Arrecadação federal é a pior para novembro desde 2008, diz Receita

A arrecadação federal somou R$ 95,46 bilhões em novembro, queda de 17,29% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi arrecadado um total de R$ 104,47 bilhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (23) pela Secretaria da Receita Federal.

Resultado de janeiro a novembro

Em R$ milhões, com valores corrigidos pelo IPCA

Receita Federal

Em todo o ano de 2015, até novembro, a arrecadação soma R$ 1,1 trilhão. Na comparação com o mesmo período de 2014 (R$ 1,07 trilhão), há um aumento nominal de 2,5% no valor arrecadado.

Se descontada a inflação, porém, há uma queda real de 5,76%. Os valores considerados no balanço incluem impostos e contribuições federais, além de “demais receitas.”

Se considerados apenas os meses de novembro, a arrecadação em 2015 teve o pior resultado desde 2008, quando foram apurados R$ 88 bilhões. Já o volume de janeiro a novembro é o mais baixo desde 2010.

Em outubro, a arredadação teve o pior valor para meses de outubro desde 2009, quando chegou a R$ 103,35 bilhões.. O governo arrecadou, em impostos e contribuições federais, além das "demais receitas", R$ 103,53 bilhões – uma queda real de 11,33% sobre o mesmo mês de 2014.

Desempenho

O resultado da arrecadação é reflexo da desaceleração da economia brasileira. Comparando-se os meses de novembro de 2014 e 2015, houve queda de 11,2% na atividade industrial brasileira e de 11,8% nas vendas de bens e serviços. A retração da massa salarial, na mesma base de comparação, foi de 0,73%.

Consideradas as receitas administradas pela Receita Federal, a maior queda na arrecadação (- 85%) foi com parcelamentos especiais, de R$ 7,6 bilhões. Já a arrecadação com o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi de 29,7%, ou o equivalente a R$ 4,39 bilhões.

Setores

Considerada os setores da economia, a maior queda na arrecadação veio do setor de extração mineral: R$ 38,28%, o equivalente a R$ 2,46 bilhões, comparando-se o janeiro a novembro de 2014 com o mesmo período de 2015. No setor de rádio e televisão, a queda foi de 35,51%, ou R$ 1,99 bilhão.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, destacou ainda a queda, de 9,26% (- R$ 1,34 bilhão), na arrecadação com as atividades de construção de edifícios. De acordo com ele, as “incertezas econômicas” levam menos famílias a comprar ou financiar imóveis, o que vem impactando esse setor.

2016

Malaquias não informou a previsão para o desemprenho da arrecadação em 2016. Mas apontou que a expectativa da Receita é de que ela seja beneficiada por medidas de redução de renúncias fiscais nas folhas de pagamento, elevação de tributos de bebidas quentes (como uísque e vinho) e a possível aprovação, pelo Congresso, da volta da CPMF, conhecida como imposto do cheque.

Além disso, ele apontou que as medidas do ajuste fiscal feito pelo governo federal devem levar à retomada da atividade econômica, via alta do consumo e dos investimentos.

“À medida que as ações da equipe econômica forem tomando corpo, a economia tem condições de se recuperar rapidamente”, disse.