STF aprova por unanimidade manter preso deputado Daniel Silveira

Ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que determinou a prisão após parlamentar defender o AI-5 e a destituição de membros da Suprema Corte.

Os 11 ministros do STF votam a favor da manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira.

O ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira, é o primeiro a falar. Ele começa sua fala argumentando que a Constituição brasileira não permite a disseminação de ideias contrárias ao Estado democrático.

STF decide se mantém prisão de deputado Daniel Silveira (Foto: Reprodução/GloboNews)

Segundo Moraes, as manifestações de Silveira tinham o "intuito de corroer as instituições". Ele argumentou também que, por isso, a imunidade parlamentar do deputado não deve ser mantida.

O ministro do STF alegou que as "condutas criminosas" de Silveira configuravam "flagrante delito", o que permitiu com que o deputado fosse preso.

Alexandre de Moraes vota pela manutenção da prisão de Daniel Silveira.

há 59 minutos

DESTAQUE

ENTENDA O CASO

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso pela PF na noite de terça-feira (16), no Rio de Janeiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional.

Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido "imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante". Após exames no IML, onde Silveira discutiu com uma funcionária ao se recusar a usar máscara, ele foi levado para a Superintendência da PF por volta de 1h30 de hoje (17).

No vídeo, Silveira ataca seis ministros do STF: Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. A defesa do deputado diz que ele não cometeu crime, sob a alegação de que palavras de parlamentares são invioláveis.

O STF abre sessão para decidir se mantém a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).PM antes de ser eleito deputado federal pelo PSL, Daniel Silveira teve 60 sanções disciplinares, segundo documento da corporação.

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após vídeo em que defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional (Foto: Reprodução/TV Globo)
Logo depois de ser preso pela Polícia Federal, o deputado Daniel Silveira foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar o exame de corpo e delito, mas discutiu com uma funcionária ao se recusar a usar máscara.