A Vale informou nesta quarta-feira (17) que sua subsidiária Mineração Rio do Norte (MRN) teve emitidas as Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) de todas as suas estruturas operacionais em março de 2019, conforme novos parâmetros e seguindo as novas regulamentações do poder público, em especial da Agência Nacional de Mineração (ANM). A MRN também se encontra totalmente aderente às regras de Portaria (70.389/17), de Resolução (ANM 4 de 15/02/2019) e de acordo com todas as questões relacionadas a barragens da Norma Regulamentadora (Nº 22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
Em junho de 2019, 11 estruturas localizadas em Oriximiná (Pará, Brasil) foram reclassificadas como de maior dano potencial associado. Imediatamente após essa reclassificação, em 26 de junho de 2019, a empresa foi autuada em R$ 50.464,80 por não ter apresentado o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) das referidas estruturas. Tendo em vista os prazos técnicos requeridos para a elaboração de tais planos, a MRN irá contestar os Autos de Infração, solicitando um maior prazo para a conclusão dos trabalhos, os quais se encontram em andamento.
A MRN ressalta que as estruturas não tiveram alteração de suas condições de estabilidade. A Vale reitera que sua prioridade é com a segurança de todas as suas estruturas, próprias e participações.
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