Donos de siderúrgica são condenados por sonegação

Divinópolis-MG/Brasil

Dois empresários de Divinópolis foram condenados pela Justiça Federal por sonegação de impostos e apropriação indébita previdenciária. Eles eram sócios-administradores de uma siderúrgica produtora de ferro gusa no município. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em quase R$ 1 milhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso à decisão.

De acordo com as informações do site do MPF, entre os anos de 2007 e 2010 a dupla deixou de repassar à previdência contribuições descontadas de seus empregados, totalizando apropriação de mais de R$ 200 mil. Além disso, eles sonegaram mais de R$ 500 mil em contribuições previdenciárias, por meio da omissão, e prestaram informações falsas ao fisco para sonegar quase R$ 150 mil de contribuições sociais.

Um deles foi condenado a 14 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, e pagamento de 589 dias-multa, fixado em três salários mínimos. O outro recebeu pena de nove anos de prisão, a serem cumpridos também em regime fechado, além do pagamento de 275 dias-multa, com o valor do dia-multa fixado em dois salários mínimos.

Os réus também ficam obrigados a reparar o prejuízo aos cofres públicos, no valor de quase R$ 1 milhão. O MPF informou que um deles é investigado pela prática de delitos semelhantes na gestão de outras empresas das quais é sócio-proprietário, o que indica que o fato não é isolado.

Considerado pelo juízo federal o grande mentor do esquema, esse acusado, que possui envolvimento com delitos semelhantes, conforme o MPF, já tem outra condenação por sonegação fiscal. Ele e os sócios usaram notas fiscais ilegais com o propósito de gerar créditos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que foram utilizados posteriormente na redução dos tributos devidos à União.

Durante a fiscalização, a Fazenda estadual detectou, ao apurar o recolhimento de ICMS, que muitas das empresas que supostamente vendiam insumos para a empresa eram fantasmas e que a documentação era usada somente para fraudar o fisco. Nessa ação, o valor da dívida, atualizado até setembro de 2012, chegava a quade R$ 90 milhões. A referida empresa responde atualmente a 27 execuções fiscais na Justiça Federal de Divinópolis.
Fonte: G1