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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Rapidinhas do Presidente

Trabalhadores em Turismo repudiam contratação sem direitos na Copa

A Fifa não manda no Brasil. Aqui temos leis, a CLT e a Constituição”. A afirmação é de Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Contratuh (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade), que falou à Agência Sindical ontem (20) à tarde sobre proposta do governo de mudar a lei em algumas áreas de trabalho, a fim de facilitar bicos durante a Copa do Mundo.
Ministério do Turismo e outros setores governistas articulam abrir brecha legal, a fim de que trabalhadores sejam contratados por até 14 dias, sem registro em Carteira, com prorrogação desse prazo, limitado a 60 dias no ano. No Brasil, há contratação temporária, mas não precária, prevista na Lei 6.019/74.
O sindicalista, cuja entidade integra o Conselho Nacional do Turismo, conta que foi pego de surpresa em reunião do Conselho, na qual o ministro Gastão Vieira (PMDB-MA) surgiu com a ideia. Moacyr conta: “A proposta não foi discutida no Conselho, onde a Contratuh tem assento e eu coordeno a Câmara Temática da mão de obra”.
Dia 30 - Para o presidente da Contratuh e secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores, a proposta fere o trabalho decente. Moacyr Tesch anuncia reunião dia 30, no Rio de Janeiro, no Tribunal do Trabalho, com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego e da Confederação. Ele diz: “Vamos rechaçar essa ideia, que flexibiliza a legislação trabalhista, lesa o empregado e só beneficia os grandes negociantes da Copa do Mundo”.
Vídeo - O sindicalista gravou vídeo externando a posição da Confederação. Clique e assista.

Governo - A forte reação do movimento sindical fez o governo chamar para conversar. Na próxima quinta (23), deve ocorrer reunião entre Centrais e governo para discutir mudanças na medida provisória. O sindicalismo rejeita alterações na CLT.

Mais informações: www.contratuh.org.br

Motoboys podem ter Adicional de Periculosidade de 30%

Os motoboys estão na expectativa de poder contar com 30% a mais nos salários, a título de Adicional de Periculosidade. Basta a presidente Dilma Rousseff sancionar projeto de lei já aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados.

O presidente do Sindimotos-SP, Gilberto Almeida dos Santos (Gil), afirma: “É uma batalha antiga do Sindicato. Agora, falta pouco”. Somente na cidade de São Paulo, a medida contempla diretamente 220 mil trabalhadores.
A medida, no entanto, não deve beneficiar os motoboys esporádicos, sem Carteira assinada. “Vamos brigar pelo registro desse pessoal também”, adianta Gil.
Mais informações: www.sindimotosp.org.br

INSS recadastra segurados. Até 28 de fevereiro

Segurados do INSS têm novo prazo para regularizar o recadastramento e garantir o recebimento do benefício. Será até dia 28 de fevereiro. Segundo o Instituto, dos 30,7 milhões de beneficiários, restam 4,7 milhões para renovar a senha.
O segurado deve ir à agência bancária onde recebe o benefício, com documento de identificação. Caso não possa ir, é preciso nomear um procurador. O objetivo do recadastramento é combater fraudes. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 135.
Mais informações: www.mpas.gov.br

Defasagem da tabela do IR é de 61,42%, aponta Dieese
Já chega a 61,42% a defasagem da tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) em relação à inflação dos últimos 18 anos. A informação é do Dieese. Pior: este ano, a tabela foi novamente corrigida abaixo da inflação: 4,5% contra 5,9% em 2013.
Além da injustiça tributária, outro efeito perverso da defasagem é que aumenta, todos os anos, o número de brasileiros no grupo dos obrigados a pagar imposto sobre o salário.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a não-correção tira, por ano, R$ 35 bilhões do bolso dos trabalhadores.
Desde 2009, a tabela do IR é composta por cinco faixas de renda tributável, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.

Indústria está mais otimista

Empresas do setor industrial registram aumento nas encomendas em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2013. Segmentos de calçados, móveis, revestimentos cerâmicos e papelão ondulado se mostram mais otimistas. Dos 23 setores da indústria de transformação, 13 estão com operações mais rentáveis.

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