recursos serão divididos em duas partes. Metade vai ser destinada a um fundo patrimonial que será gerido por uma fundação independente que distribuirá os rendimentos para projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania.
A outra metade será guardada para eventuais ressarcimentos de investidores brasileiros. Caso os recursos não sejam utilizados totalmente para este fim, poderão ser destinados ao fundo patrimonial.
Fundo Patrimonial
Segundo o MPF, os projetos financiados pelo fundo serão escolhidos levando em consideração objetivos apartidários, como reforço de valores democráticos, conscientização da importância da integridade nos setores público e privado, elaboração de estudos sobre corrupção e impunidade, e o fomento da cidadania participativa.
Comunidades prejudicadas pela corrupção e pela paralisação de obras da Petrobras relacionadas aos casos de corrupção investigados pela Lava Jato também poderão ser beneficiadas pelo fundo.
A criação desta entidade será de responsabilidade do MPF, que poderá buscar parceiros na sociedade civil e no poder público.
Ainda não há previsão de datas para a criação da fundação e o início das atividades.
Veja mais notícias do estado no G1 Paraná.

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