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sexta-feira, 1 de junho de 2018

Açailândia: Veja o calendario completo de feriados Nacial e Municipal Tirem suas duvidas



Em 2018 teremos 09 feriados nacionais e 05 feriados pontos facultativos, (datas reservadas no calendário) datas que aparecem em vermelho. fora os feriados religiosos e festivos que são de autonomia de municípios e estado.
Ponto facultativo
O que se refere Ponto facultativo: é decreto realizado pelos órgãos dos governos estadual e/ou municipal que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento das empresas e estabelecimentos comerciais em dias de determinadas datas comemorativas.
Vejamos
Feriados Nacionais
1.     Dia 01 de janeiro – confraternização mundial (conhecido como ano novo feriado nacional)
2.     Dia 30 de março – paixão de cristo (feriado Nacional)
3.     Dia 21 de abril – tirantes (feriado nacional)
4.     Dia 01 de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado Nacional)
5.     Dia 07 de setembro – independência do brasil (feriado nacional)
6.     Dia 12 de outubro – Nossa senhora aparecida (feriado nacional)
7.     Dia 02 de novembro – finados (feriado nacional)
8.     Dia 15 de novembro – proclamação da república (feriado nacional)
9.     Dia 25 de dezembro – natal (feriado nacional)
Datas reservadas a ponto facultativo (ao estado ou município)
1.     Dia 12 e 13 de fevereiro – carnaval (ponto facultativo)
2.     Dia 14 quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3.     Dia 31 de maio – corpus christi (ponto facultativo)
4.     Dia 28 de outubro – dia do servidor público (ponto facultativo)

 Em Açailândia além dos feriados nacionais que são 09 temos mais 04 feriados municipais:

Sendo:
1.       Terças-feiras de carnaval – Lei Municipal n° 473 de 11 de junho de 2016. (autoria vereador Jarlis Adelino sancionada pelo prefeito Juscelino oliveira)
2.       Dia 06 aniversario de Açailândia (37 anos)
3.       Feriado de corpus christis – em 2018 em 31 de maio Lei Municipal n° 473 de 11 de junho de 2016. (autoria vereador Jarlis Adelino sancionada pelo prefeito Juscelino oliveira)
4.       Dia 04 de outubro dia de são Francisco de Assis – padroeiro de Açailândia  
Lei que regulamenta os feriados municipais
Cada município brasileiro pode declarar, de acordo com a Lei federal 9.093/95 alterada pela lei 9.335/96, através de lei, até 4 feriados religiosos sendo um deles a Sexta-feira Santa. O dia do município também poderá ser declarado feriado desde que o número total de feriados municipais não seja superior a quatro.

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