Em mais uma medida para tentar elevar a arrecadação e cortar gastos, o governo anunciou nesta quinta-feira (10) que poderá destinar à reforma agrária imóveis rurais de grandes devedores da União cujos processos estejam em fase de execução da dívida.
A Fazenda Nacional e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram um levantamento de empresas e pessoas com dívidas superiores a R$ 50 milhões e encontraram terras em nome de 729 delas, num total de 4.057 imóveis e 6,5 milhões de hectares.
Um grupo formado por técnicos vai agora identificar quais desses imóveis são do interesse do Incra. Os selecionados poderão ser, ao fim do processo judicial, destinados ao assentamento de famílias de agricultores.
Em uma área de 6,5 milhões de hectares é possível assentar cerca de 200 mil famílias, mais do que o suficiente para zerar a fila de espera, que tem 129 mil famílias, informou o Incra.
De acordo com a Fazenda Nacional a participação, a partir de agora, de peritos do Incra, pode acelerar os processos de execução fiscal, que hoje costumam demorar muitos anos. Esses peritos têm mais experiência na avaliação de terras.
O governo espera que a expectativa de processos menos demorados incentive os devedores a negociar o pagamento de suas dívidas com a União, o que pode levar a aumento de arrecadação.
Mas, caso isso não ocorra, a destinação da terra do devedor para reforma agrária pode, ao menos, reduzir os gastos do governo com a compra de terras para o assentamento de famílias, que até 2012 foi de cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Além disso, essa decisão prevê que tanto terras improdutivas quanto produtivas de devedores podem ser transferidas ao Incra.
“No caso do imóvel agrário, não só aumenta a arrecadação como também é uma possiblidade de resolver uma situação importante para o Brasil, que é o conflito decorrente de desapropriação de terras para reforma agrária”, disse o procurador-geral da Fazenda Nacional, Paulo Ricardo Junior.
“É bom para o devedor, que equaciona a dívida, e é bom para a União, nesse momento de ajuste fiscal”, disse a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.
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