A Justiça Eleitoral divulgou a data em que vai promover a solenidade
de diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes de
vereadores eleitos em Imperatriz nas eleições do dia 2 de outubro de
2016. Será no dia 16 de dezembro, mas o local, ainda, não foi divulgado.
Tradicionalmente essa solenidade é realizada na sede da Justiça
Eleitoral, nesse caso, no Fórum Eleitoral Petrônio Gomes de Sá. (Abaixo
trecho do calendário do TSE):
DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA, 19.12.2016
Último dia para a diplomação dos eleitos.
Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral não mais
permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões não
mais serão publicadas em secretaria ou em sessão.
Último dia em que, nos feitos decorrentes do processo
eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou
como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o
segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição
(Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
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