MPT-MA promove audiência pública para tratar do enfrentamento do trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva do ferro gusa

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), promoverá na próxima segunda-feira (11/11), às 9h, em sua Sede, em São Luís (Calhau), uma audiência coletiva tratar o enfrentamento do trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva do ferro gusa.

A audiência coletiva é voltada para representantes do setor produtivo, sociedade civil, entidades sindicais, órgãos governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas. E terá como debate principal o trabalho análogo à escravidão, de modo particular os que ocorrem na cadeia produtiva do ferro gusa no Maranhão.

As carvoarias representam um quinto das inclusões na ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil. A siderurgia de ferro-gusa, utiliza como combustível e matéria-prima o carvão vegetal. Ele é a matéria-prima do aço, que é obtido após o ferro gusa passar por purificações e tratamentos na aciaria. E de acordo com o procurador do Trabalho do MPT-MA Rafael Mondego Figueiredo, que está organizando a audiência, a temática faz parte dos objetivos gerais dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs), para execução do projeto nacional "Reação em Cadeia", que tem como objetivo identificar, prevenir e comedir irregularidades trabalhistas.

Irão compor a mesa da audiência a Juíza Titular de Vara do Trabalho, a Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (TRT 16ª Região), o Superintendente Substituto Raniery Felipe Sá de França da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA), o Secretário Adjunto Daniel Formiga da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), o Delegado Diego Augusto Frota Alves da Superintendência da Polícia Federal (PF).

 A programação contará ainda com duas exposições. A primeira ficaria a cargo da Organização Brasileira "Papel Social", com a presença do seu Diretor Marques Cassara, que tratará sobre "Investigações em Cadeias Produtivas". A segunda será a palestra do Procurador do Trabalho Luciano Aragão, Coordenador Nacional da CONAETE, que abordará sobre a atuação do MPT em Cadeias Produtivas.

Representando o setor produtivo e dos trabalhadores, foram convidadas: as Federações das Indústrias dos Estados do Maranhão, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, os Sindicatos das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão, o Sindicato das Indústrias de Carvão Vegetal do Estado do Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carvão Vegetal do Estado do Maranhão e a empresa Aço Verde do Brasil.