divulgado pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, aconteceu em maio de 2016, mas uma ação judicial, aberta pelo advogado da vítima, ainda tramita na Justiça Federal.
Um soldado do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista decidiu não
seguir em frente na carreira militar após sofrer torturas dentro das
dependências do Exército. O caso,
Na época, um grupo de cabos convocou o calouro para passar por um
trote. Ele foi levado para o alojamento de seus superiores onde diz ter
sido imobilizado, derrubado e, em seguida, agredido. Os momentos de
terror foram relatados pelo soldado e, segundo ele, eram diários.
“Teve um dia que eu tentei fugir do trote e me levaram para o
alojamento deles. Chegando lá tinha cerca de 15 a 18 cabos. Me
amarraram, fecharam as janelas e portas, e quando eu caí no chão
começaram as agressões. Eu gritei muito, mas não foi motivo para eles
pararem. Eu fui agredido na frente de outro soldado e ele desmaiou (...)
Isso já é conhecido por lá. Eles pegam os soldados aos poucos. Todos
que se formam sofrem esse trote. Os que se formaram comigo também
passaram por isso”, disse a vítima das agressões.
O advogado do soldado, Marcelo Figueira, afirmou ao G1
que os agressores usaram pedaços de madeira, fios cortados e cordas. Os
golpes e a tortura resultaram em uma cirurgia onde o soldado teve que
retirar um dos testículos.
Após ser submetido ao procedimento cirúrgico, o soldado recebeu alta
médica. Ele disse que foi obrigado a voltar a prestar seus serviços. A
experiência de reencontrar os agressores no Exército causou uma
instabilidade psicológica no soldado. Na época, a vítima chegou a ser
perseguida e ameaçada pelos superiores.
“Depois que eu recebi alta da cirurgia, eu tive que voltar para lá, eu
convivi com os agressores diariamente. Eu sofri pressão psicológica.
Eles me perseguiam, ameaçavam. Foi quando eu comecei a ter
acompanhamento psiquiátrico. O meu psiquiatra pediu para que eu fosse
afastado. Comecei a tomar medicamento controlado (...) Desde a agressão,
eles falavam que eu não podia falar com ninguém, falavam que caso
alguém visse era pra falar que fui assaltado, falava para usar a farda
no corpo inteiro para tampar as marcas”, contou o soldado.
Oito indiciados e licenciados
O Comando Militar do Leste (CML) informou que oito envolvidos no caso
foram indiciados em um Inquérito Policial Militar, que foi aberto para
apurar as agressões. Além disso, estes oito militares foram licenciados
em 28 de fevereiro de 2017. Já o soldado que foi espancado passa por
atendimentos médico e psicológico.
Apesar do posicionamento, a vítima das agressões informou que fez
denúncia contra 18 cabos que estiveram presentes no trote. No entanto, o
Exército só acatou contra oito deles.
“Eu denunciei 18 cabos e eles aceitaram apenas a denúncia contra oito. Não afastaram todos, ainda tem agressores lá no batalhão. Atualmente, eu tenho medo de voltar para lá. Eu não consigo voltar para lá, não consigo entrar em contato com eles”, disse a vítima.
Medidas judiciais
O advogado do soldado, Marcelo Figueira, contou que a vítima teve
coragem de enfrentar a situação e, após procurar o escritório, decidiu
entrar com uma ação indenizatória contra a União.
“Ele teve a coragem de enfrentar essa situação. Entramos com uma ação
indenizatória para reparação dos danos físicos, psicológicos e morais
contra a União, através da 27ª Vara. Estamos aguardando a resposta do
Exército no processo. Eles foram intimados e estamos aguardando a defesa
deles”, disse o advogado.
Ao comentar a decisão do soldado, que prefere não ser identificado, o
CML informou que “ao ajuizar ação indenizatória contra a União, o
Soldado D. P. V. exerce um direito de cidadão, que será tratado pela
Justiça Federal”.
Por fim, o Comando Militar do Leste afirmou que o “Exército Brasileiro
rechaça veementemente a prática de maus-tratos ou de qualquer ato que
viole direitos fundamentais dos militares em treinamento e cursos de
formação”. Além disso, quando alguma irregularidade ou ilegalidade é
identificada, o Exército “adota as medidas cabíveis, seja na esfera
disciplinar ou administrativa, instaurando procedimento adequado para
investigar e punir com rigor os responsáveis”.
O G1
entrou ainda em contato com o Ministério Público Federal (MPF), que
apura outros casos de violência dentro de dependências militares. A
Procuradoria da República no Rio informou que cinco procedimentos estão
em andamento atualmente no MPF, na área de tutela coletiva por
maus-tratos em instalações militares.
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