Advogado de Lula entrega documento a desembargador que irá julgar recurso no processo do triplex

 

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, em visita ao TRF-4, em Porto Alegre (Foto: Reprodução/RBS TV)

A dois dias do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex no Guarujá, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, esteve na tarde desta segunda-feira (22) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, onde será realizada a sessão na quarta (24).

Zanin fez a entrega de uma peça jurídica chamada memorial ao desembargador Leandro Paulsen, que é presidente da 8ª Turma, responsável pelo julgamento. "A entrega dos memoriais aos desembargadores faz parte do julgamento do colegiado. É um resumo escrito do que os advogados vão apresentar", afirmou Zanin.

Na sessão do julgamento, cada advogado terá 15 minutos para fazer a sustenção oral. Nem sempre o tempo na tribuna é suficiente para o advogado. O memorial seria um complemento.

"O nosso recurso tem cerca de 500 páginas, que aponta uma série de ilegalidades cometidas, não só na sentença, mas em todo o processo em primeira instância, e o memorial é uma forma de resumir e destacar alguns pontos fundamentais desse recurso", completou ele.

A apelação da defesa de Lula tem ao todo 491 páginas. Os advogados defendem que não há provas contra Lula e que "a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do triplex".

O documento ainda será entregue aos demais desembargadores da 8ª Turma, João Pedro Gebran Neto e Victor dos Santos Laus.

"A nossa expectativa é a de que o recurso seja acolhido porque acreditamos na força jurídica, nos argumentos e fundamentos que foram apresentados ao tribunal", concluiu Zanin. 

O recurso apresentado pelo ex-presidente Lula da Silva no processo do triplex será julgado a partir das 8h30 da próxima quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato. O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma.

Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24. O G1 vai transmitir o julgamento ao vivo.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo - representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo - acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

No mesmo processo há outros dois réus: o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

A defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, requer a troca dos fundamentos da sentença.

O MPF recorre ainda das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.