FIEMA debate infraestrutura de telecomunicações no Maranhão

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) realizou, na última quinta-feira (22/07), uma reunião conjunta dos Conselhos Temáticos de Assuntos Legislativos e de Infraestrutura e Obras da FIEMA, onde debateu os desafios e as oportunidades relacionados à infraestrutura de telecomunicações no Maranhão.

A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos, Cláudio Azevedo, e por Flávio Lima, representante do Conselho Temático de Infraestrutura e Obras.

“O tema debatido é uma prioridade na agenda industrial. Porque, hoje, vivemos uma verdadeira revolução nos processos produtivos. E, para que o Brasil faça parte desse momento de inovação, mantendo-se competitivo em um mundo digital e cada vez mais conectado, é preciso garantir uma infraestrutura de telecomunicações com a densidade necessária para viabilizar a navegação rápida de uma enorme quantidade de dados. Em outras palavras, é preciso facilitar a instalação de estações de rádio base e antenas, que permitem a conectividade por meio das tecnologias 4G e 5G”, destacou o superintendente da FIEMA, César Miranda. 

A cobertura móvel mínima recomendada às cidades é de 1.000 usuários por estação. O desafio maranhense para alcançar esse número é grande. O Maranhão atualmente possui uma média de uma estação para 3.522 usuários, ou seja, é preciso triplicar o número de estações no estado.

 

Estima-se que nos próximos anos, fornecedores, fabricantes de equipamentos e operadoras de telecomunicação investirão cerca de R$ 35 bilhões para operacionalizar o 5G no Brasil. Quando falamos de infraestrutura passiva, somente empresas ligadas, à Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) que representa 65% do setor no mercado nacional de torres, planeja investir R$ 6 bilhões. No entanto, esses investimentos são inibidos por leis municipais defasadas, que carecem de harmonização com as diretrizes federais relativas ao processo de licenciamentos para instalação de infraestrutura de telecomunicações.

O Gerente Executivo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Pablo Cesário destacou na sua apresentação a importância das Federações das Indústrias na agenda de modernização do licenciamento de infraestrutura de telecomunicações.

“O engajamento das federações nessa pauta tem trazido avanços importantes como a aprovação da lei de antenas do Distrito Federal, a publicação da regulamentação para equipamentos de pequeno porte e votação em primeiro turno da lei de São Paulo, aprovação de lei estadual e algumas municipais no Rio de Janeiro, o início da discussão no Legislativo de Belo Horizonte e Goiânia”, relata Pablo.

A Gerente da ANATEL no Maranhão, Karine Monteiro, destacou que “os investimentos são altos. Ainda temos que fazer chegar a informação de forma adequada, assim como a necessidade em levar a evolução a todos os municípios, bem como a atualização legislativa. Nós percebemos uma falta de conhecimento grande que gera uma disseminação de notícias inadequadas. Quanto a esse assunto, a ANATEL tem o dever de repassar essa informação de uma forma mais clara”, disse a gerente. 

O Secretário Municipal de Informação e Tecnologia de São Luís, Diego Rodrigues, informou que o município irá buscar a atualização da legislação para que a cidade chegue a uma nova era com a tecnologia 5G. “Ficamos contentes com a iniciativa da FIEMA em buscar essa parceria, e nos comprometemos em contribuir para que esse avanço tecnológico chegue a nossa cidade”, frisou o secretário.

Sobre a reunião, o presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos, Cláudio Azevedo ressaltou que “a cidade precisa de uma legislação moderna, uma legislação que facilite a instalação de antenas 5G no município. A FIEMA sempre busca a parceria dos governos e está disponibilizando uma minuta da lei para que torne viável a implantação das antenas, em vários municípios essa lei já foi aprovada. Recebemos da CNI as minutas das leis aprovadas pelas câmaras municipais e já disponibilizamos para os secretários municipais essa legislação, que se mostraram bem disponíveis em ajudar a implantar essa leia para que a gente possa implantar a tecnologia 5G aqui em São Luís”, destacou Azevedo.

A reunião foi realizada de forma híbrida e contou também com a presença do Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa, do diretor do CREA-MA, Rogério Moreira, da diretora da FIEMA, Francina Freitas de Andrade, dentre outros membros da diretoria, sindicatos e dos Conselhos Temáticos da FIEMA, empresários e representantes de entidades de classe do Maranhão.