Crise fiscal zera pagamentos a 508 programas federais neste ano

Crise fiscal faz governo zerar pagamentos a 508 programas

Folha de S.Paulo

A menos de três meses do fim do ano, mais de 500 ações do governo federal programadas no Orçamento de 2018 não receberam nenhum centavo. Cerca de 20% das ações estão sem dinheiro desde que o presidente Michel Temer assumiu, em 2016.

Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento.

Com a falta de recursos, ficam comprometidos projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural.

Em 2018, R$ 9 bilhões para essas ações ainda não foram efetivamente pagos. Na semana passada, o Museu Nacional pegou fogo e seu acervo foi destruído, em um episódio que indica negligência com a manutenção e a segurança do edifício.

Resposta

O Ministério do Planejamento afirmou que os limites de pagamento são dados pela Fazenda. O Tesouro Nacional disse que seu papel é definir o "montante global" de despesas a serem pagas em cada pasta, tendo como base valores reservados pelo Planejamento.

O Ministério de Educação informou que as ações são executadas pela administração indireta, que é autônoma. O Ministério da Saúde disse que a execução do Orçamento vai até o final do ano. O Ministério do Trabalho disse que não podia responder.

Programas sem Repasse

Hospitais Universitários
Estudo do Semiárido
Penitencíarias
Fiocruz
Depósito de Lixo Atômico
Centro de Monitoramento de desastres naturais
Barragens