Ministros vão ao Congresso entregar MP de privatização da Eletrobrás

Ministros vão ao Congresso entregar MP de privatização da Eletrobrás 

Os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) vão até o Congresso entregar a medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras. O ato simbólico será realizado no Salão Azul e será acompanhado pelos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A entrega é nesta terça-feira (23) às 19h30.

O governo desistiu do projeto de lei, que está emperrado na Câmara desde novembro de 2019. A MP propõe o mesmo modelo de privatização para a elétrica, mas condiciona quase todas as ações à aprovação do texto e sua conversão em lei. A única diferença é que ela vai permitir a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND) assim que for editada e publicada em diário oficial. Assim, o BNDES já pode ir tocando os estudos necessários até que ela seja convertida em lei. Antes, o governo teria de aguardar a aprovação do projeto.