Os sucessivos períodos de crescimento econômico na década de 2000 levaram à
expansão da formalidade no mercado de trabalho. A proporção de pessoas de 16
anos ou mais no trabalho formal aumentou “significativamente” passando de 45,3%
para 56%, entre 2001 e 2011 – um aumento de 10,7 pontos percentuais. Entre as
mulheres esse aumento foi ainda maior: 11,6 pontos percentuais, passando de
43,3% em 2001 para 54,8%, em 2011.
Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de
Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira
2012, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje
(28).
O estudo indica que, em 2011, foram gerados 1,94
milhão de empregos com carteira de trabalho assinada. Segundo o levantamento, o
aumento de 10,7 pontos percentuais no número de pessoas com emprego formal se
concentrou, principalmente, na segunda metade do período (2006 a 2011), com 8,6
pontos percentuais. Ainda levando em consideração o período 2006 a 2011, o
aumento da formalidade do emprego entre as mulheres também foi maior: 9,9 pontos
percentuais.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que os dados ratificam o que ele considera
as duas principais características da década: a redução da desigualdade e o
aumento da formalidade, do emprego com carteira assinada.
“Os dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados, do Ministério do Trabalho e do Emprego] já indicavam um
crescimento contínuo do emprego formal, que vem acumulando saldo positivo desde
2003, variando de 700 mil a 1,5 milhão de novos empregos formais por ano.”
Para Neri, o crescimento do emprego formal e a
segurança de ter a carteira de trabalho assinada é, sem dúvida, o principal
símbolo da nova classe média. “E ela [a carteira de trabalho] é também o símbolo
do produtor, do trabalho, do consumo. É o que está transformando essa classe
média em um bom consumidor: o fato de que não só está crescendo a geração de
renda, mas a geração de renda advinda do emprego formal – que garante
estabilidade, seguro desemprego, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço].”
Do ponto de vista regional, o maior percentual de
empregados com carteira de trabalho assinada encontra-se na Região Sudeste
(52,1% no caso da população ocupada masculina e 42,9% para a feminina), sendo o
valor mais elevado observado na Região Metropolitana de São Paulo (57,8% e
51,7%, para homens e mulheres, respectivamente).
Apesar dos avanços, o país ainda continua
registrando, segundo o IBGE, “um contingente expressivo de sua mão de obra
(masculina e feminina) na informalidade: 44,2 milhões de pessoas.”
A expansão da formalidade indica que, no caso da
população masculina, o percentual de empregados com carteira de trabalho
assinada chegava a 33,7% em 2001, avançou 2,3 pontos percentuais em 2006 e, em
2011, já correspondia a 42,5%.
Para a população ocupada feminina, o percentual
de trabalhadoras nesta categoria é um pouco menor, 35,1%, contudo, houve um
aumento de 1,8 ponto percentual na primeira metade do período considerado (2001
a 2006) e de 7,5 pontos percentuais na segunda, 2006 a 2011.
Fonte: Agência Brasil
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