Senado aprova que hospital privado ceda leito desocupado ao SUS

Projeto de lei obriga hospitais da rede privada a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com covid-19

O Senado Federal aprovou por unanimidade em sessão deliberativa remota nesta terça-feira (26) o projeto de lei que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com covid-19 ou síndrome aguda respiratória grave. O texto vai agora à Câmara dos Deputados.

Apresentado pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT-RN), Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.324/2020 tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE). O texto prevê que hospitais privados deverão ceder leitos desocupados para que União, estados, municípios e Distrito Federal possam internar, pelo Sistema Único de Saúde, pacientes com diagnóstico ou suspeita da covid-19.

Na sequência, está prevista a votação da proposta que prorroga dívidas rurais, por pelo menos um ano, por conta da pandemia.

Os senadores também vão avaliar o projeto que determina que estados e municípios ofereçam transporte segregado para acompanhantes que cuidam de pessoas com deficiência chegarem ao trabalho.