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sábado, 7 de junho de 2014

Rapidinhas do Presidente

Aprovado ônibus grátis para desempregados

A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, em segunda votação, Projeto de Lei (PL) do vereador Heleno Metalúrgico, que garante ônibus grátis para desempregados. A votação ocorreu na terça (3). O vereador comenta: “Os parlamentares foram sensíveis ao alcance social do meu projeto e aprovaram por unanimidade. Agora, só falta o prefeito sancionar”.
Heleno está confiante: “Creio que o prefeito Sebastião Almeida, que já foi metalúrgico e representa um partido de trabalhadores, vai acolher esta proposta”.

Prazo para sacar abono termina em 30 de junho
Quase 2 milhões de trabalhadores, relacionados como beneficiários do abono salarial – calendário 2013/2014, ainda não sacaram o valor equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 724,00. O prazo para recebimento termina em 30 de junho.
O abono é assegurado aos empregados com Carteira assinada, que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal e trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano de 2013. Também é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
O que fazer - Para receber o benefício, basta comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com documento de identificação com foto e o número de cadastro no PIS. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos com o Cartão Cidadão.
Mais informações: www.mte.gov.br

"Pró 40 horas" reacende luta por jornada menor
Centrais Sindicais, Ministério Público do Trabalho, Dieese, parlamentares e representantes de entidades sociais participaram quarta (4), em Brasília, do lançamento do Movimento “Pró 40 horas”, que inicia um novo momento na luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.
A cerimônia ocorreu no Auditório Nereu Ramos(foto), da Câmara dos Deputados. O objetivo das Centrais é reforçar a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 231/95 (PEC), que já foi aprovada pela comissão especial e aguarda deliberação do plenário.
Foi lançado manifesto de apoio à luta dos trabalhadores, que visa pôr fim a uma das mais intensas jornadas de trabalho do mundo. A emenda constitucional tramita há 19 anos.
Mais informações: site das Centrais

TST derrota bancos, impõe multa
e enterra interdito proibitório

Vitória histórica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios) contra greves em Belo Horizonte (MG).
Os bancos impetraram ações alegando defesa da posse dos estabelecimentos durante as greves e a liberdade de ir e vir aos empregados e clientes. A indenização é de R$ 50 mil por ação, totalizando R$ 1 milhão, em favor do Sindicato dos Bancários de BH e Região.
Para o ministro Vieira de Mello, redator do acórdão, utilizar ações judiciais, partindo-se da presunção de abusos a serem cometidos pelos grevistas, atenta contra o direito de greve e configura conduta antissindical - (Processo RR-253840-90.2006.5.03.0140).

Brasil é exemplo contra desmatamento
Relatório da ONU sobre mudanças climáticas vê o Brasil como exemplo na redução do desmatamento e emissões de gases de efeito estufa.
“Histórias de sucesso no âmbito do desmatamento: nações onde as políticas de proteção e reflorestamento deram resultado” foi divulgado ontem (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Má notícia para as ONGs pilantras.

Contratuh reitera cobrança de trabalho decente na Copa

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Tesch, participou terça (3) de seminário do compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho no setor de turismo e hospitalidade durante o mundial.
O evento, no Palácio do Planalto, teve como objetivo apresentar e debater o compromisso sobre Trabalho Decente na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, lançado dia 15 de maio. “É preciso que nós tenhamos sempre o interesse de solucionar problemas”, destaca Moacyr.
Ele elogiou governo, entidades dos trabalhadores e empresários pela iniciativa do diálogo, visando a proteção dos direitos. Mas também cobrou resultados econômicos para os trabalhadores.

Legado - “Temos certeza que o legado da Copa será positivo para o governo e os empresários, mas continuo questionando: e os trabalhadores? Só restará o suor do nosso trabalho”, indaga.

Mais informações: www.contratuh.com.br


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