Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, moradora de Niterói (RJ); Thalia Ferraz, 23, de Jaraguá do Sul (SC); Evelaine Aparecida Ricardo, 29, de Campo Largo (PR); Loni Priebe de Almeida, 74, de Ibarama (RS); Anna Paula Porfírio dos Santos, 45, de Recife (PE); e Aline Arns, 38, de Forquilhinha (SC) — seis mulheres que, até este Natal, viviam suas vidas separadamente, mas agora se encontram nas estatísticas do feminicídio no Brasil.
Na véspera de Natal, Viviane morreu com 16 facadas desferidas pelo ex-marido na frente das três filhas pequenas; Thalia foi morta a tiros pelo ex-companheiro diante dos parentes; Evelaine não resistiu ao ser baleada pelo namorado durante a ceia; Loni recebeu um tiro na cabeça pelo ex-companheiro, que cometeu suicídio, e chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Já no dia 25, Anna Paula foi morta a tiros pelo marido dentro de casa, onde também estava a filha de 12 anos; e Aline foi baleada pelo ex-companheiro também no interior da residência por volta das 20h30.
Coordenadora do Núcleo de Gênero junto ao Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a promotora de Justiça Valéria Scarance avaliou que o período das festas de fim de ano é, culturalmente no Ocidente, uma época que provoca reflexão nos indivíduos, o que pode despertar frustrações em homens já violentos, que não conseguem manter autocontrole.
— Período de festa, Natal e Ano Novo, é para nós no mundo ocidental um período de reflexão, de análise da vida, de rever as decisões, as frustrações; é um período muito simbólico. Então homens autores de violência não lidam bem com as suas frustrações, suas perdas, não aceitam que a mulher muitas vezes os contrarie ou mesmo coloque fim ao relacionamento — explicou. — Nesses momentos, esses homens tendem a fazer também essa reavaliação. Se eles não lidam bem com as suas questões, seus sentimentos, se eles já são violentos e não conseguem racionalizar essa dor, eles podem, sim, intensificar essa violência, e isso pode levar à ocorrência de um feminicídio.
No Brasil, feminicídio — tipificado pela Lei 13.104 de 2015 — é definido como um homicídio em contexto de violência doméstica e familiar ou em decorrência do menosprezo ou discriminação à condição de mulher, normalmente praticado por alguém do convívio da vítima, dentro de casa ou em locais onde ela costuma estar.
Uma pesquisa do MPSP, coordenada por Scarance, com dados entre março de 2016 e março de 2017, mostra que as principais motivações para morte de mulheres são o término do relacionamento (45%), ciúmes (30%) e discussões (17%).
O Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), verificou que, entre 2013 e 2018, a taxa de homicídio de mulheres fora de casa diminuiu 11,5% no país, enquanto as mortes dentro de casa aumentaram 8,3%. O levantamento concluiu que este dado é um indicativo do crescimento de feminicídios.
Além disso, no mesmo intervalo de tempo, houve um aumento de 25% nos assassinatos de mulheres por arma de fogo dentro das residências. Esta taxa, por sua vez, "parece refletir o crescimento na difusão de armas, cuja quantidade aumentou significativamente nos últimos anos", explica o estudo.
No ano de 2020, Scarance explicou que o isolamento social imposto pela pandemia acabou representando um fator que intensificou os casos de violência contra a mulher.
— No início da pandemia, se constatou um aumento dos índices de violência contra a mulher, tanto pelas prisões em flagrante, das chamadas 190 da Polícia Militar, quanto dos registros de notícias anônimas pela central 180 — afirmou.
A promotora elencou quatro indicadores de risco durante esse período impactado pela Covid-19.
— Primeiro, o isolamento forçado: a mulher se afasta das suas bases de sustentação, dos seus amigos, da sua família. Segundo, o controle: muitas mulheres vivem com os agressores, então eles têm maior controle, 24 horas de controle durante a pandemia. Também o consumo de álcool e drogas torna os homens violentos ainda mais violentos — citou, ressaltando: — É importante sempre lembrar que a pandemia não transformou homens pacíficos em violentos, mas os homens violentos tornam-se ainda mais cruéis, mais destemperados durante a pandemia em razão dessas questões: consumo de álcool e problemas econômicos, que abrem as portas para um padrão de violência que já foi incorporado ao longo da vida desse homem.
No estudo coordenado pela promotora, em 2018, já foi dito que o feminicídio "é uma morte evitável".
"É certo que 3% do total de vítimas obteve medidas de proteção e 4% das vítimas fatais havia registrado Boletim de Ocorrência", diz a pesquisa. "Contudo, a grande maioria de vítimas de feminicídio, consumado ou tentado, nunca registrou Boletim de Ocorrência ou obteve uma medida de proteção, o que leva à conclusão de que romper com o silêncio e deferir medidas de proteção é uma das estratégias mais efetivas na prevenção da morte de mulheres".
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