Aeroportos do Maranhão passarão a ser administrados pelo estado

A maioria dos municípios não contam com PIB superior a R$1 bilhão, como preveem as regras do Plano Geral de Outorgas

O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, recebeu, nesta segunda-feira (06/04), na Secretaria de Aviação Civil (SAC), o governador do Maranhão, Flávio Dino, para tratar dos 11 aeroportos do estado incluídos no programa de aviação regional. Desses, nove passarão a ser administrados pelo governo estadual e não mais pelo município, como ocorre atualmente. Um novo encontro entre representantes da secretaria e do governo será marcado para estudar e oficializar a transferência.

A mudança é baseada no Plano Geral de Outorgas, documento que define regras para a administração dos aeroportos regionais. Desde a publicação do plano, em 15 de agosto de 2014, somente municípios com Produto Interno Bruto (PIB) anual acima de R$ 1 bilhão poderão pleitear a gestão de aeroportos. E, no caso do Maranhão, duas cidades listadas para receber aeroportos regionais superam este valor: Balsas e Pinheiro.

A maior parte dos aeroportos regionais maranhenses está em fase de Estudo Preliminar: Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina, Governador Nunes Freire, Pinheiro e Santa Inês. Imperatriz e Caxias encontram-se em fase de Estudo de Viabilidade Técnica (EVT).

PARCERIA

“O governador veio cobrar do governo federal o andamento do programa de aviação regional e mais que isso: se colocou como coautor deste programa. Ainda estamos em fase de planejamento, mas ter essa parceria é fundamental para andar com o programa no Maranhão”, destacou o ministro Eliseu Padilha, ao fim da reunião.

O governador vai agir junto aos prefeitos de Balsas e São João para encontrar novas áreas para a construção dos aeroportos – as propostas anteriores não atendiam os requisitos necessários. “O governador vai agir junto aos prefeitos para agilizar esses trâmites. Uma cidade como Balsas, com o PIB que possui, não pode ficar para trás neste processo”, defendeu Padilha.

O governador Flavio Dino aproveitou a oportunidade para pedir à SAC a instalação de um instrumento de auxílio de pouso para o aeroporto de Imperatriz e um aeroporto de cargas em Açailândia. O ministro ficou de analisar os pedidos.

Segundo Dino, os investimentos na aviação regional são fundamentais para desenvolver o estado do Maranhão: “Com a carência de infraestrutura, fica difícil verticalizar o desenvolvimento do agronegócio, por exemplo. Ainda temos cidades turísticas, como Barreirinhas e Carolina, que serão beneficiadas com o programa. A construção dos aeroportos vai desenvolver a economia e gerar empregos”, comemorou Flavio Dino.

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Aviação Civil