Senado aprova projeto que prevê mínimo de 30% de vereadoras e deputadas no país

 Texto segue para a Câmara e prevê atingimento da meta em 2038 (deputadas) e em 2040 (vereadoras). Pelo projeto, haverá aumento escalonado do percentual a partir de 2022.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que prevê que as mulheres deverão representar ao menos 30% das vereadoras e das deputadas (estaduais, distritais e federais) de todo o país. Com a aprovação, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Mais cedo, nesta quarta, o Senado também aprovou um projeto que prevê a destinação mínima de 30% dos recursos do Fundo Partidário para candidatas.

O projeto que prevê o mínimo de 30% de mulheres entre vereadores e deputados foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e aprovado com versão apresentada pelo relator, Carlos Fávaro (PSD-MT).

De acordo com o projeto, haverá aumento escalonado do percentual, da seguinte forma:

• 18% nas eleições de 2022 e 2024;
• 20% nas eleições de 2026 e 2028;
• 22% nas eleições de 2030 e 2032;
• 26% nas eleições de 2034 e 2036;
• 30% nas eleições de 2038 e 2040.

Aumento da presença feminina

A proposta é uma reivindicação antiga da bancada feminina no Senado e visa aumentar a participação e a representação da mulher na política nacional. Muitas senadoras defendiam a cota de 30% das vagas já nas eleições de 2022.

Por se tratar de mudança no sistema eleitoral, para o percentual de 18% valer no ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara até outubro deste ano, isto é, um ano antes do pleito de 2022.

"Nós conseguimos fazer, nesta noite, algo que nós estávamos tentando fazer há mais de dez anos. Repito: há mais de dez anos. A bancada feminina vinha insistentemente tentando garantir constitucionalizar o fundo eleitoral, o fundo partidário, o tempo de rádio e televisão e, agora, estabelecer uma cota razoável, numa graduação moderada de cadeiras, para que nós, mulheres, tenhamos, na média mundial, como já é hoje, pelo menos 30% de mulheres no ano de 2040", afirmou Simone Tebet (MDB-MS).