terça-feira, 27 de maio de 2014

Maior desigualdade de salário entre os sexos é registrada em regiões de ênfase em serviços

Estado de São Paulo como base:

Em geral, a média dos rendimentos das mulheres é inferior a dos homens. No caso do Estado de São Paulo, o salário médio recebido pelas mulheres formalmente empregadas, em 2002, era de R$ 1.033, enquanto o dos homens, na mesma condição, era de R$ 1.294. Parte dessa diferença reflete o que se poderia chamar de “discriminação salarial”, isto é mulheres e homens exercendo a mesma ocupação, mas recebendo salários diferentes. Outros elementos igualmente contribuem para explicar tal discrepância, como a extensão da jornada de trabalho (em geral mais extensa entre os homens) e a qualidade das ocupações exercidas por homens e mulheres, o que poderia ser denominada “discriminação ocupacional”.

No que diz respeito à jornada de trabalho, estudo recente elaborado pela Fun–dação Seade, para a Prefeitura do Município de São Paulo, estabeleceu comparações tomando como base o salá-rio/hora de homens e mulheres e de-mons-trou que, nessa cidade, esses va-lores são muito mais próximos do que sugerem os rendimentos médios mensais: o salário/hora das mulheres correspondia a cerca de 95% do salário/hora dos ho-mens. Pode-se argumentar que o acúmulo de afazeres domésticos e as maiores responsabilidades familiares im-pe-dem as mulheres de estender sua jor-nada e, assim, ampliar sua remuneração. Se tal hipótese se sustenta, e há evi-dências para tanto, não se trata de uma discriminação salarial propria-mente, mas dos diferentes papéis que homens e mulheres desempenham em nossa sociedade. Portanto, as diferenças de salários entre os sexos envolve ques-tões muito mais profundas e complexas do que as contidas diretamente no mer-cado de trabalho.

Quanto a aqui chamada “discriminação ocupacional”, que se refere às barreiras enfrentadas pelas mulheres no acesso a determinadas ocupações, em especial as de maior remuneração, evidentemente, também tem implicações para a comparação de salários médios de homens e mulheres. Como as mulheres ainda enfrentam barreiras para o ingresso em ocupações mais valorizadas, social e economicamente, seus salários médios tendem a ser permanentemente inferiores aos dos homens. Nessas condições, tal diferença nos valores médios seria mantida mesmo que homens e mulheres recebessem salários iguais em ocupações iguais. Também sob essa ótica, reduzir a diferença entre salários médios de homens e mulheres é uma questão muito mais profunda e complexa do que a “discriminação salarial” deixa transparecer.

O presente estudo não pretende aprofundar essas questões, mas apenas incluir uma dimensão adicional, nem sempre devidamente explorada, que trata das diferenciações salariais entre homens e mulheres sob uma perspectiva regional (Tabela 2). Observe-se, que o rendimento médio das mulheres que trabalham na RMSP, embora menor que o dos homens na mesma região, é maior que o salário da população masculina empregada nas demais regiões do Estado, à exceção das de Campinas, RM da Baixada Santista e São José dos Campos. Ou seja, há um componente regional importante que define os níveis salariais de homens e mulheres que, certamente, envolve aspectos relativos à estrutura e funcionamento dos mercados de trabalho regionais e à própria disponibilidade

Estudos recentes, utilizando dados da PNAD – 2001, mostram que cerca de 40% dos homens e 90% das mulheres declararam desenvolver atividades domésticas.

Também nesse aspecto, além da discriminação a que as mulheres estão sujeitas, os problemas relacionados ao uso do tempo por homens e mulheres fora de suas atividades profissionais parecem ser relevantes para a explicação da situação desfavorável destas quanto ao acesso a ocupações melhor remuneradas.

Porém, o que de mais relevante a Tabela 2 sugere é a possibilidade de se estabelecer a hipótese de que quanto mais complexa a estrutura ocupacional, maior tende a ser a diferenciação salarial entre homens e mulheres. Na RA de Re-gistro, por exemplo, praticamente não há dife-renciação salarial entre sexos. A região, contudo, é sabidamente uma das menos dinâmicas do Estado e as pessoas que ali trabalham encontram-se entre as que rece-bem menor remuneração do Es-tado de São Paulo. É razoável se con-cluir, por-tanto, que devido as reduzidas diver-sificações das atividades produtivas e de oportunidades de trabalho dis-po-níveis na região, sobretudo com vínculo formal, e que diante dos níveis salariais relativa-mente baixos, seja pequeno o espaço para provocar a referida dife-renciação. Outra situação ocorre em re-giões mais dinâ-micas, como as de Fran-ca, Barretos e Araçatuba, onde pode-se supor que devi-do ao fato de suas econo-mias apresen-tarem graus relativamente elevados de especialização, da mesma forma haveria pouco espaço para dife-renciação expres-siva de sua estrutura ocupacional.

Na Região Metropolitana de São Paulo, na RA de Campinas e na RM da Baixada Santista, cujas estruturas produtivas e ocupacionais são mais complexas, a diferenciação salarial entre homens e mulheres é relativamente grande. O caso da RA de São José dos Campos, onde essa diferenciação atinge o maior nível, parece ser um caso especial, tendo em vista que sua economia está fortemente assentada em segmentos industriais complexos, mas tradicionalmente empregadores de pessoas do sexo masculino. Não obstante essas características distintas dos respectivos mercados de trabalho regionais, o balanço da situação salarial entre 2000 e 2002 foi negativo tanto para as mulheres como para os homens em todas as RAs do Estado. A análise regional, porém, expressa intensidade diferenciada na redução salarial de ambos. Conforme o Gráfico 5, a perda salarial foi maior para os trabalhadores do sexo masculino na maioria das RAs, as exceções ocorreram nas regiões Central, Metropolitana de São Paulo, de São José dos Campos, Barretos, e Ribei-rão Preto, onde as empregadas do setor formal registraram prejuízos maiores.

A magnitude da perda do poder aquisitivo dos salários femininos também foi distinta: as maiores ocorreram na RA de Ribeirão Preto (13,7%), RMSP (11,25%) e RA de São José do Rio Preto (11,20%), as menores registraram-se em São José dos Campos (3,84%) e Araçatuba (3,85%). Para os homens, as maiores perdas foram nas RAs de São José do Rio Preto (12,20%), de Ribeirão Preto (11,32%) e de Marília (10,54%), as menores, na RA Central (5,38%) e na RA São José dos Campos (0,60%), que se destaca pela pequena variação em relação à elevada magnitude verificada em todas as demais RAs. As menores quedas registradas nos salários, tanto de homens como de mulheres, do setor formal da região de São José dos Campos indicam que as características da atividade regional conseguiram assegurar um melhor desempenho econômico ante ao de outras regiões, no período 2000-02.