Senado arquiva pedidos para criar CPIs de fundos de pensão e BNDES

O Senado Federal arquivou nesta quinta-feira (9) a CPI dos Fundos de Pensão de estatais, que foi criada em plenário na quarta-feira. O arquivamento ocorreu devido à retirada da assinatura de seis senadores. Inicialmente, o requerimento para criar o colegiado contava com 32 nomes de senadores. Com a desistência, o número caiu para 26, abaixo do mínimo exigido de 27. Também foi arquivado o pedido para criar a CPI do BNDES.

O autor do pedido de criação da CPI dos fundos de pensão é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). No requerimento, o parlamentar solicitava que fossem investigadas irregularidades e prejuízos desde 2003 em fundos de pensão administrados direta ou indiretamente pela União, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras, e Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal.

Com o arquivamento, a criação de uma CPI sobre o caso só poderá ocorrer caso haja um novo requerimento com o mínimo de 27 assinaturas. Das seis desistências, cinco são de senadores do PSB: Romário (RJ), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), João Capiberibe (AP) e Fernando Bezerra

Coelho (PE). O sexto a retirar o nome da lista de apoio é o senador Ivo Cassol (PP-RO).

Por meio de nota, o bancada do PSB informou ter retirado o apoio à CPI para concentrar os trabalhos em comissões já em andamento na Casa.  “A bancada socialista alerta que a proliferação de CPIs dispersa o trabalho do Senado Federal, enfraquece a investigação, desviando as atenções do debate das grandes questões nacionais, como a reforma política e a construção de um novo pacto federativo”

BNDES e Receita Federal

Também foi arquivado na terça-feira o pedido de criação da CPI do BNDES, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Haviam sido adquiridas 29 assinaturas de apoio, mas também foram retirados seis nomes. Ao contrário da CPI os Fundos de Pensão, cuja criação chegou a ser lida em plenário, a do BNDES foi arquivada antes mesmo de ser oficializada. O colegiado deveria apurar supostas irregularidades em empréstimos concedidos pelo BNDES.

Ainda na terça-feira, foi protocolado no Senado pedido de criação da CPI que deverá apurar supostas fraudes da Receita Federal que estão sendo atualmente investigadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. O requerimento conta com a assinatura de 36 senadores, mas ainda depende de leitura de criação no plenário, o que não tem data definida.

Em funcionamento

Atualmente, duas CPIs funcionam no Senado. Uma delas é a que investiga suposto esquema fraudulento de comercialização e uso de próteses médicas no país revelado em reportagem exibida pelo programa da TV Globo Fantástico. A outra apura denúncias de abertura de contas bancárias irregulares de brasileiros feitas pelo HSBC na Suíça.

Foi criada, ainda, a comissão que deverá investigar o assassinato de jovens no país. Apesar de a criação já ter sido lida em plenário, o colegiado ainda não foi instalado porque falta serem designados os parlamentares que a integrarão.