Contas na Suíça motivam nova denúncia de Janot contra Cunha

Investigação foi aberta em outubro com dados enviados pelo país europeu.
Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem. 

tado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, durante sessão no plenário, em Brasília (Foto: Evaristo Sa/AFP)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça.

A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade ideológica, eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar.

Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão -- R$ 5,2 milhões --  em uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo a Suíça, foi recebido como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.

A PGR pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina -- R$ 10,5 milhões.

A denúncia no Supremo, no entanto, foi feita apenas contra o deputado, já que a PGR entende que Cláudia e Danielle, por não serem parlamentares, podem responder às investigações na primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Defesa
Procurado pelo G1 nesta sexta, o presidente da Câmara disse que ainda não estava sabendo da apresentação de nova denúncia contra ele e que, por isso, não poderia comentar o fato. "Não vi. Logo, não posso comentar", limitou-se a dizer.
A denúncia foi feita após a Suíça liberar o estado Brasileiro a denunciar o deputado pelo crime de evasão de divisas.
Em nota divulgada no ano passado, Cunha reiterou que "nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou instituição do gênero".

Também refutou "com veemência" ter compartilhado "qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal".
Na época, Cunha negou ser dono das contas e argumenta que elas são administradas por trustes. Ele admite, porém, ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior.
Esta é a segunda denúncia contra Cunha apresentada por Janot ao Supremo. Nesta quinta (3), o tribunal aceitou a primeira denúncia e tornou o presidente da Câmara réu. Neste caso, ele é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em propina desviada de um contrato da Petrobras.

Detalhes sobre contas em nome de Cunha e seus familiares foram enviados pelo Ministério Público da Suíça também em outubro do ano passado. Os documentos incluem cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas de Cunha.

Os investigadores rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas bancárias, que receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões.

Nesta última conta, a PGR suspeita de propina num contrato de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África. Numa outra conta atribuída a Cunha, foi identificada transferência de US$ 1,050 milhão para a conta de Cláudia Cruz. A PGR diz que essas contas não foram declaradas e que as movimentações indicam lavagem de dinheiro.
Os documentos do Ministério Público suíço sobre as contas contêm detalhes como gastos realizados em cartões de crédito, inclusive para gastos pessoais, como um curso de inglês na Malvern College, na Inglaterra, no valor de US$ 8 mil, e para uma academia de Nick Bollettieri, uma das principais formadoras de tenistas no mundo, com pagamento de US$ 59 mil.
* Colaborou Fernanda Calgaro, do G1, em Brasília