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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Projeto quer exigir cobertura de telefonia móvel em todas as rodovias

Proposta obrigaria que operadoras garantam cobertura em 100% dos trechos de estradas federais e estaduais

Da Redação/ Imagem: Divulgação   

 
 O uso do celular nas estradas pode ajudar motoristas, não só no caso de quebra mecânica como também na comunicação de ocorrências e acidentes. No entanto o com a falta de sinal em muitas estradas do país o celular acaba não ajudando. Pensando nisso, um projeto de lei do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que tramita na Câmara dos Deputados, quer exigir que todas as rodovias federais e estaduais tenham sinal de celular. 

 O Projeto 3531/15, defende a garantia de sinal por parte das prestadoras de telefonia móvel que atuem nas regiões próximas às vias. Consequêntemente a orbigatoriedade também melhoraria o acesso de pequenos municípios à rede de telefonia.  Afonso Hamm afirma ainda que a medida vai aumentar a segurança nas estradas. “A Polícia Rodoviária Federal considera o celular um item indispensável no aviso de acidentes, principalmente quando há vítimas agilizando os primeiros socorros", diz Afonso Hamm.

 A proposta prevê o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no financiamento da implantação e operação de infraestrutura de suporte ao serviço nas rodovias. Segundo o deputado, os recursos do Fust somam hoje mais de R$ 80 bilhões, mas menos de 5% são aplicados.

 No entanto, para ser aprovada a proposta que aguarda votação na Comissão de Defesa do Consumidor, ainda precisa passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e também pela de Constituição de Justiça e Cidadania. Se publicada, a lei terá um prazo de implantação de 180 dias. Mas será que essa lei pega?

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