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domingo, 7 de fevereiro de 2021

Estado do Pará: Prefeitura de Belém Aprova Projeto de Renda Básica Destinado aos Moradores de Baixa Renda

Aprovado um novo projeto de renda básica no valor de R$ 450,00. Na verdade, o benefício será destinado aos moradores de baixa renda de Belém. O “Bora Belém”, é uma inciativa que pretende beneficiar as famílias belenenses que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica. O projeto será destinado aos inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único.



O governo local informou que a proposta terá subsídio de R$ 30 milhões, distribuídos para quem se encontra em situação de pobreza ou pobreza extrema. O que permitirá que os inscritos no Bolsa Família também possam ser contemplados com o reajuste do benefício pelo valor do teto pago no novo programa.

Através de uma parceria entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura do município de Belém, foi possível realizar o projeto. A intenção é que o projeto entre em vigor no primeiro semestre de 2021.

Bolsa Família terá aumento no valor

Sendo aprovada a proposta pela Câmara Municipal de Belém, e recebendo o aval do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), o processo deverá começar com os inscritos no Bolsa Família. Isso porque o público faz parte da parcela da população em maior vulnerabilidade.

A principio, o valor será de R$ 450,00, sendo possível atingir um maior número de pessoas possíveis. Entretanto, o valor final ainda precisa ser regulamentado.

A etapa de regulamentação da lei, que passará previamente por análise pelo Conselho Municipal de Assistência Social, trará todas as exigências e requisitos para a inclusão dos cidadãos no programa.

 Com investimentos do próprio município em parceria com o governo estadual, e as despesas da medida serão administradas pelo Fundo de Assistência Social (FMAS).O “Bora Belém” irá se apoiar no Cadastro Único para saber quais as pessoas que poderão ser beneficiadas, sendo que elas precisarão estar com os seus dados 100% atualizados, para que sejam evitados alguns imprevistos na hora que for receber o recurso.

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